Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Projeto de Mendonça Filho pode reduzir em até 10% o preço final do etanol ao consumidor

Brasília – O deputado federal, Mendonça Filho (DEM), apresentou nesta segunda-feira (28/05), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que libera a venda direta do etanol hidratado das usinas /destilarias para os postos de combustíveis.

A medida representa uma redução de até 10% do preço do produto ao consumidor. “Não faz sentido a legislação brasileira obrigar intermediação das distribuidoras, que hoje detém o monopólio da compra e venda do álcool. Essa intermediação gera um custo adicional com a margem da distribuidora, de transporte e da carga tributária, impactando diretamente o consumidor com o encarecimento do preço final”, justificou Mendonça Filho.

O deputado destaca, ainda, que a liberação da venda direta vai estimular a produção do álcool, gerando mais empregos no setor. Outro impacto positivo do PL é o reforço a uma matriz energética não poluente. O objetivo do PL estimulará a competição e a eficiência com ganhos expressivos para o consumidor. Em abril deste ano, no estado de São Paulo, a margem das distribuidoras sobre o preço do etanol praticado nas usinas chegou a 61,78%, ou 94 centavos por litro. No início do ano, a diferença estava em torno de 35%. Em Goiás, a margem ultrapassou os 80%.

Mendonça Filho destaca que as distribuidoras continuarão a cumprir um papel essencial na negociação de etanol no atacado. O PL visa dar mais eficiência, uma vez que, muitas vezes, as usinas produtoras estão mais próximas dos grandes centros consumidores do que as centrais de distribuição. Nesses casos, a obrigatoriedade da intermediação pelas distribuidoras resulta em desvios e rotas mais extensas e caras do que o necessário.

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Jaboatão reiniciará aulas e expediente da Prefeitura nesta quarta-feira

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes informa que as aulas na rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes serão reiniciadas, a partir desta quarta-feira (30). Também nesta quarta, o expediente administrativo será retomado na Prefeitura e em todas as secretarias, no horário normal.

Nesta terça-feira, o prefeito Anderson Ferreira decidiu que o feriado de Corpus Christi para os servidores municipais, na quinta-feira (31), será trocado pelo dia 22 de junho.

Desde o último sábado, a frota de veículos da Prefeitura, inclusive os caminhões de recolhimento de lixo, vem sendo abastecida com combustível suficiente para que as atividades sejam normalizadas.

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Coluna do blog desta terça-feira

Problema dos combustíveis é a conta que chegou da corrupção 

Nas eleições de 2014 já no início da operação Lava-Jato, a população começou a ter informações de quanto a corrupção vinha prejudicando o país, mas ainda estava longe de saber o tamanho do rombo que os governos petistas deixaram. Por conta de um verdadeiro estelionato eleitoral, Dilma Rousseff foi reeleita, e tão logo garantiu o segundo mandato imprimiu um tarifaço, tanto na energia quanto no combustível.

Por maquiar a verdade e mentir para os brasileiros, Dilma não teve mais paz, tanto que a cada mês que passava sua situação foi piorando, até a sua queda através do impeachment. O Brasil já estava em colapso e a conta da corrupção para recuperar a principal estatal brasileira chegou para a população em aumentos no gás, na gasolina e no etanol.

Para poder recuperar a Petrobras o atual presidente Pedro Parente instituiu uma política de preços flutuantes, baseada no mercado internacional. Estava óbvio que uma hora a bomba iria estourar e a situação ficou fora do controle quando a gasolina passou e muito dos 4 reais. O diesel não foi diferente e os caminhoneiros foram apenas temperatura que faltava para a bomba estourar.

O problema da Petrobras é apenas um dos grandes desafios do Brasil, pois está óbvio que esse modelo estatizante esgotou-se, pois o setor público pelas suas idiossincrasias não consegue dar conta de combustível, de energia elétrica, e de tantos pontos estratégicos para o país. O exemplo da telefonia mostra que é possível a iniciativa privada tomar conta destes setores e dar eficiência de gestão a ponto de atender com qualidade a maioria da população.

A maior estatal brasileira, cuja conta está sendo dividida com toda a sociedade, não é um ponto fora da curva, o sistema Eletrobras, a quantidade de estatais, e principalmente o valor gasto com o setor público, são parte de um problema que somente será resolvido quando a população perceber que não dá mais para ela continuar pagando um estado obeso, ineficiente e corrupto. A greve dos caminhoneiros pode ser um divisor de águas no sentido de discutir mecanismos que acabem com o desperdício e eles só serão viáveis se o Brasil entender que vender patrimônio público é tirar do bolso do contribuinte a conta da corrupção.

