Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Meira se reúne com Armando para tratar da futura gestão em Camaragibe

O prefeito eleito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), se reuniu, nesta segunda-feira (28), com o senador Armando Monteiro (PTB). Na pauta, planos para a futura gestão, que se inicia em janeiro. O modelo que o novo governo vai imprimir à prefeitura foi discutido pelas duas lideranças. O encontro teve a participação do presidente estadual do PTB, o deputado estadual José Humberto Cavalcanti (PTB).

De acordo com Meira, a futura gestão vai reduzir o número de secretarias: de 23 para, no máximo, dez. “Vamos fazer uma administração eficiente e voltada às políticas públicas. Para isso, o apoio do senador Armando Monteiro será fundamental”, declarou o prefeito eleito.

“Assumimos todos, no processo eleitoral, uma grande responsabilidade com o povo de Camaragibe. Os planos que o prefeito já apresenta se constituem em propostas auspiciosas. O desafio agora é a sua implantação”, disse Armando.

No encontro, Armando e Meira debateram projetos como “Gari Comunitário”, “Patrulha do Povo”, “Cidade Limpa” e um grande programa de qualificação profissional direcionado aos jovens. O prefeito eleito adiantou que, em caráter de urgência, sua gestão vai fazer um esforço para deixar a cidade limpa e ao mesmo tempo gerar emprego e renda para a população.

“Vamos promover ações de capinação, podação de árvores, pintura de meio fio, retirada de entulhos, limpeza de terrenos baldios e construção de creches, entre outras”, enumerou Meira. O prefeito eleito de Camaragibe ainda afirmou que a atração de empresas terá prioridade na gestão. Segundo o gestor, já existe a possibilidade de trazer cinco indústrias para o município.

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Prefeito eleito de Cedro na mira da Justiça Eleitoral

Prefeito eleito de Cedro, Antonio Leite (PR) ainda pode ser impedido de assumir o comando da prefeitura pela Justiça Eleitoral ou até mesmo ser afastado caso esteja no exercício de seu mandato. O republicano, que teve mais de 4 mil de votos, é alvo de uma ação de investigação judicial que pede a cassação do registro de sua candidatura nesta eleição sob suspeita por abuso de poder econômico. O processo nº 0000150-08.2016.6.17.0076 está tramitando na 76º Zona Eleitoral da Comarca de Serrita (PE), também no Sertão Central.

Caso seja derrotado, uma nova eleição municipal seria convocada. A ação é movida pela coligação adversária, Cedro Com a Força do Povo. Em casos como esse, provas são colhidas durante a tramitação do processo.

De acordo com o TSE, o abuso de poder econômico se configura quando ocorre doação de bens ou de vantagens a eleitores de forma que essa ação possa desequilibrar a disputa eleitoral e influenciar no resultado das eleições. É a utilização de benefício eleitoral do candidato, de recursos patrimoniais em excesso.

Uma audiência está marcada para o dia 02 de dezembro, às 10h, onde serão ouvidas as partes. Para que fique comprovado o abuso de poder, a Coligação Cedro Com a Força do Povo está munida de provas concretas e indiscutíveis sobre os fatos denunciados como abusivos.

Nossa reportagem não teve acesso aos documentos. O Portal Cedro tentou entrar em contato com o prefeito eleito, mas não conseguiu contato.

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Reforma política é tema de discussão em seminário da OAB em Brasília

Pedro Henrique Reynaldo Alves, presidente da Comissão Especial de Reforma Política da OAB Nacional, promove seminário “Diálogos sobre a Reforma Política” nesta terça (29), em Brasília, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), no Conselho Federal da OAB.

A programação está marcada para começar às 9h30, com abertura do presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, e do ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar Mendes. Entre os assuntos, os convidados irão falar sobre os sistemas eleitorais, financiamento de campanha e Fundo Partidário, Cláusula de Desempenho, coligações eleitorais e direito de antena; além da tipificação do caixa 2 eleitoral.

Nomes como Marina Silva, porta-voz da Rede Sustentabilidade; Aloysio Nunes Ferreira, senador (PSDB-SP); Cristiana Lobo, jornalista (GloboNews); Gilberto Kassab (ministro da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações) entre outros estarão presentes como expositores.

