Carlos de Lima Cavalcanti Archives

Postado por Edmar Lyra às 12:18 pm do dia 20 de junho de 2020 1.166 Comentários

O governador Carlos de Lima Cavalcanti

Nascido em Amaraji em 1892, Carlos de Lima Cavalcanti iniciou sua trajetória na Faculdade de Direito do Recife, onde cursou até o segundo ano, posteriormente concluiu seu curso em São Paulo. Em 1911 atuou, ao lado de Estácio Coimbra, na campanha de Rosa e Silva contra Dantas Barreto, vencida pelo segundo.

Em São Paulo, ao concluir seu curso de Direito, Carlos de Lima Cavalcanti foi nomeado delegado de política no interior daquele estado, depois mudou-se para o Rio de Janeiro, ficando na capital federal por um tempo até voltar a Pernambuco em para tomar conta da Usina Pedrosa em Cortês, com a morte do seu pai em 1918, assumiu em definitivo o comando da usina ficando até 1937.

Carlos de Lima vinculou-se ao Partido Republicano Democrático (PRD) de Dantas Barreto, que havia derrotado Rosa e Silva, apoiando depois Manuel Borba e José Rufino Cavalcanti, ambos eleitos governadores de Pernambuco. Nas eleições de 1922, Carlos de Lima apoiou as candidaturas de Nilo Peçanha e J.J. Seabra a presidente e vice, respectivamente, que foram derrotados por Arthur Bernardes e Urbano Santos, mas foram vitoriosos em Pernambuco. Nesta eleição Carlos de Lima alcançou seu primeiro mandato como deputado estadual.

Com a morte de José Rufino, antes do fim do seu mandato em 1922, desencadeou uma disputa acirrada pelo comando estadual entre os partidários de Carlos de Lima Castro, então prefeito do Recife, apoiado por Estácio Coimbra, Dantas Barreto e pelos Pessoa de Queiroz, sobrinhos do presidente Epitácio Pessoa e José Henrique Carneiro da Cunha, então senador e apoiado por Manuel Borba e por Carlos de Lima Cavalcanti. Carneiro da Cunha acabou vitorioso e ficou com incumbência de pacificar o estado, em ebulição por conta da acirrada eleição. No fim das contas acabou que Sérgio Loreto, então juiz, foi escolhido para governar Pernambuco devido a briga entre os dois grupos.

Reeleito em 1925 para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, Carlos de Lima Cavalcanti permaneceu na oposição com a chegada de Estácio Coimbra ao governo de Pernambuco, fazendo-lhe um contraponto feroz. Em 1927 decidiu abandonar as atividades parlamentares para, ao lado do seu irmão, Caio de Lima Cavalcanti, fundar o Diário da Manhã, que passou a defender os ideais revolucionários da Coluna Prestes. Mais tarde, Carlos de Lima fundou o Diário da Tarde, e os dois jornais passaram a fazer forte oposição aos governos federal e estadual constituídos.

Com a fundação do Partido Democrático Nacional (PDN), Carlos de Lima Cavalcanti passou a integrar a seccional estadual ao lado do seu irmão Caio e de Dantas Barreto. Já o Partido Republicano Democrático (PRD) foi fundado por Manuel Borba. Em 1929 os dois partidos se fundiram e formaram a Frente Liberal que apoiou a Aliança Liberal composta pelo então governador do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, e de João Pessoa, que governava a Paraíba, na disputa presidencial como candidato a presidente e vice, respectivamente.

Em março de 1930, Julio Prestes e Vital Soares acabaram vitoriosos contra Getúlio e João Pessoa. A vitória de ambos deixou o país em muita confusão, até que em julho do mesmo ano, João Pessoa que havia sido vice de Vargas foi assassinado no Recife o que deflagrou a revolução de 1930, que culminou no afastamento do então governador Estácio Coimbra e nomeação de Carlos de Lima Cavalcanti como interventor de Pernambuco, enquanto no plano federal Getúlio Vargas tomou o poder.

Como interventor de Pernambuco, Carlos de Lima Cavalcanti afastou e mandou prender aliados do então governador Estácio Coimbra, e consolidou algumas políticas públicas no estado como a criação do Instituto de Pesquisas Agronômicas, o Serviço de Higiene Mental e a Escola Rural Modelo, também criou a Diretoria de Produção Animal, vinculada à secretaria de Agricultura e Viação Pública.