Reforço – A pré-candidatura de Aglailson Victor a deputado estadual terá um importante reforço na Mata Norte. Após a desistência de Fred Cavalcanti, os vereadores da base governista e o próprio prefeito de Macaparana Maviael Cavalcanti, deverão oficializar o apoio nos próximos dias ao herdeiro político do prefeito de Vitória, Aglailson Junior.

Avulso – Mesmo que não seja indicado pelo senador Armando Monteiro para disputar uma das vagas do Senado em sua chapa, o deputado federal Silvio Costa teria afirmado a colegas em Brasília que será candidato a senador de todo jeito, nem que precise se lançar de forma avulsa pelo Avante.

Sem margem – O governo de Pernambuco até que gostaria de reduzir a alíquota de ICMS de 18% para 12%, como ocorre em alguns estados. O problema é que se baixar o ICMS, o governo estará abdicando de uma receita que poderá comprometer de forma considerável as contas públicas e ter como consequência o não pagamento da folha salarial e colocar em xeque áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública.

Dificuldade – Com potencial para 25 mil votos, Miguel Ricardo, filho do prefeito de Igarassu, Mario Ricardo, não tem a menor condição de se eleger na chapa oposicionista. Como são necessários 45 mil votos na chapa da oposição para deputado estadual, Miguel servirá apenas de uma boa cauda para ajudar a eleger os parlamentares da coligação.

RÁPIDAS

Apoio – A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), reafirmou o compromisso feito com o Palácio do Campo das Princesas em 2016, que retirou a candidatura de Eduíno Brito (PP) para apoiá-la, e retribuirá o apoio ao parlamentar nas eleições deste ano na sua tentativa de renovar o mandato de deputado estadual.

Homenagem – Em virtude dos problemas de mobilidade e abastecimento causados pela paralisação dos caminhoneiros o Caxanga Ágape decidiu remarcar o almoço que faria nesta quarta-feira (30) em homenagem ao deputado federal Jarbas Vasconcelos. O encontro seria no Spettus do Derby. A nova data ainda será definida.

Inocente quer saber – A vereadora Marília Arraes estaria vivenciando nos últimos dias um inferno astral?

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Camaragibe consegue liminar para abastecimento de combustível

A Prefeitura de Camaragibe informa que, na tarde desta segunda (28), uma medida judicial foi produzida com o objetivo de garantir o fornecimento de combustível para posto de gasolina credenciado à prefeitura. Dessa forma, fica assegurado a escolta de caminhão-tanque do Complexo de Suape ao município, a fim de garantir os serviços essenciais à população camaragibense. Com a decisão do poder judiciário, a Cooperativa da União dos Profissionais do Ramo de Transporte Completar (Cooperune) para assegurar o atendimento dos usuários também ingressou com medida judicial e obteve liminar favorável.

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Fernando Bezerra garante apoio a produtores de coco, que reivindicam taxação de produto ralado importado

Brasília, 28/05/18 – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) garantiu, nesta segunda-feira (28), apoio ao Sindicato Nacional dos Produtores de Coco no Brasil (Sindcoco), que defende a renovação da taxa de importação de coco ralado no percentual de 55%. Após receber o presidente da entidade, Francisco de Paula Porto, no gabinete do Senado, Fernando Bezerra adiantou que vai atuar junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e à Receita Federal para que a reivindicação do sindicato seja atendida pelo governo.

“A manutenção desta taxa é necessária para se garantir competitividade ao coco brasileiro e assegurar condições aos produtores nacionais, que, inclusive, não recebem os subsídios concedidos a empresas estrangeiras que industrializam o produto”, afirma o senador. Além da continuidade da taxa de 55% sobre as importações de coco ralado (cuja incidência vence no próximo mês de junho), o sindicato também reivindica a manutenção do coco ralado na chamada Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). A definição dos produtos da Letec é uma atribuição da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao MDIC.

“Se a taxação não for mantida – conforme já formalizamos ao Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) – perderemos competitividade, o que resultará em consequências importantes, como o fechamento de postos de trabalho”, alerta Francisco Porto. Segundo o IBGE, são mais de 220 mil produtores de coco no país, com 70% das propriedades localizadas na Região Nordeste e cerca de 1,5 milhão de pessoas vinculadas ao cultivo do produto.

BEBIDA INDUSTRIALIZADA – Outra demanda do Sindicoco junto ao governo federal é o cumprimento da legislação que padroniza procedimentos relativos a bebidas industrializadas, conhecidas como “néctar de coco”. “Estes produtos não podem ser tratados como se fossem água de coco natural. Néctar é obtido da diluição de água potável com extrato ou parte comestível de coco mais açúcares”, observa Francisco Porto.

