Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 1:09 am do dia 7 de maio de 2015

Silvio Costa Filho diz que governo mente sobre homicídios em Pernambuco

Entre janeiro e abril de 2015, Pernambuco alcançou a marca dos 1.304 assassinatos. São 180 mortes a mais do que o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) do mesmo período de 2014, quando foram contabilizadas 1.124 mortes, segundo dados da Secretaria de Defesa Social. Já em abril de 2015 foram 323 casos fatais, contrastando com as 296 mortes de 2014 (27 vítimas a mais). 

Os números mostram claramente que os homicídios em Pernambuco estão crescendo, ao contrário da tentativa do Governo do Estado em iludir a opinião pública ao divulgar o resultado de abril de 2015 comparando apenas com o último mês de março. O Governo do Estado, que em período recente tinha tanto apreço a esse tipo de comparação estatística, esquece de expor essa realidade à população, divulgando para a imprensa apenas o que lhe é conveniente.

Em vez de tentar jogar com números, o governo deveria apresentar o que tem feito estruturalmente para reverter a tendência do aumento da violência em Pernambuco. Não apenas maquiando a estatística, mas indicando quais políticas públicas pretende adotar, por exemplo, para valorizar os profissionais da área de segurança, a exemplo dos policiais civis, policiais militares, delegados e agentes penitenciários. 

Precisamos saber ainda o que o governo tem feito para conter o aumento do tráfico e consumo de drogas em Pernambuco, fator que tem levado à explosão da violência no Estado, mas que não tem tido a devida atenção da gestão. 

É importante também enfrentar a questão da superlotação nos presídios com a construção de novas unidades, a exemplo do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga. Esta obra, inclusive, se transformou em uma verdadeira caixa-preta, com informações que deveriam ser públicas mas que são tratadas sob o maior sigilo pelo Governo Paulo Câmara. É uma obra inacabada, cheia de problemas, sobre a qual o governo não dá qualquer resposta à população e ao Poder Legislativo.

A sociedade de Pernambuco espera que o Governo do Estado divulgue mês a mês a redução no número de homicídios, mas a apresentação destes dados tem de estar pautada pelo respeito à inteligência da população, à transparência e à apresentação de medidas efetivas e duradouras na área de segurança pública.

O aumento da violência em 2015 ainda assusta e preocupa a todos – sociedade civil organizada, classe política, profissionais da área de segurança. Isto nos exige uma mobilização e cobrança permanentes, para que o Governo do Estado volte a dar ao Pacto pela Vida o seu sentido inicial, que é o de reduzir o percentual de homicídios em 12% ao ano.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa torce e deseja que isto aconteça, para que os resultados de fato apareçam, e que sejam consistentes. 

 

Silvio Costa Filho

Bancada de Oposição de Pernambuco 

 

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Postado por Edmar Lyra às 17:29 pm do dia 4 de maio de 2015

Obras de navegabilidade do Rio Capibaribe completamente paradas

Recife – A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco visitou na manhã desta segunda-feira (04) as estações que integram o projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, no Recife. Lançado em 2012, o projeto deveria ter sido entregue à população no final do ano passado, mas hoje conta com apenas 25% de sua obra executada. Com isto, 300 mil passageiros deixam de utilizar o sistema hidroviário por mês.

De acordo com o líder da bancada de oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), os recursos federais para o projeto estão disponíveis e não são acessados por falhas no projeto de execução, de responsabilidade do Governo do Estado. “As informações que temos da Caixa Econômica Federal é que dinheiro tem, mas o que acontece é que o Estado não está executando a obra do jeito que deveria. Há pendências técnicas. Então é importante o Governo do Estado explicar à população porque a obra está encalhada”, afirmou.

Silvio diz que tornou-se uma justificativa recorrente do Governo Paulo Câmara jogar a culpa dos problemas do Estado para o âmbito federal, e que é importante que a população tenha clareza de que a gestão estadual tem dado claras demonstrações de que não está sabendo executar os projetos de mobilidade. “Além do projeto de navegabilidade do Capibaribe, que já conta com recursos em caixa, temos testemunhado a lentidão na entrega de obras como os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, o próprio Túnel da Abolição que foi entregue com falhas, e os terminais integrados de passageiros”, lista.

O parlamentar reforça que o Estado precisa dar mais celeridade na execução da obra, destravando pontos como a liberação das licenças ambientais pendentes e as desapropriações. “O Estado precisa ser mais ágil, pois a cidade está travada, com um trânsito caótico, e estamos perdendo a oportunidade de utilizar uma alternativa inteligente de transporte”, cobrou.

A bancada de oposição visitou duas das cinco estações de embarque e desembarque previstas pelo projeto no Rio Capibaribe. “Na BR-101, na altura do supermercado Atacadão, não é possível identificar nada que lembre sequer o início das obras. No Derby, há algumas estacas que parecem ser a fundação das estações”, relata o deputado estadual Julio Cavalcanti (PTB).

O projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe está orçado em R$ 289 milhões. Deste total, R$ 190 milhões serão decorrentes de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), por meio do PAC Mobilidade. 


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Postado por Edmar Lyra às 2:16 am do dia 9 de agosto de 2013 Deixe um comentário

PEC do voto aberto entrará em pauta na próxima terça-feira.

A Proposta de Emenda Parlamentar nº 4 – que diz respeito ao voto aberto para todas as votações na Assembleia Legislativa­, de autoria do deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), foi discutida durante a reunião plenária, que aconteceu na manhã desta quinta-feira na Alepe. Após reunião do petebista com o presidente da Casa, Guilherme Uchoa, o parlamentar anunciou que o projeto entrará em pauta na próxima terça-feira (08/08).