Carlos de Lima Cavalcanti atuou para que os interventores pudessem disputar as eleições em 1934 e apoiou a eleição constitucional de Vargas à presidência da República. Com o governo constitucional, Carlos de Lima Cavalcanti indicou Agamenon Magalhães para ser ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, que passou a ser o grande interlocutor entre Carlos de Lima Cavalcanti e Getúlio Vargas.

Em março de 1935, Carlos de Lima Cavalcanti enfrentou João Alberto na Assembleia estadual e venceu por esmagadora maioria. Com a implantação do Estado Novo em 1937, Carlos de Lima Cavalcanti acabou afastado do governo de Pernambuco, sendo substituído por Agamenon Magalhães como interventor federal.

Vargas concedeu-lhe a condição de embaixador do Brasil na Colômbia, e depois exerceu a função no México e em Cuba. Com a redemocratização em 1945, Carlos de Lima Cavalcanti volta a disputar eleições, desta vez para a Assembleia Nacional Constituinte, como deputado federal e acaba eleito, tendo atuado na formação da União Democrática Nacional (UDN) e no apoio a Eduardo Gomes para presidente naquela eleição, que foi derrotado por Gaspar Dutra.

Carlos de Lima Cavalcanti teve seu mandato estendido até 1951, sendo reeleito em 1950 ficando na Câmara até 1954 quando foi nomeado pelo presidente Café Filho para o cargo de presidente do Instituto do Açúcar e do Álcool, função que ficaria até 1955.

Nas eleições de 1954 tentou a reeleição para a Câmara dos Deputados mas ficou apenas na primeira suplência, chegando a assumir o mandato em 1956, ficando na Câmara Federal até 1959 quando encerrou seu mandato. Com o regime militar em 1964, Carlos de Lima Cavalcanti voltou a exercer funções públicas na condição de membro do conselho superior das caixas econômicas.

Estava no exercício da função quando veio a óbito, aos 75 anos, no Rio de Janeiro, em 19 de setembro de 1967, encerrando uma conturbada trajetória mas importante na história política de Pernambuco e do Brasil.

Carlos de Lima Cavalcanti quando governador

Postado por Edmar Lyra às 10:11 am do dia 1 de junho de 2020 1.079 Comentários

O senador João Cleofas

Nascido em 10 de setembro de 1899 em Vitória de Santo Antão, João Cleofas de Oliveira iniciou sua vida acadêmica na Escola Livre de Engenharia de Pernambuco, única opção que existia na época ao curso de Direito na Faculdade de Direito do Recife, transferindo-se para a Escola Politécnica do Rio de Janeiro, vindo a se graduar em 1920. Nesta época o Rio de Janeiro era o Distrito Federal e a capital do país.

De volta a Pernambuco, apoiado pelo então presidente de Pernambuco, José Bezerra Cavalcanti, foi candidato a prefeito da sua cidade natal, Vitória de Santo Antão. Elegendo-se, ficou no cargo de maio de 1922 a novembro de 1925. Como prefeito, viabilizou a eletrificação da cidade e o abastecimento de água.

Após deixar a prefeitura foi eleito para o seu primeiro mandato de deputado estadual, e no exercício do cargo foi responsável pela elaboração do projeto que regulamentou a profissão de engenheiro no estado, sendo a primeira regulamentação da profissão no país.

Aliado de Manuel Borba e José Cavalcanti, João Cleofas se afastou da política com a chegada do novo presidente de Pernambuco, Estácio Coimbra, por ter divergência com o chefe do estado de Pernambuco. Apesar de não ter mais mandato eletivo, atuou diretamente na revolução de 1930 que levaria Carlos de Lima Cavalcanti ao cargo de interventor de Pernambuco em janeiro de 1931.

Com a ascensão de Carlos de Lima Cavalcanti ao comando do estado, João Cleofas é nomeado secretário de Agricultura, Indústria, Comércio, Viação e Obras Públicas de Pernambuco. Como secretário construiu o tronco rodoviário que liga o Recife ao interior do estado, atualmente é a BR-316, e transferiu o comando do Porto do Recife para o governo de Pernambuco.

Ainda como secretário, João Cleofas criou a Comissão de Melhoramentos Municipais, responsável pela coordenação de investimentos nos municípios e implantar a perfuração de poços e açudes. Em apoio à atividade agrícola criou a Diretoria da Agricultura, o Serviço de Fruticultura e contribuiu efetivamente com os produtores de cana-de-açúcar, algodão e mamona, instalando as três primeiras estações de cultivo do algodão de fibra longa no estado.

