Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Ossesio Silva quer segurança alimentar para quem tem 60 anos ou mais

O deputado Ossesio Silva (PRB) requereu ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, a criação de programas de segurança alimentar e nutricional voltados aos idosos. O parlamentar enfatiza que, a maior expectativa de vida e a redução das taxas de natalidade, resultam no aumento do ritmo de envelhecimento da população brasileira, e por isso há necessidade de políticas adequadas ao amparo e à melhoria da qualidade de vida dos idosos.

Dentre essas políticas, especial atenção deve ser dada para a segurança alimentar e nutricional. “Isso quer dizer que as pessoas de 60 anos ou mais, tem direito ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente”, explica Ossesio Silva.

A sugestão para o ministro é que os programas sejam criados em restaurantes comunitários, albergues e entidades e organizações de assistência social, prevenindo assim, a desnutrição dessas pessoas.

Postado por às do dia

Justiça Federal bloqueia R$ 2,8 milhões do prefeito de Agrestina

A Justiça Federal em Caruaru, nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0800285-11.2017.4.05.8302, deferiu medida cautelar para decretar a indisponibilidade de bens e valores do Prefeito Thiago Nunes e demais réus no importe de R$ 2.850.997,46 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos), em razão das investigações da Operação da Polícia Federal, Cosa Nostra.

Ocorre que o Ministério Publico Federal, recorreu desta decisão a fim de aumentar este valor para aproximadamente R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), pois sustenta os membros do MPF, que todas as diligências empreendidas indicam que as empresas elencadas na demanda apresentam fortes relações entre si, mas que, a despeito dos supostos vínculos mútuos, têm participado concomitantemente de processos licitatórios, inclusive na modalidade convite, em diversos municípios de Pernambuco, dentre os quais o de Agrestina/PE. Afirma ainda, que servidores e ex-servidores ocupantes de cargos proeminentes nas respectivas Prefeitura e Câmara Municipal seriam do referido grupo empresarial, sem descuidar da participação do Prefeito Thiago Nunes nas fraudes.

Relembre a Operação Cosa Nostra (PE)

Operação conjunta do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – CGU e da Polícia Federal em Pernambuco – DPF, deflagrada em 15/02/2017, com o objetivo de apurar diversas irregularidades envolvendo a contratação de empresas e a execução de obras no município de Agrestina, apontam para a ocorrência de favorecimento a determinado cartel de empresas compostas de “sócios-laranjas” que, de forma reiterada, vêm se sagrando vencedoras em licitações, especialmente nas áreas de saúde e educação.

A investigação apurou que o esquema criminoso, capitaneado pelo Secretário de Articulação Política abrange inúmeros municípios além de Agrestina/PE, conforme consulta no sistema Tome Conta/TCE/PE na qual demonstra a existência de diversos empenhos destinados às prefeituras do estado, tais como Panelas, Jurema, Água Preta, Lagoa Dos Gatos, Bom Conselho, Jupi, lati, Riacho Das Almas e Angelim.
O citado Secretário é sócio responsável da empresa que possui contratos de grande monta com vários municípios pernambucanos, totalizando quase RS 80.000.000,00. Ademais, foi verificado que, após a eleição para prefeito em 2012 no município de Agrestina/PE, o Secretário atuou de forma a estruturar algumas empresas para serem posteriormente contratadas pela prefeitura.

Em todas as licitações analisadas na investigação, verificou-se a existência de empresas vinculadas e administradas pelo Secretário, o que denota frustração do caráter competitivo do certame.

Em exame das movimentações financeiras, foram descobertos pagamentos de valores entre os sócios das empresas contratadas, entre as próprias empresas e também ao Prefeito, fatos que, em cognição sumária, caracterizam crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. Revelaram-se, ainda, indícios de lavagem de dinheiro por parte dos investigados por meio de aquisições de veículos de luxo para pagamentos de vantagens aos Prefeitos das cidades onde possuem contratos, maquiando tais pagamentos através de locações de veículos.

Participaram da operação 6 servidores da CGU no cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão.

