Blog Edmar Lyra

Nesta terça-feira (16), o deputado estadual Diogo Moraes, vice-líder do governo na Alepe, destacou a entrega de sementes do Programa Campo Novo, do Governo de Pernambuco. A iniciativa conta com investimento inicial de R$ 2,2 milhões, onde serão distribuídas 435 toneladas de sementes, que beneficiarão mais de 45 mil agricultores rurais pernambucanos. 

De acordo com Diogo Moraes, a realização do programa Campo Novo mostra o compromisso do governo com o fortalecimento da agricultura familiar e a geração de renda para os trabalhadores e trabalhadoras rurais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

 “Estão sendo entregues sementes de milho, feijão e sorgo forrageiro. Neste primeiro momento, por estar em pleno período chuvoso, serão contempladas todas as cidades do agreste central, meridional e setentrional. O sertão também será beneficiado, mas em um segundo momento, respeitando a estação chuvosa e o período de plantio das cidades da região”, disse Diogo Moraes.

Ao todo, 182 municípios serão beneficiados pelo programa, entre eles, cidades onde o deputado atua, como Taquaritinga do Norte, Vertente do Lério e Vertentes. Nas próximas entregas serão beneficiados ainda Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Sertânia, Alagoinha. Todos de acordo com as respectivas gerências regionais.

O parlamentar encerrou seu discurso reforçando a importância de ações como esta para os pequenos produtores. “A zona rural destes municípios precisa muito de apoio e benefícios para auxiliar na subsistência da própria família e ainda na produção de insumos que fazem as economias locais funcionarem”, disse Diogo.

Contrariando o velho clichê de “sumir do mapa logo após o período eleitoral”, a estreante Clarissa Tércio (PSC) foi a única deputada estadual que cresceu nas redes sociais por sua atuação e interação com o eleitor via internet. A análise e os infográficos do estudo ParlaFacebook, feito a regularmente pela Paradox Zero em Pernambuco, mostram que na Assembleia Legislativa Clarissa se destacou saltando de 61 mil para 67 mil curtidores nos últimos três meses e agora assumiu a quarta colocação geral. Entre os cinco primeiros Clarissa registrou crescimento de 8,7% no último trimestre. Os outros quatro, pelo contrário, tiveram redução de 0,3% no número de curtidores.

PERFORMANCE – Mesmo em seu primeiro mandato, a líder do PSC na Alepe, atua com desenvoltura gravando vídeos, repercutindo ações e pronunciamentos. Integrante da Bancada de Oposição, suas fiscalizações e cobranças incomodam o Governo do Estado e são curtidas e compartilhadas por milhares na web.

FONTE: ParlaFacebook, banco de dados da Paradox Zero.

O prefeito de Vertentes, Romero Leal (PSDB), avaliou, durante participação ao programa Cidade em Foco, a realização da 22ª Marcha dos Prefeitos a Brasília. Na oportunidade, o prefeito aproveitou para confirmar sua intenção de buscar a reeleição em 2020. 

Romero se mostrou otimista quando ao atendimento das reivindicações que os municípios tem apresentado. “Nós estamos otimistas, esperamos que o Brasil melhore, porque um país rico desses, como foi dito pelo próprio presidente Bolsonaro (durante a Marcha), não pode estar na situação que se encontra. Então esse povo unido, em uma nova etapa, em um novo Brasil, temos que acreditar, o povo unido faz muito mais”, disse. 

Para o prefeito, a 22º edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios teve um saldo positivo. . “Estamos muito satisfeitos, muito felizes aqui, o encontro é bom, a Confederação é forte, o Pacto Federativo é salutar, é necessário e diante disso o povo só tem a ganhar”

2020 – No terceiro mandato como prefeito de Vertentes, Romero relembrou na oportunidade as dificuldades que precisou sanar quando assumiu como prefeito pela primeira vez, no ano de 2005. O mesmo destacou os investimentos, os convênios e o controle dos gastos públicos presentes em sua plataforma de governo que lhe garantem até hoje, capacidade de investimentos e certificados de boa gestão. 

Diante disso, o mesmo se mostrou entusiasmado para disputar pela quarta vez o comando da cidade de Vertentes. “Com a vontade do povo, se o povo entender que nós devemos continuar esse trabalho, serei sim (candidato)”, disse.

Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Santa Cruz FM (98.5), Rádio Cambucá FM (104.9), Nova Geração FM (104.9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net

Na última segunda-feira (15) representantes do movimento suprapartidário Direta Pernambuco, visitaram no gabinete, o deputado estadual Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), atual líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A intenção do encontro, segundo o líder do grupo, Mateus Henrique, foi conhecer quais as perspectivas do parlamentar no campo da direita para o estado.

“Conversamos com o deputado para conhecer o seu trabalho político na Assembleia, principalmente por ele ser o líder da oposição da casa. Nosso objetivo é fortalecer a oposição no estado”, declarou o líder do grupo.

O movimento Direita Pernambuco foi um dos responsáveis por realizar carretas pró-Bolsonaro em Pernambuco, nas últimas eleições, além de protestos contra o governo Paulo Câmara (PSB-PE).

