O blog da política de Pernambuco
A bancada evangélica estadual decidiu que irá promover todas as quartas-feiras na Assembleia Legislativa de Pernambuco um momento devocional a partir das 12:30 horas.
Com a decisão, os parlamentares esperam poder ajudar as pessoas que trabalham e vivenciam o poder legislativo estadual levando a mensagem cristã.
“A oração tem o poder de mudar circunstâncias e situações, até mesmo na política”, finalizou o deputado Pastor Cleiton Collins.
Em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada estadual Fabíola Cabral (PP), foi eleita, por unanimidade, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática para os próximos dois anos. O colegiado foi instalado durante reunião na manhã desta terça-feira (12), no Plenarinho 1 da Alepe.
Além de Fabíola Cabral, compõem a Comissão, como titulares, os deputados Sivaldo Albino, Paulo Dutra, Joel da Harpa e William Brígido, que foi eleito vice-presidente. Como suplentes, os deputados Adalto Santos, Joaquim Lira, Romero Albuquerque, Teresa Leitão e Antônio Fernando, integram o colegiado.
A parlamentar também foi eleita vice-presidente da Comissão de Assuntos Internacionais, que, presidida por Romero Albuquerque, irá tratar das relações públicas da Alepe, visando inserir Pernambuco cada vez mais na vitrine do mundo e assim poder atrair investimentos de outros países.
Fabíola também será titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, presidida pela Delegada Gleide Ângelo e, como suplente, fará parte da Comissão de Saúde e Assistência Social, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Redação Final.
O deputado estadual Romero Albuquerque (PP), defensor da causa animal na Alepe, classificou o Decreto n° 32 121, que regula as carroças no Recife, como pobre e limitado apenas ao tema da mobilidade. O texto do decreto, de acordo com o parlamentar, frustrou as expectativas de quem luta pelo direito dos animais no Recife.
“Os animais, que deveriam ser os principais beneficiados pela regulamentação, ficaram em segundo plano”, defendeu o parlamentar.
A Lei n° 17.918/2013 esperou 06 anos pela regulamentação. Em novembro de 2018, o Tribunal de Justiça determinou que a Prefeitura regulasse o tema, num prazo de 60 dias, que se esgotaria no próximo dia 18.
Ex-vereador do Recife, Romero Albuquerque fez um intense combate, na Câmara Municipal, pela aprovação e regulação da Lei.
Confira a nota do parlamentar na íntegra.
NOTA – Foi com profunda indignação que tomei conhecimento do decreto que regula as carroças no Recife. O que deveria ser motivo de vitória, para quem sempre defendeu o direito dos animais, transformou-se em revolta. O texto, em que pese o olhar inclusivo para com o trabalhador, é pobre, raso, não pensa nos animais e é dedicado exclusivamente às soluções de mobilidade urbana. Os animais, que deveriam ser os principais beneficiados pela regulamentação, ficaram em segundo plano.
A Prefeitura do Recife sabe a realidade que estes animais vivem. Em muitos casos, eles passam 24h trabalhando, alternando o serviço de acordo com o dono. Não é aceitável a permissão para que os carroceiros continuem explorando os animais, ainda que por um tempo determinado. Vejo com ressalva e indignação o texto deste decreto.
As deficiências desta regulamentação são várias. Os parlamentares da Causa Animal e as ONGS não foram convidados para colaborar com a regulamentação.
Se eu pudesse ter contribuído, teria sugerido a inclusão de placas nas carroças e o cadastro desses carroceiros. Iria sugerir a diminuição do período da carga de trabalho, iniciando às 20h e finalizando as 05h da manhã, período em que não haveria trânsito e altas temperaturas. Além disso, reduziria o prazo para 1 ano para estabelecer a proibição definitiva.
O que deveria ser uma evolução da cidade revela-se uma estagnação, um olhar que valoriza apenas o uso dos carros. Enquanto nós, aqui na Assembleia Legislativa, lutamos pela aprovação desta lei em âmbito estadual, o município do Recife azeda nossa luta com um decreto limitado e insuficiente para salvar os nossos animais do sofrimento. O sentimento é de decepção, frustração e revolta.
