Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Relatório final do Plano Diretor segue para Câmara Municipal após revisão de mais de 10 mil propostas

As diretrizes que atualizam a política urbana da capital pernambucana instituídas em 2008 foram revisadas na Conferência Municipal do Plano Diretor do Recife, que aconteceu nos dias 3 e 4 de dezembro, no Centro de Convenções, em Salgadinho, Olinda.

O documento vai direcionar pelos próximos 10 anos a forma como os recifenses terão acesso às políticas públicas e também como a Prefeitura irá atender às demandas. Após a revisão de mais de 10 mil propostas, o Plano agora segue para a Câmara Municipal para ser discutido pelos vereadores.

O evento reuniu a sociedade civil, acadêmica e figuras políticas para discutir as propostas que irão nortear o sistema de planejamento urbano de forma democrática para direcionar o crescimento da cidade. De acordo com o presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara, vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), os membros já estão na expectativa da chegada das propostas na casa. “O Plano já foi colocado em pauta na última reunião porque a gente entende que um projeto como esse é de extrema importância para expansão integrada e sustentável da nossa cidade. Agora, aguardamos para avançar nas discussões que já foram iniciadas na Conferência”, assegura Coutinho.

PLANO DIRETOR

O Plano Diretor reúne estratégias e diretrizes que dão guiam a política de desenvolvimento urbano das cidades. No Recife, o Estatuto da Cidade, instituído em 2001, prevê a revisão a cada 10 anos da organização estratégica de municípios que possuam mais de 20 mil habitantes. Em 2008 a capital pernambucana estabeleceu o planejamento urbanístico e em 2018 revisa a maneira que cidade deve crescer.

A partir da participação do governo, sindicatos, ONGs, universidades, empresas e população em geral, esta edição do Plano Diretor mantém o foco na inovação, tecnologia, sustentabilidade, preservação, integração e inclusão social que garanta áreas de lazer e moradia a partir da inclusão social e acessibilidade.

A revisão do Plano Diretor contempla o Plano de Ordenamento Territorial (POT) do Recife, que regulamenta o Plano Diretor do Recife, (Lei nº 17.511/2008); Lei de Parcelamento do Solo (LPS – Lei nº 16.286/1997); Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS – Lei nº 16.176/1996); Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC); Transferência do Direito de Construir (TDC); Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória (PEUC) e o Imposto Predial Territorial Urbano Progressivo (IPTU-P).

Postado por às do dia

Lei que regula aplicativos de transporte privado entra em vigor nesta quinta no Recife

O Recife entrou  para a lista das capitais brasileiras que optaram pela regulamentação dos aplicativos de mobilidade a partir da aprovação do Projeto de Lei 11/2018 na Câmara Municipal. A mediada foi publicada no Diário Oficial e passa a valer nesta quinta-feira (22) incorporando obrigações aos prestadores de serviço de transporte rodoviário particular para garantir maior segurança e comodidade aos usuários. Em todo o país, o número de usuários de aplicativos de transporte ultrapassa os 20 milhões, de acordo com dados disponibilizados pela Uber.

Entre as ações que devem ser acatadas pelos condutores de veículos que atendem pelos aplicativos está a segurança de dados, obrigatoriedade de seguro contra acidentes pessoais a passageiros. O tempo de fabricação dos veículos também foi um ponto aplicado na nova medida, que agora permite que integrem a categoria com carros de no máximo 8 anos. Todas essas sugestões foram propostas pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), que integra a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife.

“Precisam renovar as atividades para que o cliente possa escolher se quer usar aplicativo, táxi, transporte público e o que quer que seja. A regulamentação é importante, sobretudo, para dar dar mais seguridade a todas as categorias e promover uma concorrência justa aos taxistas e prestadores de serviços de transporte particular por aplicativo”, comentou o vereador do Solidariedade na tribuna da Casa José Mariano, durante a reunião plenária que discutia a lei de regulamentação.

Além disso, a lei estabelece que hajam locais específicos para o embarque e desembarque de usuários definidos e identificados pela CTTU no Terminal Integrado de Passageiros TIP, no Aeroporto Internacional Gilberto Freyre e em eventos que comportem grande circulação de pessoas. A implementação dessas modificações tem prazo previsto de até 120 dias. O poder público terá um prazo de até um ano para apresentar o primeiro estudo sobre a aplicação da lei no Recife, que será acompanhado pela Companhia de Trânsito e Transporte (CTTU).