Para o deputado Marco Aurélio, “os movimentos construídos pela população, como o Direita Pernambuco, fortalecem as pautas da oposição no nosso estado”, argumentou.

Liderança política Brasil 200- Marco Aurélio (PRTB), também recebeu nesta segunda-feira (15), no gabinete, o representante do Movimento Brasil 200 em Pernambuco, Fabiano Lourenço. A visita foi para confirmar o nome de Marco Aurélio como liderança política do movimento no estado.

Durante a reunião, o líder recebeu o apoio oficial do Brasil 200, e discutiu sobre os principais desafios da direita em Pernambuco.

O deputado Antonio Coelho comemorou os investimentos anunciados nesta semana pela ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). O parlamentar acompanhou a visita feita pela ministra a Petrolina, na última segunda-feira (15), quando foram anunciados investimentos de R$ 3 milhões para pesquisa em fruticultura no Vale do São Francisco.

“É uma iniciativa muito importante. Tivemos a oportunidade de mostrar à ministra em Petrolina o nosso potencial na fruticultura irrigada. Esses recursos serão destinados para pesquisa e desenvolvimento em novas variedades de uva, algo extremamente necessário, porque poderemos contar com variedades mais resistentes à pragas, fungos e até às grandes chuvas que podem destruir lavouras. Já tivemos progressos substanciais nessa área, mas temos que estar sempre na vanguarda da pesquisa tecnológica e no aprimoramento genético, para que o Brasil se torne uma potência verde e uma referência na fruticultura irrigada”, destacou Coelho, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa.

O deputado destacou ainda o compromisso da ministra com a reestruturação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “A ministra ouviu dos pequenos produtores sobre a necessidade de repensarmos a Embrapa. Precisamos de uma maior atenção do governo federal e dos bancos federais, como a Caixa Econômica, que hoje só investem na fruticultura irrigada no Sul. Temos que lutar não só por um novo centro de pesquisa em Petrolina, mas também lutar para que os resultados das pesquisas da Embrapa possam ter a cobrança de royalties tanto dos produtores nacionais quanto internacionais”, completou.

Em reunião com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, nesta terça-feira (16), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) assumiu compromisso de participar ativamente das discussões da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, no Congresso Nacional. Governador do Ceará por duas vezes, Jereissati entende ser importante discutir o tema no país e vai acompanhar no Senado os projetos de interesse dos municípios, a exemplo da cessão onerosa, Lei Kandir, 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros.

Segundo Silvio, o apoio do senador, que é um municipalista e entende que o Novo Pacto é de grande importância para o desenvolvimento do Brasil. “A presença senador Tasso, como um dos atores da Frente do Novo pacto Federativo é a certeza que vamos avançar nas pautas que visam fortalecer os municípios. Ele tem espírito público e como ex-governador do Ceará tem a compreensão da necessidade do fortalecimento dos estados e municípios. Entendo que em conjunto podemos avançar em uma pauta que busque a retomada do crescimento e a geração de emprego e renda. Esse é um tema que precisa unir a todos nós”, destacou.

Ao lado dos parlamentares que integram a Frente, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) vai iniciar, na próxima semana, uma série de visitas a governadores de todo o Brasil, como o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e de São Paulo, João Dória (PSDB), para falar do trabalho que está sendo desenvolvido pela Frente do Novo Pacto Federativo e colher sugestões dos representantes estaduais. Além disso, um grupo de trabalho, envolvendo Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério da Economia, Confederação Nacional de Municípios e Ministério da Economia, deve ser criado com objetivo de ampliar a discussão sobre o tema.

Técnicos em finanças municipais é o público alvo do mais novo curso da CNM Qualifica em parceria com a Amupe, a ser ministrado no próximo dia 24 de março, das 8h às 17h, na sede da instituição, na Avenida Recife 6205, bairro de Jardim São Paulo.

O curso Finanças Municipais: Alternativas para o incremento das receitas abordará, entre outros temas, arrecadação do município e o tratamento a ser dado aos tributos de sua competência; as taxas municipais, contribuição de melhoria, tratamento a ser dado ao ITR, Dívida Ativa, proposta para desenvolver a cobrança, além das alternativas para melhorar a arrecadação do ICMS, IPVA, CFEM e FPM.

O curso é gratuito para os municípios filiados a CNM e tem por meta capacitar os técnicos das gestões municipais para que eles possam ofertar, com maior competência, os serviços públicos que a população tanto espera. Ainda este mês, foi oferecido pela CNMe Amupe o curso em Gestão de Pessoas, onde participaram mais de 200 funcionários públicos municipais.

“A Amupe e a CNM prezam por boas práticas nas gestões públicas e estímulo à capacitação dos servidores. Nesse sentido, o curso que oferecemos vem, justamente, com o objetivo de auxiliar os profissionais da áreas de Finanças municipais a melhorarem a prestação do serviço público”, destacou o presidente da Amupe, José Patriota.  