Desde o final de agosto Pedro Henrique Reynaldo Alves assumiu a presidência da Comissão Especial de Reforma Política da OAB Nacional. Advogado formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com especialização em Direito Tributário pela UFPE; é Procurador do Estado; ex-Procurador Chefe do apoio Jurídico-Legislativo ao Governador; Conselheiro Federal da OAB; ex-Secretário Geral da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB; Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Impeachment de Temer é impensável neste momento 

Após o episódio envolvendo os agora ex-ministros Marcelo Calero e Geddel Vieira Lima, alguns apressados chegaram a defender o impeachment do presidente Michel Temer por crime de responsabilidade, porém qualquer observador do cenário político nacional sabe perfeitamente que neste momento não há clima para o impeachment, uma vez que Temer tem demonstrado forte poder de articulação junto ao Congresso Nacional, haja vista as votações esmagadoras em favor do Palácio do Planalto tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

O risco do governo Temer degringolar não está no Congresso Nacional, mas sim na ação que tramita no TSE que pode culminar na cassação da chapa presidencial eleita em 2014. Ela só se tornará viável caso o governo tenha novos escândalos de corrupção e se a economia não responder aos movimentos que Henrique Meirelles tem realizado no ministério da Fazenda, então o risco TSE aumenta e as possibilidades de uma eleição indireta em 2017 se tornam mais factíveis.

O fato é que Michel Temer precisa mais do que nunca ter a real dimensão da sua responsabilidade e que a sociedade não foi às ruas tirar Dilma Rousseff para ter um presidente tão refém da política quanto ela. Ele não deve manter um ministro no cargo caso hajam indícios de irregularidade ou episódios como o que derrubou Geddel. A postura firme de demitir um auxiliar tem que ocorrer de forma imediata sob pena de deixar o governo sangrando por muito tempo e consequentemente aumentando a rejeição popular.

Faltando pouco mais de dois anos para o término do governo, Michel Temer tem que buscar ser mais parecido com Itamar Franco, que assumiu em 1992 até 1994. Vale salientar que apesar de Itamar ter vencido a inflação, precisou nomear quatro ministros da Fazenda para conseguir combater a inflação com o Plano Real, quando FHC virou ministro, apenas em maio de 1993, o governo Itamar já tinha dado com os burros nágua em três oportunidades, portanto as crises políticas e econômicas são inerentes a qualquer governo, sobretudo os de transição como o de Michel Temer, e como presidente da República ele precisa ser antes de mais nada um excelente gestor de crises e não um amplificador delas.

Pulando – Com a crise que envolve o PMDB do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes já cogita a hipótese de pular do barco e se abrigar numa nova sigla para disputar o governo do estado em 2018. A sigla nem é tão nova assim, trata-se do PSDB, partido em que foi filiado entre 2003 e 2007 e disputou o governo em 2006 quando foi derrotado por Sérgio Cabral.

PSD – Nas contas de interlocutores do Palácio o PSD só continuará no primeiro escalão do governador Paulo Câmara se indicar novamente André de Paula ou Rodrigo Novaes para uma importante secretaria, caso haja a indicação de um quadro técnico, o governador Paulo Câmara pode até dar uma secretária mas ela será periférica.

Vaias – O ministro da Educação Mendonça Filho foi vaiado na sua cidade Belo Jardim durante a assinatura da ordem de serviço de uma obra  de acessibilidade no valor de R$ 2,7 milhões do IFPE local e de obras para o campus de Caruaru. Mendonça foi chamado de golpista por alunos do instituto que eram ligados ao PT.

Timing – O deputado estadual Romário Dias de acordo com um colega parlamentar teria perdido o timing para se lançar a um dos principais cargos da mesa da Alepe. Além disso, Romário perdeu terreno porque não soube priorizar o cargo que queria, como considerou ocupar tanto a presidência quanto a primeira-secretaria acabou ficando sem nada.

RÁPIDAS

Interferência – Contrariando uma lógica presente na política municipal que consiste no prefeito eleito tentar emplacar um aliado seu na presidência da Câmara, a prefeita Raquel Lyra decidiu não interferir na disputa pelo comando da Câmara de Caruaru. Disputam o cargo de presidente os vereadores Leonardo Chaves e Lula Tôrres, ambos do PDT e Alberes Lopes do PRP.

Violência – Com o crescente número de ocorrências policiais por todo o estado, o Pacto dos Municípios idealizado pelo promotor Paulo Augusto de Oliveira Freitas deve ser implementado pela nova safra de prefeitos a partir do ano que vem.

Inocente quer saber – Aldo Guedes assinou mesmo uma delação premiada que envolve figurões do PSB?

