O objetivo dos especialistas é tornar o processo mais justo no 2º turno, defendendo Jair Bolsonaro (PSL) contra possíveis crimes eleitoral.
Um grupo de Advogados especialistas em advocacia eleitoral, aqueles responsáveis por garantir a legibilidade e democracia nas eleições, anunciaram ontem (22) que devem defender, de forma voluntária, a campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) em Pernambuco, principalmente no dia 28. Os juristas se reuniram no Marante Hotel, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, na companhia do Coronel Meira e Amisadai Andrade, assessor de comunicação do movimento pró-Bolsonaro no estado.
Durante o encontro foram definidos os objetivos do grupo, como combate as notícias falsas, abusos, fraudes ou infrações que se configurem como crimes eleitorais, entre outras atribuições no dia da votação. Charles Roger, um dos responsáveis pelo movimento, garante que “qualquer medida judicial que for necessário fazer, será feita”, para promover um processo mais justo.
“Teremos a função de proteger o cidadão que quer votar em Bolsonaro de forma livre e consciente. As ilegalidades, como boca de urna, transporte ilegal de eleitores e propaganda eleitoral no dia, bem como a eventual prisão de um apoiador nosso, deverão ser as ocorrências mais frequentes”, destacou Khalil Leça, também integrante do grupo.
O grupo ainda convoca outros advogados para compor o grupo, que promete fiscalizar essa reta final da campanha. O chamado da equipe também se estende às pessoas que tenham interesse em ser um fiscal de urna, de maneira voluntária, do deputado Jair Bolsonaro. Os interessados devem entrar em contato com o grupo pelo número, (81) 9.924-1066 ou 81 9.9735-0943.
“Além dos fiscais o próprio advogado tem a missão por excelência de fiscalizar o Processo eleitoral como um todo”, argumentou Nelson Bandeira, um dos organizadores da equipe.
Funções do fiscal eleitoral
Os fiscais podem acompanhar o processo de votação ao longo do dia da eleição, verificando se tudo corre de acordo com as regras da lei. Também podem examinar os materiais usados durante a votação, desde o início do dia até o momento de serem entregues à Junta Eleitoral.
Os fiscais podem analisar a folha individual de votação e a documentação dos eleitores de uma seção eleitoral. Quando existe dúvida quanto ao documento identificativo do eleitor, o fiscal pode impugnar verbalmente a sua identidade. Se a dúvida e a impugnação persistirem, isso deverá ser registrado na ata da seção e o Juiz Eleitoral deverá ser chamado para anunciar uma decisão.
Durante os trabalhos da Junta Eleitoral os fiscais podem estar presentes a distância (nunca inferior a um metro) para fiscalizar os procedimentos realizados nas urnas eletrônicas ou durante a apuração de cédulas.
Quem pode ser fiscal de urna
Podem ser fiscais pessoas maiores de 18 (dezoito) anos que sejam nomeadas pelos partidos políticos. Além dos fiscais, os candidatos registrados e os delegados também podem fiscalizar a votação.
O fiscal deverá ter uma credencial emitida pela coligação. No dia da eleição o fiscal tem que apresentar a sua credencial ao presidente da mesa receptora. Na junta eleitoral, turma ou mesa receptora, só pode atuar um fiscal de cada vez.
Não podem ser fiscais pessoas menores de 18 anos e pessoas que foram convocadas pela Justiça Eleitoral para trabalharem como mesários.
O trabalho de fiscal no dia das eleições não é remunerado.
A proposta de Fernando Haddad de aumentar em 20% o Bolsa Família geraria um déficit de 5 bilhões nas contas do governo, cujo valor ainda não se explica de onde viria. Porém o maior problema está em aumentar o mínimo acima da inflação. Esse projeto desesperado de Haddad traria dois problemas imediatos. Primeiro acentuaria a crise fiscal quebrando ainda mais as prefeituras que não possuem receita suficiente para bancar um salário mínimo que cresça acima da inflação e a própria inflação seria aumentada, uma vez que a irresponsabilidade fiscal do eventual governo Haddad teria como consequência imediata um sobrepreço nos produtos e serviços uma vez que aumentaria o custo das microempresas para continuarem existindo, o que traria uma consequência ainda mais devastadora que seria o aumento do desemprego.
A redução da vantagem de Jair Bolsonaro nos votos válidos de 18 para 14 pontos deu uma animada na militância do PT que sonha com uma inédita virada de Fernando Haddad neste segundo turno. Em Brasília, levando em conta que Haddad ficou com os mesmos 37% da semana passada, os números de 57% x 43% no segundo turno estão sendo vistos como a visita da saúde, ou a melhora da morte para quem será derrotado no próximo domingo por uma significativa margem de votos para Jair Bolsonaro.
Em reunião com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Mário Negromonte Júnior (PP-BA), o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) articulou a convocação do ministro do Planejamento, Esteves Colnago, para tratar sobre os cortes do orçamento de 2019 para a assistência social. Segundo proposta apresentada pelo governo federal, há previsão de uma redução de R$ 30 bilhões.
“Minha meta é aproximar, cada vez mais, a OAB-PE dos advogados”, ressalta o Bruno Baptista que concorre à eleição da Ordem dos Advogados de Pernambuco, em 19 de novembro. Ele comandará a Ordem dos Advogados de Pernambuco, no triênio 2019-2022, ao lado de Ingrid Zanella, advogada, professora e conselheira seccional.
Oscilação de Bolsonaro não compromete perspectiva de vitória 
Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) critica a proposta do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) de cobrar mensalidades em universidades públicas federais. “É uma medida inconstitucional e que vai na contramão do que fazem os países que já perceberam a importância do conhecimento para a competitividade de suas economias”, afirmou o parlamentar.
O fato de ser absolutamente neófito em política não inibe a movimentação do deputado federal eleito Fernando Randolfo (PHS), uma das surpresas do pleito em Pernambuco. O jornalista de 34 anos, alçado à Câmara Federal com quase 53 mil votos, começou com desembaraço suas andanças em Brasília. Junto com seu padrinho político, o ex-senador Douglas Cintra, do PTB (no centro), suplente de Armando Monteiro, se reuniu hoje (terça-feira, 23) com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para propor a criação de um programa de estímulos a abatedouros regionais, que atenderiam a vários municípios. Randolfo garantiu a amigos que o fato de estrear na atividade parlamentar, ainda mais na Capital Federal, não irá tolher sua atuação na Câmara dos Deputados.
O Jornal Nacional divulgou agora há pouco mais uma pesquisa do Ibope para presidente da República. O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, aparece com 57% das intenções de votos válidos, Fernando Haddad, do PT, possui 43%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Caro Edmar,