Em junho de 1934, Cleofas deixou o cargo de secretário por apoiar uma proposta que pleiteava a inelegibilidade dos interventores para os governos estaduais, que acabara sendo derrotada. Por conta disso, João Cleofas rompeu com Carlos de Lima Cavalcanti, que pretendia continuar no cargo. Rompido com o antigo aliado, Cleofas se articula com um grupo chamado Dissidência Pernambucana e se elege deputado federal. Nas eleições de 1935, de forma indireta, o grupo apoiou João Alberto Lins de Barros contra Carlos de Lima Cavalcanti, que acabou eleito pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Já como deputado federal, João Cleofas atua na Comissão de Investigação Econômica e Social e integrou a minoria na Câmara, liderada pelos deputados João Neves da Fontoura e Otávio Mangabeira. Apesar de ser oposição, acabou apoiando a candidatura de José Américo de Almeida, apoiada pelo então presidente Getúlio Vargas.

Com a implantação do Estado Novo, o Congresso foi fechado e João Cleofas decidiu dedicar-se ao seu engenho em Vitória de Santo Antão e em 1944 ampliou seus negócios adquirindo uma usina de açúcar. Já no fim do Estado Novo e o processo de abertura democrática participou da criação da União Democrática Nacional (UDN). O grupo apoiou a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes à presidência da República, mas o general Eurico Gaspar Dutra foi apoiado por Getúlio Vargas e acabou vitorioso naquele pleito de 1945.

No mesmo ano, Cleofas se elege novamente deputado federal, desta vez pela UDN, representando Pernambuco na Assembleia Nacional Constituinte em 1946, sendo signatário de duas moções, uma de repúdio ao Estado Novo e outra exaltando as Forças Armadas pela deposição de Getúlio Vargas. Dentre suas proposições como deputado, uma delas foi a que garantiu amparo aos produtores de álcool no país.

Nas eleições de 1950 decide tentar pela primeira vez o governo de Pernambuco e enfrenta Agamenon Magalhães, neste pleito Cleofas recebe o apoio de Vargas, mas ao final da disputa, acaba derrotado por Agamenon. Curiosamente neste pleito ele também disputa o mandato de deputado federal e acaba eleito, porém com a vitória de Getúlio Vargas, Cleofas é nomeado ministro da Agricultura.

Investido na condição de ministro da Agricultura, João Cleofas realiza uma série de ações, dentre elas a criação da Comissão Nacional de Política Agrária (CNPA) que estabeleceu diretrizes para a reforma agrária no país. A partir da CNPA criou-se a Lei de Acesso à Terra Própria, a Lei Geral de Imigração e a Lei de Parcelamento Rural. Porém com as denúncias de Carlos Lacerda de que a política agrária era um mecanismo de continuísmo de Vargas através da reivindicação de poderes excepcionais, os projetos não avançaram.

Ainda no ministério, Cleofas possibilitou a ampliação do crédito rural com a criação do Banco Nacional do Crédito Cooperativo, com isso o financiamento em investimentos rurais foram facilitados e consequentemente melhorando a situação no país. Ele tornou efetivo o decreto que criou a Confederação Rural Brasileira, entidade de classe que defendia os produtores rurais, em 1964, ela seria transformada em Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que existe até hoje.

Cleofas também criou o Instituto Brasileiro do Café (IBC) em 1952, em 1953 assinou a Lei que instituiu o monopólio estatal do petróleo, que no ano seguinte resultaria na criação da Petrobras, e criou o Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC), responsável por revitalizar os núcleos de colonização no país. Ainda promoveu a produção de trigo através das cooperativas, criou instituições de ensino de práticas agrícolas e a instalação de uma rede nacional de silos e armazéns.

Ao deixar o ministério da Agricultura, João Cleofas volta ao cargo de deputado federal e começa a costurar sua candidatura a governador de Pernambuco pela UDN. Nesta eleição, enfrentaria o general Osvaldo Cordeiro de Farias, candidato do PSD. Apesar de ter vencido no Recife, a força do PSD no interior seria determinante para a vitória de Cordeiro de Farias e João Cleofas amargaria sua segunda derrota para o governo de Pernambuco em 1954.

