Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Roberta Arraes homenageia os 20 anos da AACD – Recife

Os 20 anos da Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD – Recife foi celebrado na noite de ontem, (21), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em uma reunião solene proposta pela deputada Roberta Arraes.
O Centro de Reabilitação Engenheiro Clóvis Scripilliti, mais conhecido como AACD Recife, foi construído com recursos do Teleton em 1998 e inaugurado em 14 de maio de 1999.

Em 2018 foram feitos mais de 120 mil atendimentos, em diversas áreas como: Clínica Médica, Fisioterapia, Fisioterapia Aquática, Fonoaudiologia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Oficina Ortopédica, Atendimentos odontológicos e Exames de Diagnósticos. Também, foram implementadas algumas mudanças em processos de trabalho na unidade, principalmente na Oficina Ortopédica, que produz mais de 15 mil produtos por ano, entre órteses, próteses, coletes, capacetes, meios auxiliares de locomoção, adaptações para cadeiras de rodas, palmilhas e sapatos ortopédicos.

Em seu discurso, a parlamentar afirmou que a AACD desempenha um excelente papel no tratamento de pessoas com deficiência física de alta complexidade. “O trabalho desta instituição é pautado com muita seriedade e compromisso, para que as pessoas com deficiência física possam atingir seu máximo potencial, evoluindo além de suas limitações e contribuindo para uma sociedade que acolhe melhor a diversidade”, disse Roberta Arraes.

Durante o evento, houve uma emocionante apresentação de um número musical, de duas adolescentes que são pacientes, e de um vídeo institucional.

Por fim, a deputada concluiu seu discurso afirmando estar orgulhosa por propor esta homanagem e que tratava-se de um merecido e digno reconhecimento a AACD.

“Parabenizo mais uma vez, a todos que mesmo entre os desafios, tornam possível que a AACD – Recife, continue colocando vidas em movimento e transformando nossa sociedade em um lugar mais acolhedor e inclusivo. Um lugar mais humano e melhor para todos nós vivermos!”, finalizou Roberta Arraes.

A cerimônia contou com a presença de pacientes, familiares, da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, do desembargador eleitoral, Delmiro Campos, da gerente administrativa da AACD, Luciana Martins e demais autoridades.

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Projeto Alepe Acolhe promove inclusão de jovens no mercado de trabalho

Crédito da foto: Evane Manço/Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) firmou nesta segunda-feira (20) uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) para implementar o Projeto Alepe Acolhe, que visa promover a inclusão social de adolescentes aptos a adoção no mercado de trabalho por meio de estágios. O lançamento do projeto está previsto para esta quarta-feira (22), às 16h, no plenário da Alepe.

A seleção dos adolescentes, que devem estar na faixa etária dos dezesseis anos e meio, será feita pelo TJPE. A Superintendência geral da Assembleia Legislativa fará a acolhida dos adolescentes, que serão encaminhados à Escola Legislativa para estágios e cursos de capacitação.

O estágio remunerado terá duração de seis meses podendo ser renovado. De acordo com o primeiro secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães (PSB), várias superintendências da Casa estão envolvidas no projeto em especial o presidente Eriberto Medeiros (PP), que aprovou a ideia de forma enfática.

“Já vínhamos construindo um relacionamento com a 2ª Vara da Infância e Juventude e percebemos a necessidade de ampliarmos o que foi feito pela Mesa Diretora do biênio anterior. Avançamos com esse projeto que atenderá os adolescentes que se encontram na iminência de completar 18 anos a entrarem para o mercado de trabalho”, destacou.

Segundo o coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, esse é o segundo convênio firmado na área de adoção entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça. “Já teve uma campanha em nível estadual e agora estamos direcionando para um público que é dificílimo, que são jovens com mais 16 anos que, na realidade de hoje, podem ir direto para o tráfico ou para a prostituição. Esse projeto busca tirá-los da marginalidade e é um passo importante que pode servir de modelo para outros estados”, afirmou.

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162 anos de Caruaru é destacado na Alepe pelo Deputado Estadual José Queiroz do PDT

Terra de alguns dos maiores nomes da cultura de Pernambuco, Caruaru é uma grande potência econômica do estado como o 5° maior PIB com seus 162 anos. E, devido à celebração de seu aniversário comemorado nesta quinta (16) o município localizado no Agreste Central ganhou destaque no pronunciamento do deputado José Queiroz (PDT) na última terça (14). “Saudamos esta terra maravilhosa, que muito orgulha todos os seus filhos”, exaltou o parlamentar, que foi prefeito da localidade por quatro mandatos. Em suas palavras, Queiroz valorizou a riqueza cultural, o potencial econômico e a receptividade dos caruaruenses.

