O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) foi recebido na manhã desta quarta-feira (3), pelo presidente do INSS, Leonardo Rolim. O encontro aconteceu em Brasília e foi solicitado pelo parlamentar, que demonstrou preocupação com a informação de que as gerências executivas do INSS em Caruaru e Garanhuns seriam fechadas ainda este ano.

De acordo com Rolim, há uma determinação do Planalto para que sejam extintas pelo menos metade das gerências executivas em todo o país, o que se dará por critérios técnicos. O principal deles é a capacidade operacional das gerências a partir do número de agências vinculadas a elas. “No Sul, por exemplo, temos gerências com menos de 10 agências vinculadas. Essas certamente serão extintas”, disse o presidente Leonardo Rolim. Segundo ele, na região Nordeste, a situação é bem diferente o que traz certa tranquilidade. “Essa medida deve afetar o nordeste muito pouco”, garantiu ele.

Fernando Rodolfo apresentou números das gerências de Caruaru e Garanhuns, argumentando a importância delas para o interior de Pernambuco. “São duas gerências grandes que juntas, somam 37 agências e atendem a 134 municípios do estado”, argumentou o deputado. O presidente do INSS alegou, no entanto, que algumas agências poderão deixar de funcionar pela falta de recursos para bancar serviços terceirizados nas áreas de limpeza e de vigilância. “Se o nosso orçamento for recomposto até agosto desse ano, certamente não será necessário. Mas caso contrário, não teremos outra saída”, explicou Leonardo Rolim.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou emenda ao projeto de lei de socorro financeiro da União a estados e municípios, que congela os salários dos funcionários públicos até dezembro de 2021, excetuando da medida também os profissionais da educação. O projeto de lei complementar 39/2020 que já foi aprovado no Senado e deve ser votado hoje (4) pelos deputados, isenta do congelamento, por causa da pandemia de Covid-19, os profissionais da saúde e segurança pública.

Segundo Fernando Rodolfo, a exceção dada às duas categorias, embora “justíssima e inquestionável”, está incompleta. Defende, por isso, acrescentar à lista os profissionais da educação. “As aulas estão prestes a ser reiniciadas e professores, dirigentes, assistentes e funcionários das escolas e universidades públicas estarão igualmente expostos aos riscos de contaminação do novo coronavírus, pelo convívio direto com os alunos”, enfatiza ele na justificação da sua emenda.

‘‘É preciso, portanto, não só pelos perigos da contaminação, mas igualmente por uma questão de equidade, excetuar do congelamento salarial também  os profissionais do ensino”, acrescenta. De acordo com Fernando Rodolfo, “desta forma, estaremos, ainda que de maneira limitada e imperfeita,  reconhecendo os sacrifícios pessoais que realizam pelo bem comum esses profissionais, absolutamente essenciais à disseminação do conhecimento e, em conseqüência, ao desenvolvimento social e econômico do país”.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou projeto de lei que aumenta para um salário-mínimo (R$ 1.045,00) o adicional de insalubridade para os profissionais de saúde e de apoio à saúde, envolvidos no combate à pandemia do novo coronavírus.

Diferente de outras iniciativas legislativas, o PL 2174/2020 alcança vigilantes, maqueiros, recepcionistas, auxiliares de lavanderia, funcionários administrativos, de laboratório, entre outros, e estabelece que o novo valor irá vigorar até 31 de dezembro próximo, no estado de emergência e calamidade pública decretado pelo governo federal.

Assinala ele que no início do mês estimava-se em quase sete mil, no país inteiro, o número de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem afastados por sintomas do novo coronavírus, com 18 mortes. “Somente em Pernambuco, até dois dias atrás, pouco mais de 1.350 profissionais de hospitais públicos e privados, equivalentes a um terço do total no estado, foram infectados”, completa.

Na justificação do seu projeto de lei, Fernando Rodolfo acentua que “embora o adicional de insalubridade não cubra o dano a que o trabalhador venha a suportar em caso de contaminação, de certa forma ameniza a possibilidade desse dano ou do risco a que se expõe no ambiente de trabalho”. Segundo ele, o PL 2174/2020 valoriza os profissionais de saúde. “São verdadeiros heróis nesta trágica pandemia e, por isso, merecem um mínimo de compensação”, pontua.

Sua proposta estende o adicional de insalubridade de um salário-mínimo aos chamados profissionais de apoio, por também estarem expostos ao risco de contaminação.

A Constituição prevê o pagamento de adicional de remuneração para os trabalhadores que exerçam atividades penosas, insalubres ou perigosas, que na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) variam de 40% , 20% e 10% do salário mínimo nos graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, respectivamente. Com a aprovação do projeto de Fernando Rodolfo esse percentual subirá para 100% do valor do salário mínimo.

“O primeiro passo era protocolar o projeto e isso já foi feito. Agora vamos pedir ao presidente Rodrigo Maia urgência na votação”, explicou Rodolfo.

A instalação de um hospital de campanha em Garanhuns, com os custos compartilhados pelas 26 prefeituras do Agreste Meridional, para reforçar o atendimento aos doentes da região contaminados pelo novo coronavírus, foi uma das sugestões apresentadas na primeira reunião da Frente Operacional de Combate ao Covid 19 no Agreste (Foco Agreste), sábado, em Garanhuns, transmitida ao vivo pelo Facebook.

