Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Defesa de FBC diz que denúncias não se sustentam

A defesa do Senador Fernando Bezerra Coelho esclarece que as acusações que constam na ação de improbidade administrativa, ajuizada na 1ª Vara Federal de Curitiba como desdobramento da Operação Lava Jato, não se sustentam. Estes mesmos elementos instruíram o Inquérito Criminal 4005, cujo arquivamento foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal em 11 de dezembro de 2018, ante o reconhecimento de que as provas não eram suficientes para justificar nem sequer o início de uma ação penal contra o Senador. Além disso, a ação de improbidade administrativa está prescrita em relação ao Senador Fernando Bezerra Coelho, circunstância reconhecida pelo próprio MPF na petição inicial.

A defesa lembra que o Juiz da 1ª Vara Federal de Curitiba, Friedmann Anderson Wendpap, determinou a extinção liminar do processo com relação a todo o núcleo político, tendo em vista que aquele não era o juízo competente para processar a ação. E que a decisão proferida neste momento pela desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, do TRF da 4ª Região, tem caráter provisório, e o mérito do agravo de instrumento ainda será submetido ao colegiado da 4ª Turma do TRF da 4ª Região, após a apresentação de defesa pelas partes.

A defesa do Senador já ingressou com as medidas jurídicas cabíveis para que sejam reconhecidos os equívocos da decisão monocrática proferida, demonstrando, assim como foi evidenciado no Inquérito 4005, que não existem elementos probatórios capazes de vincular o Senador Fernando Bezerra Coelho às acusações de improbidade administrativa da Operação Lava Jato.

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Jair Bolsonaro chega à reunião da Sudene

O presidente Jair Bolsonaro está no Instituto Ricardo Brennand para a reunião do conselho deliberativo da Sudene. Além do presidente, estão alguns governadores, dentre eles o anfitrião Paulo Câmara, ministros do governo, o presidente do TCU, José Múcio Monteiro, e o senador Fernando Bezerra Coelho.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Premiação internacional consolida gestão de Anderson Ferreira 

Com dois anos e cinco meses de gestão em Jaboatão dos Guararapes, o prefeito Anderson Ferreira, teve mais um motivo para comemorar os índices positivos que estão sendo conquistado no segundo maior município de Pernambuco. Ontem, houve a confirmação de que a prefeitura será premiada pela Organização das Nações Unidas na categoria “Entrega de serviços igualitários e inclusivos e para não deixar ninguém atrás”.

O motivo da premiação foi o programa de coleta de resíduos sólidos, que consiste em fomentar a coleta seletiva, promovendo o cooperativismo sustentável para realizar a inclusão de catadores de lixo. O programa beneficia 75 catadores, propiciando uma renda mensal de R$ 1.200,00 para seus integrantes. No complemento do projeto, a prefeitura através do Minha Casa Minha Vida beneficiou 53 famílias cadastradas no projeto, que receberam apartamentos no Habitacional Fazenda Suassuna.

O projeto além de garantir sustento e moradia digna para estas famílias, possibilita que eles tenham todo um acompanhamento para realizar a coleta seletiva. Com isso, os seus integrantes passam a ter condições de reconstruir sua vida, o que mostra a preocupação do prefeito com a inclusão social.

O recebimento do prêmio, que ocorrerá entre 24 e 26 de junho no Azerbaijão, será uma importante consolidação da gestão do prefeito Anderson Ferreira, que tem incentivado práticas inovadoras, como o reconhecimento facial para alunos da rede pública municipal, e práticas sustentáveis como o programa que receberá prêmio na ONU, além de uma série de medidas que têm mudado para melhor a vida dos jaboatonenses. É importante frisar que Jaboatão dos Guararapes foi o único do seu 5.570 municípios brasileiros a receber a premiação da ONU. Os resultados obtidos pelo gestor evidenciam a sua força perante a população, pois tem conseguido transformar a cidade numa referência para todo o Brasil.

