Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Prefeitura lança Pacto Pela Vida do Recife.

O prefeito Geraldo Julio lança, nesta quarta-feira (17), o Pacto Pela Vida do Recife (PPVREC). O programa atuará, prioritariamente, em 13 bairros que concentraram 42% dos homicídios registrados em 2012. As ações do plano municipal de segurança serão anunciadas durante solenidade no auditório do Banco Central, na Rua da Aurora, às 10h.

O Pacto pela Vida do Recife terá quatro eixos de atuação: controle urbano, prevenção, recuperação de situação de risco e participação popular. Todas as secretarias da prefeitura estarão envolvidas no desenvolvimento do plano, que irá investir em segurança, infraestrutura, esporte, cultura e lazer. A meta é reduzir por ano 12% dos crimes violentos letais intencionais da cidade.

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Eduardo abre segunda edição da Campus Party Recife.

A Cidade do Recife é novamente sede de mais uma edição do maior evento de inovação, entretenimento digital, ciência e cultura digital do Mundo. Nessa quarta-feira (17/07), às 19 horas, no Chevrolet Hall, o governador Eduardo Campos abre oficialmente a programação da Campus Party Recife, que desta vez oferecerá mais de 200 horas de conteúdos exclusivos nas áreas de inovação, empreendedorismo, sustentabilidade e inclusão digital. A expectativa é que o evento receba mais de 60 mil visitantes.

Com investimentos conjuntos do Governo de Pernambuco, Prefeitura do Recife, Telefônica Vivo e a empresa responsável pelo evento que somam R$ 5 Milhões, serão desenvolvidos temas relativos a inovação, empreendedorismo, sustentabilidade e educação. Uma das principais atrações da Campus é a infraestrutura de internet, cuja principal novidade deste ano é a velocidade da Banda Larga que será de 10 Gigabites – o dobro em relação ao ano passado.
As atividades da programação da Campus Recife são desenvolvidas em três grandes espaços. Na Arena, os campuseiros interagem e participam de centenas de atividades como palestras, oficinas e competições; no Camping, a área destinada à acomodação das centenas de barracas e da infraestrutura necessária para este tipo de hospedagem; e na Zona Expo, área gratuita e aberta ao público em geral, onde será realizada a ação de Inclusão Digital e onde o Governo do Estado tem o seu stand, com uma série de atrações, oficinas, palestras e debates ofertados por gestores públicos, estudantes e empreendedores de empresas incubadas no Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) e também pela equipe do Centro Tecnológico de Cultura Digital Nascedouro de Peixinhos e da Secretaria de Educação.

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Oposição quer CPI no Cabo para investigar prefeito.

O primeiro passo a ser dado pela bancada de oposição do Cabo de Santo Agostinho no retorno do recesso parlamentar, em 1º de agosto, será a urgente instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as contas da prefeitura. A ação, que já era pensada desde o início da legislatura, agora encontrou forte eco a partir das revelações feitas pelo prefeito Vado da Farmácia, o qual afirmou ter assumido a prefeitura com rombo de cerca de R$ 100 milhões, deixado pelo seu antecessor, o ex-prefeito Lula Cabral.

Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta terça-feira (16), Vado afirmou que não só encontrou o município com um déficit de quase R$ 100 milhões e vários “restos a pagar” como se deparou com os cofres vazios.

“Tudo que o prefeito afirmou na rádio desmente categoricamente o que o ex-prefeito Lula Cabral assegurava de ter deixado as contas equilibradas. Nesse desencontro de informações, predomina a mentira, o esconde-esconde. Diante disso, o prefeito Vado deve satisfação à população”, afirma o presidente do PSDB do Cabo de Santo Agostinho, vereador Nilson Gabriel.

O vereador também lembra que o prefeito Vado reconheceu que não passava de um “jogador reserva” na administração passada ao ser perguntado se também era responsável pelo rombo nas contas da Prefeitura por ter sido vice-prefeito. Diante desse “descalabro”, o vereador Nilson Gabriel destaca a existência de fortes elementos que atestam a necessidade de abertura de uma CPI, além do encaminhamento de denúncia ao Ministério Público.

