Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Fernando Monteiro vai à Itamaracá conhecer ações do prefeito Tato

ITAMARACÁ – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) foi à Itamaracá, neste sábado (4), conhecer as ações do prefeito Tato (PSB). Acompanhado do gestor e da primeira-dama, Giovanna Uchoa, Fernando percorreu a ilha e conversou com populares para colher as principais demandas locais. O secretário de Finanças, Geraldo Júnior, também esteve presente. Ao fim, o parlamentar se comprometeu com Tato em assegurar recursos federais para a prefeitura cumprir seu cronograma de obras.

O grupo passou pela orla, equipamentos municipais, Centro Cultural Estrela de Lia, além do Pontal de Jaguaribe e Vila Velha, onde o deputado conheceu a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, uma das mais antigas do Brasil, onde está enterrado o Padre Tenório, herói da Revolução de 1817. O roteiro também teve uma visita à Lia de Itamaracá, artista que leva o nome da ilha em apresentações por todo o Estado.

“Em pouco tempo de governo, o prefeito Tato está fazendo um grande trabalho. Sob a sua gestão, a prefeitura está recuperando escolas e o centro cultural. Já recolheu duas toneladas de lixo e vai tirar do papel ações importantes para o município. Vim aqui dizer a Tato que em mim ele tem um amigo para buscar recursos para Itamaracá. Junto com o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT), vamos viabilizar emendas junto aos governos federal e estadual para colocar Itamaracá no rumo do desenvolvimento”, pontuou Fernando Monteiro.

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Coluna do blog deste sábado

Ipojuca terá um clássico na disputa pela prefeitura 

Nas eleições de 2012 a disputa pela prefeitura de Ipojuca foi protagonizada por Carlos Santana, apoiado pelo então governador Eduardo Campos e Romero Sales, que detinha o apoio do então prefeito Pedro Serafim. A eleição foi acirrada do início ao fim e só teve um desfecho a favor de Carlos Santana porque Eduardo Campos colocou como prioridade a vitória dele, como Eduardo era um popstar naquela época, a disputa pendeu para Santana mesmo que por uma margem apertadíssima.

Nas eleições do ano passado, visando neutralizar o favoritismo de Romero Sales, Carlos Santana e Pedro Serafim se uniram numa única chapa, tendo Santana candidato a prefeito e o deputado Pedro Serafim Neto candidato a vice. De nada adiantou, pois a população ipojucana não assimilou a aliança e decidiu dar uma expressiva vantagem a Romero Sales, que ganhou a eleição mas não levou a prefeitura porque foi condenado por improbidade administrativa.

O TSE decidiu então que seria realizado um novo pleito, marcado para o dia 2 de abril. Carlos Santana mesmo após a derrota decidiu ser novamente candidato, refutando a hipótese de lançar a sua esposa e deputada estadual Simone Santana, e terá como adversária a esposa de Romero, Célia Sales, cujas convenções estão marcadas para amanhã e segunda-feira, o que leva a crer que teremos uma disputa extremamente acirrada em abril.

De um lado Célia se lança com o argumento de que seu marido foi vítima de um golpe, enquanto Carlos Santana se lança do outro lado tendo informalmente o comando da prefeitura através do aliado Irmão Ricardo, e com uma segunda chance de conquistar à prefeitura reavaliando os erros cometidos no ano passado e desta vez sem subestimar a força do adversário.

Mais do que o comando de uma das prefeituras mais importantes de Pernambuco está em jogo, na prática ambos lutam pela sobrevivência política, pois aquele que sair derrotado terá grandes dificuldades de ficar fortalecido para 2018 onde estará em disputa a renovação do mandato da deputada Simone Santana ou a tentativa de alguém do grupo de Romero e Célia chegar a um cargo na Alepe. A sorte está lançada.

Respeito – Pela primeira vez na história de Santa Cruz do Capibaribe um chefe do executivo participou da abertura dos trabalhos na Câmara Municipal. O prefeito Edson Vieira (PSDB) na sua atitude demonstrou que diferentemente da maioria dos prefeitos, detém respeito pelo poder legislativo e que os poderes podem ser harmônicos e independentes em prol do município.

Débitos – Mesmo após divulgar os R$ 84 milhões de restos a pagar deixados pela gestão passada, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR) não para de receber credores da prefeitura. Recentemente uma empresa de videomonitoramento procurou o prefeito para cobrar débitos desde agosto do ano passado que a gestão passada não pagou.

