“Hoje é uma data histórica, mudamos a Constituição para promover justiça, paz e dignidade a todas as pessoas”. Com essas palavras, o deputado estadual Delegado Erick Lessa comemorou a aprovação por unanimidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2019, de sua autoria, nesta quarta-feira, 11. A PEC modifica o artigo 175 da Carta Magna do Estado registrando que é finalidade da Assistência Social em Pernambuco “promover políticas públicas de garantia da dignidade e cidadania da população em situação de rua, observada sua multiplicidade de contextos e realidades”.

A votação foi aplaudida por representantes de movimentos de população em situação de rua, do Comitê de Refugiados em Pernambuco, Pastoral do Povo da Rua e da Secretaria Executiva de Assistência Social, que estavam presentes nas galerias da sede do Poder Legislativo estadual.

Além de dar visibilidade à população em situação de rua, a PEC retira do texto da Constituição Estadual expressões usadas no passado e que confundiam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade com ‘menores infratores’.

De acordo com o autor da PEC, deputado Erick Lessa, o instrumento é um passo em prol da dignidade. “É importante que as pessoas em situação de rua saiam da invisibilidade e ganhem protagonismo no texto constitucional estadual, e quem sabe um dia no texto federal, de forma a assegurar políticas públicas que tragam dignidade, através de segurança alimentar, empregabilidade, formação, habitação e promoção da cidadania”, comentou.

Antes da construção da PEC, o deputado estadual Delegado Erick Lessa promoveu, em outubro do ano passado, uma audiência pública para abordar o tema ‘Aumento da População em Situação de Rua: Empregabilidade, Renda e Impacto Econômico no Estado de Pernambuco’, integrando as comissões de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular; e Saúde e Assistência Social da Alepe.

A força do Polo de Confecções do Agreste virou mote de discurso do deputado estadual Delegado Erick Lessa na tarde desta segunda-feira, 09. O parlamentar, que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Casa, ressaltou a realização da 29ª Rodada de Negócios da Moda em Caruaru, entre os dias 11 e 13 de março, sob a organização da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic).

O deputado salientou que o Polo Têxtil está na contramão da crise e atraindo um cenário de investimentos. “Enquanto nós vemos outros países com um esfriamento na economia, o Agreste do nosso estado não está em um ambiente de pessimismo, mas de pujança. Isso é impulsionado pela força empreendedora da nossa gente”, afirmou Lessa.

Ainda durante o discurso, o presidente da CDET destacou que o Polo vem sobressaindo no que concerne à inovação, sobretudo na área de e-commerce. A vantagem geográfica da região Agreste em comparação a outros estados também foi citada como um fator de redução de custos, colocando a região em um patamar de competitividade. Levantamentos dão conta que a região produz mais de 800 milhões de peças anualmente, o que promove uma circulação de cerca de R$ 5 bilhões.

Em meio a um debate intenso, o projeto que cobra dos presos ou apenados com condições financeiras o uso de tornozeleira eletrônica foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A votação ocorreu na tarde desta quarta-feira, 04. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa, por meio do projeto de lei nº 439/2019, e pelo deputado Gustavo Gouveia, através do PL nº 394/2019. A medida deverá seguir para a sanção do Poder Executivo.

Durante a sessão, o deputado Erick Lessa subiu à tribuna da Casa para apresentar esclarecimentos acerca da matéria. Ele deixou claro que o texto não condiciona o uso da tornozeleira ao pagamento, tendo em vista que o possível pagamento só deverá ser feito depois de fornecido o equipamento. “A medida fará com que o dinheiro usado volte para os cofres públicos e possa ser empregado no sistema penitenciário, inclusive no fornecimento de mais tornozeleiras a quem não pode pagar e faz jus a tal direito”, explanou.

O decano da Casa Joaquim Nabuco, deputado Romário Dias, esteve entre os parlamentares que se colocaram a favor do projeto, parabenizando os autores da proposta e elogiando o trabalho das comissões que, com critérios técnicos, deram parecer favorável à matéria. “O projeto dá o direito que os presos pobres tenham acesso à tornozeleira sem precisar pagar, em um sistema que não recupera”, posicionou-se. Além dele, os deputados Joel da Harpa, Alberto Feitosa e Romero Albuquerque também discursaram em favor da medida.

Na mira do projeto estão políticos envolvidos em corrupção, empresários que cometeram crimes fiscais, agressores de mulheres e líderes de facções criminosas com condições financeiras, entre outros tipos de criminosos. A ideia é diminuir a superlotação nos presídios do estado, que possui uma das maiores populações carcerárias do Brasil. Levantamentos dão conta que há quase 34 mil presos no sistema penitenciário de Pernambuco, que possui suporte para 13 mil, além de enfrentar problemas como o poder paralelo das organizações criminosas, infraestrutura precária e necessidade de contratação de agentes.