O município com aproximadamente 400 mil habitantes, de fato, é muito importante para o estado e para a região do agreste, despontando como uma metrópole no interior de Pernambuco. E como tal recebe diversas atenções do Deputado Estadual em atuação parlamentar e durante sua gestão municipal. Na Alepe, conseguiu a aprovar indicação formal ao Governador Paulo Câmara que propõe a transferência da atual sede em Caruaru da UPE – Universidade de Pernambuco para terreno desapropriado durante sua gestão na prefeitura. Iniciativa na qual o Deputado Estadual do PDT acredita que proporcionará a ampliação da oferta de ensino superior de qualidade para a população do Agreste.

O parlamentar ainda propôs a execução do projeto de modernização do Aeroporto Oscar Laranjeiras, e também do seu novo terminal, e da construção do Memorial de Severino Vitalino. As matérias, requeridas também por meio de indicações, foram acatadas na Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco, mês passado. Com afinco, o parlamenta luta ainda em prol de Projeto de Lei à Casa Joaquim Nabuco para inclusão da agropecuária nas áreas de investimento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM. De acordo com o parlamentar, a solicitação garante cidadania e fortalecimento deste setor que poderá fomentar a pecuária e principalmente a agricultura familiar.

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Reunião Solene proposta por Tony Gel homenageou os 100 do Jornal do Commercio

Os 100 anos de fundação do Jornal do Commercio foram comemorados em Reunião Solene na Assembleia Legislativa, na noite desta terça (14). A homenagem partiu do deputado Tony Gel (MDB), que destacou a missão de “levar informação e entretenimento ao público, pautando-se pela defesa da democracia, da justiça social e da livre iniciativa”.

Tony Gel lembrou que o empresário João Carlos Paes Mendonça, à frente do Grupo JCPM, assumiu o Jornal do Commercio em 1987, com a missão de revitalizar todos os veículos desse sistema de comunicação. A versão digital, o JC Online, surgiu em 2011.

“O JC figura entre os periódicos de maior credibilidade do Brasil e já conquistou muitos dos principais prêmios nacionais, como o Esso Regional Nordeste, Fiat Allis, Vladimir Herzog, Imprensa Embratel, Unisys e José Reis de divulgação científica, entre outros”, prosseguiu o parlamentar, salientando que a publicação também é recordista do Prêmio Cristina Tavares, promovido pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjope). O jornal também possui a maior carteira de assinantes do Estado.

Tony Gel ainda reverenciou a dedicação dos funcionários do jornal, entre eles o mais antigo, o motorista Reginaldo Araújo. O deputado entregou uma placa comemorativa em alusão à data ao empresário João Carlos Paes Mendonça e o parabenizou “pela coragem, dinamismo e perseverança”, assim como todos os que fizeram e fazem o centenário JC.

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Clovis Paiva faz prestação de contas em Gameleira

O deputado estadual Clovis Paiva, líder do PP na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deu continuidade à sua prestação de contas pelos cem dias de mandato em cidade onde foi votado.

Desta vez, Clovis esteve em Gameleira onde foi majoritário na cidade, colocando-se à disposição do município para defender seus interesses na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Para o parlamentar é imprescindível este diálogo permanente com as bases para poder fortalecer os laços e as ações na Alepe voltadas para os municípios que ele representa.

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TJPE elege novos integrantes do TRE-PE

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (13/5), para a escolha dos novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A sessão extraordinária, presidida pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo, foi realizada no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e contou com a participação de 51 dos 52 desembargadores integrantes do Judiciário Estadual. O presidente do Legislativo, deputado Eriberto Medeiros, cumprimentou os magistrados e acompanhou parte da reunião, que aconteceu na sede daquele Poder devido à manutenção na Sala de Sessões localizada no Palácio da Justiça, no Recife.

Na primeira votação do dia, para formação de lista tríplice de candidatos ao cargo de desembargador eleitoral efetivo na classe advogado, através do Quinto Constitucional por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Rodrigo Galvão, Carlos Gil Filho e Felipe Magalhães obtiveram, respectivamente, 35, 31 e 31 votos, sendo os mais votados entre os concorrentes. Em seguida, a segunda lista tríplice, na mesma classe, ficou composta por Delmiro Campos, Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel, que conquistaram 38, 25 e 24 votos respectivamente.