Desnecessário – Após comandar duas vitórias importantes no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer não precisava sujar seu prestígio com a nomeação de Moreira Franco a um status de ministério, num objetivo claro de fazê-lo ganhar foro privilegiado uma vez que ele é investigado na Lava-Jato. A decisão causou profundo constrangimento ao Planalto, o que poderia ser evitado.

Agenda – Dando continuidade a estratégia de melhorar a imagem do seu governo, o governador Paulo Câmara estará hoje em Surubim para a cessão do Terminal Rodoviário da cidade para a instalação de um Posto Avançado de Bombeiros, já em Casinhas o governador participa da Inauguração do Sistema Simplificado de Abastecimento da comunidade da Areia de Chatinha e Sítio Tuná.

RÁPIDAS

Desistência – Por absoluta falta de votos, o senador Humberto Costa já decidiu que não será candidato a reeleição em 2018 e está bastante inclinado a não tentar uma cadeira na Câmara dos Deputados porque avaliou que teria sérias dificuldades para se eleger, diante do cenário ele poderá não ser candidato a nenhum cargo no ano que vem.

Campeōes – Nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, alguns nomes já despontam como campeões de voto. Além de João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos que luta para ser o mais votado, André Ferreira (PSC) não tem brincado em serviço e poderá suplantar a casa dos 200 mil votos.

Inocente quer saber – Geraldo Julio depois que assumiu o segundo mandato ficou com medo de governar o Recife?

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Edson Vieira abre trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe

Pela primeira vez na história política de Santa Cruz do Capibaribe, o chefe do Executivo participou do reinício dos trabalhos legislativos, o prefeito Edson Vieira (PSDB) discursou na casa José Vieira de Araújo e reafirmou o compromisso em estreitar os laços entre os poderes.

“Na casa legislativa aprimoramos propostas e encontramos soluções para os desafios. Esta casa tem a responsabilidade e o dever de fiscalizar, sugerir e pedir ao Poder Executivo, benfeitorias para a cidade. A população sente as ações da administração pública quando o Poder Legislativo cobra, mas acima te tudo, se torna parceiro, fazendo reivindicações com responsabilidade e sabedoria, elaborando bons requerimentos, contribuindo assim com o crescimento do município”, disse o prefeito.

Edson Vieira desenvolveu sua fala lembrando o cenário de forte crise econômica, porém de crescimento e conquistas para a cidade. “Podemos dizer que mesmo com o país passando um período de crise, avançamos com grandes ações, Calçadão Miguel Arraes de Alencar, Praça de Alimentação, Central de Ferias e Mercados, Praça do CEU, UPA 24h, a duplicação da PE-160 hoje é uma realidade e Unidades Básicas de Saúde. Os avanços também são perceptíveis em diversas áreas como trânsito, saúde, educação, infraestrutura e ação social. Avançamos principalmente em defesa da qualidade de vida de nosso povo”, pontuou.

Aproveitando a ocasião, o prefeito fez uma breve prestação de contas de seu mandato, destacou que o município irá economizar na nova readequação administrativa, onde serão cortados gastos com cargos comissionados e contratos, alugueis de imóveis e despesas da gestão.

Edson Vieira finalizou sua mensagem apresentando alguns números. Na Educação foram investidos 28,86% (obrigação 25%). Saúde foram destinados 18,52% (obrigação legal mínima de 15%). Do Fundeb, recurso direcionado a salários de professores, foram aplicados 83% (23% acima do que exige a legislação). Com folha salarial, a prefeitura de Santa do Capibaribe fechou o ano utilizando 51% da receita municipal, abaixo dos 54% estabelecidos como limite pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Agricultores de Santa Cruz do Capibaribe recebem certificados de cursos para formação profissional

Na manhã desta quinta-feira (02), agricultores de Santa Cruz do Capibaribe receberam certificados de cursos de formação profissional e promoção social, desenvolvidos ao longo de 2016. A iniciativa é da prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, em conjunto com o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizado Rural) e o Sindicato Rural de Frei Miguelinho.

As formações vão desde o manejo com caprinos, bovinos, suínos, ovinos, aves e abelhas, como também para produções de alimentos através da culinária, panificação, pão, doces, bolos e tortas. O intuito é melhorar a produção e a comercialização desses produtos.

“Aproximadamente, 500 pessoas do meio rural já fizeram cursos profissionalizantes, realizados em nosso governo. Vale salientar que este governo está ao lado dos produtores rurais, proporcionando desenvolvimento nas diversas localidades do município”, disse o prefeito, Edson Vieira.

