O deputado estadual Antonio Fernando (PSC) participou, neste final de semana, da entrega de um presente de aniversário para os moradores da localidade da Barra de São Pedro, em comemoração aos dez anos da associação, na Zona Rural de Ouricuri. Ao lado do empresário Lenarte Coelho (Botinha) e do ex-deputado federal Kaio Maniçoba – que destinou uma emenda parlamentar para a compra do equipamento – ele fez a entrega de um trator para a associação comunitária local. O trator será destinado ao atendimento dos agricultores do distrito.

Junto com Antonio Fernando, também participaram do evento o empresário Assis Junior e os ex-prefeitos de Ouricuri, César de Preto e Chico Coelho (pai de Botinha). Cerca de 600 pessoas, na maioria agricultores, estiveram presentes na entrega do equipamento. “É uma felicidade enorme poder participar e apoiar mais essa conquista para a comunidade da Barra de São Pedro. Esse trator terá uma utilidade enorme para todos os agricultores, servindo para aração dos terrenos, preparação da terra para o plantio, aumentando a produtividade e reduzindo os custos para os pequenos produtores rurais”, afirmou o deputado.

Em seu discurso, durante o evento, Antonio Fernando destacou que esta não foi uma ação isolada em suas ações parlamentares. Ele relembrou um conjunto de iniciativas em benefício de Ouricuri e de outras cidades do Araripe, que ele vem desenvolvendo desde o início do mandato de deputado estadual.

“Lutamos e conseguimos o projeto da PE-630, que passa pela Barra de São Pedro. Outra conquista importante para toda a região, foi a reconstrução da ponte sobre o Rio Piqui, que dá acesso a Bodocó. Na área de Saúde, estamos cobrando ao Governo do Estado mais leitos, novas salas cirúrgicas e reforço de ambulância de UTI para o Hospital Regional Fernando Bezerra, além de melhorias no atendimento da UPAE de Ouricuri”, ressaltou o deputado Antonio Fernando.

O deputado estadual Antonio Fernando (PSC), que deu início à luta em defesa do Transporte Alternativo em Pernambuco, se manifestou em suas redes sociais sobre a regulamentação da atividade dos motoristas de VANS e de Lotações aqui no Estado, anunciada nesta sexta-feira (04.10) pelo governador Paulo Câmara:

“Hoje é dia de comemorar uma luta longa e vitoriosa. Há mais de três meses, incluímos, pela primeira vez, a Defesa do Transporte Alternativo na pauta da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe. Fizemos vários pronunciamentos destacando a importância da atividade para a economia estadual e para a vida da população, especialmente, das pequenas cidades do Sertão e Agreste. Depois, fomos a Brasília e atuamos junto à ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, na defesa dos motoristas de VANS e Lotações. Também estivemos ao lado da categoria em reuniões em várias regiões do Estado, ouvindo as lideranças e os próprios motoristas. Além disso, elaboramos o projeto de lei 477/2019, dando ao Governo do Estado as bases para a regulamentação do Transporte Alternativo. Nesta sexta-feira (04.10), finalmente, as sementes que plantamos renderam bons frutos. Hoje só temos a comemorar a Regulamentação do Transporte Alternativo, anunciada pelo governador Paulo Câmara. A nossa sensação é de felicidade e de dever cumprido. Parabéns ao Governador por ter ouvido e atendido nossos pleitos em defesa desta atividade tão importante, que gera muitos empregos e movimenta a economia. Parabéns aos motoristas de VANS e “Lotações” de todas as regiões de Pernambuco por esta excelente conquista. Nós seguimos trabalhando ao lado de cada um de vocês. Um abraço a todos!”

Antonio Fernando
Deputado Estadual (PSC)

O deputado Antonio Fernando (PSC) ressaltou, em pronunciamento na sessão ordinária de ontem (18.09) da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, pontos importantes da visita que fez a Brasília neste mês de setembro de 2019. A viagem tinha como foco uma série de visitas da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa da Transposição do Rio São Francisco, mas o deputado incluiu na agenda, como prioridade, a luta pela regulamentação do transporte alternativo em Pernambuco.