Nas eleições presidenciais de 1955, o pernambucano Etelvino Lins teve seu nome homologado pela UDN para disputar a presidência da República, porém João Cleofas atuou no sentido de inviabilizar o projeto do conterrâneo com denúncias de que Etelvino permitia diversas modalidades de jogo no estado para fins eleitorais, o que culminou na desistência de sua candidatura e o partido apoiou Juarez Távora, candidato do PDC, contra Juscelino Kubitschek, do PSD, que seria vitorioso naquele pleito.

Como presidente da UDN em Pernambuco, João Cleofas articulou o apoio a Cid Sampaio através da Frente do Recife. Cid enfrentou o candidato do então governador Cordeiro de Farias, já combalido pela adoção de uma política fiscal e o aumento da violência policial no estado. Cordeiro apoiaria Jarbas Maranhão. Cid, que era presidente do Centro de Indústrias de Pernambuco, acabou vitorioso naquele pleito de 1958. João Cleofas, por sua vez, seria eleito deputado federal.

Nas eleições de 1962, João Cleofas articulou-se para ser novamente candidato a governador, seria sua terceira tentativa ao Palácio do Campo das Princesas. Desta vez seria candidato pelo Partido Republicano, contando com o apoio da UDN e do então governador Cid Sampaio. Neste mesmo pleito seriam candidatos Miguel Arraes, candidato do PST, apoiado pelo PTB e pela dissidência do PSD liderada pelo deputado Paulo Guerra e Armando Monteiro Filho, do PRT, que havia sido ministro da Agricultura no gabinete do primeiro-ministro Tancredo Neves.

A eleição foi bastante acirrada entre Miguel Arraes e João Cleofas, enquanto Armando Monteiro Filho constituiu uma terceira via que não se viabilizou, com a abertura das urnas, uma diferença pequena de votos em favor de Miguel Arraes. Nas eleições suplementares de 1965, João Cleofas elege-se novamente deputado federal, e passa dar sustentação ao regime instituído em 1964.

Nas eleições de 1966, com a adoção do bipartidarismo, é candidato pela Aliança Renovadora Nacional para o Senado Federal e derrota Armando Monteiro Filho, candidato do MDB. Eleito em 1966, Cleofas toma posse em 1967 mas é surpreendido com o AI-5 que institui o fechamento do Congresso Nacional pelo presidente Costa e Silva.

Em 1970 já com a reabertura do Congresso Nacional, em março daquele ano, Cleofas é eleito presidente do Senado Federal, ficando no cargo por um ano, mas sua atuação foi ofuscada pelas limitações impostas pelo regime militar. Nas eleições de 1974 é novamente candidato ao Senado Federal, mas acaba derrotado por Marcos Freire, candidato do MDB.

Já sem mandato, nas eleições indiretas de 1975, Cleofas defende a candidatura de Marco Maciel ao governo de Pernambuco, porém acabou José Francisco de Moura Cavalcanti sendo o escolhido para o posto. Cleofas então decide abandonar a política e passa a morar na cidade de Campos, no Rio de Janeiro, em uma fazenda de sua propriedade.

Em 17 de setembro de 1987, veio a óbito dias aos 88 anos de idade. Apesar de ter ficado marcado pelas três derrotas para o governo de Pernambuco, 1950, 1954 e 1962, e pela derrota para o Senado Federal em 1974, João Cleofas construiu páginas importantes na história de Pernambuco como prefeito de Vitória de Santo Antão, deputado estadual, federal, ministro da Agricultura, senador da República e presidente do Senado Federal, sendo um dos mais relevantes homens públicos de Pernambuco e do Brasil.

Postado por Edmar Lyra às 9:14 am do dia 26 de maio de 2020 1.295 Comentários

O nacionalista Agamenon Magalhães

Nascido em Vila Bela, hoje Serra Talhada, em 5 de novembro de 1893, Agamenon Sérgio de Godoy Magalhães foi herdeiro de importantes personalidades da política pernambucana. Tetraneto de Agostinho Nunes de Magalhães, colonizador português que fundou a cidade de Serra Talhada e filho do juiz e deputado estadual Sérgio Nunes Magalhães, o que aguçou seu desejo de ingressar na política.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1916, iniciou sua carreira como deputado estadual em 1918 eleito pelo Partido Republicano Democrata (PRD), liderado pelo então governador Manuel Borba. Durante este período tornou-se redator dos jornais A Ordem e A Província na capital pernambucana.