Abreu e Lima – O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta quinta-feira (23), que ingressou com ação judicial para o afastamento imediato do prefeito de Abreu e Lima, Pastor Marcos (PSB), e seu vice, Marcos Siqueira (PCdoB). Segundo o MPPE, o fundamento jurídico da ação foi uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), informando sobre irregularidades no julgamento das contas de 2015 da gestão municipal, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O promotor que assina a ação disse que o prefeito “teve suas contas rejeitadas por irregularidades insanáveis, com a constatação de vários atos dolosos de improbidade administrativa”.

Requentado – Contumaz “cobrador” da recuperação de estradas do Agreste Meridional, o deputado estadual Álvaro Porto (PTB) observa que o programa Caminhos de Pernambuco, lançado nesta semana pelo Governo do Estado, surge com atraso e com ares “requentados”. O petebista lembra que o PSB lançou iniciativa similar em 2011 (segundo governo Eduardo Campos) com o nome de Caminhos da Integração, mas não conseguiu cumprir o que prometeu.

Novos pedidos – “Desde 2015 temos denunciado o péssimo estado e pedido restauração e manutenção das rodovias do Agreste”, diz Álvaro Porto. Neste ano, ele voltou a solicitar obras para a PE 187, no trecho que liga Angelim, Correntes e Palmeirina; PE-170, que permite a ligação entre Canhotinho, Jurema, Calçado e Lajedo; PE-177, no trecho entre Garanhuns e Quipapá (Mata Sul); e PE-158, entre Calçado e Jupi.

Representante – A deputada estadual Roberta Arraes (PP), presidente da Comissão de Saúde, representará nesta sexta-feira, a Assembleia Legislativa de Pernambuco na Sessão Solene em homenagem ao Centenário de Nascimento do Professor Fernando Figueira, que acontecerá no Congresso Nacional, em Brasília.

RÁPIDAS

Gravatá – O prefeito Joaquim Neto se prepara para realizar o São João 2019 igualmente exitoso. Por ser uma cidade mais próxima da capital, com muitos recifenses tendo casas para passar feriado, Gravatá tem se tornado o destino preferido de quem quer curtir boas atrações em um espaço mais aconchegante. Em breve haverá o anúncio da programação oficial.

Visita – A primeira visita oficial do presidente Jair Bolsonaro ao Nordeste será nesta sexta-feira com uma reunião no Instituto Ricardo Brennand com os nove governadores nordestinos a partir das 10 horas. À tarde, ele visitará a cidade de Petrolina, ao lado do governador Paulo Câmara, do senador Fernando Bezerra Coelho e do prefeito Miguel Coelho, onde entregará um conjunto habitacional.

Inocente quer saber – O presidente Jair Bolsonaro anunciará algo mais efetivo para o Nordeste na reunião com os governadores?

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Bruno Pereira entrega novos equipamentos ao Hospital Municipal

O prefeito Bruno Pereira vem mostrando toda sua capacidade de gerir São Lourenço da Mata, mesmo no período de crise em que federação, estados e municípios vêm atravessando. Nesse sentido, o chefe do Executivo municipal entregou novos equipamentos ao Hospital e Maternidade Petronila Campos, que fica no bairro do Parque Capibaribe.

De acordo com Bruno, os novos equipamentos fazem parte do processo de modernização do parque tecnológico do hospital, que é o maior e mais importante centro médico de urgência e emergência do município. “Mesmo com toda crise financeira que vem assolando nosso país, e com a falta de repasses dos governos estadual e federal, com muito esforço e dedicação adotamos medidas administrativas para que pudéssemos continuar oferecendo serviços essenciais à nossa população são-lourencense”, frisou o prefeito.

Entre os equipamentos – além da reforma das alas do hospital – o gestor entregou um aparelho de raio-x móvel, totalmente digitalizados e de última geração, que proporciona aos pacientes e a equipe médica, uma facilidade maior em diagnosticar o problema de saúde e, consequentemente, tratá-lo com mais eficácia. Também foi entregue toda mobília, como camas, colchões, cadeiras para acompanhantes e berçários, bem como toda estrutura de ar-condicionado; autoclave – aparelho utilizado para esterilizar materiais e artigos médicos hospitalares – ; geladeira, tensiômetros, e aferidores de pressão arterial.