O ex-deputado estadual José Maurício Cavalcanti assumiu a Secretaria Executiva de Relações Institucionais da Casa Civil. O governador Paulo Câmara nomeou o ex-parlamentar, nesta terça-feira (12.02). Zé Maurício, que é economista e já foi secretário de Habitação da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e superintendente do Ministério de Agricultura do Estado de PE, esteve à frente de dois mandatos na Alepe. Na Casa Joaquim Nabuco, foi presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe e defendeu a proteção do meio ambiente, a garantia da sustentabilidade, as questões de abastecimento d’água em PE e a defesa e promoção dos direitos humanos.
O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) foi eleito, nesta terça-feira (12), por aclamação, o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). Entre as prioridades de projetos para os próximos dois anos está a valorização dos parques urbanos nas cidades.
O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (12.02), no Palácio do Campo das Princesas, o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes. Na ocasião, foram discutidas contribuições que o Parlamento pode dar para o desenvolvimento do Estado. Representante do Agreste e de parte do Sertão na Alepe, o deputado toma posse nesta tarde.
“O deputado Diogo Moraes é um parlamentar que vem nos ajudando muito ao longo dos últimos anos e, na condição de líder do PSB na atual Legislatura, poderá contribuir ainda mais”, destacou Paulo Câmara.
O deputado pontuou que a bancada do PSB está à disposição do Governo do Estado para aprovar os projetos importantes para o Estado. “E vamos seguir realizando o bom combate na Casa, sempre em sintonia com o desejo da nossa população”, frisou Diogo Moraes, que estava acompanhado do pai, o ex-deputado Oséas Moraes.
Os deputados que irão compor o colegiado da Comissão de Negócios Municipais (CNM) da Assembleia Legislativa de Pernambuco se reuniram, na manhã desta terça-feira (12), para instalação oficial do grupo. O deputado Rogério Leão foi reconduzido para presidir a pasta que aborda matérias relacionadas à Região Metropolitana, infraestrutura urbana, convênios dos Municípios com o Estado, situações adversas e de calamidade pública, além de intervenção municipal, entre outros temas.
No comando da Comissão de Negócios Municipais desde 2015, o deputado Rogério Leão destacou as ações e programas governamentais para melhoria de serviços, equipamentos e infraestrutura das cidades pernambucanas. “A Comissão de Negócios Municipais procurou cumprir a sua missão regimental por meio de um trabalho incessante, abordando simultaneamente várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios”, declarou o parlamentar.
O colegiado elegeu o deputado Delegado Erick Lessa para a vice-presidência e decidiu que o horário das reuniões serão às 11h30 das quartas-feiras. Fazem parte da Comissão de Negócios Municipais os deputados; titulares: Alessandra Vieira (PSDB), Delegado Erick Lessa (PP), Fabrizio Ferraz (PHS), Priscila Krauze (DEM) e Rogério Leão (PR); suplentes: Clovis Paiva (PP), Dulcicleide Amorim (PT), João Paulo (PC do B), Lucas Ramos (PSB) e Roberta Arraes (PP).
O Ministério Público de Pernambuco, através da 1ª Promotoria de Justiça de Timbaúba, visando esclarecer à população sobre a situação estrutural da Barragem de Tiúma, que abastece o município, encaminhou no dia 11 deste mês, ofício a Compesa, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Agência Nacional das Águas (ANA), a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hidrícos e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando-lhes, no prazo de 15 dias, informações sobre as condições de segurança do equipamento.
O ofício pediu ainda, o envio de cópia de relatório técnico atestando a segurança estrutural da barragem no tocante a rompimentos. A eminente preocupação, que vem sendo apresentada pela população através das redes sociais, precisa ser descartada, segundo o promotor João Elias da Silva Filho. Ele acredita que, devido ao recente ocorrido em Brumadinho-MG, onde o rompimento de uma barragem deixou um rastro de mortes e destruição, é natural que a população se procure em assegurar-se de que não corre risco.