Postado por às do dia

Confira o comentário do Painel Político desta segunda-feira

Felipe Carreras, a votação a favor da reforma da Previdência e a sua possível saída do PSB para disputar a prefeitura do Recife em 2020, o tema do comentário do Painel Político desta segunda-feira.

Postado por às do dia

Coluna do blog desta segunda-feira

Marco Maciel, um homem que honrou o Brasil 

Neste domingo o Brasil relembrou a trajetória de um extraordinário homem público, cada vez mais raro nos dias de hoje pela passagem do seu aniversário, quando completou 79 anos de idade. Acometido por uma doença degenerativa do cérebro, o Alzheimer, Marco Maciel saiu da cena política tão logo encerrou seu terceiro mandato como senador de Pernambuco, mas é fundamental reconhecer a sua história e o seu legado para Pernambuco e para o Brasil.

Eleito deputado estadual em 1966, Marco Maciel chegou à Câmara dos Deputados em 1970, sendo reeleito em 1974 e neste segundo mandato ascendeu à presidência daquela Casa. Em 1978 foi indicado pelo presidente Geisel como governador de Pernambuco, sucedendo Moura Cavalcanti. Já em 1982, ao fim do seu mandato como governador, elegeu-se senador derrotando Cid Sampaio.

No primeiro mandato como senador, Maciel ocupou os cargos de ministro da Educação, entre 1985 e 1986 e da Casa Civil entre 1986 e 1987. Nas eleições de 1990 tentou o segundo mandato de senador, e foi reeleito derrotando por uma pequena margem José Queiroz. Mas foi em 1994, no meio do seu segundo mandato, que alcançou o seu principal cargo na vida pública, sendo eleito vice-presidente da República na chapa encabeçada por Fernando Henrique Cardoso, quatro anos depois seria reeleito, ficando oito anos no cargo e tornando-se uma referência de homem público para todo o Brasil.

Foi em 2002 que Marco Maciel conquistou um recorde em Pernambuco, sendo o primeiro homem público eleito para três mandatos como senador da República. Naquela ocasião foi o mais votado com 1,8 milhão de votos, conquistando 44 anos de mandatos ininterruptos, sendo deputado estadual, federal, governador, senador e vice-presidente da República. Prestes a completar oito décadas de existência, com quase 60 anos de vida pública, Maciel é a principal referência de buscar o diálogo e o entendimento, fazendo da política um instrumento de transformação e representação da vontade popular, pois nunca surgiu nada que desabonasse sua conduta de honestidade e respeito com o Brasil.

Discípulo – Na política pernambucana, o maior discípulo de Marco Maciel é o deputado federal André de Paula, que coincidentemente comemora seu aniversário um dia depois do ex-vice-presidente da República. André segue a risca os ensinamentos de Maciel e tornou-se o principal herdeiro do macielismo em Pernambuco.

Adesão – O vereador da cidade de Cumaru, Gilvan da Malhadinha (PSC), foi pauta nos últimos dias após o anuncio de seu ingresso ao grupo comandado pela prefeita da cidade, Mariana Medeiros (PP). No programa Cidade em Foco, da Rede Agreste de Rádios, o vereador relatou os motivos que lhe fizeram tomar a atitude de deixar o grupo comandando pelo ex-prefeito Eduardinho Tabosa (PSD).

UVP – O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, oficializou a realização do próximo congresso da UVP em Triunfo ao lado do prefeito João Batista. O evento ocorrerá entre os dias 22 e 25 de agosto e reunirá vereadores de todo o estado de Pernambuco para discutir as ações voltadas para o parlamento municipal.

Fundaj – O presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antonio Campos, na comemoração dos 70 anos da entidade e dos 40 anos do Museu do Homem do Nordeste, entregou as medalhas Joaquim Nabuco e Gilberto Freyre a diversas personalidades, dentre elas Eriberto Medeiros, Luciano Bivar, João Carlos Paes Mendonça e Eduardo Queiroz Monteiro.