Na Capital Federal, Antonio Fernando se reuniu – ao lado do deputado Augusto Coutinho (SD) -, com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Filho. Na pauta, os meios para a regulamentação federal do Transporte Alternativo. O deputado apresentou uma questão urgente para o diretor-geral da ANTT: as blitz contra os motoristas de VANS E “lotações” na divisa entre Pernambuco e Ceará, feitas de forma indiscriminada em estradas federais e estaduais.

“O diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues, reconheceu que havia limites para a atuação das blitz contra os motoristas de VANS e ‘lotações’. Saímos do encontro com uma promessa do diretor-geral de que as ações seriam suspensas na área da divisa entre os dois Estados”, disse Antonio Fernando.

Há cerca de dois meses, o deputado Antonio Fernando incluiu na pauta da ALEPE a discussão sobre a regulamentação do Transporte Alternativo. Desde então, vem se reunindo com representantes de cooperativas, associações e os próprios motoristas em todas as regiões do Estado. “Nós estamos ouvindo os motoristas para recolher diretamente com eles as ideias para que a regulamentação legal do Transporte Alternativo seja feita da melhor forma possível”, explicou Antonio Fernando.

Além dos encontros com a categoria, Antonio Fernando avançou ainda mais. O deputado é autor do projeto de lei Nº 477/2019, que já tramita nas comissões da ALEPE. O projeto institui, dentro do transporte Intermunicipal de passageiros do Estado de Pernambuco, o Transporte Público Complementar de Passageiros e dá outras providências. “O objetivo deste projeto de lei é estabelecer as linhas gerais do Transporte Alternativo (o Transporte Complementar de Passageiros) em Pernambuco.

A partir da aprovação da lei, a regulamentação em si ficará sob a competência do Governo do Estado, que poderá regular a atividade exercida pelos motoristas das VANS de “lotação” por meio de decreto”, explicou Antonio Fernando.

Além da regulamentação legal da atividade, Antonio Fernando defende outros direitos para o Transporte Alternativo, como redução do IPVA, isenção do ICMS na compra de veículos, e direito à utilização de placas vermelhas (que caracterizam veículos de aluguel).

O deputado estadual Antonio Fernando (PSC) deu mais um passo na defesa do Transporte Alternativo no Estado. O deputado apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, no sentido da regulamentação legal da atividade, exercida por milhares de motoristas de VANS, também conhecidas como “lotações”, em todas as regiões de Pernambuco.

“O projeto de lei que apresentamos chega como uma forma de buscar garantir a segurança jurídica para os profissionais do Transporte Alternativo. As pessoas precisam entender que o transporte alternativo não é apenas uma atividade. Trata-se de uma Cadeia Produtiva, que, além de locomover as pessoas, também leva os clientes para o comércio e o setor de serviços. E uma atividade importante como essa, que gera empregos e move a economia, não pode continuar sofrendo com a insegurança jurídica”, afirma o deputado Antonio Fernando.

O projeto de lei Nº 477/2019 já está tramitando e segue em curso nas comissões da ALEPE. O projeto institui, dentro do transporte Intermunicipal de passageiros do Estado de Pernambuco, o Transporte Público Complementar de Passageiros e dá outras providências. “Nosso projeto de lei tem o objetivo de estabelecer as linhas gerais do Transporte Alternativo (o Transporte Complementar de Passageiros) em Pernambuco. A partir desta lei, a regulamentação em si ficará sob a competência do Governo do Estado, que poderá regular a atividade exercida pelos motoristas das VANS de “lotação” por meio de decreto”, explicou Antonio Fernando.

Há cerca de um mês, por iniciativa do deputado Antonio Fernando, a questão do Transporte Alternativo em Pernambuco foi incluída na pauta da ALEPE. Em pronunciamento na sessão ordinária de ontem (terça-feira, 27.08), Antonio Fernando solicitou o apoio dos demais parlamentares para a provação e aperfeiçoamento do projeto de lei Nº 477/2019.

“Pedimos aos colegas deputados que participem deste projeto, com contribuições para aperfeiçoar o projeto de lei; de forma que, o mais breve possível, Pernambuco tenha uma lei dando as diretrizes, para que depois o Governo do Estado possa fazer a regulamentação do Transporte Alternativo, através de decreto, até com mais facilidade e rapidez”, afirmou Antonio Fernando em seu discurso na tribuna da Assembleia.

