Blog Edmar Lyra

Dando seguimento às ações de obras hídricas no Estado, o governador Paulo Câmara esteve, nesta sexta-feira (26.04), no município de Águas Belas, no Agreste Meridional de Pernambuco, onde assinou ordens de serviço para a conclusão das obras do 3º lote da Adutora do Agreste e a implantação do Sistema Adutor dos Poços de Tupanatinga. As duas ações beneficiarão, ao todo, cerca de 215 mil pernambucanos dos municípios de Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati.

“Tivemos, no município de Caetés, a oportunidade de inaugurar uma obra que é parecida com a que vamos inaugurar aqui. Tudo isso com um olhar de priorizar, em um momento tão difícil por que passa o País, obras que a gente sabe que podem fazer a diferença e melhorar a qualidade de vida das pessoas. O esforço que estamos fazendo é muito grande, mas sabemos que vale a pena. O nosso presente e nosso futuro a gente faz com obras e planejamento. E com essas obras que anunciamos hoje teremos a possibilidade de, daqui a 11 meses, inaugurar junto com vocês a água que vai sair das torneiras das suas casas”, afirmou o governador Paulo Câmara.

De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, é preciso andar por todo Estado para conhecer a realidade de cada município e – ele destaca – é isso que Paulo Câmara vem fazendo. “Com a sensibilidade do governador de mudar projetos, prioridades, e atender os que mais precisam, anunciamos essas duas obras. Vamos trabalhar duramente pra entregar tudo em menos de um ano, como fizemos em Caetés”, garantiu.

A etapa da Adutora do Agreste a ser executada fica entre os municípios de Pedra e Iati, e tem uma extensão de 38,4 km. Ao todo, serão 135 km. A obra, neste este terceiro lote, contará com um investimento de R$ 42 milhões, de um total de R$ 96,5 milhões. Já o Sistema Adutor dos Poços de Tupanatinga consiste na perfuração de 20 poços tubulares no Aquífero Tacaratu (Bacia do Jatobá), localizado nos municípios de Ibimirim e Tupanatinga. Esses poços terão capacidade de produzir 200 litros por segundo (l/s). A obra está orçada em R$ 54 milhões.

Participaram do evento o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo; o senador Humberto Costa; o deputado federal Renildo Calheiros; o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto; os deputados estaduais Doriel Barros, Claudiano Filho e Sivaldo Albino; o ex-deputado estadual Claudiano Martins; o presidente do IPA, Odacy Amorim; os secretários-executivos José Maurício (Casa Civil) e Antônio Limeira (Casa Civil). Também estavam presentes os prefeitos Beta Cadengue (Brejão), Tonho de Lula (Iati), Regina da Saúde (Itaíba), Ednaldo Peixoto (Jucati), Marcelo Neves (Palmeirina) e Matheus Calado (Terezinha).

Em participação na Assembleia-Geral Extraordinária da Assembleia da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em Brasília, nesta sexta-feira (26), o deputado estadual Diogo Moraes, secretário da instituição nacional, teve a oportunidade de se reunir com representantes de Assembleias de 14 estados do Brasil. Na ocasião, discutiu o fortalecimento do Poder Legislativo a partir do olhar de varias regiões. O vice-líder do governo na Alepe foi indicado para presidir duas iniciativas importantes em defesa dos direitos e interesses não só dos pernambucanos, mas de todos os brasileiros. 

De acordo com Diogo Moraes, foi solicitada a criação da Comissão Especial de Acompanhamento, Fiscalização e Apoio ao Consórcio do Nordeste, onde o deputado foi colocado como presidente. “O Consórcio do Nordeste, para mim, é uma ideia inovadora que tem objetivo de reduzir os custos das compras públicas, colaborando na aplicação mais eficiente dos impostos dos habitantes da região. Em outras palavras, é fazer mais com menos. Neste sentido, essa proposta da comissão especial surge para agregar e aumentar a voz dos governadores envolvidos nesta iniciativa”, afirma Moraes. No evento, estão presentes deputados de Roraima, Maranhão, Pernambuco, Amazonas, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe, Ceará, Pará, Rio Grande do Sul, Paraíba, Tocantins, Alagoas, Minas Gerais e Distrito Federal.