“Temos um clima intranquilo, um cenário escandaloso na cidade. Se o governo atual se queixa das dificuldades e até agora ficava na surdina, essa entrevista de Vado deixa claro o real culpado do total desmantelo do nosso município. Ele se chama Lula Cabral. Pelo que afirma Vado, Lula Cabral se mostra irresponsável e mentiroso. Obviamente, que isso não pode ficar assim”, critica também o líder da oposição, vereador Ricardinho (PPS).

O pós-comunista antecipa que a bancada de oposição está se debruçando nos elementos jurídicos, que ditam os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo os quais há cenário adequado para “enquadrar” o ex-prefeito Lula Cabral, que, inclusive, nos seus oitos anos de governo, elevou os gastos com pessoal de 42% (em 2005) para os atuais 54%, no gravíssimo Limite Prudencial de 54%.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal é clara quando afirma que, para cada R$ 1,00 de despesa, é necessário ter o mesmo valor no caixa para quitar. Como as dívidas ultrapassaram R$ 97 milhões e não havia esse dinheiro em caixa, é um desrespeito à lei”, alerta Ricardinho.

De acordo com o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito que não saldar suas contas ou, em caso de débito, não deixar dinheiro em caixa para a quitação do mesmo na próxima gestão, tem o balancete rejeitado e responde por improbidade administrativa. Consequentemente com a Lei da Ficha Suja, o prefeito fica inelegível por oito anos.

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Eduardo anuncia BDE para profissionais da educação.

Atendendo à política de valorização do servidor em educação, o governador Eduardo Campos anuncia nesta terça-feira (16/7), às 14 horas, no Salão de Eventos da Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções, a relação das escolas cujos profissionais terão direito ao Bônus de Desempenho Educacional (BDE) referentes às metas pactuadas em 2012. Este ano, para efetuar o pagamento do prêmio, o governo reserva um montante de R$ 60,1 milhões.

Instituído em 2008, por meio da Lei 13.486, o BDE é assegurado aos funcionários das escolas estaduais e Gerências Regionais de Educação (GREs) que alcançam pelo menos 50% das metas pactuadas com a Secretaria de Educação do Estado (SEE) para o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe). Essas metas são acordadas por meio de um termo de compromisso assinado pelo gestor da escola e pelo secretário da pasta. Todos os funcionários lotados e em exercício nas escolas e nas GREs têm direito ao bônus, que é proporcional ao cumprimento da meta.

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PCR investe R$ 1,4 milhão na reforma de cinco unidades de ensino.

A série de reformas em unidades de ensino da rede municipal do Recife, iniciada há duas semanas, ganhou investimento de mais R$ 1,4 milhão nesta segunda-feira (15), ação que beneficiará diretamente 2.474 estudantes. O prefeito Geraldo Julio autorizou o início das obras em quatro escolas e uma creche, que começam a ser requalificadas imediatamente. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 120 dias. Desde o último dia 3, três outras creches começaram a ser reformadas pela PCR, ao custo de R$ 533 mil.

Tiveram a ordem de serviço assinada nesta segunda (15) a Creche Municipal Chico Mendes (Areias) e as escolas municipais Milton de Almeida Santos (Imbiribeira), Maria de Sampaio Lucena (Ibura), Edite Braga (Afogados) e da Iputinga. Na maior e mais antiga delas, a Maria de Sampaio Lucena, inaugurada em 1976, estudam 1.100 alunos em 36 turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

O prefeito Geraldo Julio ressaltou que o investimento na estrutura física das unidades de ensino é um passo importante para transformar a qualidade da educação no Recife. “Nosso programa de governo dá prioridade à educação, e não poderia ser diferente. Estamos numa sequência de ações pela melhoria da infraestrutura das nossas escolas. Quando fazemos uma ação como esta, que investe R$ 1,4 milhão na requalificação das escolas, estamos valorizando o carinho e a paixão dos profissionais que trabalham pelas crianças, que são o futuro desta cidade”, afirmou.