Para o técnico em radiologia André Luiz, a nova máquina de raio-x móvel é de fácil manuseio e possui tecnologia avançada, com monitor digital e grande flexibilidade, que permite uma diversidade de manobras, garantindo o posicionamento do equipamento onde for preciso. “Com o novo aparelho passamos a contar com dois equipamentos de raio-x, o fixo e o móvel, que garantem exames de imagens de alta qualidade, dando maior agilidade aos atendimentos e diagnósticos”, explicou o técnico. O paciente Helber Silva concorda com o técnico. “Gostei muito da máquina de raio-x móvel, pois não tive que fazer um grande deslocamento na hora do exame. Ele está ajudando e muito nós que somos pacientes e não podemos fazer muito esforço”, disse.

Ainda segundo o prefeito Bruno Pereira, a Prefeitura de São Lourenço da Mata segue empenhada em oferecer mais qualidade em saúde à população. “Estamos trabalhando para oferecer mais conforto, humanização no ambiente hospitalar e melhor qualidade nos serviços prestados. Esses novos equipamentos demostram o compromisso de nossa gestão com a saúde dos são-lourencenses, em especial às futuras mães do Petronila, já que a maioria dos novos equipamentos foi destinada ao bloco da maternidade”, disse Bruno.

A paciente, Andreza Pereira, se deslocou do Recife até a maternidade, onde deu à luz a sua filha, e elogiou o ambiente totalmente climatizado e o tratamento que vem recebendo pela equipe hospitalar. “Cheguei na terça-feira (21) e fui prontamente atendida. Fiquei surpresa por encontrar o ambiente climatizado, dando mais conforto para mim e ao meu bebê”, agradeceu. Ainda para Andreza, a Maternidade não deixa a desejar a nenhuma outra unidade de saúde por onde passou. “A maternidade conta com uma ótima estrutura, a alimentação é boa e os médicos e enfermeiros são bastante atenciosos” pontuou.

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Uchoa aposta na qualificação profissional como fomento ao ambiente de trabalho

O deputado estadual Guilherme Uchoa (PSC) defende investimentos em qualificação profissional e no fomento à atividade empreendedora como estratégia para enfrentar o desemprego no Estado de Pernambuco, que no último trimestre de 2018 atingiu índices acima da média nacional. O parlamentar, que está de licença médica na Alepe, vem conversando nos últimos meses sobre o assunto com o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação (SETEQ), Alberes Lopes. Na manhã desta quarta-feira (22), Uchoa despachou o seu chefe de gabinete, Bruno Oliveira, para trocar ideias com o secretário sobre ações que podem ser desenvolvidas no litoral norte do estado com vistas a qualificar e requalificar mão de obra local para ocupar vagas nas empresas que estão se instalando na região, como a fábrica da Fiat no município de Goiana.
 
Na ocasião, o titular da pasta do Trabalho afirmou que a proposta do segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa de criar um ambiente favorável à atividade produtiva em Pernambuco vai ao encontro do planejamento estratégico que está sendo adotado na SETEQ. “Estamos apostando  em capacitações direcionadas, de acordo com a demanda do mercado, e na injeção de créditos para micro e pequenas empresas”, pontuou Alberes.
 
Na semana passada, o Poder Legislativo aprovou projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo para instituir o Fundo Estadual do Trabalho de Pernambuco (Fetepe), que reunirá recursos estaduais e repasses federais a serem investidos em serviços  e programas de fomento ao trabalho e a geração de emprego e renda.

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Assembleia lança projeto para jovens que aguardam adoção

Numa iniciativa inédita no país, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lançou nesta quarta-feira (22) o projeto “Alepe Acolhe” que visa promover a inclusão social e formação profissional de jovens em situação de extrema vulnerabilidade que estejam aptos à adoção. O programa será realizado em parceria com a 2ª Vara da Infância do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Idealizador do projeto e 1º secretário da Alepe, o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) destacou que a ideia é “reverberar a cultura da adoção com o apoio do Judiciário e de todas as entidades que buscam sensibilizar a sociedade para o amor envolvido nesse processo”.

