Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Lei proíbe venda de ‘slime’ sem certificação em Pernambuco

Sucesso entre as crianças, as massas de modelar ou geleias, popularmente conhecidas como ‘slime’ tem sua comercialização sem certificação proibida em Pernambuco. A lei, de autoria do deputado Romero Sales Filho (PTB), veta o mercado de brinquedos e acessórios infantis que possuam na sua composição o ácido bórico, sem certificação de órgão ou entidade federal competente.

“A Anvisa já proíbe qualquer produto com bórax para crianças, precisávamos regulamentar lei que deixasse esse controle mais rígido. Existem relatos de crianças intoxicadas. O contato com o material é um risco à saúde dos pequenos, não existe nível seguro para sua utilização, que pode acarretar inclusive queimaduras no contato com a pele, além de provocar ainda dor abdominal, náuseas, vômito e até hemorragia no sistema digestivo”, relata o deputado Romero Sales Filho.

O descumprimento da Lei sujeitará o estabelecimento infrator às seguintes penalidades: inutilização e a apreensão do produto; advertência, quando da primeira autuação de infração; e, multa, a ser fixada entre R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), considerados o porte do empreendimento e as circunstâncias da infração, a partir da primeira reincidência. Em caso de reincidência, o valor da penalidade de multa será aplicado em dobro.

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Setor da saúde ganha destaque nas destinações das emendas parlamentares do deputado Romero Sales Filho

Integrante da bancada de oposição e um dos atores das Blitzs da Oposição, o deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) tem vivenciado a realidade da saúde pública do estado. Foi pensando na precariedade dessas unidades de saúde que o parlamentar destinou R$1.028.400,00 para o setor.

“A população e os profissionais de saúde não merecem as condições atuais. Quando concentrei grande parte das emendas para o setor, pensei na melhoria dos acolhimentos, permitindo melhor atendimento para os usuários, e na condição dos trabalhadores da saúde, que vivem essa rotina exaustiva”, comenta Sales Filho.

Saiba para onde serão destinados os recursos:

Hospital do Câncer

Hospital Getúlio Vargas

Instituto do Câncer Infantil

AACD

Procape

Fundação Altino Ventura

Aquisição de ônibus para tratamento fora do domicílio

Aquisição de ambulâncias para Ipojuca e Caruaru

Aquisição de equipamentos médicos

Cenário – O deputado Romero Sales Filho integra a Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federais e Estaduais em Pernambuco. Os parlamentares possuem direito a percentual do orçamento estadual para as emendas parlamentares. O mesmo consta no substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Emendas, aprovado por unanimidade em 2019, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ).  Estes recursos são destinados diretamente para ações pré-definidas pelos parlamentares.  Desde 2014 as emendas parlamentares são impositivas, ou seja, obrigatória, de acordo com a Constituição Estadual.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Privatizações darão nova perspectiva ao país 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a privatização de algumas estatais que estariam trazendo prejuízo ao país, dentre elas os Correios. O anúncio ocorrido após a aprovação da Reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados foi bem recebido pelo mercado, uma vez que o governo federal aponta para uma agenda desestatizante.

A sinalização do governo coloca um freio numa política macroeconômica que trouxe bastante prejuízo aos cofres públicos, cuja conta até hoje é paga pelos brasileiros. E retoma uma medida que foi bem-sucedida na década de 90, quando houve a privatização de estatais que traziam prejuízo como Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional, Embraer e a mais emblemática de todas que foi a venda das teles, que permitiu ao país a universalização da telefonia fixa e móvel, mais do que isso a ampliação de um serviço de maior qualidade de internet para os brasileiros.

Há várias correntes sobre a economia, uns defendem uma política estatizante, outros uma privatizante, mas a segunda possibilita aos serviços essenciais uma perspectiva de maior eficiência e de resultados para o consumidor. A privatização dos Correios, por exemplo, resolverá um gargalo que é o serviço postal, que há anos não funciona bem, seguindo exemplo de outros países que permitiram competitividade para empresas que atuam no setor.

Se continuar com as diretrizes macroeconômicas que estão sendo colocadas, o governo Jair Bolsonaro terá condições efetivas de restaurar a economia e devolver parte dos empregos devastados pela crise que assolou o Brasil nos últimos anos.

Palestra – O prefeito Geraldo Julio irá ministrar palestra na Semana do Clima da América Latina e Caribe (LACCW), em Salvador. O evento, organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), é um preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2019, a COP 25, que acontecerá no Chile. O gestor municipal, que também é presidente para a América do Sul da rede de governos locais pela sustentabilidade ligada à ONU – ICLEI – vai falar para governantes de todo o mundo sobre como as cidades podem atuar como elo de apoio à implementação de compromissos nacionais, além das iniciativas que colocaram o Recife em destaque no enfrentamento das questões climáticas.