Novas reformas estão por vir para garantir melhor qualidade para a rede municipal, acrescentou o secretário de Educação do Recife, Valmar Corrêa de Andrade. “Em função da situação difícil de algumas unidades, estamos fazendo todo o esforço possível para deixá-las em condições de estudantes, pais, funcionários e a comunidade terem um equipamento de qualidade”, salientou.

As cinco gestoras das unidades beneficiadas estavam presentes na sala de reuniões do gabinete do prefeito, onde ocorreu a assinatura das ordens de serviço. Simone Mendes, diretora da Escola Municipal Milton de Almeida Santos, acredita que as crianças terão mais vontade de aprender em espaços requalificados. “Teremos uma biblioteca interessante e outras melhorias que vão tornar a escola um espaço de prazer. Isso faz com que a gente trabalhe com muito mais gosto. Vai ser muito importante para a comunidade.”
Construção de nova coberta, adequação da acessibilidade, reforma dos banheiros, elevação dos pisos, melhoria dos pátios interno e externo, recuperação da cozinha e da fachada são as intervenções previstas para a Escola Municipal Maria de Sampaio Lucena. Na Escola Municipal da Iputinga, que funciona há 25 anos e tem 758 estudantes, haverá substituição de telhas, combate a cupins, revisão elétrica e hidrossanitária, pintura geral e recuperação do refeitório.
A Escola Municipal Edite Braga, onde estão matriculados 430 estudantes da educação infantil, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, terá um novo bloco de 91 m², com duas salas de aula, sala de arquivo e banheiros.
Já a Escola Municipal Milton de Almeida Santos, com 146 crianças em 12 turmas da educação infantil, terá uma horta no pátio frontal. Além disso, receberá novo telhado, banheiro para pessoas com deficiência, elevação do piso do pátio, revisão da rede elétrica, instalação de toldo no coradouro e pintura geral.
Por fim, a Creche Municipal Chico Mendes poderá dar melhor estrutura às 40 crianças de 1 a 3 anos matriculadas na instituição. A reforma contempla a requalificação do espaço de recreação, implantação de banheiro infantil, ampliação da área de serviço, pintura e revisão das instalações elétricas e hidráulicas.
PLANO – Nas duas últimas semanas, o prefeito Geraldo Julio e o secretário Valmar Corrêa de Andrade garantiram o início das reformas nas creches municipais Flor do Bairro da Guabiraba, Sementinha do Skylab (Iputinga) e Nossa Senhora Auxiliadora (San Martin), onde estão matriculadas, ao todo, 163 crianças de 0 a 3 anos. Essas intervenções fazem parte do Plano de Requalificação da Rede Municipal de Ensino do Recife, que contempla as cinco unidades cuja reforma foi autorizada nesta segunda (15).

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Caruaru quer pequenas empresas nos processos licitatórios.

A presença das micro e pequenas empresas nas concorrências licitatórias do Município são asseguradas pelas Leis Federais n° 123 de 2006 e n° 128 de 2008, e pela Lei Municipal n° 021 de 2010. O incremento dessas empresas nas compras e contratações de serviços por prefeituras será tema de uma capacitação ministrada por consultores do SEBRAE na próxima terça-feira (16). Participação do encontro as Comissões de Licitações das Prefeituras de Caruaru, Bezerros e São Caetano.

A iniciativa do treinamento é da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Caruaru em parceria com o SEBRAE, com a finalidade de discutir e ampliar os conhecimentos sobre o tratamento das micro e pequenas empresas nas compras governamentais. Assegurando, assim, a inserção destas nas contratações municipais, gerando emprego e renda para as cadeias produtivas locais.

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Tony Gel participa de sessão solene da Câmara Municipal no Salgado.

O deputado estadual Tony Gel (DEM) participou na noite deste domingo (14) da sessão solene que a Câmara Municipal de Caruaru realizou na Igreja de Nossa Senhora do Monte Carmelo, no bairro do Salgado. O deputado foi convidado pelo vereador Evandro Silva (PMDB), autor da propositura.