ALGUNS NÚMEROS

Hoje o Brasil conta com mais de 500 mil motoristas parceiros da Uber e 300 mil pelo 99POP.  Cerca de 40% dos motoristas que prestam serviço de transporte via aplicativos circulam em média 20 horas por semana, complementando a malha de transporte de mais de 100 cidades do país.  No Recife, quase 80% das viagens realizadas através de aplicativos atendem pessoas que estão fora das áreas ricas do município.

Um estudo realizado pela empresa britânica de pesquisas online Toluna indicou que os brasileiros gastam até R$ 300 por mês com aplicativos de transporte. Cerca de 40% dos usuários afirmaram desembolsar até R$ 50 por mês, 23% entre R$ 51 e R$ 100 e outros 23% entre R$ 101 e R$ 300.

Em 2017, somente a Uber pagou R$ 972 milhões em tributos, tanto federais como PIS, Cofins e Imposto de Renda, quanto municipais, como o ISS e contribuições exigidas por regulações locais. a partir da aprovação do Projeto de Lei nº11/2018, nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. A medida incorporou obrigações aos prestadores de serviço de transporte particular.

Postado por às do dia

Coluna do blog desta quinta-feira

Palácio empurra Solidariedade para a oposição 

Nas eleições de 2016 o governador Paulo Câmara pediu os cargos de PSDB e DEM por conta da disputa pela prefeitura do Recife. Ao exigir os cargos por conta da disputa municipal, Paulo empurrou Mendonça Filho e Bruno Araújo para a oposição no momento em que eles estavam assumindo dois importantes ministérios. Aquele movimento deu corpo a oposição, que estava fragilizada no projeto representado por Armando Monteiro, candidato derrotado em 2014. Aquele fato somou-se a decisão de Paulo Câmara de negar espaço ao senador Fernando Bezerra Coelho no governo, e todos eles estão hoje unidos em torno de Armando.

Na reforma do secretariado, Paulo Câmara, que havia prometido ao Solidariedade que a secretaria de Habitação seria mantida na cota do partido após a saída de Kaio Maniçoba para disputar as eleições, decidiu tomar a pasta do partido para entregar ao MDB, que já estará contemplado na chapa majoritária com Jarbas Vasconcelos.

O Solidariedade comanda a cidade de Olinda através do Professor Lupércio, tem dois deputados federais, Kaio Maniçoba e Augusto Coutinho, um deputado estadual, Alberto Feitosa, e um vereador do Recife, Rodrigo Coutinho. Além de governar o terceiro maior colégio eleitoral do estado, o partido tem, por baixo, 200 mil votos para deputado federal e 100 mil votos para deputado estadual, e poderia ser importante na engenharia da reeleição de Paulo Câmara.

Ao tomar os cargos do partido sob o argumento de que Augusto Coutinho votava em Mendonça Filho para o Senado, um movimento diga-se de passagem, óbvio e natural, devido o grau de proximidade entre os dois, pois são cunhados, o governador Paulo Câmara empurrou para a oposição um grupo de aliados fiéis e disciplinados, que sempre estiveram ao lado dele nestes três anos e meio de governo e que estavam dispostos a cerrar fileiras para a sua reeleição.

O gesto do Palácio pode não ter o mesmo impacto do que houve quando afastou unilateralmente DEM e PSDB em 2016, mas entrega para a oposição um partido que se confirmar a travessia dará a Armando Monteiro mais tempo de televisão, pois ficará entre os seis maiores, e uma tropa que tem votos e sobretudo credibilidade no meio político, por causa de uma secretaria que em nada mudará a vida do grupo de Jarbas, que estará contemplado na majoritária e que poderia muito bem abdicar deste espaço.