RÁPIDAS

PSD – Presidido pelo deputado federal André de Paula, o PSD realiza no dia 2 de agosto, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, um encontro com a presença do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab. O evento contará com personalidades do partido e terá a filiação de nomes que disputarão as eleições 2020.

Polêmicas – O presidente Jair Bolsonaro não cansa de arrumar confusão, agora fez críticas aos governadores do Nordeste, reforçando a rejeição que ele já possui na região. Bolsonaro poderia ter mais cuidado, afinal foi eleito para ser presidente de todos os brasileiros, cabendo a ele patrocinar a união do país e não a divisão.

Inocente quer saber – Afinal de contas, o PT acabou ou não com a fome no Brasil?

Postado por às do dia

Deputado Eriberto Medeiros recebe título de cidadão de Bezerros

O deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, recebeu, na noite do último sábado (20), o título honorífico de cidadão de Bezerros. O autor da proposição que o parlamentar estadual cidadão bezerrense foi o vereador José Hailton de Carvalho e Silva (PP), conhecido como Gabeira. A entrega do diploma aconteceu em reunião solene, na Câmara Municipal.

Na solenidade, o pastor Roberto José dos Santos, presidente da Assembleia de Deus em Abreu e Lima (IEADALPE) também foi agraciado como cidadão bezerrense, tendo como autor da homenagem o vereador Eliel Vieira (PV). Além de Gabeira e Eliel, também marcaram presença os vereadores Luiz Carlos (PSB), Fia de Cajazeiras (PSL), Tititi (PSB), Júnior Carvalho (PSL), Nivaldo Santino (PSB), Carlos Antônio (PSD), Erivaldo Justino (PSB), Didiu da Laranja (PSB), Guinho de Pessoa (PR) e Evandro Silvestre (PHS).

A proposta do título de cidadão ao deputado Eriberto Medeiros foi aprovada por unanimidade na Câmara de Bezerros. O vereador Gabeira, presidente do Legislativo municipal, ressaltou a feliz coincidência da honraria ser entregue no Dia do Amigo, 20 de julho, evidenciando as boas parcerias que o deputado tem feito em favor da população.

“Antes de conhecê-lo pessoalmente, sempre ouvi falar que Eriberto tinha mandado trator para arar a terra, para cavar poços. Enfim, tinha um trabalho intenso na cidade de Bezerros mesmo não tendo nenhuma representação aqui. Foi dessa forma que estabelecemos uma parceria que rendeu muitos frutos para a população”, afirmou o vereador.

O presidente Eriberto, por sua vez, fez um agradecimento emocionado ao título de cidadão, afirmando que suas raízes familiares vêm dessa região, especialmente o seu pai, José Belarmino de Oliveira, também conhecido como Zé Soares. “Somos iluminados porque fomos reconhecidos pelos verdadeiros representantes do povo de Bezerros e o nosso dever só aumenta com esse município”, concluiu o deputado, que esteve acompanhado da sua esposa, a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, o seu cunhado, Antônio Américo, que é presidente da Câmara do mesmo município, além de filhos, irmãos e amigos.

Postado por às do dia

Joel da Harpa questiona valores das diárias no Festival de Inverno de Garanhuns

O deputado Joel da Harpa foi a Garanhuns, neste final de semana, para, mais uma vez, verificar a estrutura oferecida aos policiais e bombeiros militares escalados para trabalharem no Festival de Inverno. A insatisfação é geral: o valor irrisório das diárias pagas pelo Governo do Estado. Apenas 54 reais.

“Apesar do Governo ter antecipado o pagamento, os valores não custeiam as necessidades mínimas dos profissionais que são deslocados de outros municípios para trabalharem no Festival e precisam de local para um descanso decente e alimentação”, questiona o parlamentar. Ele lembra que as diárias para viagem são valores pagos habitualmente ao empregado para cobrir despesas necessárias, tais como: alimentação, transporte, hotéis, alojamento, para realização de serviços externos.
Segundo Joel, basta um levantamento sobre os valores com hospedagem em Garanhuns, o preço médio, por uma noite, é de 80 reais, numa pousada simples, garantindo apenas o café da manhã. Somando os custos com almoço e jantar, tendo por base o valor médio de 25 reais por refeição, chegaríamos, entre alimentação e hospedagem, a 180 reais, diários. “Isto significa que as diárias pagas aos PMs custeiam menos de 50% das despesas”, conclui.