O secretário Executivo de Agricultura parabenizou os concluintes. “Eu considero isso uma vitória para o município no momento em que a gente tem mais 450 agricultores beneficiados com esses cursos profissionais rurais. Essa formação será revertida em produtos de qualidade para a cidade, melhorando o emprego e a renda na zona rural”, destacou o executivo.

“Acho de grande importância à realização de cursos voltados para o homem do campo, porque proporciona conhecimento e profissionaliza o trabalho dos agricultores. Mostra também a potencialidade que existe em cada pessoa, nas diversas atividades desenvolvidas em comunidades de Santa Cruz do Capibaribe”, disse Antônio Ricardo, Supervisor de Treinamento do Senar.

A criadora de galinhas Dona Maria Josefa, mais conhecida como Deta, falou das mudanças realizadas em sua propriedade, após a sua participação em cursos profissionalizantes. “Antes eu criava, mas minhas galinhas morriam muito, porque eu não tinha conhecimento, depois do curso eu aprendi uma nova forma de manejar minhas aves e hoje eu não tenho prejuízos”, destacou a criadora.

A atual gestão tem sido parceira dos produtores rurais de Santa Cruz do Capibaribe. Entre as principais ações realizadas estão:

· Oficinas de produção
· Intercâmbios
· Disponibilização de um contador e um advogado sem custo para as associações rurais. (Em conjunto com a Câmara de vereadores),
· Inserção de 297 produtores no Garantia Safra,
· Profissionalização dos agricultores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que fornecem sua produção para escolas e creches,
· Implantação da Feira da Produção Familiar no Parque Florestal,
· Doação de duas forrageiras para atender as necessidades dos agricultores quem não tem acesso a este equipamento, em parceria com a Câmara,
· Instalação de três dessalinizadores (Cacimba de Baixo, Areial e Carrapicho) e recuperação de dessalinizadores (Cacimba de Baixo e Pará),
· 38 cursos profissionalizantes, beneficiando cerca de 450 pessoas, em áreas como: caprinocultura, avicultura, derivados de leite, beneficiamento de carne, inclusão digital, feirante, entre outros, nas mais diversas regiões do município. Cursos correspondentes a 2016.

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Fernando Bezerra Coelho participa de reunião com produtores rurais em Petrolina

O senador Fernando Bezerra Coelho participou na manhã desta sexta-feira (03/02) do Encontro de Produtores Rurais do Vale do São Francisco, realizado em Petrolina. O evento reuniu centenas de trabalhadores rurais da região e contou com as presenças do prefeito Miguel Coelho e do presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) Marcos Holanda, que foi à cidade a convite de Fernando Bezerra. A principal pauta do encontro foi debater com os agricultores os benefícios da lei 13.340/2016, que teve Fernando Bezerra Coelho como relator. A lei modifica as regras para o crédito rural, permitindo a liquidação e renegociação de dívidas para o setor junto aos bancos públicos.

“A minha preocupação é com os pequenos. Dos 10 mil produtores da região, 8 mil são pequenos. Famílias que sofreram com a seca, perderam suas safras e ficaram sem condições de pagar suas dívidas. Para estas pessoas a possibilidade de renegociar, com condições especiais, é fundamental”, afirmou o senador. A agenda foi importante para que muitos agricultores pudessem conhecer mais sobre o processo de renegociação das dívidas, que pode render descontos significativos, além de garantir a liberação de novos créditos.

O senador lembrou que foi ainda o autor da emenda que reduziu em dois pontos percentuais os juros junto ao Fundo Constitucional de Financiamento (FNE). Porém, ele revelou que a partir de fevereiro irá lutar para que esta taxa caia em ainda mais dois pontos, permitindo que mais gente possa contratar novos financiamentos. “Vamos ganhar esta briga, porque o presidente do Senado é nordestino, tem compromisso com a causa e a gente quer que ainda este mês passe a vigorar a nova regra. Vamos conversar com os técnicos do Conselho Monetário Nacional, para que eles aprovem esta proposta e as pessoas possam se animar e produzir mais”, defendeu Fernando Bezerra.

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Sentimento de mudança marca abertura do ano letivo de 2017 em Jaboatão

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realizou, nesta sexta-feira (3), na presença de professores, gestores e alunos das 139 escolas do município, a cerimônia oficial de abertura do ano letivo de 2017, que tem início na próxima segunda-feira (6). Ao longo da solenidade, foram apresentados dados como o aumento de 24,5% no número de matrículas – a rede passa a contar com um total de 71.434 alunos; a entrega simbólica de kits escolares e fardamentos a dois estudantes; além de apresentações musicais e teatrais.