Costa Filho foi à tribuna e pediu aos parlamentares mais reflexão sobre o tema. “É preciso fortalecer o poder legislativo no sentido de dar mais transparência. A sociedade civil tem que saber como se posicionam os seus representantes”, discursou.

Durante o pronunciamento, o petebista comparou as ações do Legislativo com as de outros poderes. “Os ministros do Supremo Tribunal Federal, os conselheiros do Tribunal de Contas e os desembargadores votam abertamente”, justificou.

Silvio Costa Filho deu entrada, em 2011, no Projeto de Emenda à Constituição de Pernambuco (PEC 04/2011) para extinguir o voto fechado no legislativo estadual. Conforme texto do projeto, o parlamentar não pode anular a participação popular. “O voto secreto faz com que o cidadão, em determinados atos legislativos, fiquem a mercê das ações dos seus legisladores, sem que a sociedade possa avaliar e exercer seu papel fiscal”.

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Postado por Edmar Lyra às 0:48 am do dia 30 de abril de 2013 Deixe um comentário

Relatório da Alepe sobre a Lei de Responsabilidade Educacional.

O Secretario de Educação do Estado Ricardo Dantas, apresentou pelo segundo ano consecutivo relatório com os indicadores educacionais, os avanços, distorções e investimentos da secretaria durante de 2012.
O relatório é o cumprimento da Lei de Responsabilidade Educacional, que obriga a Secretaria de Educação a prestar contas todos os anos a comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE.
A Lei de autoria do deputado Silvio Costa Filho foi pioneira no país, servindo de modelo para projeto parecido que hoje tramita na câmara federal, e tem como relator o deputado Raul Henrry.
O Secretario de Educação citou a importância da criação de mais esse instrumento de fiscalização a um órgão estadual, e se colocou a disposição da sociedade para outros espaços que possam transparecer as ações do governo na área de educação.
“A Lei vem de encontro com tudo que o governador Eduardo Campos prega e consolida, transparência e eficácia na gestão dos órgãos e secretarias de nosso estado, por isso fiz questão de comparecer pessoalmente a este plenário e apresentar a sociedade pernambucana através de seus representantes legais, os avanços e projetos da secretaria de educação, ficando em total disposição para debater as demandas de nossa área em tantos outros espaços que possam surgir”.

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Postado por Edmar Lyra às 21:29 pm do dia 25 de agosto de 2012 Deixe um comentário

Silvio Costa Filho intensifica campanha no interior.

O deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) reservou a agenda do final de semana para visitar cidades do interior de Pernambuco, ao lado do senador Armando Monteiro Neto (PTB), onde participam de campanhas dos candidatos a prefeitos da legenda e de partidos aliados. Costa Filho, que será candidato a deputado federal em 2014, pretende percorrer as demais regiões do Estado até as vésperas das eleições em outubro. 

Ontem (24), Costa Filho foi às cidades de Bom Conselho e Lagoa do Ouro, em apoio aos candidatos a prefeito Danillo Godoy (PSDB) e Quebra Santo (PSDB), respectivamente. Neste sábado (25), o petebista visitou o comércio de Garanhus ao lado do candidato a prefeito e deputado estadual, Izaías Régis (PTB). Ainda hoje, segue para São José da Coroa Grande, onde apoia Nanã (PSD). Em seguida, viaja para Barreiros, onde participa de ato ao lado do candidato a prefeito Dagoberto Queiroz (PTB). Posteriormente segue para Bonito, reforçando a campanha de Walter Maroja (PSD). 

Costa Filho encerra a agenda neste domingo (26) em Itambé, onde pedirá votos para Bruno Ribeira (PSB), e em Camocim de São Félix, em apoio a Wilson de Tete (PTB). 

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Postado por Edmar Lyra às 23:41 pm do dia 27 de janeiro de 2012 108 Comentários

Comissão de Mobilidade Urbana visita a Colômbia.

Representantes da Comissão Especial de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que tem como presidente o deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), irão visitar a capital da Colômbia, Bogotá, com o intuito de analisar o sistema de transporte coletivo local e políticas sociais aplicadas. Embarcam Silvio Costa Filho, Aluísio Lessa (PSB), Daniel Coelho (PSDB), Júlio Cavalcanti (PTB), Gustavo Negromonte (PMDB) e José Maurício Cavalcanti (PP). A viagem, que ocorrerá durante recesso parlamentar, inicia-se nesta sexta-feira (28) e se encerra na quarta (1°), incluindo no roteiro a cidade Medellin.

Bogotá, hoje, é considerada como modelo no sistema de transporte público, urbanização e cidadania. O segredo da reestruturação da metrópole, que já registrou altos índices de violência, foi investir em práticas de sustentabilidade e ações sociais. Houve investimentos significativos voltados para a construção de praças e parques de lazer, bibliotecas, 334 km de malha cicloviária e implementação do Transmilênio – corredores de ônibus articulados e eficientes. Os deputados têm a intenção de observar o funcionamento estrutural da cidade e trazê-lo como exemplo aos projetos do poder executivo.

“Penso que esta visita a Colômbia será muito importante para nós conhecermos as transformações no sistema de transporte coletivo, na mobilidade urbana e nas áreas sociais para melhoria da qualidade de vida das pessoas. Bogotá hoje é referência nesses quesitos e a pesquisa de campo será válida”, afirma Costa Filho.
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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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