Na próxima sexta-feira (12), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) será o anfitrião da comitiva dos governadores Paulo Câmara e Ricardo Coutinho (PSB – Paraíba). O conjunto de lideranças participará da assinatura da autorização da licitação da Adutora do Alto Capibaribe, que captará água da transposição do Rio São Francisco desde o Rio Paraíba e levará água para nove municípios do Agreste Pernambucano, além do município de Barra de São Miguel, na Paraíba, beneficiando cerca de 230 mil pessoas. A intervenção tem o valor estimado em cerca de R$ 82 milhões e prazo de conclusão em torno de 15 meses.

O ato de assinatura ocorrerá na quadra poliesportiva da Escola de Referência Luiz Alves da Silva, em Santa Cruz do Capibaribe, previsto para ocorrer a partir das 11 horas. “Será uma enorme satisfação receber dois governadores, companheiros de partidos, além de prefeitos, vereadores, deputados e várias lideranças de todo Estado para juntos celebrarmos o início dessa grande obra que buscamos incansavelmente para aliviar a escassez de água na região do Polo de Confecções”, relata Diogo.

De acordo com Diogo Moraes, a iniciativa da gestão estadual será um marco na vida das pessoas da região. “Estamos muito felizes com o resultado do nosso diálogo junto ao governador Paulo Câmara. A Adutora do Alto Capibaribe é uma realidade. Dentro de pouco tempo, os municípios beneficiados pela iniciativa, que serão Jataúba, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, Vertentes, Taquaritinga, Vertente do Lério, Toritama, Frei Miguelinho e Santa Maria do Cambucá, contarão com água em suas torneiras. Um sonho de milhares de agrestinos sendo realizado”, complementa o parlamentar.

QUADRA POLIESPORTIVA

O governador Paulo Câmara também inaugurará a quadra poliesportiva da Escola de Referência Luiz Alves da Silva, equipamento conquistado através de um pleito do deputado Diogo Moraes junto à classe estudantil. “Buscamos, junto ao Governo do Estado, a construção da unidade de referência e a quadra poliesportiva. Foi um pleito dos jovens e pais da região, que foi atendido, e hoje faz a diferença na construção do conhecimento e da cidadania do nosso povo”, afirma.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira (19), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) voltou a cobrar providências do Governo Federal e, sobretudo, responsabilidade dos ministros pernambucanos na continuidade das obras da Adutora do Agreste, que corre o risco de serem paralisadas devido a atraso de pagamentos às empresas responsáveis. O parlamentar também parabenizou o governador Paulo Câmara (PSB), que garantiu recentemente q liberação de R$ 68,2 milhões para o empreendimento.

No final de novembro, o deputado já havia feito o alerta na Assembleia Legislativa, depois que o presidente da Compesa, Roberto Tavares, informou a possibilidade de paralisação por falta de repasses de recursos do Governo Federal. Dos R$ 370 milhões pactuados para 2017, apenas R$ 67 milhões haviam sido liberados. “No dia 13, o Governo Federal anunciou outros R$ 68,2 milhões. Recurso que será suficiente apenas para manter o ritmo de médio para baixo. Para esse valor sair foi necessário um esforço do governador Paulo Câmara, que esteve em Brasília na semana anterior da liberação. Ele foi à mesa e se reuniu com o Ministro da Integração Nacional Hélder Barbalho e fez o alerta de que a obra iria parar”, afirmou o parlamentar.

O deputado destacou que, apesar da liberação de R$ 68,2 milhões garantidos pelo governador Paulo Câmara, ainda resta um saldo de R$ 500 milhões que são suficientes para concluir a Adutora do Agreste. Diogo Moraes questionou a falta de articulação dos ministros pernambucanos para viabilizar o andamento da obra. “Apesar de Pernambuco contar com a maior participação em ministérios da história, este foi o período que menos se buscou recursos para esse empreendimento que é essencial para levar dignidade e qualidade de vida para tantos pernambucanos. Sabendo das dificuldades da região, das necessidades do povo, porque esses ministros pernambucanos não se empenham na liberação desses recursos? o governo de Pernambuco penou um ano inteiro aguardando recursos, com as obras em ritmo lento, quase parando”, disse Diogo.

