A indefinição sobre a sanção do Projeto de Lei 39/2020, que trata do socorro emergencial a Estados e Municípios, tem preocupado prefeitos e governadores de todo o Brasil. Serão mais de R$50 bilhões para auxiliar na recomposição das perdas do ICMS e ISS e R$10 bilhões para ajudar no combate ao coronavírus. Pernambuco, por exemplo, deixou de arrecadar, desde março, R$ 630 milhões, perda que pode chegar a R$ 900 milhões até o fim do mês. Para o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), o Governo Federal precisa sancionar o projeto, aprovado pelos deputados e senadores desde o dia 7 deste mês, o quanto antes.

Com a aprovação, a expectativa é que o Estado receba mais de R$2,4 bilhões. O valor vai ajudar nos investimentos em áreas fundamentais como saúde e segurança, no pagamento do funcionalismo público, além de auxiliar no combate à Covid-19. “ Sabemos do esforço que o ministro Paulo Guedes e a equipe econômica tem feito, mas é preciso celeridade na liberação desses recursos. É importante um esforço de todos nós, especialmente durante a pandemia. O valor prometido para Estados e municípios vai ajudar a melhorar a situação nesses locais, seja investindo diretamente na saúde ou contribuindo para melhorias estruturais. É a gestão municipal que conhece de perto as necessidades da população. Por isso, é necessário que o benefício chegue o quanto antes”, declarou Silvio.

Na última sexta-feira (15), o Comitê Nacional dos secretários de Fazenda dos Estados encaminhou uma carta à Presidência da República, destacando a necessidade da sanção do projeto. “Tenho acompanhado todo o esforço do Governo do Estado no combate ao coronavírus e na manutenção do emprego e do equilíbrio fiscal e financeiro. Estou sempre dialogando com o secretário Estadual da Fazenda, Décio Padilha, que tem apontado as dificuldades do Estado. Para se ter uma ideia, o ICMS, que teve queda na arrecadação durante a pandemia, representa 74% da arrecadação do Estado. Com a ajuda federal, teremos recursos para dar alívio aos cofres de Pernambuco. Por isso, é fundamental que esse valor possa chegar o quanto antes para ajudar neste momento desafiador. O auxílio emergencial é muito importante, como também o socorro aos Estados e municípios. Vamos continuar votando e defendendo matérias que possam contribuir para o desenvolvimento do Estado”, frisou Silvio.

Em pouco mais de um ano na Câmara dos Deputados, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), foi apontado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), como o deputado que mais defende os municípios do Brasil. O levantamento do Observatório Político, da CNM, identifica e classifica os deputados federais e senadores de todo o país com o perfil municipalista, destacando-os de acordo com a atuação. O  reconhecimento de Silvio, que atualmente é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, é fruto do trabalho em defesa do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados, da Reforma da Previdência, recomposição do FPM, recursos para a saúde, além do auxílio financeiro para os Estados e Municípios, entre outras pautas.

“Quero agradecer à CNM e a todos os prefeitos do Brasil pelo reconhecimento do nosso trabalho em defesa dos municípios. Isso mostra que estamos no caminho certo, defendendo o fortalecimento das cidades de Pernambuco e do Brasil. Eu digo sempre que o futuro do país não está apenas em Brasília, mas está, sobretudo, nos municípios. Vamos continuar buscando o diálogo com as entidades municipalistas, com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. É fundamental que a gente possa construir um novo pacto federativo, tendo em vista que existe, cada vez mais, uma dependência dos Estados e municípios em relação à União. Por isso defendo Menos Brasília e Mais Brasil. Precisamos buscar o fortalecimento das cidades, para que os municípios possam crescer, se desenvolver e estimular a geração do emprego e da renda”, destacou Silvio.

“Quero agradecer muito ao deputado Silvio Costa Filho em nome do movimento municipalista brasileiro e dos municípios de Pernambuco pela sua atuação, como presidente da Frente do Novo Pacto Federativo, em defesa dos municípios”, parabenizou Gladimir Aroldi, presidente da CNM. O ranking do Observatório Político avalia os parlamentares através das votações de proposições de alta relevância para os municípios. Silvio Costa Filho é o primeiro parlamentar entre deputados e senadores de todo o Congresso Nacional.

A manutenção das datas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) tem preocupado o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Para o parlamentar, que é favorável ao adiamento, é importante rever as datas marcadas e pensar nos estudantes que não têm acesso à internet, neste momento de pandemia, e não conseguem se preparar. Além disso, Silvio entende que com a paralisação nas escolas e cursos de pré-vestibular, muitos estudantes foram prejudicados.

