O blog da política de Pernambuco
O deputado estadual Marco Aurélio, líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, integra a comitiva do vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, durante visita à Universidade de Harvard em Boston, nos Estados Unidos.
O convite partiu do próprio vice-presidente, que é filiado ao PRTB, mesmo partido do parlamentar pernambucano. Eles participam do “Brazil Conference at Harvard & MIT”, que debate ideias para o Brasil com diversas personalidades.
O prefeito de Cortês, José Reginaldo Morais, visitou nesta sexta-feira (5) o presidente do Progressistas em Pernambuco, deputado federal Eduardo da Fonte, o parlamentar mais votado em Cortês nas eleições de 2018. Nos últimos anos, a cidade recebeu mais de 1 milhão e 500 mil reais de emendas de Eduardo da Fonte.
No encontro, Reginaldo Morais solicitou apoio para a construção do portal da cidade de Cortês, além de recursos para a compra de máquinas agrícolas e verba para a saúde e infraestrutura, por meio de emenda parlamentar. Também participaram do encontro o ex-deputado Henrique Queiroz e o filho do prefeito Reginaldo Filho.
Reforma da Previdência ajudará estados e municípios
Dos 27 estados e dos 5.570 municípios da federação, são poucos aqueles que possuem uma situação fiscal tranquila, ora pela irresponsabilidade dos gestores, ora pela dificuldade de fazer aportes para os sistemas previdenciários que há muito tempo são deficitários.
A necessidade da reforma da Previdência é de muitos anos, e ela se deu, além dos fatores acima citados, por conta do aumento da expectativa de vida dos brasileiros, que hoje beira os 80 anos. Temos praticamente uma paridade entre aqueles que estão trabalhando e contribuindo para a previdência e aqueles que se aposentaram e já recebem a sua aposentadoria.
O que isso significa? Que o modelo previdenciário que temos está colapsado e que se não tiver uma reforma, é uma questão de tempo que os aposentados possam não receber seus salários. Temos alguns exemplos de estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais, que sistematicamente vêm atrasando salários tanto dos ativos quanto dos inativos porque não possuem recursos para pagar suas obrigações.
Se porventura a reforma da Previdência for aprovada no Congresso Nacional, estaremos nos deparando com uma perspectiva de reverter o quadro atual, evitando que os estados e municípios tenham que fazer aportes de outras áreas para cobrir rombos previdenciários. Além do mais, a aprovação da reforma abrirá caminho para a discussão de um novo desenho do pacto federativo que poderá permitir maior autonomia dos estados e municípios para executarem obras de interesse da população.
É absurdo que os gastos previdenciários comprometam investimentos em saúde e educação, e por isso ficar contra a reforma da Previdência é ajudar a manter a quebradeira dos estados e municípios.
Distorções – Em diversos setores da administração pública existem distorções em relação a salários. O teto do funcionalismo público é de R$ 39.200,00 que é o salário dos ministros do STF. Porém existem inúmeros servidores que recebem muito mais do que isso, mantendo privilégios e prejudicando as contas públicas.
Substitutos – Caso se confirme a queda do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, surgem alguns nomes ventilados para o posto. Além do ex-ministro Mendonça Filho, estão cotados o deputado federal João Roma (PRB/BA), o senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e o ex-secretário de Educação de Pernambuco, Mozart Neves.
Insustentável – Não é apenas o ministro da Educação que está na corda bamba, o ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio, está pra lá de complicado. Se bem souber, o presidente Jair Bolsonaro demite os dois e garante uma maior tranquilidade para o seu governo.
Walter Costa – Faleceu na noite de ontem uma das pessoas que mais conheciam os bastidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Walter Costa vinha lutando contra um câncer, mas infelizmente a sua batalha chegou ao fim. A sua partida é uma grande perda para quem vivenciou a Alepe nos últimos anos.
RÁPIDAS
Detalhes – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, tem conferido de perto toda a parte operacional da Casa Joaquim Nabuco. Ontem ele visitou a central de monitoramento do prédio e constatou seu pleno funcionamento. Esses pequenos detalhes denotam o zelo que ele tem com a Casa.
Defesa – O deputado estadual Diogo Moraes, que dobrou com João Campos em Santa Cruz do Capibaribe foi a primeira liderança expressiva do PSB a defender publicamente o nome do deputado federal para a disputa da prefeitura do Recife em 2020.