Apoio

Construído com amplo debate popular, o projeto de lei recebeu apoio público do procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; do defensor-público geral do estado, José Fabrício Silva de Lima, além de integrantes do Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), além de receber um parecer técnico da Secretaria Estadual de Ressocialização (Seres).

O deputado estadual Delegado Erick Lessa comandou uma reunião com 70 pré-candidatos a vereador na tarde deste sábado, 29. Pré-candidato a prefeito de Caruaru e presidente do diretório municipal do Progressistas, Erick Lessa vem constituindo um grupo heterogêneo, com a marca da renovação política.

Durante o encontro, foram abordados tópicos como planejamento para ações de pré-campanha, análise de conjuntura e direcionamento sobre legislação eleitoral. A reunião serviu ainda para os pré-candidatos se conhecerem e receberem orientações sobre as ações permitidas pelas regras eleitorais, inclusive no que diz respeito à utilização das mídias sociais e outros veículos de comunicação.

Segundo Erick Lessa, o desejo de transformação e as boas práticas fazem com que mais pessoas se envolvam no projeto. “É muito gratificante ver que as pessoas estão se engajando no propósito, enxergando o futuro e colocando-se à disposição para construir uma cidade para todos”, avalia.

O acidente sofrido pela estudante Débora Dantas em uma pista de kart se tornou um motivo de alerta para conciliar diversão e cuidados. Ela teve o couro cabeludo arrancado após ficar com o cabelo preso ao motor do veículo, em agosto do ano passado. Para evitar que imprevistos semelhantes aconteçam, tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o projeto de lei nº 751/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Erick Lessa, que estabelece normas gerais para o funcionamento de pistas de kart, para fins de lazer, no âmbito do Estado de Pernambuco. O projeto já foi aprovado nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública e na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Em seguida, ele deverá ser encaminhado ao plenário, para ser discutido por todos os deputados.

Autor da propositura, o deputado Erick Lessa justifica que a matéria tem por objetivo garantir segurança para a prática de lazer. “Somente existe normatização para as provas de kart de competição, profissionais ou amadoras, as quais são reguladas pela Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA). Já para as pistas de kart de lazer não há qualquer regra, o que gera uma situação de insegurança para o consumidor e também para o próprio empresário”, explica.

A matéria propõe a implementação de requisitos de segurança na pista e no veículo, além de estabelecer itens de uso obrigatório para os consumidores. Entre os critérios, para a pista, está a utilização de barreiras de proteção; distância mínima de 10 metros entre o local e obstáculos físicos; bem como isolamento da pista por tela ou grade afastados pelo menos por dois metros da borda da barreira de proteção. Os karts deverão possuir tanque de combustível com proteção contra vazamento; motor com proteção superior contra queimadura e escalpelamento e barra de proteção superior tubular. Já os usuários deverão contar com o uso de capacete, com viseira; balaclava; luva; elástico para cabelo comprido; macacão de corrida e protetor cervical.

De acordo com o projeto, o descumprimento da norma pela empresa de kart poderá ocasionar em advertência; suspensão ou cassação da licença e multa, cujos valores deverão ser regulamentados posteriormente pelo Estado.

Com reconhecida experiência na área, o coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Alepe, deputado estadual Delegado Erick Lessa, vem se articulando junto ao Poder Executivo para trazer soluções ao sistema penitenciário de Pernambuco.

No início da noite desta terça-feira, 18, o deputado se reuniu com o secretário executivo de Ressocialização, Cícero Márcio, e o chefe de gabinete/Seres, Renato Pinto, para apresentar propostas de diminuição das carências nos presídios pernambucanos. “Estamos procurando formas de reduzir a superlotação, que é uma das maiores do Brasil, e ampliar a ressocialização dos presos e apenados, promovendo mais justiça na sociedade”, afirmou Lessa.

O deputado defendeu o encarceramento de criminosos envolvidos em esquemas de corrupção e líderes de organizações.

Durante dois anos, Erick Lessa foi consultor técnico do sistema penitenciário do estado, conhecendo de perto as condições das prisões no estado de Pernambuco.

O deputado estadual Delegado Erick Lessa se reuniu com o secretário estadual de Saúde, André Longo, na tarde desta segunda-feira, 17. Na reunião, o parlamentar relatou as dificuldades no Hospital Regional do Agreste (HRA) e solicitou melhorias para o equipamento. De acordo com o deputado, os setores de ortopedia e neurologia necessitam de mais atenção, além do serviço de hemodiálise, realizado por uma empresa que tem contrato com o Governo e tem o número de vagas inferior à demanda de pacientes.

Após escutar o relatório de Lessa, o secretário André Longo garantiu que irá empregar esforços para melhorar a situação do hospital. Segundo o secretário, haverá mutirões de tratamentos ortopédicos, contratação de 14 profissionais de neurologia e investimentos no setor nefrológico.