O parlamentar destacou que a ausência de recursos e a falta de um cronograma do repasse feito pelo Governo Federal prejudica ainda mais a execução da obra. Ele destacou a importância das verbas federais para garantir a continuidade da Adutora do Agreste no próximo ano. “O Governador Paulo câmara está trabalhando muito para que estas obras sejam concluídas o mais breve possível, entretanto, sem esse compromisso federal, não é possível manter o ritmo ideal. Fica aqui o meu registro, de que é preciso mais esforço dos nobres ministros, a fim de realizar mais pelo nosso povo. as pessoas que moram no agreste não aguentam mais esperar por esta demanda que é básica ao ser humano”, finalizou.

A noite da última sexta-feira (16) foi mágica para a população de Taquaritinga do Norte. É que aconteceu a abertura da programação natalina e de fim de ano do município na Igreja Matriz de Santo Amaro com a cantata do Coral Vozes de Pernambuco, da Assembleia Legislativa e do Coral Nossa Música, atrações trazidas pelo deputado estadual Diogo Moraes, também primeiro-secretário da Casa Legislativa.

De acordo com o parlamentar, a presença do coral foi importante para encantar a celebração natalina. “Estamos vivendo períodos difíceis e que precisamos nos aproximar de nossa fé para ganhar forças e seguir em frente, cada um em sua jornada. A apresentação desses corais só engrandece a festividade”, disse. O evento também contou com a presença do prefeito Ivanildo Lero, do vice Gena Lins, dos vereadores Demir, Rogéria de Zeca, Oscar Miguel, João Eugênio e Eraldo de Pedra Preta, dos ex-prefeitos Evilásio Araújo e Zeca Coelho, além de secretários municipais.

Para o padre Ivemar Pontes, pároco da “Dália da Serra”, a cantata natalina foi um presente para Taquaritinga do Norte. “Vimos aqui uma bela apresentação desses grupos que foi um presente para nós. Agradecemos ao deputado Diogo Moraes por ter tido essa dedicação com a nossa celebração natalina”, revelou. Diogo ganhou, das mãos do padre Ivemar, a Cruz de Santo Amaro, relíquia importante do padroeiro de Taquaritinga do Norte. As festividades de Natal e Ano Novo da cidade ainda acontecem nos dias 23, 24 e 31 de dezembro.

Nesta quinta-feira (14), o deputado estadual e primeiro-secretário da Alepe, Diogo Moraes participou da promulgação do seu Projeto de Lei 1076/2016, realizado pelo presidente da Casa, Guilherme Uchoa, em um Grande Expediente Especial. A nova lei pioneira dispõe sobre a criação do Calendário Oficial de Eventos do Estado e vai facilitar o acesso da população às datas comemorativas de Pernambuco de forma sistematizada e clara. Na ocasião, foi apresentado o novo sistema Alepe Legis, ferramenta online que oferece consulta a leis, resoluções, decretos e atos administrativos editados no Estado.

Autor do projeto que originou a lei, o deputado Diogo Moraes (PSB), afirmou que a disponibilização do Calendário Oficial no Alepe Legis pode ajudar a dar efetividade às leis a respeito das festividades. “A iniciativa é mais uma ação pioneira do nosso mandato e tem como objetivo consolidar em um único diploma legal a vasta legislação existente até então, com mais de 400 leis sobre datas comemorativas, de forma esparsa e pouco efetiva”, disse. “Era uma grande dificuldade saber quais os acontecimentos históricos, sociais, culturais, políticos e econômicos já haviam sido reconhecidos como datas e eventos sociais”, pontuou.

Segundo o parlamentar, buscou-se sistematizar a legislação, estabelecendo critérios a serem seguidos para que uma data ou evento seja criado. “A publicação representa um verdadeiro resgate da memória histórico-legislativa da Casa de Joaquim Nabuco. Isso também é uma forma de preservar e fortalecer a herança legislativa desse poder. Agradecemos ao trabalho de todos que contribuíram para tornar esse projeto possível”, afirmou Diogo. A norma também disciplina a criação de novas datas, proibindo que haja mais de uma ocasião comemorativa para o mesmo tema e exigindo que, para propor novas celebrações, seja realizada consulta a segmentos, instituições e órgãos ligados ao tema.