Com a formação das duas listas, o TJPE enviará documento ao TRE-PE com os nomes escolhidos. Na sequência, a Corte Eleitoral de Pernambuco encaminhará as listas tríplices para Brasília (DF), via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o presidente Jair Bolsonaro escolherá os desembargadores para os cargos. Os dois eleitos irão ocupar, respectivamente, a vaga da desembargadora eleitoral Érika de Barros Ferraz, que deixará o cargo em 18 de dezembro; e do desembargador eleitoral Júlio Alcino de Oliveira Neto, cujo biênio eleitoral termina em 4 de setembro deste ano.

Por aclamação e de forma unânime, na terceira votação, os magistrados do TJPE escolheram o desembargador Frederico Neves para ocupar o cargo de desembargador eleitoral efetivo na vaga deixada pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, que encerrou o biênio em dezembro de 2018. Em seguida, com 27 votos, o desembargador Carlos Moraes foi eleito para ocupar a vaga do desembargador eleitoral efetivo Agenor Ferreira de Lima Filho, que deixará o cargo em 4 de setembro deste ano. Para o cargo de desembargador eleitoral substituto, o desembargador Roberto Maia foi eleito com 31 votos e ocupará a vaga do desembargador Itamar Ferreira da Silva Júnior, que concluirá o mandato no dia 11 de setembro de 2019. O substituto fica na condição de suplente do efeito – titular.

Por fim, na classe juiz de Direito, dois juízes integrantes do Judiciário pernambucano foram escolhidos após a votação dos desembargadores. Na primeira, depois de empate com 24 votos, a juíza Virgínia Gondim Dantas foi escolhida pelo princípio da antiguidade e irá ocupar o cargo a ser deixado pela desembargadora eleitoral substituta Karina Albuquerque Aragão de Amorim, cujo término do mandato ocorrerá em 4 de setembro de 2019. Na eleição seguinte, o juiz Ruy Patu obteve 28 votos e passará a compor a Corte do TRE-PE ao término do exercício do desembargador eleitoral efetivo Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, que concluirá o biênio em 11 de dezembro deste ano.

Órgão Especial – Na ocasião, os integrantes do TJPE também votaram pela recondução do desembargador Bandeira de Mello ao Órgão Especial da instituição por mais um biênio. Os primeiros dois anos do magistrado no cargo terminam em 25 de maio deste ano. A unidade é formada por 20 desembargadores do Tribunal, sendo quatro integrantes da Mesa Diretora, oito membros mais antigos da Corte e oito escolhidos pelo Pleno.

Resultado

Classe Advogado – Duas vagas para o cargo de desembargador eleitoral efetivo

Lista 1: Concorrem ao cargo os advogados Rodrigo Galvão, Carlos Gil Filho e Felipe Magalhães

Lista 2: Concorrem ao cargo os advogados Delmiro Campos, Rodrigo Beltrão e Paulo Maciel

Classe Desembargador – Duas vagas para o cargo de desembargador eleitoral efetivo

Eleitos: Desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes

Classe Desembargador – Uma vaga para o cargo de desembargador eleitoral substituto

Eleito: Desembargador Roberto Maia

Classe Juiz – Uma vaga para o cargo de desembargador eleitoral substituto

Eleita: Juíza Virgínia Gondim Dantas

Classe Juiz – Uma vaga para o cargo de desembargador eleitoral efetivo

Eleito: Juiz Ruy Patu

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Coluna do blog deste sábado

PP deverá chegar fortalecido em 2020

Nas eleições de 2018 o PP montou uma chapa extremamente competitiva para deputado estadual e elegeu dez parlamentares para a Casa Joaquim Nabuco. Os eleitos chegaram ao mandato com menos de 30 mil votos, conforme estava se especulando antes do processo eleitoral. A bancada do partido só não foi maior porque o fenômeno Gleide Ângelo, que obteve 412 mil votos, puxou quatro deputados para o chapão da Frente Popular, sem ela certamente o PP emplacaria pelo menos dois parlamentares a mais do que conquistou na disputa.

No âmbito federal, o partido elegeu dois deputados federais, dobrando sua bancada, uma vez que em 2014 havia elegido apenas Eduardo da Fonte, e em 2018 emplacou também Fernando Monteiro. Recentemente com a chegada do deputado Fabrizio Ferraz, o PP tornou-se a maior bancada da Assembleia Legislativa de Pernambuco, consolidando seu protagonismo na Casa pois já tinha a presidência daquele poder.

Visando as eleições de 2020, os números obtidos pelo partido no processo eleitoral anterior garantem uma perspectiva importante para aumentar o número de vereadores e de prefeitos. Na capital pernambucana, por exemplo, o partido terá capital eleitoral para ampliar sua atual bancada, composta pelos vereadores Aline Mariano, Chico Kiko, Wilton Brito e Michelle Collins. Em breve, o líder do governo na Casa, vereador Eriberto Rafael, ingressará na sigla, o que garantirá cinco parlamentares.