Postado por às do dia

Joãozinho reforça apoios em Limoeiro

O prefeito de Limoeiro, Joãozinho (PSB), que vem fazendo um trabalho de destaque na cidade, ganhou neste sábado (20) mais um importante apoio em sua base aliada. Trata-se de Luiz Heráclio, ex-deputado e ex-prefeito do município por dois mandatos, que possui uma grande admiração dos moradores da Princesa do Capibaribe.

Esse importante acontecimento só reforça a confiança que vários políticos e a população limoeirense tem na gestão de Joãozinho.

Postado por às do dia

FIG recebe ações estaduais de inclusão social e de prevenção às violações de direitos de crianças e adolescentes

Para coibir crimes de violações de direitos de crianças e adolescentes durante o Festival de Inverno de Garanhuns, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), promove, em parceria com a Prefeitura da Cidade, atividades de prevenção e conscientização da população sobre casos de abuso e exploração sexual, consumo de bebidas alcoólicas, trabalho infantil e outras violências direcionadas ao público. As ações fazem parte das estratégias de atuação do programa estadual Atenção Redobrada e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

Durante o evento, um espaço de proteção com salas e ambientes para atividades educativas será montado para receber filhos de comerciantes que estiverem trabalhando no festival e crianças que forem identificadas em situação de vulnerabilidade social. Além disso, uma ação de sensibilização e de entrega de material informativo será feito com moradores, turistas, estabelecimentos comerciais e em locais de hospedagem. “O trabalho de conscientização já vem acontecendo desde o início do mês e, durante o evento será intensificado, com o apoio de equipes técnicas municipais. A ações são importantes para informar a população sobre os crimes e prevenir que mais crianças e adolescentes tenham seus direitos violados”, destaca o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes.

PE Conduz

A SDSCJ, através da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), vai levar usuários do programa PE Conduz e seus acompanhantes no sábado (20) para aproveitar o festival. O programa atende em vans adaptadas, pessoas com deficiência de mobilidade, usuários de cadeiras de rodas, que são cadastradas previamente nos critérios legais.

Postado por às do dia

Prefeito de São Lourenço da Mata vai a Brasília destravar recursos e garante retomada de obras e serviços

O prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, desembarcou em Brasília (DF), na última quarta-feira (17), para tentar destravar recursos para obras e serviços do município. Em dois dias, o chefe do Executivo se reuniu com gestores dos Ministérios das Cidades, Comunicações, Meio Ambiente e Saúde, e conseguiu garantir a continuidade de projetos.

O prefeito Bruno afirmou que o município não poder ser prejudicado por erros de gestões anteriores. “Estive no Ministério das Cidades para destravar recursos para Praça do PEC, que fica ao lado do Ginásio Pereirão. Conseguimos verbas para o elevador, ar-condicionado central e todo mobiliário. Em seguida, fomos para o Ministério das Comunicações, solicitar mais prazo para o projeto ‘Cidade Digital’, e assim, voltarmos com os serviços de monitoramento com câmeras e Wi-Fi gratuito para os moradores, além disso, não teremos que devolver mais de R$ 7 milhões, devido às más gestões passadas, que não realizaram as prestações de contas”, pontuou o gestor.

Ainda segundo Bruno, a visita ao Distrito Federal também rendeu bons frutos para a saúde e o meio ambiente. “No Ministério da Saúde conseguimos um repasse de mais de R$ 4 milhões, que já está em nossa conta, para a reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS´s), e para compra de medicamentos. Já no Ministério do Meio Ambiente, apresentamos a nossa cidade, sua extensão territorial rural, nossas áreas de conservação e a desativação do lixão. Com isso, estamos para conseguir um grande projeto ambiental para o município, que irá transformar o antigo lixão em aterro sanitário, devendo beneficiar catadores de lixo, toda comunidade e nosso ecossistema”, frisou o prefeito.