Além disso, de acordo com a chefe da Procuradoria de Sistematização da Legislação Estadual da Alepe, Juliene Viana, o Alepe Legis é o melhor sistema de atualização do País. “Parabéns ao deputado Diogo Moraes, que é autor dessa consolidação que vai inspirar muitos Estados por aí. Essa consolidação está muito boa tecnicamente. Foi um tema que precisava realmente sistematizar. Essa foi uma oportunidade para organizar e dar exemplo. Dentro da mesma lei a gente também criou regras, critérios para se criar uma nova data. A gente inovou também a questão da pesquisa temática. Para apresentar o projeto é necessário anexar essa pesquisa. Pernambuco está inovando”, afirmou Juliene.

Alepe Legis – Durante a apresentação das novidades, Diogo Moraes salientou a importância da ferramenta Alepe Legis, criada há quatro anos e agora atualizada, com novas funcionalidades. “Considero este o mais moderno sistema de consulta de leis do Brasil. Trata-se de um patrimônio imaterial pernambucano e certamente, é motivo de orgulho para todos os membros deste poder legislativo. O Alepe Legis possibilita que qualquer um tenha acesso, de forma simples, rápida e segura aos atos normativos aprovados aqui na Casa de Joaquim Nabuco. É a lei na palma da mão do cidadão, que pode acessá-la em qualquer lugar do mundo”, declarou Moraes.

“O Alepe Legis consolidou-se como excelente fonte de informação a parlamentares, jornalistas, estudantes, juristas e a todo cidadão interessado em nossa legislação”, observou o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT). “Parabenizo os servidores que estiveram e estão envolvidos. Iniciativas como essa estreitam nossos laços com a sociedade e conferem transparência às ações parlamentares”, complementou. Também participaram do lançamento os deputados Bispo Ossesio Silva (PRB) e Eriberto Medeiros (PTC).

Nesta terça-feira (12), o deputado estadual Diogo Moraes e o prefeito de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Lero, assinaram termos de convênios do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) no valor de R$ 480 mil. Os recursos, que serão aplicados em obras estruturais do município, são oriundos de emendas parlamentares de Diogo, que já estão liberados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG).

No pacote de obras, constam a pavimentação de duas vias públicas, a Rua Amaro Monteiro da Silva, no distrito de Pão de Açúcar e a Rua Projetada III, no bairro Silva de Baixo. Além disso, parte dos recursos também serão aplicados na reforma do Açougue do Distrito de Pão de Açúcar e também na construção do campo de futebol do município.

“Assinamos hoje o convênio das emendas já liberadas pela Secretaria de Planejamento, ou seja, nosso prefeito já pode licitar e em seguida, depois dos tramites legais, iniciar as obras para que a gente possa realizar estas melhorias em equipamentos importantes para a população. Agradeço o gesto do governador Paulo Câmara, que tem olhado muito para nossa região”, declarou Diogo Moraes.

“Mais uma vez agradeço a Diogo por nos representar aqui na Assembleia Legislativa de Pernambuco e diante do nosso governador Paulo Câmara. A gente sai daqui comemorando, em nome de Pão de Açúcar e Taquaritinga do Norte, o resultado do nosso trabalho em conjunto. Com a assinatura desses convênios, vamos conquistar obras importantes para a população. Como prefeito, fico grato por ter Diogo como parceiro”, destacou Lero.

Nesta quarta-feira (06), em Brasília, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Diogo Moraes (PSB), esteve reunido com a Ministra da Cultura interina, Mariana Ribas e com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), José Paulo Soares Martins, responsável pela administração da Lei Rouanet, para apresentar detalhes do projeto de revitalização e restauro do Museu Palácio Joaquim Nabuco, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco de 1848 até junho deste ano, quando foi inaugurado o novo Plenário, o edifício Miguel Arraes de Alencar, localizado na Rua da União.

Durante a reunião, realizada na sede do Ministério da Cultura, na Esplanada dos Ministérios, o parlamentar explicou que o projeto já se encontra em análise junto ao Minc. “Apesar de já estar tramitando, devido à necessidade de intervenção na estrutura do edifício histórico, expusemos a importância da aprovação da solicitação com urgência. Além disso, o projeto conta com intenção de patrocínio, que, por meio da Lei Rouanet, permitirá a realização das obras sem custos para a Alepe”, destaca Diogo Moraes.