A sessão homenageou os 50 anos da Paróquia Monte Carmelo e contou com a presença de alguns vereadores, entre eles Leonardo Chaves (PSD) que presidiu a solenidade. Na ocasião, a Câmara entregou a Medalha Frei Tito de Piegaio – destinada a personalidades com trabalhos religiosos reconhecidos – a alguns religiosos, entre eles o monsenhor Guilherme Gomes.

“Matei a saudade do monsenhor Guilherme, que é um grande evangelizador e muito querido da população. A ata da pedra fundamental para construção da igreja foi lavrada pelo irmão do vereador Evandro Silva, o ex-vereador e presidente da Câmara, Antonio Silva. A igreja estava super lotada. As comunidades do Salgado e Riachão estão de parabéns. Foi uma noite muito agradável”, disse Tony Gel.

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Composição DEM + PTB ganha força.

O deputado Augusto Coutinho (DEM) seria alçado ao posto de vice-governador na chapa de Armando Monteiro em 2014.

Nos últimos dias a aliança entre o PTB do senador Armando Monteiro e o DEM do deputado Mendonça Filho está em vias de ser consumada visando as eleições do ano que vem na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas.

Do lado democrata existe uma necessidade real de sobrevivência política. Os deputados Augusto Coutinho e Mendonça Filho não têm votos suficientes para garantirem as respectivas eleições. Uma saída seria Coutinho tentar voltar para a Assembleia, o que naturalmente ele descartou.

Então, segue a possibilidade do DEM apoiar a candidatura de Armando Monteiro a governador como a melhor alternativa, e Augusto Coutinho em vez de disputar a reeleição seria candidato a vice-governador. O que naturalmente seria muito bem recebido pelo democrata.

A candidatura de Armando Monteiro é competitiva e pode lograr êxito no ano que vem a depender das circunstâncias, então Augusto Coutinho é só alegria. Já Mendonça Filho, que já foi vice-governador, praticamente pavimentaria a sua reeleição em Brasília.

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Eduardo entrega obras estruturadoras em Serra Talhada.

A universalização do Samu e um atendimento de qualidade na saúde. Foi o que garantiu o governador Eduardo Campos, nesta quinta-feira (11/07), em sua passagem pelo município de Serra Talhada, no Sertão Central. Eduardo aproveitou para vistoriar a construção de mais uma Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado (UpaE) e entregar a Farmácia de Medicamentos Excepcionais de Pernambuco, que fornecerá gratuitamente medicamentos de alto custo. “Para atender melhor o usuário, a saúde pública precisa de mais recursos”, disse o governador.