Segundo o parlamentar, também está sendo criada uma Frente Nacional Parlamentar da UNALE em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que, nos últimos anos, sofre com cortes de recursos, tornando-se tema de debates e mobilização na Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Na última segunda-feira, foi instalada na Alepe uma Frente Parlamentar com intuito de defender o SUAS, onde fui indicado para atuar como relator. Hoje, aqui em Brasília, tive a satisfação de ser convidado para a coordenação geral desta luta em âmbito nacional. Teremos nesta agenda, a deputada Ana Cunha, do Paraná e ainda o deputado Capitão Samuel, de Sergipe, ambos atuantes neste movimento. Será uma frente parlamentar forte”, avalia Diogo. A Frente terá objetivo de promover a articulação política para preservar o orçamento, os empregos e as políticas da assistência social no Brasil. 

Estatuto geral da Unale – Durante a Assembleia-Geral da União, foram tratados ainda temas como a extensão das emendas impositivas para deputados dos demais estados brasileiros. Neste contexto, o deputado Diogo Moraes explanou sobre o caso de Pernambuco, que desde 2013, por lei, já possui esta garantia. “Entre as mudanças, também foram aprovadas alterações na questão fiscal da Unale, onde ela passará a se adequar às normas de outros Órgãos, como Tribunal de Contas. Além disso, cada presidente terá o mandato de 01 ano, diferente dos dois anos atuais. Discutimos ainda sobre a realização de seminários regionais”, detalhou o parlamentar. 

Unale – A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, fundada em 1996, congrega a união dos deputados estaduais da República Federativa Brasileira. A entidade prima pela consolidação dos ideais comuns que buscam a garantia do cumprimento dos direitos e deveres dos estados para com a população. Atualmente, a Unale é a única entidade com reconhecimento legítimo perante o Supremo Tribunal Federal (SFT) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de representação dos 1059 deputados estaduais e das 27 Casas Legislativas do Brasil.

A adutora Caetés-Capoeiras, no Agreste Meridional, foi inaugurada nesta sexta-feira (26) graças ao empenho do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), que conseguiu recursos para o sistema adutor que vai levar água das barragens de Garanhuns para os municípios vizinhos, beneficiando mais de 15 mil pessoas que viviam em esquema de rodízio de  um dia com água e sete sem. A partir de agora, o fornecimento passa a ser diário.

Na ocasião, o governador Paulo Câmara e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, destacaram o empenho do deputado federal na busca, em Brasília, pelos R$ 15 milhões necessários para a conclusão do equipamento. “Dei minha palavra de que não mediria esforços para minimizar a falta d’água em Pernambuco. Venho cumprindo com minha obrigação. Neste meu segundo pleito, recebi pouquíssimos votos em Caetés e Capoeiras, isso não tirou minha obrigação de trabalhar pelo Estado como um todo. Minha prioridade é melhorar a qualidade de vida do meu povo e isso não se faz em resposta a votos”, destacou o Fernando Monteiro.

A nova adutora tem 28 quilômetros de extensão, saindo da Estação de Tratamento de Água de Garanhuns. As tubulações partem da Estação de Tratamento de Água-ETA Garanhuns que recebe água das barragens do Cajueiro, Mundaú e Inhúmas. Os três mananciais, que estão operando com 80% de sua totalidade de água, têm, juntos, capacidade de armazenamento de 22,6 milhões de metros cúbicos.

O encontro para o anúncio da conclusão da obra, em Caetés, também contou com a participação do senador Humberto Costa; dos deputados estaduais Claudiano Filho e Sivaldo Albino; além dos prefeitos Armando Duarte, de Caetés, e Neide Reino, de Capoeiras, entre outras lideranças da região.

Visando aproximar leitores do blog, iniciamos um projeto de palestras em algumas regiões de Pernambuco. Diante do sucesso das nossas palestras, decidimos então aprimorar o projeto através do Painel Comunica.

O workshop Painel Comunica tem por objetivo avaliar o cenário atual da política, considerando as perspectivas e interfaces entre comunicação e política. Tudo abordado de forma dinâmica por Edmar Lyra e por um conjunto de especialistas em comunicação e política como jornalistas, coachings em comunicação e cientistas políticos.

O Painel Comunica pode ser realizado em prefeituras, câmaras municipais, instituições de ensino e outros segmentos que tenham interesse em aprofundar o conhecimento em política e comunicação.