Salgueiro – O governador Paulo Câmara comanda, nesta sexta-feira, o último dia da segunda rodada do Programa Todos por Pernambuco, no município de Salgueiro, Sertão Central. A ação acontece a cada quatro anos, com visitas às 12 regiões de desenvolvimento do Estado, buscando aproximar os cidadãos das decisões administrativas. Ainda em Salgueiro, Paulo Câmara visita as obras de implantação e pavimentação da PE-460, no trecho que vai da BR-116 até o entroncamento com a estrada de acesso ao distrito de Conceição das Crioulas.

Livro – O deputado federal Luciano Bivar (PSL) lançará no Recife, no dia 5 de setembro, o seu mais novo livro “50 formas de amar. Uma é matar”. O evento será realizado no Arcádia de Boa Viagem, às 18h30, com uma sessão de autógrafos. O romance foi lançado em forma física no início de julho, em São Paulo, pela Editora Althaea Books, e já está disponível no formato digital também nos Estados Unidos e nas bancas das principais livrarias de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife.
Emendas – O deputado Romero Sales Filho (PTB) cobrou celeridade quanto à execução das emendas parlamentares.  “Não podemos ficar à mercê das definições políticas feitas pela Casa Civil. Desde 2014 a execução dessas despesas tornou-se obrigatória na Constituição de Pernambuco, mas o que assistimos é o completo desrespeito à Lei”, enfatizou o deputado.
RÁPIDAS
Cristiano Bassan – Jornalista muito conceituado na cidade de Vitória de Santo Antão, Cristiano Bassan poderá ser candidato a vereador nas eleições de 2020. Ele é apresentador de programas de rádio e TV na cidade e se destaca como uma figura respeitada pelos vitorienses.

Tucanos – A presidente do PSDB em Pernambuco, deputada Alessandra Vieira, comandou reunião na sede do partido na capital pernambucana para tratar sobre providências que estão sendo encaminhadas dentro do partido para as convenções municipais que devem acontecer até outubro.

Inocente quer saber – Como será a eleição para prefeito de Ipojuca em 2020?

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Romero Sales Filho chama atenção para a situação da indústria naval em Pernambuco

O estado em que encontra-se a situação da indústria naval pernambucana levou Romero Sales Filho (PTB) a tratar a temática Reunião Plenária desta segunda (12).

“Ou buscamos mudar o sistema tributário, seguindo o exemplo de São Paulo, que reduziu o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para a indústria naval, ou veremos o setor local reduzido a quase nada”, defende Sales Filho.

Segundo ele, os estaleiros Atlântico Sul e Vard Promar, que já chegaram a empregar 11 mil trabalhadores no Estado, sofrem com a queda nas encomendas e empregam, atualmente, menos de dois mil profissionais.

O parlamentar protocolou pedido nesse sentido junto ao Ministério da Defesa.

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Romero Sales Filho apresenta PL que obriga 100% de abastecimento e saneamento

Aprovado, Projeto de Lei obrigará o abastecimento de água e o saneamento básico integral de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Petrolina e outros municípios.

Na justificativa, o Deputado Romero Sales (PTB/PE) explica que não é justo que esses municípios sejam utilizado apenas como área de captação de água e não sejam servidos sequer com o abastecimento regular. “As cidades ribeirinhas não conseguem entender possuir água em seu território e não dispor do abastecimento em suas torneiras.”, explica o parlamentar.

A proposta contempla o prazo máximo de 5 anos para regularização não apenas do abastecimento, mas também do saneamento básico com o objetivo de impedir a proliferação de doenças típicas do esgoto não tratado.

O Projeto agora será distribuído nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

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Na Alepe, Romero Sales Filho assume titularidade nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Administração e Meio Ambiente

O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB), eleito para o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, será membro titular das Comissões de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Administração Púbica e de Meio Ambiente. Como suplente, o parlamentar também fará parte do colegiado de Constituição Legislação e Justiça. Instaladas nesta segunda (11), as Comissões voltam às atividades ainda esta semana.

“Retomar o caminho do crescimento é nosso desafio. E para isso precisamos ter os olhos voltados para o turismo, para o empreendedorismo, para a educação, qualificação profissional e para a interiorização do desenvolvimento. Através das Comissões, poderemos ampliar a nossa atuação e garantir a mudança na vida dos pernambucanos”, disse.