Caruaru – A quantidade de pré-candidatos a deputado estadual em Caruaru, oito postulantes, está fazendo muita gente avaliar que Caruaru poderá ficar sem representantes na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além de Tony Gel e Zé Queiroz, estão colocados para o posto Laura Gomes, Erick Lessa, Alberes Lopes, Fernando Lucena, Lula Torres e Rodrigo Pinheiro. É fundamental que seja reduzida a quantidade de nomes para que Caruaru possa eleger de dois a três parlamentares na Casa Joaquim Nabuco.

Visita – O presidente do PSDB de Pernambuco, deputado federal Bruno Araújo, confirma a visita do pré-candidato do partido, Geraldo Alckmin, ao Estado nesta sexta-feira. O tucano vem prestigiar os festejos juninos de Caruaru a convite da prefeita da cidade, Raquel Lyra. Alckmin desembarca na capital do Agreste às 17 horas e segue para o sítio Macambira, às margens da BR-104, de propriedade do ex-governador João Lyra Neto (PSDB), onde recebe correligionários e lideranças locais. À noite, seguirá para a Estação Ferroviária, espaço cultural da cidade e um dos principais polos de animação durante as festas juninas, e vai ao Pátio do Forró, onde encerra sua visita a Pernambuco.

Alunos – O prefeito Geraldo Julio e o secretário de Educação, Alexandre Rebêlo, recebem nesta quinta-feira três alunos da Escola Municipal Octávio de Meira Lins, no Vasco da Gama, que embarcarão rumo ao Chile para participar da 9ª Expo-Ciências Latinoamericana ESI-AMLAT, em Antofagasta. Na ocasião, os alunos vão receber kits para a viagem, compostos por mochila, dois moletons e três camisas. O trabalho dos estudantes se chama “Sementes em solo fértil: Estudo sobre os impactos positivos e negativos da vegetação em áreas de morro”.

Pronunciamento – O deputado e pré-candidato ao Senado, Sílvio Costa (Avante), destacou ontem, na Câmara Federal, o convite para compor a eventual chapa da pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes, caso o PT se decida pela candidatura própria. Sílvio Costa se diz honrado com o convite, mas ressalva que se trata de um assunto interno do PT, o qual respeitará, e que lhe cabe apenas esperar a decisão do partido.

Vaias – Durante a abertura do São João de Araripina, o prefeito Raimundo Pimentel (PSL) sofreu uma sonora vaia. O gestor enfrenta uma elevada desaprovação devido a sua gestão que não conseguiu encontrar um bom caminho para fazer jus aos votos que recebeu em 2016. A população, instatisfeita, decidiu mandar o seu recado através das vaias.

RÁPIDAS

Juventude – Uma jovem liderança política no estado está despertando o interesse do primeiro voto e da juventude. É Jonathas Ferreira, que concorre a uma vaga de deputado federal pelo PP e foi um dos selecionados pelo Renova Brasil, entidade que visa melhorar a representatividade política no país.

Prêmio – O governador Paulo Câmara realizará, nesta quinta-feira, no Palácio do Campo das Princesas, a entrega do 3° Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. Nesta edição, a premiação, que tem como meta incentivar a produção da dramaturgia, teve um total de 164 inscrições. Na ocasião, o governador também assinará decreto que autoriza o Prêmio Palhaço Cascudo de Incentivo às Artes Circenses.

Inocente quer saber – Humberto Costa poderá levar o PT para Paulo Câmara e ser candidato a deputado federal em vez de senador?

Postado por às do dia

Em Recife, Aldo Rebelo visita Inocêncio Oliveira

Aldo Rebelo, pré-candidato à Presidência da República pelo Solidariedade (SD), aproveitou sua passagem pelo Recife para encontrar, na manhã desta sexta-feira (08), o ex-deputado federal Inocêncio Oliveira. O encontro foi acompanhado pelo deputado federal e presidente do partido em Pernambuco, Augusto Coutinho, pelo deputado estadual e vice-presidente da sigla, Alberto Feitosa, o vereador Rodrigo Coutinho e pelo secretário de Saneamento do Recife, André Correia.

A conversa girou em torno do atual cenário nacional, onde foram debatidas a crise econômica e política no país. O grupo também conversou sobre as múltiplas candidaturas postas para a Presidência da República, consideradas por Rebelo, muitas delas, sem identificações ideológicas, além da tendência de radicalização do discurso de alguns candidatos, a exemplo de Ciro Gomes e Bolsonaro.

