Blog Edmar Lyra

O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que propõe melhor destinação dos recursos da chamada “Lei Rouanet” para a preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico do Brasil. A proposta determina que 80% dos incentivos criados pela Rouanet sejam destinados para projetos que tenham esta finalidade. Caso a proposição seja aprovada, mais de R$ 1,2 bilhão por ano será destinado a preservar e difundir o patrimônio histórico e cultural brasileiro.

O projeto de Lei de Fernando Monteiro é motivado, por exemplo, pelos muitos desastres recentes envolvendo importantes museus brasileiros. Somente nos últimos 10 anos, mais de 10 prédios que guardavam peças culturais e científicas consideradas únicas para o patrimônio nacional foram devastadas por incêndios. “Isso significa que temos mais de uma tragédia histórico-cultural por ano no Brasil”, alerta o deputado.

“Manter estruturas como estas sempre envolve um custo muito alto e tem sido uma tarefa cada vez mais árdua para o poder público”, observa o pernambucano. Fernando Monteiro atenta para a falta de políticas públicas eficientes, que reavaliem o investimento na preservação do patrimônio nacional. “No ano em que pegou fogo, o Museu Nacional, maior museu de história natural da América Latina, recebeu apenas dois terços do orçamento previsto para aquele ano, que já era ínfimo dado a sua relevância”, exemplifica.

RELEMBRE – O Teatro Cultura Artística (SP), em 2008, o Instituto Butantan (SP) em 2010, a Capela São Pedro Alcântara (RJ) em 2011, o Arquivo Público do Estado de São Paulo (SP) em 2012, o Memorial da América Latina (SP) em 2013, o Museu de Ciências Naturais da PUC de Minas Gerais (MG) também em 2013, o Centro Cultural Liceu de Artes e Ofícios (SP) em 2014, o Museu da Língua Portuguesa (SP) em 2015, a Cinemateca Brasileira (SP) em 2016 e, por último, o Museu Nacional (RJ) em 2018, foram todos devastados por incêndios.

A prefeita de Ipojuca Célia Sales realizou, pessoalmente, nesta quinta-feira (21) a vistoria na obra do Habitacional Vila Canoas I e II, em Nossa Srª do Ó.  O conjunto contará com 576 unidades habitacionais e reflete o compromisso da gestão com o povo ipojucano, que há muito tempo espera por estas moradias. “Graças a Deus estamos avançando em mais um compromisso de campanha que está sendo tirado do papel. É sonho se realizando na vida de 576 famílias. Será um marco de um novo tempo em Ipojuca”, disse a prefeita. Na ocasião, ela informou aos engenheiros que fará o monitoramento da obra pessoalmente e alertou que as visitas serão como a de hoje, surpresa, para ver se a obra está andando efetivamente.

De acordo com o presidente do Movimento de Luta e Resistência Popular, Eudes Ribeiro, foram sete anos de luta para “tirar este sonho do papel” e conseguir sensibilizar algum prefeito. “Tivemos que deixar de lado os gestores que quiseram se aproveitar da fragilidade do povo e nada de concreto faziam. Graças a Deus, a prefeita Célia Sales foi sensível a nossa causa, doou o terreno e foi decisiva na aprovação do projeto. Sem isto não conseguiríamos o envio do recurso federal para começar a construir”, afirmou.

Segundo o engenheiro da obra, Ícaro Mota, os trabalhos nos quase 4 hectares foram iniciados em outubro de 2018 e agora se encontra na fundação. “A partir do mês de março, vamos receber as formas dos apartamentos para levantar. E a nossa forma faz quatro apartamentos por dia. Ou seja, teremos a agilidade que precisamos para cumprir o cronograma estabelecido em contrato”, explicou Mota. A previsão de entrega é agosto de 2020.

Com o objetivo de conscientizar a população acerca das doenças raras, o deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) promoveu, uma reunião, nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em alusão a Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras. O evento contou com a participação de diversas ONGs.

Collins ressaltou a importância de debater esse tema. “O Brasil precisa conhecer e entender sobre as doenças raras. Esse encontro é para mostrar a realidade dessas pessoas e seus cuidadores. Precisamos lutar por políticas públicas concretas. Essa é uma batalha de todos”, enfatizou. 

A vereadora Missionária Michele Collins destacou a importância do suporte a mãe cuidadora. “É um momento que a mulher precisa de suporte de amor e carinho para enfrentar. Muitas vezes a figura do pai abandona essa mulher e esse filho é muito triste uma família se destruir por esse motivo”, explicou. 