O ato, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, contou com a presença do prefeito Anderson Ferreira (PR); do presidente da Câmara de Vereadores, Adeildo da Igreja (PSDB); da secretária-interina de Educação, Marielza Teixeira; do presidente do Sindicato dos Professores do Jaboatão dos Guararapes (Sinproja), Ronildo Oliveira; e de Fátima Couto, representante do Conselho Municipal de Educação.

Coube à secretária Marielza Teixeira apresentar algumas das metas estabelecidas pela atual gestão, entre elas, oferecer melhores condições de ensino e programas e ações que permitam melhorar o nível de aprendizado dos estudantes.

“Temos uma gestão focada e empenhada em buscar resultados positivos na área da educação. E isso fica claro diante dos resultados que obtivemos em apenas 30 dias de governo. Saibam que seguiremos comprometidos, mas, também, que contamos com a parceria de vocês, professores e gestores, para, juntos, seguirmos mudando para melhor a educação do nosso município”, disse Marielza.

Em seguida, o prefeito Anderson Ferreira lembrou que todo desafio, em sua fase inicial, “nos deixa com frio na barriga”, um sentimento que, segundo ele, deve sempre ser encarado como incentivo para “mostrar serviço” e buscar resultados positivos. “Sabemos que temos pela frente um grande desafio no setor educacional, mas a certeza de que, juntos, podemos mudar o cenário da educação na nossa cidade, nos deixa cada dia mais motivados para seguirmos trabalhando em busca de resultados”, afirmou o gestor.

Anderson disse que vê o ensino como “uma excelente ferramenta, com infinito potencial de transformar vidas”, e, ao falar sobre a importância da valorização dos profissionais da área, o prefeito anunciou que se encontra em andamento um estudo que, em breve, irá possibilitar a convocação dos professores aprovados em concursos públicos e que, até então, não haviam sido convocados. “Sabemos que os professores não costumam ser valorizados pelo poder público, mas, agora, temos a oportunidade de unirmos forças e mudar essa história”, destacou.

Por fim, o gestor garantiu que irá, semanalmente, visitar as escolas do município, com o objetivo de ouvir as vozes do setor e discutir as prioridades de cada localidade junto à população. “Se engana quem pensa que vai me ver ficar trancado dentro de um gabinete, porque, o que eu quero mesmo, é poder ir às ruas trabalhar”, assinalou o prefeito. “Declaro aberto o ano letivo de 2017”, concluiu Anderson Ferreira.

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Felipe Carreras aproveita semana em Brasília e apresenta oito projetos de lei na Câmara dos Deputados

O deputado federal pernambucano Felipe Carreras aproveitou a semana em Brasília, antes de retornar ao posto de secretário de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, para protocolar oito projetos de lei voltados para as áreas de turismo, esportes e ciclomobilidade. Todos os projetos foram entregues nesta quinta-feira (02), na Câmara dos Deputados. A intenção é Carreras é contribuir de forma direta para o desenvolvimento das três áreas nos próximos anos.

“Foi uma semana de muito trabalho. Cinco dias intensos. Esses projetos surgiram após uma conversa com agentes esportivos, do turismo e da ciclomobilidade. Acredito que todos eles podem contribuir demais para o desenvolvimento do país nesses setores. Conseguimos protocolar todos e agora vamos lutar para que eles se transformem em lei e possam virar realidade em todo o Brasil”, afirmou o deputado.

Na área do turismo, Felipe Carreras apresentou o Projeto de Lei sustando o aumento da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil. Em 1º de fevereiro deste ano, uma portaria interministerial de número 52 aumentou a taxa em 36,42%. Em outro projeto de lei, Carreras pede que não exista O objetivo de Carreras é contribuir com a recuperação das companhias aéreas, que apenas em 2016 tiveram prejuízos de R$ 11 bilhões. Um aumento desta magnitude pode deflagrar uma crise ainda maior no setor.

Para os hoteleiros, que também vivem uma grave crise econômica, Carreras deu untrada em um projeto de lei que altera a alíquota de contribuição sobre da receita bruta. A intenção é que os hotéis paguem 2% em cima da receita bruta, ao invés dos 4,5% que desembolsam atualmente. Em outro projeto de lei, Felipe Carreras solicita a isenção de PIS/COFINS para os hotéis.