Segundo Aldo, após a Copa do Mundo deverão acontecer dispersões de algumas candidaturas e a convergência de projetos em torno da sua postulação, abrindo mais espaço para que ele apresente sua pauta em prol do Brasil. Após a conversa, Inocêncio, que foi primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara quando Aldo presidiu a Casa, declarou seu voto ao colega, afirmando confiar em sua capacidade de governar o país.

Postado por às do dia

Aldo Rebelo, pré-candidato à presidência pelo Solidariedade, visita o Recife

O deputado estadual Alberto Feitosa, o deputado federal Augusto Coutinho e o vereador Rodrigo Coutinho receberam em Recife, nesta quinta-feira (07) o pré-candidato a presidência da República pelo Solidariedade, Aldo Rebelo.

O ex-ministro da Defesa visitou o Monte dos Guararapes, onde foi recebido pelo general Duizit Brito, Comandante da 7° Região Militar, e pelo coronel Moura, do Comando Militar do Nordeste.

Aldo Rebelo fica na cidade até a sexta-feira (08), quando almoça com o governador Paulo Câmara e cumpre agenda em Moreno e Olinda.

Postado por às do dia

Coluna do blog desta terça-feira

Augusto Coutinho vira plano B de Mendonça para a majoritária 

O deputado federal Augusto Coutinho construiu uma trajetória de muita credibilidade e respeito no meio político por ser uma pessoa que cumpre acordos e sempre muito solícito com quem lhe procura. Esta postura fez de Augusto uma figura querida por toda a classe política e atualmente ele vive o melhor momento da sua vida pública sendo integrante da Câmara dos Deputados, presidente estadual do Solidariedade e nas eleições de 2016 elegeu, além do prefeito de Olinda, Professor Lupércio, o seu filho Rodrigo Coutinho vereador do Recife.

Cunhado do ministro da Educação, Mendonça Filho, Augusto Coutinho sempre foi do PFL, tendo sido vereador, deputado estadual e deputado federal pela sigla, que em 2007 virou Democratas, até 2013 quando se filiou ao Solidariedade para comandar o partido e trilhar um caminho próprio como dirigente partidário. Augusto foi um político vitorioso nas últimas eleições e se mostrou um grande aliado do governador Paulo Câmara, porém viu o cunhado ser escorraçado da Frente Popular pelo governador por causa da eleição de prefeito do Recife.

Mendonça Filho projeta disputar a vice-presidência da República na chapa encabeçada por Geraldo Alckmin, porém caso o projeto não dê certo, pretende ser candidato a senador na chapa da oposição. Com Mendonça candidato a senador na chapa majoritária, Augusto Coutinho fica numa sinuca de bico, pois apesar de aliado de Paulo Câmara, não teria argumento para ficar contra o cunhado, pior do que isso, subir no mesmo palanque do PT, que caminha a passos largos para formalizar aliança com o governador.

Além da possibilidade de Mendonça disputar o Senado, haveria também a hipótese de Augusto ser indicado para a majoritária da oposição, para o posto de vice-governador, e neste cenário Alberto Feitosa disputaria um mandato de deputado federal e Rodrigo Coutinho seria alçado ao mandato de deputado estadual em outubro. Portanto, as chances de Augusto machar com a reeleição de Paulo Câmara passam principalmente pela hipótese do governador descartar aliança com o PT e Mendonça não disputar a majoritária na oposição nem indicar um nome para a chapa.

Vaias – Uma claque levada pela deputada federal Luciana Santos vaiou o ministro da Educação, Mendonça Filho, durante entrega de apartamentos do Minha Casa Minha Vida no último sábado. Dentre os mal-educados estava o ex-deputado Luciano Moura que entoava o grito de golpista quando o ministro foi citado.

Poupados – Já o governador Paulo Câmara, aliado do PCdoB e de Luciana Santos, e o ministro das Cidades Alexandre Baldy, talvez por ser desconhecido da claque comunista, acabaram não recebendo nenhuma hostilidade durante o ato em Olinda. Já em Itamaracá não houve nenhum incidente negativo.