Na disputa para prefeito do Recife, o partido terá a opção de manter-se na Frente Popular ou integrar um projeto majoritário próprio, enquanto em outras prefeituras, o PP deverá lançar nomes bastante competitivos. Pela capacidade de articulação que possui, o PP tem tudo para continuar crescendo em Pernambuco, sendo um dos principais partidos da política pernambucana.

Macaparana – O governador Paulo Câmara recebeu o deputado estadual Aglailson Victor e o prefeito de Macaparana, Maviael Cavalcanti no Palácio do Campo das Princesas, e garantiu liberar recursos para a retomada de cirurgias no Hospital da cidade, a liberação do FEM 2 e 3 que contempla algumas obras e a recuperação de duas estradas que ligam a cidade ao distrito de Pirauá e a cidade de Timbaúba.

Aplicativo – Na semana em que completou 100 dias de mandato, o deputado federal Fernando Rodolfo (PR) anunciou a criação de um aplicativo para que o eleitor possa acompanhar as suas ações na Câmara dos Deputados. O aplicativo está disponível para usuários do sistema Android e facilitará a relação entre o parlamentar e os pernambucanos que quiserem se inteirar de suas atividades em Brasília.

Cabotagem – No próximo mês, o Porto de Suape recebe o primeiro serviço expresso de cabotagem de contêineres no Brasil, a partir do início da operação de uma nova rota direta para o Porto de Santos. O serviço SUPEX (Suape Express) terá frequência semanal, diminuindo o transit time (tempo de trânsito) para três dias e sem parar em outro porto. Nas rotas atuais, o tempo de conexão entre os dois portos chega a oito dias na subida e quatro dias na descida, dependendo da linha de navegação e da companhia. O novo serviço de cabotagem será realizado pela Mercosul Line, empresa subsidiária do Grupo CMA CGM, o quarto maior armador de contêineres do mundo e que já opera outras duas rotas de cabotagem em Suape. O navio da nova rota tem capacidade de transportar até 1.300 TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés).

Emenda – O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) apresentou uma emenda no valor de R$ 1,8 milhão para que a cidade de Olinda pudesse firmar um convênio com o Hospital Tricentenário através da gestão do prefeito Professor Lupércio, no sentido de realizar 25 cirurgias por videolaparoscopia por mês permitindo cirurgias de vesícula, atendendo a população da cidade.

RÁPIDAS

Homenagem – O fórum da comarca de Itamaracá, inaugurado ontem, recebeu o nome do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, falecido em 2018. Guilherme teve grande atuação no Poder Judiciário, quando foi juiz antes de chegar à Casa Joaquim Nabuco.

Favoritismo – Realizando uma gestão exitosa em Gravatá, o prefeito Joaquim Neto (PSDB) segue como o favorito nas eleições de 2020. Além da sua gestão ter bons resultados, não existe nenhum adversário que ameace efetivamente a sua reeleição.

Inocente quer saber – O deputado Erick Lessa estaria considerando ingressar no PSB para disputar a prefeitura de Caruaru?

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Após 100 dias de mandato, Uchoa presta contas de suas atividades na Alepe

O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior(PSC) assumiu o cargo em 1° de fevereiro último com a responsabilidade de corresponder às expectativas dos 71.898 eleitores que votaram nele nas eleições de 2018. Depois de 100 dias de trabalho, o parlamentar faz uma avaliação positiva do que foi capaz de produzir nesse período na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Segundo ele, a eleição para a segunda vice-presidência da Mesa Diretora foi a primeira vitória conquistada à frente do mandato.
 
O deputado, que é membro titular das comissões de Administração Pública e Redação final, bem como suplente da Comissão de Esporte e Lazer, disse que tem se empenhado muito nas tarefas legislativas da Casa. “A função de legislar obedece a um rito próprio. Tudo que apresentamos no parlamento precisa passar por análise das comissões técnicas até se tornarem normas estaduais”, esclareceu.
 
Além disso, ele integra a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão. A primeira frente chama atenção para o desmonte dos programas federais voltados para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Enquanto a segunda frente visa apresentar soluções para a crise hídrica do Nordeste.
 
