Sucesso entre as crianças, as massas de modelar ou geleias, popularmente conhecidas como ‘slime’ tem sua comercialização sem certificação proibida em Pernambuco. A lei, de autoria do deputado Romero Sales Filho (PTB), veta o mercado de brinquedos e acessórios infantis que possuam na sua composição o ácido bórico, sem certificação de órgão ou entidade federal competente.

“A Anvisa já proíbe qualquer produto com bórax para crianças, precisávamos regulamentar lei que deixasse esse controle mais rígido. Existem relatos de crianças intoxicadas. O contato com o material é um risco à saúde dos pequenos, não existe nível seguro para sua utilização, que pode acarretar inclusive queimaduras no contato com a pele, além de provocar ainda dor abdominal, náuseas, vômito e até hemorragia no sistema digestivo”, relata o deputado Romero Sales Filho.

O descumprimento da Lei sujeitará o estabelecimento infrator às seguintes penalidades: inutilização e a apreensão do produto; advertência, quando da primeira autuação de infração; e, multa, a ser fixada entre R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), considerados o porte do empreendimento e as circunstâncias da infração, a partir da primeira reincidência. Em caso de reincidência, o valor da penalidade de multa será aplicado em dobro.

Integrante da bancada de oposição e um dos atores das Blitzs da Oposição, o deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) tem vivenciado a realidade da saúde pública do estado. Foi pensando na precariedade dessas unidades de saúde que o parlamentar destinou R$1.028.400,00 para o setor.

“A população e os profissionais de saúde não merecem as condições atuais. Quando concentrei grande parte das emendas para o setor, pensei na melhoria dos acolhimentos, permitindo melhor atendimento para os usuários, e na condição dos trabalhadores da saúde, que vivem essa rotina exaustiva”, comenta Sales Filho.

Saiba para onde serão destinados os recursos:

Hospital do Câncer

Hospital Getúlio Vargas

Instituto do Câncer Infantil

AACD

Procape

Fundação Altino Ventura

Aquisição de ônibus para tratamento fora do domicílio

Aquisição de ambulâncias para Ipojuca e Caruaru

Aquisição de equipamentos médicos

Cenário – O deputado Romero Sales Filho integra a Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federais e Estaduais em Pernambuco. Os parlamentares possuem direito a percentual do orçamento estadual para as emendas parlamentares. O mesmo consta no substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Emendas, aprovado por unanimidade em 2019, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ).  Estes recursos são destinados diretamente para ações pré-definidas pelos parlamentares.  Desde 2014 as emendas parlamentares são impositivas, ou seja, obrigatória, de acordo com a Constituição Estadual.

O estado em que encontra-se a situação da indústria naval pernambucana levou Romero Sales Filho (PTB) a tratar a temática Reunião Plenária desta segunda (12).

“Ou buscamos mudar o sistema tributário, seguindo o exemplo de São Paulo, que reduziu o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para a indústria naval, ou veremos o setor local reduzido a quase nada”, defende Sales Filho.

Segundo ele, os estaleiros Atlântico Sul e Vard Promar, que já chegaram a empregar 11 mil trabalhadores no Estado, sofrem com a queda nas encomendas e empregam, atualmente, menos de dois mil profissionais.

O parlamentar protocolou pedido nesse sentido junto ao Ministério da Defesa.

Aprovado, Projeto de Lei obrigará o abastecimento de água e o saneamento básico integral de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Petrolina e outros municípios.

Na justificativa, o Deputado Romero Sales (PTB/PE) explica que não é justo que esses municípios sejam utilizado apenas como área de captação de água e não sejam servidos sequer com o abastecimento regular. “As cidades ribeirinhas não conseguem entender possuir água em seu território e não dispor do abastecimento em suas torneiras.”, explica o parlamentar.

A proposta contempla o prazo máximo de 5 anos para regularização não apenas do abastecimento, mas também do saneamento básico com o objetivo de impedir a proliferação de doenças típicas do esgoto não tratado.

O Projeto agora será distribuído nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Eleito para o seu primeiro mandato como deputado estadual, Romero Sales Filho tomou posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na tarde dessa sexta-feira (01). Durante a cerimônia, bastante prestigiada pela sociedade, também tomaram posse os demais parlamentares que irão compor a 19ª Legislatura.

Na companhia da família, Romero Filho agradeceu a confiança dos seus 35.195 eleitores e disse estar pronto para a nova missão. “ O sentimento é de absoluta gratidão a todos os pernambucanos e pernambucanas que acreditaram no nosso projeto. Começa agora uma nova história com práticas políticas pautadas nos resultados”, disse.

Arquiteto por formação, Romero teve a vida profissional dedicada ao urbanismo e ao setor de obras públicas, tendo sempre o trabalho como ferramenta para melhorar a vida das pessoas. Para a atuação parlamentar, o deputado Romero Sales Filho já definiu as áreas que serão prioridades ao longo do mandato: turismo, desenvolvimento econômico e geração de emprego.

Romero teve votação expressiva em mais de 20 municípios, tendo suas principais bases na Região Metropolitana do Recife e na Mata Sul de Pernambuco. “Na Assembleia, iremos tratar de temas importantes como infraestrutura, segurança e mobilidade urbana, visando fortalecer as atividades econômicas do nosso Estado”, finalizou.

O candidato Romero Filho (PTB) continua ampliando suas bases na reta final do período eleitoral. Nessa última semana Romero visitou 10 de suas bases eleitorais. Em cada uma das visitas, mostrou a força do grupo político que pertence, com destaque para a caminhada com mais de 7.000 militantes e lideranças em Ipojuca, onde sua mãe Célia Sales é prefeita.

Ainda em Ipojuca, Romero fez nesse sábado uma visita à feira livre de Ipojuca, onde recebeu o apoio de feirantes e de moradores.

Outros locais visitados nessa última semana foram Carpina, São Lourenço da Mata, Porto de Galinhas, Ibura, Camela, Serrambi, Rio Formoso e Tamandaré.

Com um discurso conciso em defesa dos valores familiares e de obras como geração de emprego, renda e desenvolvimento do estado e com apoiadores em diversos municípios, Romero Filho fez uma campanha sólida desde a convenção e surge como um novo nome com possibilidades de ser um dos mais votados da ALEPE.