Na ciclomobilidade, o deputado federal pernambucano apresentou um projeto de lei para isentar as operações com bicicletas dos impostos de IPI, PIS/PASEP e COFINS. Atualmente, as bicicletas fabricadas no Brasil recebem uma carga tributária de 68,5%. As importadas, 107%. A intenção é que caia para 0%, impulsionando a indústria e a utilização do modal como meio de transporte no país.

Em outro projeto de lei, Carreras pede a criação do programa adote uma ciclovia, onde as empresas serão responsáveis pela ciclovia adotada e ainda terá condições de explorar o local com publicidade, segundo as regras de cada local.

Nos esportes, Carreras apresentou um projeto para que os campeões olímpicos tenham uma bolsa vitalícia, assim como já acontece em países como China, Polônia, Indonésia e algumas nações europeias. Além disso, pediu a alteração das leis da bolsa pódio e bolsa atleta, que contribui financeiramente com alguns atletas brasileiros. Os que estiverem inseridos nos programas deverão dar uma contrapartida participando de projetos sociais ou educacionais, fomentando assim a prática esportiva entre os mais novos e incentivando/formando novos talentos.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Michel Temer é o grande vitorioso no Congresso Nacional 

Ocupando o cargo de presidente da República desde maio de 2016, Michel Temer foi pouco a pouco mostrando que a sua vasta carreira no legislativo serviria para que ele desempenhasse um bom papel na presidência da República. Desde o começo do seu governo, o presidente obteve 100% de aproveitamento nas votações de interesse do Palácio do Planalto e demonstrou com quantos votos se faz uma base sólida no Congresso Nacional, tanto ao ex-presidente Lula, que foi pego no mensalão quanto a ex-presidente Dilma que sofreu impeachment mesmo tendo sido reeleita apregoando que tinha conquistado a maior base política da história do país.

Michel Temer nas eleições do Senado e da Câmara conseguiu  demonstrar forçar ao eleger Eunício Oliveira com 61 votos dos 81 senadores, mostrando que na Câmara Alta quem manda é ele, bem como na Câmara Baixa com a vitória de Rodrigo Maia que obteve 293 votos, mas com os 105 votos de Jovair Atantes, também aliado, Temer mostrou que detém praticamente 400 deputados na Casa, podendo aprovar o que ele bem entender.

Apesar da independência e harmonia entre os poderes que é pregada, na prática o presidente que sabe fazer política consegue deter maioria congressista sem maiores percalços, e Temer tem sido, desde a redemocratização, o presidente que mais conquistou apoio do Congresso Nacional para o seu governo. Isso é fruto da sua grande capacidade de articulação e diálogo com deputados e senadores, que são tratados com o respeito e a atenção devidos a quem detém mandato eletivo.

Os últimos acontecimentos demonstram que o único porém do presidente Michel Temer é a possível cassação da chapa pelo TSE, porque se for depender do seu governo e da sua relação com o Congresso ele chegará até 2018 com a força necessária para tirar o país da crise e entregar ao seu sucessor um Brasil melhor do que recebeu da sua antecessora. Temer sabe exercer poder e sabe efetivamente da responsabilidade histórica que detém neste momento.

Força – Com apenas dois anos de Câmara dos Deputados, João Fernando Coutinho tentou ontem a terceira-secretaria da Casa e chegou ao segundo turno contra o deputado JHC, de Alagoas. Mesmo sendo derrotado, João obteve 220 votos, 20 a menos que o vitorioso, o que demonstra que se for reeleito em 2018, ele terá boas chances de ascender a postos relevantes na Câmara dos Deputados.

Ódio – Os petistas e defensores do ex-presidente Lula reclamam do ódio de pessoas imbecis que comemoram a morte cerebral da ex-primeira dama Marisa Letícia, o que de fato é nefasto, mas quem começou com essa onda de ódio foi o próprio Lula que disseminou discórdia no país dividindo-o entre ricos e pobres, brancos e negros, sulistas e nortistas, fomentando sempre o “nós contra eles”.

Retomada – Apesar de estar longe do ideal, o governador Paulo Câmara comemora o crescimento de 0,4% da economia pernambucana no último trimestre. Pelo menos foi uma quebra de tendência negativa da economia que dá aos pernambucanos a confiança em dias melhores tanto ao longo de 2017 quanto em 2018.