Em 1922 foi reeleito para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, apoiando o fluminense Nilo Peçanha à presidência da República e posteriormente seria eleito deputado federal, ficando no cargo por três mandatos seguidos.

Agamenon apoiou a candidatura de Getúlio Vargas à presidência da República pela Aliança Liberal, mas o projeto foi derrotado. Depois participou do movimento revolucionário que levou Vargas ao poder depondo o então presidente Washington Luís. Nos primeiros anos do governo Vargas, Agamenon teve atuação destacada como deputado federal na criação da nova constituinte, defendendo o sistema parlamentarista e a intervenção estatal na economia.

Em julho de 1934 foi nomeado ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, após a promulgação da nova Constituição Federal. À frente da pasta, atuou na implantação de novas leis, como a que exige uma indenização ao trabalhador demitido sem justa causa, e ainda criou o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI). Em janeiro de 1937 passou a acumular o ministério da Justiça e Negócios Interiores até o mês de junho daquele ano. Agamenon era considerado um dos principais aliados do presidente Getúlio Vargas e por isso apoiou o Estado Novo, instituído em 10 de novembro daquele ano.

Neste momento deixou o ministério para assumir o cargo de interventor do estado de Pernambuco, substituindo o então governador Carlos de Lima Cavalcanti, que era seu aliado e tornou-se adversário. Investido na condição de governador de Pernambuco, Agamenon implementou políticas de estímulo à produção de alimentos e à formação de cooperativas de pequenos produtores. O então governador também criou a Liga Social contra o Mocambo que visava enfrentar o problema de moradias da população de baixa renda.

Em abril de 1945 deixou o governo de Pernambuco, voltando ao cargo de ministro da Justiça, sendo o coordenador de um projeto de redemocratização do país. Ele atuou também na criação de um novo código eleitoral que ficaria conhecido como Lei Agamenon, sendo decretado pelo governo em maio daquele ano. Foi entusiasta da candidatura de Eurico Gaspar Dutra pelo Partido Social Democrático (PSD), sendo um de seus principais articuladores. Também assinou a primeira lei antitruste do país, conhecida como Lei Malaia, que duraria apenas quatro meses. Com a deposição de Getúlio Vargas pelos chefes militares, decidiu ser novamente deputado federal constituinte. Na nova constituinte atuou como presidente da comissão constitucional e a subcomissão de ordem econômica e social, também foi escolhido líder do PSD na Câmara dos Deputados. Como líder partidário, ganhou notoriedade na defesa do monopólio estatal na produção do petróleo.

Ainda como líder do partido, tornou-se um ferrenho opositor do presidente Gaspar Dutra, mesmo sendo do mesmo partido, quando Agamenon decidiu apoiar Barbosa Lima Sobrinho para o governo de Pernambuco em 1947 contra Neto Campelo, que foi candidato da UDN apoiado pelo presidente Dutra.

Na eleição de 1950, Agamenon não seguiu a orientação de Getúlio Vargas, que novamente seria candidato a presidente, apoiando Cristiano Machado, e disputou o governo de Pernambuco. Vargas, por sua vez, apoiou João Cleofas, candidato da UDN que seria posteriormente ministro da Agricultura de Vargas. Com a abertura das urnas, Agamenon foi eleito com 196 mil votos, numa diferença ínfima de dez mil votos sobre João Cleofas. A máquina do PSD, com grande penetração no interior, foi fundamental para recolocar Agamenon no Palácio do Campo das Princesas.

Investido na condição de governador de Pernambuco, desta vez escolhido pelo voto popular, Agamenon não terminaria seu mandato, uma vez que em 24 de agosto de 1952, um mal súbito encerraria sua trajetória política e ele seria substituído por Etelvino Lins eleito em outubro daquele mesmo ano, durante o período de vacância do cargo, Pernambuco foi governado pelo deputado estadual Antônio Torres Galvão. Exatos dois anos após sua morte, em 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas, de quem foi importante aliado, viria a falecer vítima de suicídio, numa das coincidências da história.

A partida de Agamenon, aos 58 anos, deixou um grande vácuo na política pernambucana, devido a sua grande articulação nacional, sua firme liderança como deputado estadual, federal, ministro e governador. São herdeiros políticos de Agamenon, o genro Armando Monteiro Filho, já falecido, o sobrinho Roberto Magalhães e o neto Armando Monteiro Neto, que desempenharam papéis importantes na política pernambucana e brasileira.