O deputado tem se empenhado na busca por soluções para o HRA. Em janeiro, ele realizou uma visita institucional à unidade, conhecendo de perto os mais diversos setores e conversando com pacientes, funcionários e a direção do hospital. Erick Lessa também levou o assunto para a tribuna da Assembleia Legislativa no seu primeiro discurso do ano, ressaltando que os parlamentares com base em Caruaru e nos outros 87 municípios atendidos pelo HRA devem dar as mãos para melhorar o atendimento à população. Lessa ainda destinou R$ 100 mil em emendas parlamentares à LOA 2020 para o HRA.

“A construção do ativismo feminino na política local” foi o tema de um evento realizado em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, na quarta-feira 08. O objetivo foi buscar o engajamento de mulheres no cenário de transformação política que está se desenhando naquela região. A realização foi do Movimento Arcoverde em Novos Tempos, coordenado pelo Delegado Israel Lima e pelo Inspetor Edjaílson Tavares, duas lideranças políticas em ascensão no município.

Durante todo o encontro, o sentimento que predominou entre os participantes foi a esperança de construção de uma nova fase para a história de Arcoverde. O evento aconteceu no auditório da Escola CEAPE e contou com a participação de mulheres com atuação em várias partes do estado. A enfermeira Nayara Sousa;  CEO Juliana Santos; a professora Aparecida Farias; a advogada Kelly Antas; a empreendedora Fernanda Moraes e as assistentes sociais Adineres Muzenza e Daize Diniz participaram do encontro.

Recentemente filiado ao Progressistas, o Delegado Israel é pré-candidato a prefeito no município de Arcoverde, contando com o apoio de lideranças de diversos setores, a exemplo do deputado estadual Delegado Erick Lessa, que vem reforçando publicamente a aliança com o colega de corporação. A expectativa é que neste ano aconteça em Arcoverde um cenário semelhante ao de 2016 em Caruaru, quando Lessa estreou na política como candidato a prefeito e conquistou mais de 40 mil votos, se consolidando como uma alternativa às lideranças tradicionais que se revezam no poder do município há quatro décadas.

O protagonismo do município de Caruaru no cenário regional foi um dos motes do programa Mesa Redonda desta sexta-feira, 27. O deputado estadual Delegado Erick Lessa foi entrevistado pelos comunicadores César Lucena e Tavares Neto, fazendo um balanço do primeiro ano de mandato do parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), bem como analisando a conjuntura política local, estadual e nacional.

Estreante na Alepe, o deputado Erick Lessa traz um saldo positivo para Caruaru neste primeiro ano de mandato. Através de emendas parlamentares, Lessa direcionou mais de R$ 1 milhão para a Segurança Pública, beneficiando equipamentos como a Delegacia da Mulher e o Corpo de Bombeiros. A Saúde também recebeu atenção, com quase meio milhão de reais, para equipamentos como o Hospital Jesus Nazereno, UPA e o Hospital Regional do Agreste.

Durante a entrevista, o deputado apresentou uma postura firme e equilibrada ao avaliar a gestão municipal. “Caruaru tem de voltar ao protagonismo no mapa político regional, pois o município está ficando em um papel de coadjuvante”, afirmou. Lessa ainda demonstrou um bom conhecimento histórico sobre Caruaru, ao mencionar o ex-prefeito Anastácio Rodrigues, que administrou o município entre 1969 e 1973. “Anastácio foi um exemplo de estadista. Mesmo sendo oposição aos governadores Nilo Coelho e Eraldo Gueiros, não deixou de dialogar com o Governo Estadual para conseguir verbas para Caruaru”, citou.

Uma das marcas do mandato de Lessa foi a interiorização do debate público. Liderando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Frente Parlamentar de Segurança Pública, Erick Lessa fez questão de sair da estrutura do Palácio Joaquim Nabuco e colocar o parlamento face a face com a realidade local. Somando ambos os colegiados, 14 audiências públicas foram realizadas ao longo do ano, em busca de soluções para os problemas locais. Segundo o parlamentar, um dos exemplos mais emblemáticos foi a audiência pública sobre o transporte alternativo, realizada em setembro, que resultou na sanção de um decreto estadual regulamentando a categoria.

Avaliando o Governo Estadual, o deputado destacou que Pernambuco completou 24 meses consecutivos de redução de violência, e pontuou que o Pacto Pela Vida (PPV) está consolidado como um programa de políticas públicas reconhecido nacional e internacionalmente. Lessa também ressaltou o papel da Frente Parlamentar de Segurança Pública, da qual é coordenador-geral. A Frente traçou um ‘diagnóstico’ da segurança no estado, por meio de audiências públicas em diversos municípios do interior, apresentando as demandas populares nas reuniões do núcleo gestor do PPV. O parlamentar ainda mencionou a diminuição da violência em âmbito nacional, destacando o trabalho do ex-ministro Extraordiário da Segurança Pública, Raul Jungmann, e do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.