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Temer diz que gravar um presidente é “gravíssimo” e pede divulgação de conversa

O presidente Michel Temer disse neste domingo (27) que vai “exigir” que a suposta gravação feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero venha a público. Na conversa, Temer e Calero conversaram sobre “um conflito entre órgãos da administração” no episódio envolvendo um impasse com o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberação de um empreendimento de interesse do agora também ex-ministro Geddel Vieira Lima.

“Ao que parece, ele [Calero] gravou a conversa. Com toda franqueza, acho que gravar clandestinamente é sempre algo desrazoável e gravíssimo. Se gravou, vou exigir que essa gravação venha à luz. Todos vocês sabem que sou cuidadoso com as palavras e que jamais diria algo inadequado”, disse o presidente em entrevista coletiva convocada neste domingo para anunciar um acordo entre o Executivo e o Legislativo para impedir a anistia ao caixa dois eleitoral.

Segundo Temer, o caso representa apenas “um conflito entre órgãos da administrarão” entre o Iphan da Bahia, que liberou o empreendimento, e o Iphan nacional, subordinado ao Ministério Cultura, e que não deu aval para o imóvel. “O ex-ministro [Marcelo Calero] me procurou na quarta-feira (23) à noite, durante o jantar com os senadores, dizendo que tinha um pedido [feito pelo Geddel] que seria difícil atender. Eu disse para fazer o que achasse melhor, e que se houve pleito, que visse o que seria melhor fazer”, disse o presidente.

“Na quinta-feira (24), ele veio à tarde para falar comigo e me contou por inteiro o caso. Ele disse que não queria entrar na história. Eu disse que se ele não quisesse entrar na história, havia uma solução legal: a lei diz que quando há conflito de órgãos, pode-se ouvir a Advocacia-Geral da União, que fará avaliação daquele conflito. Logo depois ele disse que queria voltar a noite para falar comigo. Voltou às 21h com a mesma conversa, com o mesmo conteúdo. Parece que ele gravou mesmo”, acrescentou.

Temer disse ter dado a Calero a garantia de que tomasse a decisão que considerasse correta, mas que, em seguida, recebeu dele o pedido de exoneração.

Saída de Geddel

O presidente disse que o caso acabou ganhando “dimensão extraordinária” e reconheceu que a demora entre a acusação de Calero e a saída de Geddel do governo não foi útil. “Se tivesse demorado menos seria melhor, mas também não causa prejuízos de grande monta.”

Temer disse que ainda não decidiu quem ocupará o cargo de Geddel, após o pedido de exoneração feito na sexta-feira (25). “Estou examinando com muito cuidado quem pode ir para a articulação política, na Secretaria de Governo. O perfil será de alguém com lisura absoluta na conduta e, por outro lado, com boa interlocução com o Congresso Nacional, de forma a manter bom contato e estabelecer um diálogo produtivo”, disse o presidente.

Sobre o envolvimento do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, no episódio de suposto tráfico de influência de Geddel, Temer descartou qualquer hipótese de saída dele do governo. “O que o Padilha fez foi exatamente o que eu disse: fazer o que a lei determina e mandar ouvir a AGU, caso não quisesse despachar. Não há razão para qualquer medida dessa natureza.”

Agência Brasil

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Temer anuncia acordo com Congresso para impedir anistia a caixa 2

Acompanhado dos presidentes das duas casas legislativas, o presidente Michel Temer disse, em coletiva de imprensa convocada para este domingo (27), que foi feito um acordo institucional entre Executivo e Legislativo para garantir que não prosperará qualquer tentativa de anistiar crimes de caixa 2.

“Estamos aqui para revelar que, no tocante da anistia, há uma unanimidade dos dirigentes do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Verificamos que é preciso se atender à voz das ruas, o que significa reproduzirmos um dispositivo constitucional que diz: o poder não é nosso; não é nem do presidente da República nem do Senado nem da Câmara. É do povo. Quando o povo manifesta a urgência, ela há de ser tomada pelo Poder Legislativo e igualmente pelo Executivo”, disse Temer ao abrir a coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Segundo ele, esse “ajustamento institucional” foi feito com vistas a “impedir a tramitação de qualquer proposta” que vise a chamada anistia. “Até porque essa questão da anistia, em um dado momento, viria à Presidência da República, a quem caberia vetar ou não vetar”, acrescentou.

Temer garantiu que “seria impossível ao presidente da República sancionar uma matéria dessa natureza”, e que isso já vinha sendo dito durante reuniões dele com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia. “Apontamos [nessas reuniões] que não há a menor condição de levar adiante essa proposta”.