No próximo mês de junho as unidades prisionais de Pernambuco receberão o reforço de mais 157 agentes penitenciários. O governador Paulo Câmara assinou, hoje, no Palácio do Campo das Princesas, a convocação dos novos profissionais, aprovados no processo seletivo realizado em 2017. As nomeações fazem parte de um conjunto de ações que vem sendo implementado no sistema de ressocialização do Estado desde a primeira gestão Paulo Câmara. Entre elas, a entrega do presídio de Tacaimbó (Agreste) e da primeira etapa do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga (Mata Norte), além de investimentos no âmbito tecnológico, com a aquisição de sistemas de inspeção de bagagens por raios X, portais detectores de metal e banquetas de inspeção.

“Apesar das dificuldades, identificamos que não poderíamos esperar para convocar novos agentes penitenciários. Por isso estamos fazendo esse esforço, porque entendemos a importância de reforçar essa área. É um passo de cada vez, mas esse passo de hoje será importante para a melhoria do sistema de ressocialização de Pernambuco e para dar melhores condições à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de cumprir o seu papel. Até o final da segunda gestão, vamos ter a capacidade de dobrar a quantidade de pessoas no sistema de ressocialização”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, disse que os novos agentes penitenciários atuarão nas unidades prisionais que mais precisam desses profissionais, mas que ainda não estão definidas as colocações. “Eles trabalharão onde existir um déficit maior de profissionais e mais presos de maior periculosidade”, detalhou. O gestor da pasta frisou que também é preciso investir na área de tecnologia. “Hoje, o sistema de controle de um aparelho de segurança prisional passa a fortalecer ainda mais as unidades por utilização de mecanismos tecnológicos”, acrescentou.

Os 157 novos agentes passaram por um treinamento de três meses de duração, com 524 horas-aula. O conteúdo teórico-prático englobou tecnologia menos letal, escolta e condução, primeiros socorros, combate a incêndios e tiro de defesa, entre outros assuntos.

A procuradora-geral, Raquel Dodge, requereu ao Supremo uma ordem para que o deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) passe a ter monitoramento eletrônico e seja obrigado a ficar em casa após as sessões legislativas. Os pedidos – que também incluem a proibição de manter contato com testemunhas dos fatos apurados em ação penal em andamento – constam de manifestação enviada ontem, ao relator do caso na Corte, o ministro Edson Fachin. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria, hoje.

Segundo o Estadão, as solicitações têm como fundamento a descoberta de que o parlamentar, acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro continua atuando para obstruir o trabalho judicial, inclusive na fase da instrução processual.

Desta vez, a acusação é de remunerar testemunhas para que desqualificassem o resultado das investigações. Eduardo da Fonte responde a três ações penais, além de ser investigado em inquéritos em curso.

A petição detalha ‘a conduta do deputado’ que, conforme apurado no decorrer da ação penal,indicou como testemunhas três peritos da Polícia Federal, já aposentados.

Na audiência, realizada em 10 de abril, ‘chamou a atenção o propósito de desacreditar trabalhos investigativos da própria Polícia Federal’.

Ao ser questionado, um perito confirmou ser sócio-administrador de uma empresa especializada em perícias que foi contratada pelo parlamentar e confessou ter tido acesso prévio às provas sobre as quais falaria na condição de testemunha, o que é proibido por lei.

Na oportunidade, o Ministério Público Federal sustentou que aquela prova oral não era idônea por tratar-se de pessoa que confessadamente recebeu dinheiro para se preparar e participar daquele ato.

Na sequência da audiência, a defesa de Eduardo da Fonte desistiu do depoimento da terceira testemunha, também perito aposentado e sócio da empresa Federal Perícias e Inteligência Ltda, contratada pelo parlamentar.

Em relação à primeira testemunha ouvida, o MPF afirma que, embora não seja possível afirmar que houve pagamento pelas declarações prestadas, a análise das respostas é paradigmática. De acordo com a petição, a testemunha apresentou “respostas com conceitos prontos, ensaiadas e afirmações carregadas de certezas que, confrontadas com seus próprios exageros, acabaram em parte até retratadas”.

Para a procuradora-geral, ‘a conduta do réu é um fato processual grave que afronta a veracidade, a imparcialidade e a credibilidade da prova testemunhal, muitas vezes indispensável à busca da verdade no processo penal’.

“Além disso, atinge a respeitabilidade, a honra e a altivez do STF, Corte perante a qual ocorreram os fatos relatados na manifestação”, afirma Raquel. “Também configura delito de natureza formal previsto no artigo 345 do Código Penal.”
Para Raquel, ‘o exercício da ampla defesa deve sempre ser respeitado pela acusação, no entanto, precisa obedecer os deveres de boa fé objetiva, de ética e de lealdade processual, o que, conforme frisou, não aconteceu no caso do parlamentar’.

“Seu comportamento nestes autos, quando comparado ao seu histórico, indica verdadeira reiteração de atos de obstrução à Justiça, em flagrante e lamentável desrespeito aos órgãos que a integram, e, no presente caso, notadamente, ao órgão máximo do Poder Judiciário”, afirma a procuradora.

Ela sustenta que ‘tamanha ousadia deve ser prontamente tolhida, porque afronta o devido processo legal e o Supremo Tribunal Federal’.