De acordo com o sindicato, o Mapa ou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devem determinar o cumprimento das normas em vigor (Decreto-Lei 6.871/2009 e Lei 8.918/1995), exigindo a inspeção destas bebidas industrializadas como também a apresentação, no rótulo dos produtos, de informações necessárias aos consumidores de néctar de coco.

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José Humberto prestigia festa em homenagem às mães no município de Vicência

O deputado estadual José Humberto cumpriu neste domingo (27) mais uma agenda de compromissos no interior do estado. Desta vez o parlamentar esteve no município de Vicência, na Zona da Mata Norte, para prestigiar uma festa promovida pelo vereador Moises da Usina (PTB) em homenagem às mães.

O evento aconteceu no Ginásio de Esportes Amaury Pedrosa, no Centro do Município, e reuniu um público superior a 3 mil pessoas, entre elas o ex-vereador João Milanês e a ex-secretária de Ação Social Tita Jerônimo.

“É uma grande satisfação poder estar novamente aqui em Vicência, desta vez para poder participar de um evento tão bem prestigiado e organizado por Moises da Usina, vereador que tem realizado um excelente trabalho na Câmara de Vereadores e que exerce grande liderança no município”, destacou José Humberto.

O parlamentar é o principal representante de Vicência na Assembleia Legislativa. Entre as obras e serviços viabilizados por José Humberto para o município, consta emenda parlamentar para a pavimentação de rua no distrito de Trigueiros, a conquista de duas ambulâncias que serão entregues em breve, viabilização da eletrificação de 50 casas na comunidade quilombola de Trigueiros, além de requerimentos cobrando ações como reforço no policiamento ostensivo, melhoria no abastecimento de água e expansão do sinal de telefonia móvel.

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Kaio Maniçoba recebe apoio em Betânia

O deputado federal Kaio Maniçoba (SD) conseguiu novos apoios ao seu projeto de reeleição. Estão com o pré-candidato o vereador Duinha, presidente da Câmara de Vereadores de Betânia, no Sertão, e a presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais da cidade, Lurdinha Araújo.

“O povo de Betânia sabe que pode contar comigo e é importante estar ao lado de quem conhece de perto suas demandas, como Duinha e Lurdinha”, afirmou o parlamentar.

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O que está acontecendo com a gasolina?

O litro dos combustíveis, nos últimos meses— principalmente nos últimos dias — , sofreu uma variação repentina no seu preço. O valor do litro da gasolina saltou de uma média de R$ 3,55 em julho de 2017 para uma média de R$ 4,28 em maio de 2018 — podendo chegar a R$ 5,26 em algumas regiões. Um aumento médio de 20% em um período relativamente curto de tempo. Já o litro do diesel variou de R$ 2,97, em julho do ano passado, para R$ 3,56 em maio deste ano.

fonte: ANP

Tal volatilidade está relacionada com a nova política de preços instituída na Petrobras a partir de julho de 2017; essa política foi fixada sob justificativa de aumentar a competitividade da Petrobras no mercado global. Agora o litro dos combustíveis é reajustado mais rapidamente, de acordo com a variação do preço do barril de petróleo e a variação da taxa cambial. Com a instabilidade da moeda brasileira perante o dólar, e o aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional, a elevação do preço da gasolina e seus derivados é normal e, aliás, é até esperada.

fonte: Fusion Media

A nova política de preços implementada ajuda a evitar a interferência política na estatal, ou seja, evita que o governo federal imponha medidas administrativas que visem retardar ajustes de mercado. O governo Dilma — por exemplo — impondo medidas administrativas, controlou artificialmente os preços dos combustíveis, gerando um prejuízo à Petrobras de R$ 55 bilhões em 2014.

Ao analisarmos os gráficos, podemos perceber que a variação do preço do barril de petróleo começou a perturbar efetivamente o preço dos combustíveis em dezembro de 2016. Entretanto, haja vista a nova política de preços, a influência entre o aumento do preço do barril de petróleo e o aumento dos combustíveis é mais evidente a partir de julho de 2017.

Conclusões:

Como é amplamente sabido, o Brasil passa por uma intensa crise fiscal. Ou seja, o governo federal gasta mais do que arrecada com impostos. Portanto, qualquer medida populista de controle de preços ou subsídio de combustíveis — se não houver a devida compensação tributária ou corte de gastos públicos — pode ser extremamente danosa à economia nacional.

Qualquer medida estatal deve ser muito bem estruturada para que ela não corroa as contas públicas. A responsabilidade fiscal é um pré-requisito para o desenvolvimento econômico sustentável e de longo prazo, e deve ser sempre preservada.

