Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Eduardo da Fonte irá destinar 2 milhões para o combate à violência em PE

De acordo com o deputado federal Eduardo da Fonte, que é membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal, o recurso — proveniente de emenda parlamentar — será destinado a municípios que participam do Programa Cidade Pacífica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O anúncio da liberação do recurso foi feito na cidade de Gravatá em cerimônia de certificação do programa que contou com a presença do procurador geral de Pernambuco, Dr. Francisco Dirceu Barros, e do prefeito do município, Joaquim Neto.

Criado em 2018, o Cidade Pacífica tem o objetivo de promover ações de combate à violência nos municípios pernambucanos e está estruturado em nove eixos temáticos:

● Guarda municipal pacificadora;

● Iluminação pacificadora;

● Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários;

● Esporte pacificador/cultura/lazer;

● Proteção integrada pacificando escolas;

● Mesa municipal de segurança;

● Empresas solidárias;

● Transporte pacificador;

● Pacificação de bares e similares (Operação Bar Seguro).

“Vamos destinar, por meio de emenda parlamentar, dois milhões de reais com o objetivo de manter o programa nos municípios que já o aderiram, assim como estendê-lo a outras cidades”, destacou Eduardo da Fonte.

Na última sexta-feira (30), o município de Gravatá recebeu do MPPE o certificado que atesta a colocação da cidade em primeiro lugar no ranking dos 73 municípios em Pernambuco com menos índices de violência, conforme dados do Programa Cidade Pacífica.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Foto: Heudes Regis/SEI

PSB malha Bolsonaro no Todos por Pernambuco

Eleito presidente da República em 2018, Jair Bolsonaro foi bastante rejeitado pelo eleitorado do Nordeste, que garantiu a Fernando Haddad vitória em todos os estados no segundo turno. Com o início do governo, ao que parece, a região continua rejeitando o presidente da República e não há indícios de reversão.

Quem acompanhou as duas edições do Todos por Pernambuco desta semana pôde perceber nos discursos de Geraldo Julio, Paulo Câmara, João Campos e aliados do PSB que eles pegaram um Judas para malhar, que é o presidente Jair Bolsonaro e estão dispostos a desgastar a imagem do presidente para fazer o contraponto político no estado.

A estratégia adotada pelos expoentes socialistas nas ações do governo de Pernambuco já sinaliza claramente para o tom que será adotado nas eleições municipais, onde assim como fez com Michel Temer, tentará demonizar os aliados do presidente em Pernambuco no intuito de novamente vencer as eleições.

A grande questão é  se tal estratégia terá efeito prático, uma vez que o PSB completará em 2022 dezesseis anos no poder comandando os destinos de Pernambuco. Se porventura os ataques ao presidente surtirem efeito para blindar o governo de Paulo Câmara e a gestão de Geraldo Julio, está clara a narrativa adotada para manter a hegemonia do partido no estado.

Alepe Acolhe – O juiz Élio Braz, da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife, foi só elogios ao deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) na cerimônia que oficializou o início das atividades do projeto social Alepe Acolhe, proposto pelo socialista. O juiz disse ter se impressionado com o compromisso de Clodoaldo desde o primeiro encontro que teve com ele sobre a iniciativa. Também afirmou sentir orgulho da representatividade que, para ele, é o “deputado da criança” no estado. O intuito do Alepe Acolhe, que acontece em parceria com o TJPE, é promover a inclusão social e a formação profissional de jovens em situação de extrema vulnerabilidade e aptos à adoção.

Vetos – O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz , afirmou que considera “vergonhosa” a fundamentação dos vetos do presidente Jair Bolsonaro no texto da Lei do Abuso de Autoridade . “Esse veto, com esse argumento, demonstra que o Presidente Jair Bolsonaro e o Ministro Sérgio Moro realmente desconhecem e desprezam o sofrimento diário da advocacia na luta contra violações de prerrogativas, que são na verdade violações contra o cidadão e contra a própria justiça”, disse o advogado, que, recentemente, foi homenageado na Câmara do Recife.

Retrocesso – A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) reagiu, sem meias palavras, à decisão de Bolsonaro, de indicar Augusto Aras como novo procurador geral da República. “Desrespeito à lista tríplice é o maior retrocesso democrático e institucional do MPF em 20 anos. A ANPR conclama os colegas de todo o país para o Dia Nacional de Mobilização e Protesto, que ocorrerá na próxima segunda-feira (9)”, diz a entidade, em nota oficial. Os procuradores tinham votado uma lista tríplice, que foi desconsiderada pelo presidente da República.