A presidente da Aliança De Mães e Familiares Raros (AMAR), mãe de um jovem portador de uma doença rara, falou sobre o isolamento social. “É um privilégio cuidar dos nossos filhos, nos empodera e nos transforma, mas não podemos deixar de falar que não existe cuidado algum com as mães e com essas crianças. Somos invisíveis e precisamos mudar essa realidade. Também não existem pesquisas satisfatórias, diagnósticos fáceis ou informações sobre essas doenças”, lamentou.

Participaram do evento os deputados estaduais Simone Santana (PSB), William Brígido (PRB); Clarissa Tércio (PSC); Romero Sales Filho (PRTB); Professor Paulo Dutra (PSB); a Secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro; a Secretária-Executiva de Atenção à Saúde de Pernambuco, Cristina Mota; a Diretora Executiva de Atenção Básica e Gestão Distrital da Prefeitura do Recife, Ana Sofia Costa. 

O vereador Alcides Teixeira Neto vai propor uma audiência pública para discutir seu Projeto de Lei 360/2017 – a matéria determina a instalação de ar condicionado em todos os ônibus que circulam no Recife. O encontro acontecerá em março e vai reunir parlamentares, representantes dos movimentos pela democratização do transporte público, das empresas, e da própria sociedade civil organizada.

Após esse grande debate proposto por Alcides Teixeira Neto, para o qual todos serão convidados, o projeto, já aprovado na Comissão de Mobilidade, seguirá para ser apreciado no Plenário da Câmara Municipal. Se aprovado pelos vereadores, ele só dependerá da sanção do prefeito Geraldo Julio para virar lei.

“Meu objetivo é contribuir para a solução desse verdadeiro inferno que é andar de ônibus no Recife. Um quadro de descaso com trabalhadores e trabalhadoras, homens e mulheres, estudantes e o público em geral; incluindo-se nesse grupo os próprios operadores do sistema, que sofrem com o trânsito lento e caótico, além das temperaturas altíssimas em nossa região, beirando facilmente os 40 graus”, destacou Alcides Teixeira Neto. O parlamentar justifica a aprovação do projeto também pelo fato de as empresas não oferecerem conforto aos seus clientes mesmo com operações tão satisfatórias do ponto de vista financeiro.

“Desde a regulamentação e retirada do transporte alternativo desordenado, que operava no Recife e Região Metropolitana, ficou firmado acordo em que os ônibus teriam como atrativo a climatização, o que aconteceu com algumas linhas. Porém, em dado momento, cessaram esse benefício”, relembra Alcides, argumentando ainda que a climatização valorizará o serviço prestado atraindo mais clientes.

Brasília, 21/02/19 – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), iniciou na tarde desta quinta-feira (21), em reunião com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil da Presidência da República), a definição das agendas legislativas que serão prioritárias para o Executivo neste início de Legislatura.

Os temas serão confirmados na próxima semana, quando o líder terá reunião de trabalho com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Lorenzoni e Paulo Guedes (Economia). O encontro está previsto para ocorrer na próxima segunda-feira (25), em Brasília.

O vereador do Recife Aerto Luna, eleito pelo PRP, decidiu se desfiliar do seu partido após haver uma fusão do PRP com o Patriota alinhavada pelas duas executivas nacionais. Os dois partidos não atingiram a cláusula de barreira em 2018 e precisaram realizar a fusão para continuar existindo com o nome de Patriota. Com isso, o vereador fica sem partido até definir sobre qual sigla irá se filiar para tentar a reeleição em 2020.

O vereador do Recife Eduardo Chera, (PSC) se reuniu na manhã da ultima quarta-feira, na sede da Secretaria de Saneamento do Recife (Sanear), com Oscar Barreto, Secretário municipal de saneamento da capital. Na pauta da reunião, foram tratadas várias ações estruturadoras para os bairros do Pina, Brasília Teimosa e a Comunidade do Bode, na zona sul da cidade.

“O grande problema é que a maior parte dos afetados pela falta de saneamento são as crianças. a diarreia é a segunda maior causa de morte em crianças abaixo dos cinco anos de idade. Precisamos construir um grande mutirão, para sanear cada rua e cada beco de nossa comunidade, mais que uma rua limpa, sanear também é salvar vidas”. Afirmar Chera.

Do encontro, ficou agendada uma visita técnica do secretário para verificar in loco, as demandas do parlamentar. O orçamento municipal para área de saneamento, e uma ação de fiscalização e vistoria nos habitacionais Salamandra, Via Mangue 1 e 2 e no Conjunto Habitacional Brasília Teimosa também foram temas da conversa.