Inocente quer saber – Marília Arraes estaria procurando outro partido para disputar a prefeitura do Recife?
A Prefeitura Municipal de Vicência, na atual gestão do Prefeito Guiga, informa que todas as contribuições obrigatórias para o regime próprio de previdência, Vicênciaprev, dos anos 2017, 2018 e 2019 estão sendo pagas regulamente. O Próprio instituto de Previdência emitiu documentação atestando que as contribuições patronal e descontos do servidor estão em dia. A PMV informa ainda que não há lei prevendo alíquota específica complementar patronal no município de Vicência, sendo certo que para a cobrança do aporte mensal deve haver demonstrativo das receitas e despesas do Vicenciaprev a fim de que se demonstre o valor exato do complemento. Por fim, ressaltamos que não existe qualquer risco ou possibilidade de atraso nos proventos dos aposentados.
O vice-prefeito de Araçoiaba, doutor Fernando Augusto, assumiu nesta sexta-feira (5) a presidência do partido Progressistas no município de Araçoiaba e anunciou que irá disputar a prefeitura da cidade nas eleições em 2020.
O anúncio foi feito, hoje à tarde, ao lado do presidente da legenda, deputado federal Eduardo da Fonte, na sede do diretório estadual.
“Fernando Augusto é médico, sabe da dificuldade do povo de Araçoiaba e, agora, irá ajudar ainda mais quem precisa junto com o nosso time”, destacou o parlamentar após o encontro.
O instituto previdenciário do município de Vicência-PE, VICENCIAPREVI, atendendo requerimento de autoria da vice-Prefeita Telma Lúcia, apresentou números alarmantes, que estão preocupando os servidores municipais, sobretudo, os inativos.
Isto porque a prefeitura do município deixou de efetuar os repasses da Contribuição Patronal Complementar nos anos de 2017, 2018 e ainda no primeiro trimestre de 2019, acumulando no período uma dívida de R$ 7.134.858,97 (Sete Milhões, Cento e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos) segundo cálculo atuarial realizado pelo VICENCIAPREVI.
Acontece que a folha mensal de aposentados e pensionistas aproxima-se do montante de 1 milhão de reais mensais, enquanto que a contribuição dos servidores ativos, somada a contribuição patronal incidente sobre a folha de servidores, repassados mensalmente pelo município, somam aproximadamente 700 mil reais.
Este cenário caracteriza um quadro de insuficiência financeira da previdência municipal, demandando um aporte mensal de cerca de 300 mil reais, o que não vem sendo cumprido pela administração municipal.
Em persistindo o cenário, o saldo em caixa do VICENCIAPREVI tende a se esgotar antes do final de 2019, situação que impõe risco iminente de atraso nos pagamentos de aposentados e pensionistas do município.
A vice-prefeita Telma levará o caso ao conhecimento do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, solicitando as providências cabíveis para resolução do caso.
Já viu como ficou a lavanderia municipal do Centenário depois da requalificação?
As nossas lavadeiras agora contam com um espaço todo reformado e com equipamentos novinhos!
Assista ao vídeo e veja como ficou o espaço depois da reforma.
#LavanderiaCaruaru
#PrefeituraDeCaruaru
Como professor da rede pública municipal do Cabo de Santo Agostinho, da rede Estadual de Ensino, exercendo o quarto mandato consecutivo de vereador nesta cidade, sempre tive uma vida pública honrada e ética, ao longo dos meus 36 anos de atividades públicas na minha querida Cabo de Santo Agostinho. Lamento que serviçais de plantão, a serviço do Prefeito afastado por fraudes ao erário público, tentem manchar minha imagem e confundir a opinião pública com informações distorcidas e de má fé.
Por solicitação do então Presidente da Câmara do Cabo de Santo Agostinho, o Vereador Mário Anderson, ao prefeito municipal da época fui cedido à Câmara municipal do Cabo, conforme legislação em vigor, como mostram os documentos anexos. Eu tenho minha consciência tranquila do cumprimento do meu papel de vereador, inclusive na fiscalização do poder executivo e denúncias contra atos ímprobos e imorais praticados pelo atual gestor da cidade, Sr. Lula Cabral que se encontra afastado das funções de prefeito, pela justiça, ao contrário da posição do vereador que me acusa, cuja principal função no parlamento é atender aos caprichos do seu “chefe” político, ao invés de cumprir as funções do parlamento.