Rejeição – O Tribunal de Contas do Estado, por sua Segunda Câmara,  recomendou a rejeição das contas do prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB), pelo ano de 2016, último ano de seu primeiro mandato. Foram apontadas irregularidades no orçamento, aplicação a menor na educação e desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. O Ministério Público de Contas, pelo procurador Cristiano Pimentel, fez uma manifestação pela rejeição de contas. O voto do conselheiro Dirceu Rodolfo, proferido na manhã desta quinta-feira (5), contou com o apoio dos conselheiros Carlos Porto e Carlos Neves. O prefeito ainda pode apresentar um recurso ao próprio TCE.

Prestigiado – Pré-candidato a prefeito de Garanhuns, o deputado estadual Sivaldo Albino foi bastante prestigiado durante o Todos por Pernambuco. Quem acompanhou o evento de perto, com direito a queima de fogos na hora do discurso do deputado, percebeu que o PSB dará a carga máxima para elegê-lo prefeito da cidade em 2020.

RÁPIDAS

Homenagem  – O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) recebeu o título de cidadão de Belo Jardim nesta quinta-feira (5). A homenagem prestada pelo vereadora Maria da Paz, agraciou o parlamentar que sempre teve ligação com o município e que tem trabalhando para levar ações para a cidade. A solene aconteceu na Câmara Municipal de Belo Jardim.

Camaragibe – O deputado estadual Paulo Dutra será o responsável pela coordenação das articulações do PSB na cidade de Camaragibe com vistas às eleições de 2020. O parlamentar tem se destacado na Alepe com um mandato bastante diferenciado.

Inocente quer saber – Bolsonaro é mesmo o presidente desastroso que o PSB aponta?

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Sileno Guedes reúne categoria de transporte complementar para esclarecer sobre o pré-cadastramento da EPTI

Integrando a comissão interdisciplinar que o governador Paulo Câmara instituiu para estabelecer um diálogo entre os motoristas de transporte complementar e construir uma solução para o impasse referente à regulamentação do transporte intermunicipal de passageiros, o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, se reuniu, nesta quinta-feira (05/09), com representantes de todas as regiões do Estado, em Garanhuns. Na ocasião, estavam presentes também a presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra, o secretário-executivo da Casa Civil, José Maurício e João Chaves, do município de São Caetano, representando a categoria.

Para regularizar e ouvir a categoria, o Governo do Estado lançou um pré-cadastramento que irá servir como uma base da realidade do Estado. “Precisamos de um panorama dos próprios motoristas e para isso precisamos ouví-los, afinal eles são quem mais sabem sobre o assunto, pois estão no dia a dia e conhecem profundamente as características do serviço”, explicou Sileno Guedes. Segundo o secretário, o governador quer ter esse estudo para aprimorar o que pretendem apresentar à categoria.

“Vamos apresentar uma proposta de legislação previamente conhecida e discutida por todos, com colaboração dos motoristas, que deverá virar lei. Tudo isso para não ter fragilidades no que será apresentado em breve. Estamos jogando no mesmo time”, complementa o secretário. A ideia é que o projeto de lei atenda a necessidade econômica dos motoristas do transporte complementar, a malha do serviço dentro do Estado, o transporte regular e, sobretudo, que atenda a população que é usuária do serviço.

Para ter acesso ao pré-cadastramento do Transporte Complementar o operador do segmento deverá acessar o site da EPTI – www.epti.pe.gov.br -, entrar no sistema e registrar CPF e endereço de e-mail. Após este processo, os interessados receberão uma mensagem com a senha para iniciar o seu cadastramento com as informações necessárias, a exemplo dos documentos e características dos veículos, rotas, etc. O Sistema ficará no ar até o próximo dia 20 de setembro. “Baseados nestes cadastros é que nós iremos apresentar as propostas que irão nortear a regulamentação do segmento”, enfatizou a Diretora Presidente da EPTI, Marília Bezerra.

Entenda o caso – O Transporte Complementar será considerado proibido a partir do dia 09 de outubro, após mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionada pela Presidência da República este ano.

Com a conclusão dos estudos da comissão, o Governo do Estado buscará assegurar, dentro da Lei, as regras necessárias para garantir a regulamentação do serviço e, assim, possibilitar o trabalho e a geração de renda para os operadores do transporte.