A inexistência do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no posto do IML em Garanhuns obriga o traslado de corpos até Caruaru para a realização de exames que comprovam a causa da morte e a consequente e necessária emissão de declaração de óbito.
Esta realidade causa transtornos às famílias do Agreste Meridional, que diante da perda de um ente querido – justamente um dos momentos mais dolorosos da vida – são obrigados a aguardar o deslocamento para Caruaru e a liberação do corpo e do documento. Em alguns casos, a demora ultrapassa 24 horas.
Os contratempos e o sofrimento das famílias enlutadas podem podem desaparecer caso o IML de Garanhuns passe a contar com o SVO. E é exatamente essa reivindicação feita pelo deputado Álvaro Porto (PTB).
O petebista formalizou o pleito à Mesa Diretora da Alepe e solicita o encaminhamento da reivindicação ao governador Paulo Câmara (PSB), ao secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, e à Gerente Geral da Polícia Científica, Sandra Santos.
Para fundamentar a sua reivindicação, Porto argumenta que implantação do SVO em Garanhuns beneficiará não só a população do Agreste Meridional, que terá agilizada a realização de exames tanatoscópicos, uma vez que estes serão realizados em local mais próximo.
“A população do Agreste Central também será beneficiada. Isso porque, diante da diminuição da demanda, a espera pela realização dos exames em Caruaru será reduzida”.
No texto da justificativa, o deputado destaca que de, acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Garanhuns possui uma população de 135,1 mil habitantes, sendo a cidade pólo do Agreste Meridional. Ou seja, a instalação do SVO em Garanhuns vai ter uma repercussão positiva em todos os 26 municípios da região que soma mais de 641,7 mil habitantes.
“Tendo em vista ser uma importante reivindicação não só do município de Garanhuns, mas de todo o Agreste Meridional, esperamos que as autoridades competentes atendam ao nosso pleito”, salienta o deputado no documento.
O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) discursou, nesta segunda-feira (11) pela primeira vez na Alepe e destacou as prioridades do seu mandato. O parlamentar afirmou que fará uma oposição responsável, propositiva e acima de tudo fiscalizadora à atual Gestão. Costa vai acompanhar de perto a qualidade dos serviços públicos prestados à população pernambucana, fiscalizando as obras inacabadas e equipamentos esquecidos pelo governo.
“Quero acompanhar de perto a qualidade dos serviços públicos prestados à população, na área da saúde, da segurança pública, da educação. Vamos trabalhar pela geração de emprego e renda. Vamos, ao lado dos companheiros da Bancada de oposição, dar continuidade às visitas a obras inacabadas e equipamentos públicos esquecidos pela Gestão Estadual. Desta forma vamos sugerir melhorias e cobrar pela entrega de obras estruturais para nosso Estado”, destacou o parlamentar.
Além disso, o deputado estadual irá propor à Comissão de Finanças da Casa a realização de uma audiência pública com o secretário da fazenda do Estado, Décio Padilha, para que ele apresente à Alepe a real situação do sistema previdenciário de Pernambuco. Outra pauta importante salientada no discurso de João Paulo foi a criação de uma Frente Parlamentar para acompanhar a tramitação da reforma da previdência no Congresso Nacional.
O parlamentar deve presidir a Comissão de Esportes e Lazer da Alepe, Costa pretende propor audiências públicas e projetos que incentivem a prática de esportes em todo o Estado, principalmente nas escolas públicas pernambucanas, com objetivo de ajudar adolescentes e jovens no desenvolvimento.
“À frente da Comissão de Esportes e Lazer da Alepe vamos propor audiências públicas e projetos que incentivem a prática de esportes em todo o Estado, principalmente nas escolas públicas pernambucanas, com objetivo de ajudar adolescentes e jovens no desenvolvimento. Além disso, vamos participar de comissões importantes para esta Casa, a exemplo da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e Administração Pública, além de Finanças e Orçamento, Educação e Assuntos Internacionais”, pontuou.