Antonio Fernando tem se reunido com representantes e os próprios motoristas do Transporte Alternativo de todas as regiões de Pernambuco. “Nós estamos conversando com eles e recolhendo sugestões que possam contribuir para aperfeiçoar a atividade”, disse o deputado. Além da regulamentação legal da atividade, Antonio Fernando defende outros direitos para o Transporte Alternativo, como redução do IPVA, isenção do ICMS na compra de veículos, e direito à utilização de placas vermelhas (que caracterizam veículos de aluguel).

Durante o seminário “Todos por Pernambuco”, na manhã desta quarta-feira (21), em Petrolina, o deputado estadual Antonio Fernando assinou, junto com o governador Paulo Câmara, e a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a autorização para a elaboração o projeto da PE-630, que liga as cidades de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade.

A estrada tem 148 km de extensão e faz a integração dos Sertões do Araripe e do São Francisco. “Trata-se de rodovia estratégica para o transporte do gesso do Araripe, nossa maior riqueza, que representa 95% da produção nacional. Isso porque, além de interligar as duas microrregiões sertanejas (Araripe e São Francisco), essa estrada também faz a conexão  de Pernambuco aos Estados do Piauí, Ceará e Bahia”, explicou o deputado Antonio Fernando.

Em maio deste ano, em reunião com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, o deputado já havia recebido a garantia do Governo do Estado de que seria autorizado o projeto de pavimentação da PE-630. “O projeto é um passo importante e obrigatório, porque sem o projeto não tem obra. E agora, com a assinatura dessa autorização pelo Governador, a PE-630 – um pleito muito antigo dos moradores da região – caminha firme para se tornar realidade”, comemorou Antonio Fernando.

A defesa e luta pela pavimentação da PE-630 é uma prioridade de Antonio Fernando desde os primeiros dias do seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco -ALEPE. O deputado vem cobrando o inicio dessa importante obra e dando todo apoio aos integrantes da Comissão de Luta pela Pavimentação da PE-630,  composta por Tadeu do IPA, Professor Valdécio, e o Padre Francinaldo, pároco da Barra de São Pedro.

O deputado estadual Antonio Fernando (PSC), que já vem se posicionando na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, em defesa da regularização do Transporte Alternativo em todo o Estado, realizou ontem (Sexta-feira, 16.08) uma série  de ações de apoio à luta da categoria no sertão do Araripe. “Nós estamos apoiando integralmente essa luta. O transporte alternativo representa não só um meio de deslocamento de milhares de passageiros no Sertão, mas também uma cadeia produtiva que leva os clientes para o Comércio e alimenta também o setor de Serviços em diversas cidades sertanejas”, explicou o deputado.

Durante a manhã de ontem, o Antonio Fernando recebeu em seu escritório de Ouricuri os motoristas de VANS, representantes de associações e cooperativas do transporte alternativo, a exemplo da COOPERVAN, representada pelo seu presidente, Antônio Bispo (conhecido como Iraque), e pelo secretário Jailton Pereira; além de motoristas de Ouricuri, Araripina, Santa Cruz e Santa Filomena.

No encontro, o deputado ouviu as reivindicações da categoria e reforçou o compromisso de lutar pela regulamentação das VANS na região e no Estado. No final da tarde da sexta-feira, vários comboios de VANS, de Ouricuri e de mais de uma dezena de municípios Sertão – como Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Filomena, Santa Cruz,  Trindade e até do Piauí – se reuniram para uma manifestação em Ouricuri. Cerca de 300 motoristas em suas VANS participaram do ato público em prol da categoria.

Além do deputado estadual Antonio Fernando, estavam presentes o deputado federal Gonzaga Patriota, Policia Rodoviária Federal, conselhos de trânsito, vereadores, e representantes de várias entidades ligadas ao segmento.

Durante o ato público, Antonio Fernando reafirmou, em seu discurso, o compromisso com a categoria: “Vamos lutar não só pela regulamentação legal da atividade. Mais do que isso, vamos defender outros direitos para o Transporte Alternativo, como redução do IPVA, isenção do ICMS na compra de veículos, e  direito à utilização de placas vermelhas (que caracterizam veículos de aluguel). São pleitos mais do que justos para incentivar o trabalho desses profissionais que tanto contribuem para a economia do nosso Sertão e do nosso Estado” afirmou Antonio Fernando.