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Augusto Coutinho pede revisão de lei que enrijece pena para transporte alternativo

O deputado federal Augusto Coutinho chamou atenção para as populações de cidades do interior que dependem do transporte alternativo, durante discurso, nesta quinta-feira, 5, na Câmara dos Deputados. Ele repercutiu a lei 13.855, que enrijeceu as penalidades para quem realiza transporte remunerado de pessoas ou bens sem autorização prévia. Em Pernambuco o  assunto foi levado à Assembleia Legislativa de se buscar regulamentações locais, mas Coutinho destacou a necessidade de um debate ampliado. “Muitas cidades são ligadas entre si por rodovias federais. Precisamos rever este texto da lei”, alertou.

Durante o discurso, ele ressaltou a necessidade desse transporte em locais onde não se tem nenhuma linha regular de transporte. “O transporte alternativo tem impactos diretos sobre a economia, principalmente no interior. Inúmeras cidades dependem dele, pois, na maioria das vezes, a frota local e regular não atende quem precisam sair de uma cidade para outra, de uma cidade a um distrito, ou uma capital”, disse.

Coutinho citou, ainda, a pesquisa do IBGE “Ligações Rodovias e Hidrovias”, editada em 2016, para falar desses impactos. “O Nordeste é a região do país que mais concentra e que tem maior número de linhas de transporte sem cadastro. A partir disso temos uma dimensão de como esta lei pode impactar cidades da região, especialmente as mais afastadas dos centros. Em meu estado, Pernambuco tem distritos na zona rural localizados há mais de 100 quilômetros da sede do município. Isso não pode ser ignorado”, protestou.

Ainda de acordo com a pesquisa, as linhas alternativas têm como principal destino a capital dos estados. No caso do Nordeste, Recife e Paraíba são os destinos finais recordistas em número de linhas alternativas.

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Hélio Guabiraba entrega Prêmio Alexandre Severo nesta sexta

O vereador Hélio Guabiraba convocou uma sessão solene nesta sexta-feira (6), às 10h, para celebrar o Dia do Repórter Fotográfico, comemorado na última segunda-feira (2). O parlamentar criou o Prêmio Alexandre Severo buscando valorizar os profissionais da área que tem se destacado no cenário pernambucano e nacional eternizando  notícias e momentos por meio da fotografia.

A honraria, que será entregue pela primeira vez, leva o nome de Alexandre Severo Gomes e Silva, que morreu no mesmo acidente de avião que vitimou o candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, no dia 13 de agosto de 2014. Ele era o fotógrafo oficial da campanha de Eduardo. A família do fotógrafo, que participará do evento, vai receber uma homenagem in memorian de Severo.

Na solene, Pedro Luiz, que trabalhou na revista O Cruzeiro no ano de 1965 e passou por diversos veículos de comunicação do Estado, vai falar em nome de todos. “É com muita honra que eu participarei desse momento depois de quase 60 anos dedicados à fotografia. Eu agradeço ao vereador Hélio Guabiraba por essa justa homenagem”, disse o fotógrafo que se aposentou no início do ano.

Por sua vez, Hélio Guabiraba destacou que é muito importante valorizar os profissionais que realizam um grande trabalho documentando a história política, cultural e social de uma sociedade. “Tenho certeza que todos os repórteres fotográficos do Recife e de Pernambuco se sentirão representados em nome dos que aqui estarão. Também será o momento de muita emoção com a justa homenagem que faremos in memorian de Severo, que tinha um verdadeiro olhar humanizado para as questões em sua volta”, ressaltou o parlamentar.

Prêmio Alexandre Severo

Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e com pós-graduação em fotografia na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Alexandre Severo se tornou uma referência no que se trata de fotografia.

Desde 2002, Severo acumulava em sua carreira importantes trabalhos e prêmios nacionais e condecorações internacionais. Na capital pernambucana, o premiado profissional passou pelas redações do Jornal do Commercio, Folha de Pernambuco e Diario de Pernambuco.

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Paulo Câmara assina incentivos à indústria de laticínios no estado

O governador acaba de assinar uma série de incentivos para as empresas voltadas para o setor de laticínios no estado. Durante a solenidade, a Polilac oferecerá almoço ao governador e aos seus convidados em agradecimento ao trabalho desenvolvido pelo governo de Pernambuco em prol da indústria leiteira.

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Izaías Régis pede área de lazer ao governador

O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, agradeceu ao governador Paulo Câmara pelos investimentos do estado na sua cidade e solicitou que seja destinada uma área próxima à escola estadual que está havendo o evento para a construção de uma área de lazer para a população. O gestor lembrou que não foi aliado do governador na campanha mas precisa fazer parcerias com o governo para entregar ações para a população.