O deputado federal  Fernando Rodolfo (PR-PE) assinou e apresentou hoje (quinta, 21) projeto de lei que amplia para até oito anos a pena de reclusão por fazer ingressar ou usar aparelho celular em presídio. A pena é aumentada em um terço se o crime for praticado por agente penitenciário ou outro funcionário público. O projeto vai ao exame da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado numa primeira etapa.

Uma das promessas de campanha de Rodolfo, o projeto de lei altera o artigo 349-A do Código Penal, aumentando a pena de reclusão de três meses a um ano, como determina o artigo, para cinco a oito anos.

 “A inventividade e a prática dos criminosos mostram que o artigo 349-A não foi suficiente para coibir essas ações. Há informes de que até mesmo drones, pombos ou gatos são treinados para introduzir celulares em presídios, afora aqueles entregues por visitantes, funcionários corruptos ou advogados que delinquem”, assinala uma das justificativas do projeto.

O deputado pernambucano enfatiza ser pelo uso do celular que as facções criminosas são acionadas para prática de diversos e graves crimes, como ocorreu recentemente no Ceará.

Houve, em janeiro, mais de 150 ataques em Fortaleza e cidades do interior, de incêndios a ônibus e postos de gasolina a explosões de bancos e até de viadutos, cometidos justamente pela decisão da Secretaria de Administração Penitenciária de tornar mais rigorosa a fiscalização do ingresso de celulares em presídios. “O pânico se instalou de tal forma no Ceará que a Força Nacional foi requisitada”, lembrou Rodolfo.
“Com o projeto de lei, cada preso flagrado com celular irá responder por mais um crime, podendo continuar detido por mais cinco a oito anos. Será desencorajado, desta forma, de tentar usar o telefone. Acreditamos que, assim, estaremos contribuindo para evitar a proliferação de ações criminosas controladas das cadeias”, enfatizou. 
“Enquanto eu for deputado federal, bandido não terá vida fácil”, concluiu Fernando Rodolfo.

As afirmações do vereador Renato Antunes não tratam de denúncias. Está ocorrendo um processo transparente e de acordo com as exigências previstas em lei. Esclarecemos que a Prefeitura do Recife não está efetuando novas contratações. Os pregões mencionados pelo vereador irão gerar Ata de Registro de Preços, que pode ou não ser usada pelo período de até um ano, para eventual substituição dos contratos já existentes de limpeza, serviços operacionais e apoio administrativo, o que não gera qualquer nova despesa.

Nos últimos anos, houve crescimento do parque escolar e das unidades de saúde, como a construção de 11 creches-escolas, 12 Upinhas e do Hospital da Mulher. Hoje, são atendidos mais de 300 unidades educacionais e mais de 250 equipamentos de saúde. Os preços foram especificados a partir das convenções coletivas de trabalho, envolvendo salários, encargos sociais, impostos e lucro. Quanto ao valor para a função de porteiro, houve um equívoco do vereador, pois esse representa o montante para o posto de quatro empregados e não apenas para uma pessoa. Além disso, não se relaciona só a salário. As licitações foram divididas por Região Político-Administrativa, de acordo com as necessidades de gerenciamento e não trazem qualquer prejuízo à participação das empresas do ramo, permitindo a concorrência por microempresas e empresas de pequeno porte.

A Prefeitura está empenhada em cortar gastos para conseguir proporcionar mais investimentos para os moradores. Estão sendo tomadas diversas ações para atingir esse objetivo, como ampliação do aplicativo de gerenciamento da frota de veículos, eficiência enérgica, redução de locação de imóveis, ampliação da gestão de material de trabalho e renegociação de contratos.

Eriberto Rafael

Líder do governo na Câmara do Recife

A deputada Alessandra Vieira (PSDB) cumpre agenda em Brasília nesta quinta-feira,21. A primeira programação do dia foi uma visita de cortesia ao líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra. O deputado federal Fernando Filho, que recebeu o apoio da parlamentar e do seu grupo político em Santa Cruz do Capibaribe na última eleição, também participou da audiência.

“É com muita alegria que recebi a notícia que o Senador Fernando Bezerra será o líder do Governo no Senado. Ele será uma voz em defesa dos interesses do Brasil, de Santa Cruz, da nossa região e de todo Pernambuco. Tenho certeza que irá nos ajudar muito a liberar recursos para as prefeituras do nosso estado. E junto com ele, que também é um dos líderes do nosso grupo político, vou lutar por qualidade de vida e melhorias para nossa gente” , destacou Alessandra.

A deputada está em Brasília para participar do Seminário de Capacitação Política para Deputadas Federais e Estaduais, promovido pelo PSDB Mulher. O evento é realizado em parceria com a Fundação Konrad Adenauer e vai tratar de diversos temas como panorama político atual, participação das mulheres na política e relação entre o Executivo e Legislativo.