Para Uchoa, a sua atuação como deputado vai muito além das atividades no campo legislativo. “Estou sempre visitando os municípios onde tenho base eleitoral para tratar de assuntos do interesse da população. Nessas ocasiões, procuro ouvir as pessoas nas ruas sobre o que elas acham que devo defender na Alepe”, ressaltou. De fevereiro para cá, ele apresentou várias indicações à Mesa Diretora, cobrando de órgãos e secretarias estaduais o atendimento de demandas advindas de lideranças do movimento popular e de agentes públicos. São iniciativas que vão desde a oferta de cursos profissionalizantes e incentivo à atividade empreendedora, passando pela melhoria dos serviços de saúde, educação e segurança, até a implantação de unidades do Expressão Cidadão, Compaz e Delegacia da Mulher, entre outras.
 
Tramita na Casa de Joaquim Nabuco, projeto de lei de sua autoria que defende a atuação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas reuniões ordinárias, audiências públicas e na Escola do Legislativo, assim como em todo o Estado de Pernambuco. A ideia é melhorar a comunicação com as pessoas com deficiência auditiva.
 
“Daqui pra frente, vamos fazer mais, melhor e bem feito”, cravou o deputado.

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Deputados apontam Complexo Administrativo de Jaboatão como modelo

Foto: Chico Bezerra

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, apresentou nesta quarta-feira (8), o Complexo Administrativo a uma comitiva de deputados estaduais, tendo à frente o presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), Eriberto Medeiros. Com ele, estiveram os parlamentares Manoel Ferreira, Lucas Ramos, Joaquim Lira, Fabrízio Ferraz e Henrique Queiroz Filho. O prefeito ressaltou a praticidade que as instalações oferecem para a tomada mais rápida de decisões e à economia de recursos para o município.

Anderson explicou que o complexo agrega todas as secretarias em um único espaço, reunindo mais de mil servidores dos setores administrativos. Os parlamentares enalteceram a iniciativa da atual gestão, por ser um novo modelo de administração.

O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, destacou a importância do Complexo Administrativo para a população do Jaboatão. “Ficamos encantados com a dinâmica, forma de trabalhar e a atenção aos funcionários que trabalham aqui. Vimos os servidores trabalharem de forma harmônica, em conjunto, em equipe. Os secretários todos concentrados no mesmo lugar para favorecer o atendimento mais ágil e eficiente , para que a administração pública tenha seu desenvolvimento por meio da dinâmica do trabalho. Parabéns ao prefeito Anderson Ferreira, que nos acompanhou nesta visita, e ao povo de Jaboatão dos Guararapes pelo equipamento, por essa nova forma de administrar e de fazer acontecer”, destacou.

O deputado Lucas Ramos ressaltou o Complexo Administrativo como uma referência de boas práticas na gestão pública. “Acredito que esse modelo de centro administrativo pode dar uma contribuição muito maior tanto no nível de eficiência quanto de produtividade, além de melhorar a qualidade de vida dos servidores. Para nós, que temos um projeto político para a cidade de Petrolina, onde já existe uma proposta da construção de um centro administrativo, torna-se de grande importância conhecer essas referências. De repente, a gente pode tirar do papel e tornar realidade na maior cidade do sertão pernambucano”, afirmou.

O prefeito Anderson Ferreira se disse honrado em receber o grupo de deputados, ressaltando a presença do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros. “Estamos há quase dois anos e cinco meses à frente dessa gestão, realizando mudanças que atendam à população. Este Complexo Administrativo tem um significado fundamental: tomamos decisões mais rapidamente, trabalhamos mais focados e economizamos recursos com a entrega de vários imóveis que eram alugados. Ter esse reconhecimento de lideranças importantes em nosso Estado mostra que estamos no caminho certo”, disse o gestor.

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Presidente da Alepe recebe visita do novo superintendente da PF em Pernambuco

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros, recebeu o novo superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, o delegado Carlos Henrique Oliveira de Souza, na manhã desta terça-feira (7). Oriundo do Rio de Janeiro, o novo chefe da Polícia teve a oportunidade de se apresentar, pontuar suas prioridades, conhecer deputados ligados à temática da segurança pública, na Casa, e convidar os parlamentares para a sua cerimônia de posse, no dia 24 de maio, na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5), no bairro do Recife.

A reunião ocorreu no gabinete da presidência e também contou com a presença dos deputados Antônio Moraes, Fabrizio Ferraz e Joel da Harpa, além do superintendente parlamentar da Assembleia, Vinicius Labanca, e o ex-deputado Sérgio Leite. Em 2017, Carlos Henrique Oliveira já teve passagem pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, na titularidade da corregedoria. O sentimento de parceria e solidariedade entre as instituições foi a tônica da conversa, uma vez que a Casa de Joaquim Nabuco conta com uma Frente Parlamentar de Segurança Pública e vem buscando aprimorar as políticas públicas nesse segmento.