“Nós não podemos aceitar injustiças com os alunos que não tiveram oportunidade de se preparar para a prova. Por isso, estamos defendendo o adiamento. O Governo precisa fazer, através do Ministério da Educação, uma ampla discussão nacional para definir uma melhor data para aplicar o exame, tão importante para os estudantes de todo o País”, pontuou Silvio.

Atualmente, tramita na Câmara um Projeto de Decreto Legislativo (167/2020), que trata da suspensão. O parlamentar irá procurar o Ministério da Educação e todos os deputados federais para discutir a possibilidade do adiamento. “Antes de estar exercendo o mandato de deputado federal, sou educador e sei das necessidades dos estudantes. Independente da condição social, econômica e cultural, todos os alunos precisam das aulas presenciais dentro do ambiente escolar para alcançar um rendimento melhor, sobretudo os da Rede Pública”, finalizou.

O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) participou, nesta segunda-feira (11), de uma reunião com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. O objetivo do encontro, promovido pela Comissão Mista que acompanha as ações relacionadas ao combate ao coronavírus, foi tratar dos números do auxílio emergencial, a exemplo do montante que já foi pago; o número de beneficiários que foram atendidos; as soluções adotadas para os problemas das filas em todo o País; além da previsão de pagamento da segunda parcela e a ampliação da linha de crédito para ajudar os empreendedores. O parlamentar cobrou do presidente da CEF ações emergenciais para organizar as filas nas agências em todo o Estado.

“Quero parabenizar o presidente Pedro Guimarães pelo trabalho que ele vem realizando à frente da instituição, principalmente neste momento de crise causada pelo coronavírus. Não tenho dúvida que o auxílio emergencial é o maior programa de inclusão social do País. Mas entendo que é preciso dar mais celeridade no atendimento à população, apresentando medidas que possam diminuir as filas. Além disso, é fundamental que a Caixa possa ampliar a linha de crédito para ajudar o micro e o pequeno empreendedor que precisa de atenção”, pontuou o parlamentar.

Segundo a Caixa, mais de R$35,5 bilhões já foram pagos à população. De um total de 96 milhões de cadastros processados, 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família já receberam o auxílio. Além disso, 10,5 milhões de beneficiários do Cadastro Único e 20,3 milhões cadastrados através do site ou aplicativo receberam a ajuda, totalizando 50 milhões de brasileiros.

Inovar através de uma gestão moderna e voltada para o desenvolvimento econômico e social. É com esse objetivo que Josemir Barreto disputará a Prefeitura de Palmeirina, no Agreste do Estado, pelo Republicanos. O pré-candidato a prefeito teve a ficha de filiação abonada pelo presidente nacional do partido e vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira, ao lado do presidente estadual do Republicanos, o deputado Silvio Costa Filho.

“Palmeirina precisa urgente de uma mudança administrativa para ter o direito de conquistar avanços que beneficiem a população, como o fortalecimento da economia local. Irei lutar junto com o Republicanos para devolver a esperança ao povo, pois me filiei a um partido sério, com ascensão nacional e muito bem liderado aqui em Pernambuco pelo deputado federal Silvio Costa Filho”, afirmou Josemir.

“Josemir tem todo o nosso apoio para concorrer ao cargo de Prefeito de Palmeirina porque possui todas as qualidades para ser um gestor que vai fazer a diferença na administração pública, trabalhando pelo crescimento econômico e seguir garantindo uma vida digna para a população. Vamos juntos melhorar a qualidade de vida da população do município”, pontuou Silvio.

Preocupado com o crescimento de casos de coronavírus no Recife, o deputado Silvio Costa (Republicanos) vai destinar R$ 1,5 milhão para ajudar a Prefeitura no combate à Covid-19. Segundo o parlamentar, é fundamental que todos possam se unir em defesa do Recife e de Pernambuco neste momento de crise na saúde pública.

“O prefeito Geraldo Julio tem feito um grande esforço no combate ao coronavírus na cidade. Tenho acompanhado todas as ações que estão sendo feitas, a exemplo da construção de sete hospitais de campanha, medidas de restrição, entre outras. Atitudes que precisam ser valorizadas por todos. Quero me colocar à disposição do prefeito para ajudar o Recife, na Câmara dos Deputados, neste momento difícil”, pontuou Silvio.

Além do Recife, Costa Filho já destinou R$ 1 milhão para a Secretaria de Saúde do Estado utilizar no combate à doença, bem como realizou ações em vários municípios de Pernambuco. Paralelamente, tem votado matérias em Brasília, para ajudar na recomposição das perdas, a exemplo do ICMS, ISS, FPM E FPE, no sentido de ajudar o Estados e municípios, neste momento difícil que vive o Brasil.