Haja vista essa crise, seria viável propor o investimento em bens que substituam combustíveis fósseis. O preço do etanol, por exemplo, permaneceu estável ao longo do período em que a gasolina e o diesel tiveram seus preços elevados. A média do preço do Etanol, em Jan/2016, era de R$ 2,70; agora, em Mai/2018, o preço médio é de R$ 2,80, uma variação muito menor que a dos combustíveis fósseis.

Informações complementares:

Se o Brasil é autossuficiente em petróleo, por que precisamos importá-lo?

O Brasil é autossuficiente em petróleo, entretanto, grande parte do petróleo brasileiro é de péssima qualidade, o que torna economicamente inviável a sua transformação em gasolina e derivados. Portanto, dependemos do mercado internacional para nos fornecerem o petróleo bruto e de boa qualidade, que será refinado e transformado em: gasolina, diesel e gás natural.

A gasolina brasileira é a mais cara do mundo?

A gasolina brasileira não é a mais cara do mundo, na Alemanha o preço do litro é muito mais elevado. Entretanto, se considerarmos a renda média de ambos os países, ao encher um tanque de combustível de 50 litros: na Alemanha, o valor ocupa apenas 3% da renda média; já no Brasil, o valor chega a 20% da renda média. Ou seja, a sensibilidade do brasileiro médio para uma variação no preço do combustível é muito maior que na Alemanha.

Por que os caminhoneiros não repassam o valor do aumento do combustível para o valor do frete?

Isso não é possível, pois há uma grande oferta de caminhoneiros. Quando há muita oferta de um serviço, o valor desse serviço tende a abaixar. Ou seja, há tantos caminhoneiros no Brasil, que o valor do frete fica extremamente baixo e, mesmo se alguns se recusarem a fazer o serviço, haverá outros dispostos a fazê-lo. A volatilidade do preço do litro do óleo diesel também impede um ajuste fidedigno do valor do frete pelos caminhoneiros que, a cada abastecimento, acaba perdendo o valor do frete acordado com os produtores.

Rodrigo Moses Plácido é estudante de Administração na Universidade de Brasília (UnB) e Coordenador Local do Students For Liberty Brasil.

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Valda Sedicias realiza planejamento politico com a presença de Fábio Barros

Valda Sedicias pré-candidata a deputada estadual (PSC) realizou, neste fim de semana, reunião de planejamento político. O encontro aconteceu no Município de Surubim e contou com a presença de lideranças dos Municípios de Limoeiro, Surubim, Bom Jardim, João Alfredo, Passira, Cumaru e Casinhas. Além das lideranças locais o evento contou com a presença do Presidente da Câmara de Vereadores do Paulista e do Parlamento Metropolitano, Fabio Barros.

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Camaragibe decreta estado de emergência

A Prefeitura Municipal de Camaragibe, por meio do Decreto Nº23/2018, assinado nesta segunda-feira (28) pelo prefeito Meira, promulga estado de emergência no município devido à crise do abastecimento que se estende há sete dias.  A situação de emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao abastecimento da frota de veículos do órgão para seguir com a prestação dos serviços essenciais à população.
Além disso, determinou-se a criação de um comitê de crise a cargo do gabinete do prefeito, em conjunto com as secretarias responsáveis pela análise e processamento das demandas oriundas das áreas de saúde, educação, assistência social, limpeza pública, manutenção de vias, disciplinamento do trânsito, controle urbano e segurança. Nesta segunda-feira (28), devido à crise, o órgão municipal funcionou com ponto facultativo e as escolas municipais e as Unidades de Saúde da Família não funcionaram. Estão com atividade normal a emergência do Hospital Aristeu Chaves, a Maternidade Amiga da Família, o Centro Municipal de Especialidades de Vera Cruz (Cemec Vera Cruz), o Samu, o transporte dos pacientes de hemodiálise, a coleta de lixo na cidade e o Mercado Público Municipal. Também foi assinado o Decreto Nº24/2018 que determina ponto facultativo na Prefeitura Municipal até esta quarta-feira (30).
Da mesma forma seguem as aulas nas escolas municipais, consultas médicas e cursos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que serão remarcados. Com o fim da crise, o funcionamento volta ao normal, bem como as aulas das escolas serão retomadas e o conteúdo perdido ministrado nestes dias serão programados pela Secretaria de Educação. Ressaltamos que a Prefeitura de Camaragibe segue acompanhando a situação para que medidas necessárias e urgentes continuem sendo tomadas a fim de diminuir os impactos da crise na população.