Receba maiores informações do projeto e leve para a sua cidade.

Na tarde desta sexta-feira, 26, a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) participou de ato público em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que aconteceu em frente à Assembleia Legislativa. O evento faz parte de uma mobilização que acontece em todo Brasil, o Dia Nacional de Mobilização em Defesa do SUAS. Na Alepe, é organizado pela Frente Parlamentar em defesa do sistema.

“É fundamental reconhecer a importância do Sistema Único de Assistência Social para o Brasil, para Pernambuco e para os municípios. É preciso garantir que esses recursos continuem sendo aplicados. Não podemos voltar ao passado onde assistência social era vista como caridade”, defendeu Alessandra.

O ato reivindica a regularização dos repasses, bem como a recomposição do orçamento para o sistema e a regularização do repasse estadual aos Fundos Municipais. “O orçamento direcionado ao Programa Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram reduzidos pela metade e os pagamentos aos beneficiários garantidos só até junho deste ano”, pontuou a parlamentar.

O deputado estadual Alberto Feitosa realiza audiência pública na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (29), às 10h, para discutir a PEC 01/2019, de sua autoria, que dá autonomia para que os deputados estaduais legislem sobre matérias tributária e financeira, atualmente de competência do Governo do Estado. Participam o presidente e o assessor jurídico da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Kenedy Nunes e Andre Maimoni, respectivamente, além do especialista em Direito Constitucional da OAB, Marcelo Labanca. 

Apenas nas Assembleias Legislativas de Pernambuco e Acre os deputados são impedidos de legislar sobre matérias tributária e financeira, asfixiando o Poder Legislativo em relação a matérias essenciais, como políticas públicas e a readequação e revisão de impostos. 

Jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceram a hipótese das Casas Legislativas poderem trabalhar sobre matérias tributárias. As decisões foram tomadas pelo ex-ministro Joaquim Barbosa e pelo ministro Celso de Melo, ambos em 2009; o ministro Ricardo Lewandoscki, em 2011; e o ministro Gilmar Mendes, em 2013. Quanto ao aumento da despesa não ser competência privativa do Chefe do Poder Executivo, vale destacar os julgamentos positivos dos ex-ministros Octávio Galloti, em 2006 e Eros Graus, em 2008; além do ministro Gilmar Mendes, em 2016.

Autora da Lei municipal nº 17.900/13, cria a semana de conscientização e combate a alienação parental no Município do Recife, a vereadora Missionária Michele Collins (PP) debate, nesta terça-feira (30), às 9h30, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife.

Para a parlamentar esse é um tema que não é tão debatido dentro das famílias. “A alienação parental atinge milhares de famílias e os mais prejudicados são as crianças e os adolescentes. É um tema bastante delicado, mas que precisa ser debatido para que não aconteça, pois podem trazer efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos, podendo afetar a pessoa pela vida inteira. As pessoas fazem a prática e não percebem, por isso precisamos dar conhecimento sobre o tema”, explicou.

De acordo com o IBGE, a taxa de divórcio no Brasíl é de 1,8 para cada 1 mil pessoas. E a de separações é de 0,5 para cada 1 mil. Além disso, 40,3% são de casais sem filhos e 22% só têm filhos maiores de idade. Entre 2000 e 2010 foi de 3,7 milhões – só que a maioria (70%) é consensual. O IBGE tem uma pesquisa feita com base em registro civis que mostra que o total de casais separados judicialmente com filhos é de 428.326 no período compreendido entre 2003 e 2010.

Alienação Parental – Acontece quando quem tem a guarda do filho impede que ele tenha o convívio com os outros parentes maternos ou paternos. Entre os comportamentos que se enquadram estão: impedir as visitas, mudar de endereço e não avisar, recusar o contato por telefone, desvalorizar e insultar o ex-companheiro na presença dos filhos e até trocar nomes e sobrenomes. O objetivo da conduta, na maior parte dos casos, é prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o genitor. A alienação parental fere, portanto, o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável, sendo, ainda, um descumprimento dos deveres relacionados à autoridade dos pais ou decorrentes de tutela ou guarda.

O Consórcio de Municípios Pernambucanos (Comupe) está perto de receber a adesão de mais quatro municípios. Itaíba e Inajá, no Agreste, já tiveram seus ingressos aprovados pelas respectivas câmaras de vereadores. Já Caruaru (Agreste) e Parnamirim (Sertão) estão em fase de aprovação pelos legislativos das duas cidades. 