Edital – O Governo de Pernambuco relança, nesta sexta-feira (03), o edital para a contratação de uma empresa para elaborar um estudo de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeiro e jurídico da Arena de Pernambuco. A finalidade é identificar o tipo de operação menos dispendiosa para a administração pública na exploração, manutenção e operação futura do empreendimento.

RÁPIDAS

Ipojuca – A eleição suplementar de Ipojuca será protagonizada pelo ex-prefeito Carlos Santana (PSDB) e pela esposa de Romero, Célia Sales (PTB). Os dois realizam convenção neste fim de semana e a disputa tende a ser acirradíssima no pleito que está marcado para o dia 2 de abril.

IPTU – O deputado Silvio Costa Filho (PRB) ingressou na tarde desta quinta-feira (2) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra o aumento do Imposto Predial Territorial Urbana (IPTU) e a criação da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD).

Inocente quer saber – Fernando Bezerra Coelho tomará o PSB de Paulo Câmara em Pernambuco?

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Em reunião no Grande Recife, vereador Renato Antunes vai em busca de melhorias para o bairro do Ipsep

O vereador Renato Antunes (PSC) vem sendo apontado como um dos principais quadros da nova legislatura. Gestor Governamental, e com uma ampla experiência no funcionalismo público, o social-cristão vem cumprindo uma extensa agenda em diversas repartições e comunidades. Nesta quinta-feira, Renato teve uma reunião com o presidente do Consórcio Grande Recife, Ruy Rocha. Na pauta, o vereador apresentou pleitos dos moradores do Ipsep, na Zona Sul da cidade.

“Com a ativação dos Terminais Integrados, muitas linhas de ônibus deixaram de passar pelo bairro do Ipsep, o que gerou um certo desconforto na grande população do bairro. Creio que mesmo no momento de crise financeira, e com toda dificuldade de mobilidade, podemos apresentar algumas soluções para melhorar a vida dos moradores”, destacou Renato, que saiu animado com o encontro.

“Temos um bom relacionamento com a direção do Grande Recife, pelo tempo que estive no Governo do Estado. Tentei apresentar para o presidente e sua equipe técnica, algumas ideias que vão beneficiar milhares de pessoas. Saí com a certeza que em breve um estudo técnico será feito na região, para iniciarmos as tratativas que vão beneficiar a vida da população”, disse o vereador.

Diretor de Operações do Consórcio Grande Recife, Mário Sérgio, também participou da reunião

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Silvio ingressa com ação contra alta do IPTU e criação da TRSD

O deputado Silvio Costa Filho, presidente estadual do Partido Republicano Brasileiro (PRB), ingressou na tarde desta quinta-feira (2) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra o aumento do Imposto Predial Territorial Urbana (IPTU) e a criação da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD).

A ação questiona as leis 18.204/2015, que instituiu a revisão do valor venal dos imóveis no Recife, e 18.275/2016, criou a TRSD em substituição à Taxa de Limpeza Pública (TLP), cobrada até o ano passado. Segundo a assessoria jurídica do deputado, as medidas provocaram aumentos de 40%, 50% e até 100%, o que fere as garantias dadas ao contribuinte ela Constituição Federal.

“Uma lei municipal não pode se sobrepor à Constituição nem aos princípios constitucionais que limitam o poder de tributar do município. O primeiro compromisso deve ser com a carta magna e as leis 18.204 e 18.275 ferem uma série de princípios constitucionais, como os princípios da Moralidade Administrativa, da Razoabilidade, da Capacidade Contributiva, do Não confisco, da Segurança Jurídica e da Isonomia”, destacou Silvio.

A ação também questiona a fiscalização fotogramétrica, utilizada pela Prefeitura do Recife para a revisão do IPTU, já que essa tecnologia não substitui a necessidade da fiscalização in loco. “Entendemos que esse tipo de fiscalização deve ser utilizada apenas como referência para as ações presenciais, uma vez que tomadas aéreas em geral tende a confundir garagens com terraços, por exemplo, nem têm como descontar da área útil os beirais dos telhados”, detalhou.

A iniciativa do deputado não é voz isolada. Entidades como o Sindicato da Habitação em Pernambuco (Secovi-PE), Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon-PE) e Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE) também pretendem ingressar com ações conjuntas contra o aumento do IPTU e a criação da TRSD, assim como a deputada estadual Priscila Krause. “Há o sentimento da sociedade que a população do Recife não pode arcar com o desequilíbrio fiscal da Prefeitura”, concluiu.