Rodrigo Maia negou que as lideranças da Câmara estivessem atuando no sentido de incluir na proposta matérias visando a anistia. “Foi colocado com os líderes que não podíamos tratar de anistia eleitoral nem a qualquer outro crime. Esse debate nunca aconteceu e, com certeza, nunca acontecerá quando colocarmos para votação, provavelmente na terça-feira”, disse.

“A reunião de hoje é importante para esclarecermos que essa emenda nunca existiu efetivamente porque nunca foi apresentada por nenhum líder partidário. Portanto não existe. Não estamos votando medidas para anistiar nenhum crime”, acrescentou.

Renan também garantiu que atuará conjuntamente para evitar a aprovação de matéria que anistie crimes eleitorais. “Nós estamos fazendo um acordo, um ajuste institucional no sentido de que não haverá apreciação de anistia a crime eleitoral, ao caixa 2 ou a qualquer crime eleitoral, até porque tudo que é aprovado vai para veto. Portanto, as presidências da Câmara e do Senado chegaram à conclusão de que essa matéria não deve tramitar.”

Agência Brasil

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Coluna do blog deste sábado

As mudanças de Paulo Câmara a partir de janeiro 

O governador Paulo Câmara costumava a dizer nos bastidores ao longo de 2016 que em 2017 seu governo começaria efetivamente graças a uma ampla reforma no secretariado que visaria dar um tom mais político e mais aliancista ao seu governo com o objetivo de chegar fortalecido para a reeleição em 2018.

Alguns nomes não vinham atendendo às expectativas nas suas respectivas pastas, outros apesar de desempenharem um bom papel não teriam o lastro político necessário para continuar no cargo, bem como outros nomes seriam remanejados para pastas mais condizentes com o perfil que possuem. Dos mais prováveis a sair do governo é Milton Coelho que vez por outra profere declarações complexas que trouxeram saias justas para o governo. A gota d’Água foi afirmar que o estado não tinha os recursos para pagar a folha do décimo terceiro causando grande incerteza do funcionalismo público perante o governo. O governador não gostou nem um pouco das declarações de Milton e sua degola em janeiro é tida como líquida e certa.

Francisco Papaléo que ocupa a secretaria das Cidades, apesar de fazer um trabalho aceitável na pasta ao substituir André de Paula, deve dar lugar a um nome indicado pelo PSDB do ministro Bruno Araújo, esse nome pode ser o do atual vice-presidente de Suape Evandro Avelar que já ocupou a pasta durante o governo João Lyra Neto.

Na Educação que é ocupada por Fred Amâncio e tem feito um bom trabalho, o secretário pode ser Maurício Romão, que é ligado ao ministro Mendonça Filho e tem atuado no governo federal. Romão seria a cota do DEM no governo Paulo Câmara, já Fred Amâncio poderia ser remanejado para o lugar de Milton Coelho na secretaria de Administração ou assumir uma pasta executiva.

Por fim a Casa Civil ocupada por Antônio Figueira vez por outra recebe críticas por conta da condução política no trato com prefeitos e deputados aliados. Figueira que é importante para o governo deveria ir para o Desenvolvimento Econômico e seria substituído pelo ex-deputado federal Maurício Rands que passaria a cuidar da pasta. Com esses movimentos, o governador Paulo Câmara garantiria um governo mais eficiente, mais aliancista e menos problemático no âmbito político e naturalmente passaria a tentar recuperar o tempo perdido para chegar forte em 2018.

Respaldo – O advogado Felipe Ferreira Lima obteve um bom resultado nas urnas quando tentou pela primeira vez um mandato eletivo e atingiu mais de 1.300 votos para vereador do Recife com votos exclusivamente de opinião. O desempenho, que lhe deixou na terceira suplência do PPS, o consolidou perante o prefeito Geraldo Julio e sua equipe, que estaria inclusive considerando a hipótese de tê-lo na nova gestão caso o PPS assuma algum espaço.

Candidatura – O vereador do Cabo de Santo Agostinho Ricardinho (SD) será candidato a deputado estadual em 2018. Ele dobrará com o presidente estadual do Solidariedade Augusto Coutinho que buscará a reeleição para a Câmara Federal. Após as eleições deste ano, Ricardinho decidiu se afastar do primo Betinho Gomes que é deputado federal.

Reunião – O prefeito eleito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR) reuniu os 27 vereadores eleitos para um diálogo informal. Anderson garantiu que as eleições passaram e o objetivo agora é unir a tropa para vencer os desafios de governar a segunda cidade mais importante de Pernambuco.