Na ocasião, o primeiro-secretário da Alepe convidou os representantes ministeriais a conhecerem Pernambuco e, especialmente, a sede do Legislativo pernambucano. “Saímos da reunião animados e na expectativa de um retorno breve. Além disso, aproveitando a passagem do ministro Sérgio Sá Leitão ao Estado, na próxima semana, entreguei um convite, nas mãos de Mariana Ribas, para que ele realize uma visita oficial ao Museu Palácio Joaquim Nabuco”, informa o parlamentar.

Após a apresentação, Mariana Ribas se demonstrou surpresa e admirada com o projeto, além de destacar a importância do espaço para a história e a cultura pernambucana. Já o secretário da SEFIC, José Paulo Martins, pontuou que, a priori, não existe qualquer impedimento para a liberação do projeto, adiantando que a previsão é que em poucas semanas ocorra novidades sobre o projeto. Também participaram da audiência o deputado Zé Maurício, as superintendentes Geral e Administrativa da Alepe, Cristiane Alves e Christiane Vasconcelos e o coordenador de projetos do Instituto IRH, Samuel Chacon.

Intervenção – De acordo com o coordenador de projetos do Instituto IRH, Samuel Chacon, a revitalização e o restauro se dividirão em duas etapas. Na primeira fase, serão tratadas necessidade externas, como as estruturas de fundação, fachada e cúpula do edifício histórico. Na segunda fase, a parte interna do espaço será tratada. Futuramente, com o Museu requalificado, a pretensão é de inseri-lo na rota turística e cultural de Pernambuco. “Em outros países, espaços iguais ao do Museu são extremamente valorizados e procurados por visitantes. A ideia é tornar o Museu Palácio Joaquim Nabuco um ponto de visitação, com toda a estrutura que um equipamento turístico necessita. E com todo cuidado que um edifício histórico, secular, tão cheio de simbolismo, exige”, ressalta Diogo Moraes.

Neste sábado (02), no bairro da Mustardinha, o deputado Estadual Diogo Moraes (PSB) participou, ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), da vereadora Natália de Menudo (PSB) e de lideranças locais, da inauguração da Rua José Moreira Lins, pavimentada com recursos parlamentares destinados pelo ex-vereador Estéfano Menudo, além de recursos da Prefeitura do Recife e aporte do Governo de Pernambuco.

Com objetivo de ouvir a população sobre a nova rua, Diogo Moraes, Geraldo Julio e Natália de Menudo percorreram toda a extensão da via, conversando com a comunidade em um porta a porta. “Esse momento é de felicidade e alegria. Pra mim, para meu pai e todos aqui presentes. Acompanhei pelos bastidores a luta por essa rua. É um sonho que se tornou realidade” declarou Natália, no encerramento da caminhada. De acordo com a vereadora, a via contou com investimentos em conjunto na ordem de R$ 1,5 milhão.

Prestigiando a ação, o deputado Diogo Moraes, que tem aliança firme com a vereadora socialista, destacou em sua fala a admiração pela jovem parlamentar que tem se destacado na Câmara do Recife e também a relação de amizade e consideração que tem pelo Prefeito Geraldo Julio. “Geraldo é um prefeito que está presente. Ouviu o pedido de Menudo e de Natália, e, numa parceria de sucesso, se uniram para tornar realidade esta rua com todo carinho para todos vocês. Esse é só o começo de um trabalho que se iniciou lá trás. Parabéns a todos que se engajaram nesta luta! E tenham certeza que será um compromisso nosso a revitalização do Centro Social Urbano. Vocês merecem”, afirmou o parlamentar.

Por sua vez, o prefeito Geraldo Julio agradeceu a presença dos populares e destacou a felicidade de encerrar 2017 com importantes entregas na capital pernambucana. “Foi um ano difícil para todos os brasileiros, mas fazendo com determinação, garra e vontade, como o povo faz, a gente está conseguindo fazer as coisas. Há alguns anos, estive aqui com Estéfano Menudo e Natália. Eles disseram que era preciso fazer duas ruas, a Célia e a José Moreira Reis. Nós fizemos juntos. É a prefeitura trabalhando com Natália, Menudo, o Governo Estadual e o deputado Diogo Moraes”, pontuou Geraldo.