A ideia partiu da prefeita de Capoeiras, Neide Reino(PSB), e teve o apoio imediato da maioria dos 14 prefeitos que participaram da primeira reunião da Foco Agreste, que durou cerca de três horas. Outro consenso entre os participantes foi a necessidadeurgente de se ampliar a UTI do Hospital Dom Moura, em Garanhuns, que só dispõe de 16 respiradores.

O deputado federal Sílvio Costa Filho(Republicanos), que também esteve na reunião, junto com os deputados federais Fernando Rodolfo (PL), idealizador do movimento, André Ferreira (PSC) e Daniel Coelho (PSDB), propôs a formação de um comitê da Foco Agreste para levar as demandas dos prefeitos da região ao governador Paulo Câmara.

Recomendação –  O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, informou na Foco Agreste que cerca de 50 prefeituras ainda não elaboraram seus planos de contingência para a pandemia do Covid-19. Ele deu prazo de uma semana para que estas prefeituras tomem as providências, sob risco de não receberem recursos do governo do estado para combater a pandemia, recomendação que irá propor a Paulo Câmara.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), fez um balanço das providências que tem tomado na pandemia, como barreiras sanitárias e abrigos para moradores de rua. Já a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida (PSB), comunicou ter recebido a informação do primeiro caso de Covid-19 no seu município enquanto participava da reunião pela plataforma virtual.

Os prefeitos que participaram da primeira reunião da Foco Agreste relataram enfrentar grandes dificuldades de recursos no combate à pandemia.

A Foco Agreste – que teve a participação do presidente da seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Garanhuns, Jorge Lima de Matos – fará nova reunião na próxima terça-feira, quando debaterá, entre outros assuntos, os efeitos econômicos da pandemia no Agreste e a dramática situação da bacia leiteira da região.

Fernando Rodolfo explica que a Foco Agreste tem por objetivos dar unidade às ações dos prefeitos da região, centralizar informações, tirar dúvidas sobre a doença e questões relacionadas ao auxílio emergencial, ajudando a combater as fake news(notícias falsas).  “A pandemia, infelizmente, chegou ao interior de Pernambuco, e é preciso juntar forças de toda a sociedade para combater com racionalidade e eficácia o seu avanço ”, justificou Rodolfo.

A íntegra da reunião do comitê de crise do Agreste está disponível em vídeo no perfil www.facebook.com/focoagreste.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) está articulando a criação de um comitê de crise no Agreste Meridional para enfrentar o avanço do novo coronavírus na região. A Frente Operacional de Combate ao Coronavírus no Agreste (Foco-Agreste) terá por objetivos dar unidade às ações dos 26 prefeitos do Agreste Meridional, centralizar informações, tirar dúvidas sobre a doença e sobre questões relacionadas ao auxílio emergencial, ajudando a combater as fake news (notícias falsas).

“A pandemia, infelizmente, avança no interior de Pernambuco, com um caso de morte no Agreste Meridional, em Garanhuns, e é preciso juntar forças de toda a sociedade para combater com racionalidade e eficácia o avanço da pandemia”, justificou Rodolfo. Segundo ele, a Foco-Agreste, baseada em Garanhuns, será formada por prefeitos, secretários de saúde municipais, diretores de hospitais, médicos e advogados.

O deputado do PL informou ainda que, em obediência ao decreto do governo de Pernambuco de isolamento social, a Foco-Agreste terá reuniões físicas com número limitado de prefeitos e uma plataforma virtual para que os demais gestores e parceiros possam participar. “Como ficou demonstrado no Brasil e em vários países do mundo, sem união e coordenação fica mais difícil conter a pandemia e salvar vidas”, pontuou Rodolfo, que disse estar articulando também o apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)-Pernambuco e do departamento de tecnologia do Ministério Público aos trabalhos da Foco-Agreste. “Vamos acompanhar dia a dia a evolução da curva num gráfico exclusivo do agreste meridional “, disse.

A primeira reunião do comitê será no próximo sábado e terá transmissão ao vivo através do Facebook e Instagram para que o público possa acompanhar as ações de cada município da região.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) atendeu a pedido de Paulo Câmara, seu adversário político, e comunicou ao governador, em ofício que acaba de lhe enviar, o remanejamento de R$ 1 milhão de suas emendas individuais ao orçamento fiscal para o combate à pandemia do coronavírus em Pernambuco.

“Embora politicamente opostos, até com alguma virulência, jamais deixaríamos, como pernambucano, de atender o apelo de Vossa Excelência, conforme o Ofício Circular 1/2010 que nos foi encaminhado, no sentido de remanejar a destinação de emendas parlamentares individuais no combate à expansão do Covid-19”, assinala.

Fernando Rodolfo enfatiza, ainda, que tomou a decisão de realocar R$ 1 milhão de suas emendas porque “acima das divergências políticas está o bem comum” e existe “a necessidade premente de mais recursos públicos para enfrentar o novo coronavírus em Pernambuco”.