Arimatéia (PSDB)
Vereador do Cabo de Santo Agostinho
Um veículo modelo S10 da Chevrolet, da secretaria de Saúde de Riacho das Almas, estava circulando pelas ruas de Setúbal sem qualquer tipo de hospital ou clínica por perto, conforme flagrou um leitor.
Ao observar a placa do veículo no site do DETRAN, foi identificada uma multa de R$ 704,33 por excesso de velocidade na BR-232 em 11/01/2019. O veículo estava em 99 km por hora, 50% a mais do permitido na via.
NAZARÉ DA MATA – As ações da Caravana da Educação chegaram, nesta sexta-feira (05.04), ao município de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. O governador Paulo Câmara acompanhou as atividades do circuito, integrado pelos polos cultural e esportivo e pela reunião de pactuação de metas, que acontece simultaneamente. A ação está em sua 6ª edição de 2019 e já percorreu as quatro gerências regionais da Região Metropolitana do Recife (RMR). A expectativa é contemplar todas as 16 GREs de Pernambuco até o final do semestre.
“A Caravana da Educação é uma ação de olhar para o futuro. São 12 anos de construção em que já ultrapassamos muitos obstáculos, mas estamos em um caminho que nos mostra que é possível mudar a educação pública para melhor. A caravana busca isso: pactuar metas para o ano de 2019 e unir elementos que elevam a ação, que são a cultura e o esporte. E temos que preservar isso cada vez mais, pois é com esse trabalho que vamos diminuir e superar as dificuldades”, afirmou o governador.
Gestores e alunos se reuniram na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Dom Vieira, onde foi realizada a pactuação de metas, atividade que, além de discutir as estratégias e prioridades para o ano, oportuniza também o aprimoramento das metas para os avanços da educação em Pernambuco. O encontro reuniu todos os 62 gestores escolares da GRE Mata Norte e foi comandado pelo secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio. Ainda na EREM Dom Vieira foi realizado o Polo Cultural, que contou com apresentações de dança, cordel e interpretações musicais, além do coral da EREM Confederação do Equador.
Ao mesmo tempo em que aconteciam a pactuação de metas e o polo cultural na EREM Dom Vieira, a Escola Dom Carlos Coelho recebia o polo esportivo, no qual os estudantes participaram de atividades esportivas como handebol, queimado, pega cone, barra-bandeira e xadrez, além de zumba e capoeira.
Nesta edição da Caravana, alguns atletas convidados entregaram kits esportivos à escola. Entre eles, Ana Luiza Borges, atleta de xadrez, campeã dos Jogos Escolares de Pernambuco e terceira colocada nos Jogos da Juventude 2018, e Roberth Lucianno, atleta de Tiro Esportivo. Ele é beneficiário do Programa Time PE e tricampeão da modalidade, além de ocupar a segunda posição no ranking nacional. O polo também contou com a presença de Adriana Salazar, ex-nadadora e primeira pernambucana a participar de uma olimpíada.
O secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, frisou que a caravana, serve para comemorar os avanços da educação de Pernambuco e também como um momento de planejar o futuro e, assim, garantir passos ainda maiores nesse sentido. “A caravana faz parte do modelo de gestão do Estado e é um dos momentos mais importantes, pois avaliamos nossos progressos e discutimos nossos desafios. É um trabalho para envolver professores, estudantes e a comunidade escolar. Todos juntos. É assim que fazemos a diferença”, justificou Amâncio.
A estudante Raiane Kessia, do 3° ano do Ensino Médio da EREM Dom Vieira, destacou o momento do polo cultural, do qual fez parte. Ela contou que os alunos fizeram reuniões, ensaiaram e se prepararam para que as apresentações saíssem perfeitas. “Foi algo muito incrível para a nossa escola e muito marcante. Foi um prazer ser a escola escolhida para que esse polo pudesse acontecer. Foi de arrepiar”, disse.
Acompanharam o governador o deputado federal Danilo Cabral; os deputados estaduais Paulo Dutra, Antônio Moraes e Antonio Fernando; os secretários-executivos de Educação Ednaldo Moura, Severino Andrade e Ana Selva; os secretários-executivos da Casa Civil Zé Maurício e Eduardo Figueiredo; os prefeitos Nino (Nazaré da Mata), Judite Botafogo (Lagoa do Carro), Tarcisio (Chã de Alegria), Guiga (Vicência), Graça do Moinho (Lagoa de Itaenga) e Fabinho (Buenos Aires).