Romero Filho integrará ainda a Comissão Especial de Acompanhamento às Barragens e a Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e Políticas Sobre Drogas. Mesmo sendo iniciante na Casa, Romero garantiu posições importantes que ajudarão a fortalecer a atuação parlamentar.

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Romero Sales Filho toma posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Eleito para o seu primeiro mandato como deputado estadual, Romero Sales Filho tomou posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na tarde dessa sexta-feira (01). Durante a cerimônia, bastante prestigiada pela sociedade, também tomaram posse os demais parlamentares que irão compor a 19ª Legislatura.

Na companhia da família, Romero Filho agradeceu a confiança dos seus 35.195 eleitores e disse estar pronto para a nova missão. “ O sentimento é de absoluta gratidão a todos os pernambucanos e pernambucanas que acreditaram no nosso projeto. Começa agora uma nova história com práticas políticas pautadas nos resultados”, disse.

Arquiteto por formação, Romero teve a vida profissional dedicada ao urbanismo e ao setor de obras públicas, tendo sempre o trabalho como ferramenta para melhorar a vida das pessoas. Para a atuação parlamentar, o deputado Romero Sales Filho já definiu as áreas que serão prioridades ao longo do mandato: turismo, desenvolvimento econômico e geração de emprego.

Romero teve votação expressiva em mais de 20 municípios, tendo suas principais bases na Região Metropolitana do Recife e na Mata Sul de Pernambuco. “Na Assembleia, iremos tratar de temas importantes como infraestrutura, segurança e mobilidade urbana, visando fortalecer as atividades econômicas do nosso Estado”, finalizou.

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Romero Filho continua ampliando sua base na reta final

O candidato Romero Filho (PTB) continua ampliando suas bases na reta final do período eleitoral. Nessa última semana Romero visitou 10 de suas bases eleitorais. Em cada uma das visitas, mostrou a força do grupo político que pertence, com destaque para a caminhada com mais de 7.000 militantes e lideranças em Ipojuca, onde sua mãe Célia Sales é prefeita.

Ainda em Ipojuca, Romero fez nesse sábado uma visita à feira livre de Ipojuca, onde recebeu o apoio de feirantes e de moradores.

Outros locais visitados nessa última semana foram Carpina, São Lourenço da Mata, Porto de Galinhas, Ibura, Camela, Serrambi, Rio Formoso e Tamandaré.

Com um discurso conciso em defesa dos valores familiares e de obras como geração de emprego, renda e desenvolvimento do estado e com apoiadores em diversos municípios, Romero Filho fez uma campanha sólida desde a convenção e surge como um novo nome com possibilidades de ser um dos mais votados da ALEPE.

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Luciano Bivar e Romero Filho fazem reunião no Jardim Fragoso em Olinda

O Espaço Cultural Neto Beira Rio, no Jardim Fragoso, em Olinda, ficou lotado para uma reunião, com as presenças do deputado federal, Luciano Bivar, e do candidato a deputado estadual Romero Filho, promovida pelo vereador que representa a comunidade.

“O vereador Neto Beira Rio deu uma demonstração de força, ouvimos muita reivindicações da comunidade que vamos encaminhar no curso de nosso mandato,” disse Luciano Bivar.

“Olinda tem muito desafios, principalmente no Jardim Fragoso, onde as obras estão paralisadas e desde já tenho o compromisso de lutar na Assembleia Legislativa, junto com o vereador Neto Beira Rio, pela retomada dos serviços,” finalizou Romero Filho.

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Romero Sales Filho e Davi Muniz reforçam dobradinha no Recife

Em noite de casa cheia, no Ibura de baixo, o vereador da Cidade do Recife, Benjamim da Saúde, inaugura o comitê de apoio as candidaturas de Davi Muniz a Deputado Federal e Romero Filho Deputado Estadual.

Em seu discurso, acalorado, Benjamim pediu o empenho do seu grupo na missão de fazer Davi Muniz e Romero Filho os majoritários daquela região.

Já o candidato a Deputado Estadual Romero Filho, agradeceu o apoio, afirmou que chegou para somar, que será uma voz de Benjamim, do povo do Ibura, e do povo de Pernambuco em geral na ALEPE.

Em sua fala, o candidato a Deputado Federal Davi Muniz, agradeceu a parceria do vereador Benjamim da Saúde, o qual chamou de “irmão que a política lhe deu”. Afirmou o compromisso em ajudar Benjamim a crescer o seu trabalho, e a levar obras ao bairro do Ibura, que historicamente é esquecido pelos deputados depois das eleições.