RECURSOS ESTADUAIS – O prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, também se reuniu, na última segunda-feira (15), com o governador Paulo Câmara para tratar de parcerias administrativas. O encontro, que contou também com a participação do deputado estadual Guilherme Uchôa Júnior, ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Em pauta, investimentos importantes para obras de infraestrutura e ações culturais na cidade.

Postado por às do dia

Em Garanhuns, Paulo Câmara entrega equipamentos na área de tecnologia à UPE

Foto: Heudes Régis

GARANHUNS – Apoiar a inovação e a geração de tecnologia no Agreste Meridional. Foi com esse objetivo que o governador Paulo Câmara inaugurou, neste sábado (20/07), o Laboratório de Práticas em Engenharia de Software (Laps) e o Laboratório de Pesquisa de Software e Computação Aplicada, ambos no Campus Garanhuns da Universidade de Pernambuco (UPE). O chefe do Executivo estadual aproveitou para percorrer a cidade, visitando ações governamentais que oferecem serviços à população em áreas como saúde, cidadania e segurança durante o 29° Festival de Inverno de Garanhuns.

“Ciência, tecnologia e inovação se fazem com pesquisas dentro da graduação, já incentivando o olhar para o futuro nesse mundo da economia do conhecimento. A UPE está contribuindo para o desenvolvimento do Agreste Meridional com esses novos laboratórios, e outros virão, porque o intuito é que a pesquisa e a ciência estejam muito presentes na formação dos nossos alunos”, afirmou o governador.

Em 2018, a UPE aprovou a criação do primeiro curso de bacharelado em Engenharia de Software do Estado. Para dar suporte às aulas práticas do curso, foi criado o Laboratório de Práticas em Engenharia de Software (Laps). Com investimento de mais de R$ 81 mil, o espaço conta com 29 computadores, mobiliário, três lousas e um projetor. A iniciativa beneficia diretamente os 30 alunos matriculados na primeira turma do curso.

Já o Laboratório de Pesquisa de Software e Computação Aplicada servirá de estrutura para um grupo de pesquisas composto por oito professores da área de tecnologia que lecionam no campus. Além dos docentes envolvidos, o espaço beneficiará indiretamente os cerca de 150 alunos matriculados nos cursos de bacharelado em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação. A estrutura do local é composta por mobiliário, impressora e oito computadores. O investimento total foi de mais de R$ 15 mil.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, destacou que o campus da UPE de Garanhuns é o primeiro em Pernambuco a ter o curso de bacharelado em Engenharia de Software, uma iniciativa para criar um meio ambiente de inovação e para gerar tecnologia no Agreste Meridional. “Esses laboratórios vieram para dar suporte às aulas práticas. Os equipamentos vão beneficiar diretamente os alunos matriculados no curso e, indiretamente, cerca de dois mil alunos do campus de Garanhuns que precisam de laboratórios de informática”, disse.

Após a inauguração, o governador visitou mais ações governamentais que estão prestando serviços a visitantes e turistas durante o Festival de Inverno de Garanhuns. Hoje, foi a vez de percorrer o Governo Presente e as ações da Secretaria de Defesa Social. São serviços voltados para a cidadania, como cursos profissionalizantes, ouvidoria da mulher, aferição de pressão e de glicose, informações sobre o 13° do Bolsa Família e os ônibus itinerantes do Detran e da Secretaria de Saúde. Na sequência, Paulo Câmara esteve no Polo de Cultura Popular Ariano Suassuna, no Centro da Cidade, onde assistiu a uma apresentação de caboclinhos.

LATICÍNIOS – Em seguida, o governador foi conhecer a fábrica de laticínios Polilac, primeira a produzir leite tipo A em Pernambuco e terceira no Nordeste. O tipo A é a classificação de excelente qualidade microbiológica do leite. A produção do estabelecimento será de 3 mil litros ao dia, entre pasteurizados integrais, desnatados, semidesnatados e sem lactose. No local, há também uma queijaria artesanal que produzirá vários tipos de queijo coalho e queijo manteiga.