Motivos – A saída de Thiago Norões da secretaria de Desenvolvimento Econômico oficializada ontem pegou todo mundo de surpresa. Nos bastidores há versões para todos os gostos, desde a um desentendimento com o secretário da Casa Civil Antonio Figueira a uma possível investigação relacionada a uns terrenos de Goiana perto da FIAT que poderiam embaraçar Norões e consequentemente o governo.

RÁPIDAS

Veto – Caso o Congresso aprove a anistia ao Caixa Dois, o presidente Michel Temer já garantiu que vetará a proposta. Temer sabe que se sancionar essa aberração vai arrumar uma grande confusão com a sociedade, o que não é nada bom para quem precisa de apoio da opinião pública para tirar o país do atoleiro.

Mário Cavalcanti – Após arrumar a casa em Gravatá como interventor do município com a saída de Bruno Martiniano, o Coronel Mário Cavalcanti passou a gozar de prestígio junto ao PSB estadual e pode figurar em janeiro no secretariado do prefeito do Recife Geraldo Julio,

Inocente quer saber – O que ficou definido na reunião dos governadores do Nordeste realizada ontem no Palácio do Campo das Princesas?

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Anderson se reúne com os 27 vereadores eleitos de Jaboatão

O prefeito eleito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), reuniu-se, nesta sexta-feira, com os 27 vereadores eleitos do município e garantiu que exercerá o cargo em parceria com o Poder Legislativo. No encontro informal, Anderson assegurou a todos que “a eleição passou e agora a ideia é uma só: unir um time do bem, com compromisso ético”.

“Quero somar forças para trabalhar por Jaboatão, escolhendo e dando atenção às prioridades de cada comunidade. Garanto a vocês que não haverá vaidade pessoal na minha gestão. Todos os vereadores serão tratados de forma igual nessa construção e vamos juntos dividir os méritos. Nossa relação será aberta e franca. E é necessário estarmos juntos com o único objetivo de transformar a vida das pessoas”, ressaltou o prefeito eleito.

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Raquel Lyra é destaque em encontro de prefeitos do PSDB

A prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), participou nesta sexta-feira (25), do Encontro Nacional de Prefeitos Eleitos pelo PSDB, em Brasília. Ela falou em nome das 80 mulheres que o partido conseguiu eleger em 2016. Raquel registrou que o programa de governo que implementará em Caruaru, a partir de janeiro, é fruto de um amplo debate com a população. “Nesse momento de grande crise política e econômica, tivemos a coragem de falar com o povo com muita transparência e verdade para saber como podemos melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, lembrou.

Reafirmou Raquel, que seu compromisso firmado em campanha, não é com as eleições, mas com as próximas gerações. “Vivemos no Nordeste brasileiro, uma região de gente empreendedora, ousada e corajosa. Numa região do pior balanço hídrico do país, onde há mais gente e menos água, e não contamos, de fato, com políticas de desenvolvimento. Por isso a gente sempre falava: nosso compromisso não é com as eleições, mas com as próximas gerações”, disse a tucana.

Para a prefeita eleita de Caruaru, além do desafio de imprimir uma gestão eficiente, os eleitos terão pela frente o desafio de “reencontrar o povo e a política”. “E só reencontraremos com parceria, dando as mãos, trabalhando juntos e ouvindo a população com muita transparência e com capacidade de garantir a eficiência da máquina pública”.

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Thiago Norões deixa secretaria de Desenvolvimento Econômico de Paulo Câmara

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Thiago Norões, se reuniu, hoje (25.11) pela manhã, com o governador Paulo Câmara para acertar a sua saída da pasta. “Encerro este ano um ciclo de dez anos de participação no Governo do Estado, período que me trouxe desafios, muitas alegrias e o sentimento do dever cumprido. A partir de janeiro de 2017, volto a me dedicar às atividades jurídicas, onde não deixarei de trabalhar em busca do desenvolvimento de nosso Estado, com o mesmo empenho e dedicação que busquei dar como Secretário de Estado”, disse Norões

“Thiago é um colaborador importante do Governo de Pernambuco. Ao longo desses últimos anos, ele ocupou posições de destaque e esteve à frente de projetos fundamentais para o nosso desenvolvimento. Thiago sai por razões pessoais, mas vai continuar nos ajudando”, comentou Paulo Câmara. A transição na Secretaria de Desenvolvimento será feita ao longo das próximas semanas. O substituto de Norões ainda não foi definido pelo governador.