Com as adesões, o Comupe passará a ter 15 municípios. Criado há três anos, o consórcio já conta com as prefeituras de Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Buenos Aires, João Alfredo, Lagoa Grande, Chã de Alegria, Moreno, São Bento do Una e Serra Talhada.

As adesões são a primeira conquista da nova direção do Comupe, que tem à frente a prefeita Débora Almeida (São Bento do Una), na Presidência, e o prefeito José Patriota (Afogados da Ingazeira), na vice-presidência. Patriota também preside a Amupe. 

“Vamos incrementar a oferta de serviços compartilhados. Hoje, o Comupe já tem suas ações voltadas para a compra de material médico hospitalar, insumos para diabetes, equipamentos de informática, veículos e pneus, entre outros. Com a adesão, esses novos municípios terão a oportunidade de aproveitar experiências que resultarão em melhores práticas para a população”, pontuou Débora.

A experiência com Medicamentos de Atenção Básica tem sido altamente positiva com economia média de 30%. O consórcio também já disponibilizou aos municípios um Sistema de Gerenciamento de Processos que permite o uso da ferramenta pelos gestores, possibilitando o acompanhamento em tempo real dos diversos contratos em andamento no município.

Brasília, 26/04/2019 – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avalia que a comissão especial da Câmara vai rever as mudanças propostas pelo governo no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria dos trabalhadores rurais. Ainda assim, segundo ele, a Reforma da Previdência terá um forte impacto fiscal que vai apontar para o equilíbrio das contas públicas.

“Essas duas matérias têm boas chances de serem modificadas ou até mesmo retiradas, porque o BPC não é previdência, é assistência social. Os ajustes irão ocorrer, mas a reforma a ser aprovada terá um forte impacto fiscal que vai apontar para o equilíbrio das contas públicas”, afirmou o senador.

Embora reconheça que o atual modelo de previdência começa a dar sinais de esgotamento, Fernando Bezerra Coelho entende que a mudança para o modelo de capitalização depende de uma ampla discussão. “Ainda há muitas perguntas a serem respondidas. A capitalização não pode ser feita apenas com a contribuição do trabalhador. É preciso que haja a contribuição patronal e é preciso que haja um certo nível de coordenação e supervisão do poder público federal para que se possa assegurar pisos mínimos de pagamentos de aposentadoria, para que nenhum brasileiro possa viver o dissabor de, ao chegar à sua aposentadoria, não ter proventos que sejam, pelo menos, equivalentes ao salário mínimo.”

Para o líder do governo, é consenso entre as lideranças partidárias a necessidade da Reforma da Previdência para a retomada do crescimento econômico e da geração de emprego. “Todos têm manifestado a sua concordância com a iniciativa da reforma. Sem reforma, o Brasil quebra. E são muitos brasileiros desempregados ou desalentados que precisam de uma sinalização de que o governo vai ajustar suas contas e que a economia vai voltar com força”, disse.

A expectativa, de acordo com Fernando Bezerra Coelho, é que a comissão especial da Câmara votará uma “boa reforma do ponto de vista social: aqueles que ganham menos vão pagar menos e aqueles que ganham mais vão pagar mais”, além de estabelecer regras de transição para assegurar direitos e expectativas de direitos dos brasileiros.

Na segunda (29) e terça (30.04) os olindenses contarão com um mutirão de serviços de cidadania realizado pela Prefeitura, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A II Pauta Concentrada será das 8h às 16h no Fórum de Olinda, na Avenida Pan Nordestina, s/n – Vila Popular.

Serão oferecidos gratuitamente: atendimento com clínico geral; assistência em matéria de Direito da Família; cadastramento no programa Bolsa Família; testes de glicose e de infecções sexualmente transmissíveis; aferição de pressão; Procon; e muitos outros benefícios.

A iniciativa ainda contará com reforço nas atividades da terça-feira. Serão oferecidos neste dia exame de mamografia, com 80 fichas, para mulheres de 50 a 69 anos. E até 30 pessoas poderão fazer a emissão da segunda via da Carteira de Identidade.

O trabalho é coordenado pela Secretaria da Fazenda e da Administração; com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos; e a Secretaria de Saúde.