Para Eduardo, as transformações na saúde de Pernambuco são notáveis. “É importante considerar que o contexto econômico não é dos melhores no Brasil e no Mundo, mas Pernambuco é um dos únicos Estados que não cancelou obras por falta de recursos”, garantiu o governador, dizendo que a atual gestão executa obras imediatas, mas também se preocupa com o futuro.
A Farmácia de Medicamentos Excepcionais de Pernambuco vai atender a três mil usuários na região. Ao todo, foram investidos R$ 595 mil nas obras e aquisição de medicamentos. Com esse empreendimento, Pernambuco conta agora com 24 unidades da farmácia. “Em Pernambuco, 40 mil pessoas precisam de remédios especiais. Deste total, cinco mil recebem a medicação em casa, pois não têm condições de se locomover. A interiorização dessas farmácias vai proporcionar um tempo menor na espera pelo medicamento”, explicou Eduardo.
Sobre a UpaE, hoje com 80% de sua obra finalizada, o governador garantiu que a unidade estará disponível para a população até o fim do ano. Ao todo, serão investidos mais de R$ 6,6 milhões para construção e compra dos equipamentos. De acordo o secretário estadual da Saúde, Antônio Carlos Figueira, quando estiver pronta, a unidade terá capacidade para realizar mais de 79 mil atendimentos por ano, em mais de 10 especialidades. “A grade de especialidades foi formatada de acordo com a necessidade da região”, destacou Figueira.
“A maior dificuldade de quem reside no Interior é encontrar um especialista. Por isso, assumimos essa responsabilidade com a construção de novas unidades”, admitiu Eduardo, lembrando que há oito anos, essa região não oferecia leitos de UTI e que o Governo do Estado, ao longo desse período, credenciou novos leitos e minimizou a migração de pacientes para a Região Metropolitana do Recife. Pernambuco destina hoje cerca de 17% da arrecadação para a saúde.
ESTRADAS – Ainda no município de Serra Talhada, o governador autorizou o início da obra de implantação e pavimentação da PE-418, no trecho que vai do distrito de Santa Rita até a divisa com a Paraíba, que compreende 11 quilômetros. O investimento será de R$ 13 milhões. “Esse será mais um importante trecho que vai impulsionar o desenvolvimento da região”, completou Eduardo, que na ocasião garantiu a recuperação da PE-275, no trecho de Tabira a São José do Egito. A obra já foi licitada e tem previsão para começar em outubro deste ano. O investimento ficará na casa dos R$ 50 milhões.
COMPESA – “Quando estabelecemos o plano de governo, lá em 2007, nós colocamos o acesso à água como uma das premissas da gestão e nós estamos executando cada meta”, lembrou Eduardo, durante a entrega do sistema de abastecimento de água do município. Na ocasião, o governador entregou um caixa d’água com capacidade para armazenar 300 mil litros. “Essa é a primeira de outras quatro que ainda vão ser entregues a população”, garantiu Eduardo.
A vice-prefeita Tatiana Duarte, que no ato representou o prefeito Luciano Duque, disse que a universalização desse recurso natural representa a realização de um sonho para a população. “Essa água devolve a esperança a esse povo”, comentou a gestora.
O presidente da Compesa, Roberto Tavares, destacou as ações já realizadas pela atual gestão e adiantou que ainda há muito a ser feito. “Quanto mais a gente faz, mais somos cobrados, pois o povo percebeu que há uma solução para todos os nossos problemas”, disse Tavares.
EXPOSERRA – O governador encerrou a passagem pelo município sertanejo participando da abertura da Feira da Indústria, Comércio e Serviço de Serra Talhada – ExpoSerra, que acontece no pátio de eventos da cidade e conta com rodada de negócios, 250 estandes, atrações culturais e shows. O Governo do Estado, através da AD Diper, apoia o evento desde 2007. Este ano, para a 14ª edição da ExpoSerra, foram viabilizados R$510 mil. O evento segue até sábado (13/07).

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Prefeitura do Cabo vai construir mil moradias.

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho assina, neste sábado (13/07), termo de compromisso com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o Movimento de Luta e Resistência Popular (MLRP) para a construção de 1 mil moradias populares no município. O termo será firmado durante evento no Clube da Destilaria, próximo ao estádio Gileno de Carli, a partir das 9h. Várias entidades representativas dos movimentos populares que defendem a construção de moradias estão convidadas para participar do ato com a presença do prefeito Vado da Farmácia (PSB).

Segundo o secretário municipal de Governo, Luiz Pereira, as novas moradias serão construídas no Loteamento Nova Vila Claudete, uma área bastante valorizada que fica próxima ao centro do Cabo. Ele disse que serão destinadas 500 residências para o MTST e outras 500 para o MLRP.

“Trata-se de uma ação muito importante que o prefeito Vado vai executar, beneficiando pessoas de comunidades carentes que precisam de uma moradia digna para morar com suas famílias”, avalia Luiz Pereira. Para ele, este ato é uma grande conquista para o município e demonstra o esforço que a gestão do prefeito Vado vem fazendo para atender as necessidades das pessoas mais humildes. “Isso é fruto de reivindicações antigas dos movimentos. O prefeito assumiu o compromisso e agora o sonho dessas famílias está se materializando”, comenta. Outros detalhes sobre a construção das mil casas serão repassados durante a assinatura do termo de compromisso.