Fragilizado – Nos bastidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco, muita gente avalia que Eduino Brito depois de ter perdido o apoio da prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, ficou com a reeleição de deputado estadual completamente fragilizada. Há quem diga que ele já pode ser considerado um ex-deputado em atividade.

Congestionada – A chapa de deputado estadual formada pelo PP começa a dar sinais de congestionamento. Se em 2014 elegeu cinco deputados estaduais, sendo o último com menos de 20 mil votos, há quem diga que em 2018 elegerá entre 7 e 8 deputados e o último chegará ao mandato com cerca de 30 mil votos, porque quem tem potencial de 20 mil votos sabe que não tem a menor chance de chegar neste partido.

RÁPIDAS

Roberto Asfora – O deputado André Ferreira abonou a filiação do ex-prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, ao PSC para ser candidato a deputado estadual. A chapa do PSC terá como puxador Manoel Ferreira e poderá eleger de três a quatro deputados, podendo o último chegar com cerca de 25 mil votos.

Desistência – Há um boato muito forte no meio político dando conta que Waldemar Borges poderá desistir de disputar a reeleição de deputado estadual em outubro. Wal é uma figura querida no PSB, e dificilmente isto se materializará, salvo se for importante para o governador Paulo Câmara e ele é um homem de sacrifícios em prol do conjunto.

Inocente quer saber – A Assembleia de Deus será obrigada a colocar o Pastor Eurico no chapão do PSB pelo governador Paulo Câmara?

Postado por às do dia

Alberto Feitosa e Rodrigo Coutinho visitam obras do PAC Beberibe

O secretário de Saneamento do Recife, Alberto Feitosa, visitou na manhã desta terça-feira (17) as obras da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Beberibe 2. No canteiro de obras, ele recebeu o presidente da Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife, o vereador Rodrigo Coutinho, que esteve no local para acompanhar o andamento da obra. A dupla também esteve no Habitacional H13, no bairro de Campina do Barreto, que está em fase de conclusão.

Junto com a equipe de engenharia da Secretaria de Saneamento, Feitosa e Coutinho percorreram toda a extensão da via marginal que está sendo construída às margens do Rio Beberibe. Além disso, o secretário e o vereador visitaram as ruas que estão sofrendo intervenções de saneamento básico através do programa e conversaram com alguns trabalhadores locais.

O vereador Rodrigo Coutinho ficou satisfeito com os serviços de saneamento integrado que estão sendo realizados na Zona Norte do Recife. “Com a conclusão dessa obra, teremos um ganho muito positivo para a região da RPA2, para os bairros que serão beneficiados pelo PAC. Em saneamento e infraestrutura, ganha o Recife de uma forma geral”, concluiu.

“Visitando as obras do PAC Beberibe 2, pudemos mostrar ao vereador Rodrigo Coutinho as intervenções que já estão sendo realizadas nas 23 ruas que fazem parte do programa, além do início da construção da via marginal, que terá 5km com um a ciclofaixa da mesma extensão. Essa é uma obra de saneamento integrado de muita importância para o Recife e que irá melhorar a vida dos moradores locais”, afirmou o secretário de saneamento.

PAC Beberibe 2 – A obra conta com a construção de 5km de via marginal com ciclofaixa da mesma extensão, pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário, equipamentos comunitários, estações elevatórias e ligações intradomiciliares de esgoto. O programa possui três lotes de obras, que vão beneficiar mais de 38 mil famílias dos bairros de Arruda, Água Fria, Peixinhos, Campina do Barreto, Fundão, Beberibe e Linha do Tiro. Os moradores de Nova Descoberta, Dois Unidos, Cajueiro, Porto da Madeira, Brejo do Beberibe e Passarinho também serão favorecidos com os serviços.

Postado por às do dia

Alberto Feitosa e correligionários do SD visitam fábrica da Jeep

Alberto Feitosa visitou, no início da tarde desta segunda-feira (31), a fábrica da empresa automobilística Jeep, localizada em Goiana. Com ele, o deputado federal Augusto Coutinho, os vereadores de Recife e Paulista, Rodrigo Coutinho e Vinicius Campos, respectivamente, André Correia e o engenheiro Gustavo Costa.