Durante a solenidade de lançamento do “Alepe Acolhe”, o presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros (PP), aproveitou a presença do vice-presidente da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), Ricardo Barbosa, e sugeriu que a experiência de Pernambuco seja replicada nas demais assembleias do país.

Barbosa, que também preside a Assembleia Legislativa da Paraíba, elogiou a iniciativa e se comprometeu em estendê-la aos outros legislativos. “A Unale fez questão de se fazer presente no lançamento desse primoroso programa que, tenho certeza, se espalhará em outras casas legislativas do Brasil. Já providenciei para que comece pelo legislativo do meu estado”.

Oportunidade – O “Alepe Acolhe” prevê a realização de cursos de atualização em língua portuguesa, estrangeira e informática e aprendizagem de rotinas no ambiente de trabalho. O programa oferecerá uma bolsa-auxílio no valor de R$ 500 reais e atenderá, num primeiro momento, 10 adolescentes.

São requisitos para ingressar no programa: estar apto à adoção; ter idade mínima de 17 anos e seis meses; manifestar interesse na iniciação de formação profissional e comprovar frequência regular em instituições de ensino médio ou dos anos finais do ensino fundamental. O estágio terá duração de seis meses.

Representando o TJPE na solenidade de lançamento do programa, o juiz da 2ª Vara da Infância, Hélio Braga, elogiou a agilidade da Alepe na execução do projeto. De acordo com o magistrado, as leis são insuficientes para resolver questões sociais como o problema da adoção. “Precisamos da sensibilidade das instituições. Não há dúvida de que pequenos atos, pequenas emoções constroem grandes obras”.

Foto: Rhodolfo Barbosa

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Prefeitura de Jaboatão ganha prêmio internacional da ONU por Excelência de Gestão Pública

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes ganhou o prêmio de internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) por excelência de gestão do serviço público. A premiação do 2019 United Nations Public Service Awards é dirigida a iniciativas públicas que promovam ações de destaque nas áreas de direitos humanos e erradicação da pobreza. O programa eleito como o melhor do mundo na categoria “Emprego Digno e Crescimento Econômico”, foi o Coleta Seletiva, desenvolvido pela Prefeitura. A honraria será entregue ao prefeito Anderson Ferreira, durante cerimônia a ser realizada entre os dias 24 e 26 de junho, em Baku, capital do Azerbaijão. O evento reunirá cerca de 450 participantes, entre oficiais de alta patente, ministros, prefeitos, membros da sociedade civil, acadêmicos, representantes da iniciativa privada e organizações internacionais.

O United Nations Public Service Awards é o mais prestigiado reconhecimento internacional a práticas de excelência no setor público e de apoio ao fomento de objetivos de desenvolvimento sustentável. O Departamento de Assuntos Sociais e Econômicos das Nações Unidas identifica e premia, anualmente, conquistas e contribuições inovadoras de instituições do serviço público que impactem, diretamente, em um modelo de gestão mais eficaz e receptivo, promovendo iniciativas e temas relacionados à Agenda 2030.

O diretor da Divisão de Desenvolvimento Sustentável da ONU, Juwang Zhu, parabenizou a Prefeitura do Jaboatão pelo desenvolvimento do programa, que, segundo ele, “alcançou status de excelência ao promover iniciativas de interesse da população”. “O feito incrível alcançado pela prefeitura é resultado da significativa contribuição para a melhora da administração pública brasileira. De fato, esse prêmio serve como inspiração e encorajamento para que outras esferas que trabalham com a prestação de serviços à sociedade”, ressaltou Zhu.

A conquista foi comemorada pelo prefeito Anderson Ferreira, que, ao ser informado da notícia, fez questão de ir o galpão onde é realizada a triagem do material coletado, no bairro da Muribeca, e compartilhar o momento com os profissionais que integram o programa. “Quando iniciamos nossa gestão, há pouco mais de dois anos, assumimos um compromisso muito importante, de trabalhar para criar ferramentas que, de fato, tivessem o poder de mudar a vida das pessoas. A conquista de um prêmio tão importante, desse reconhecimento por parte da ONU, deixa claro que estamos no caminho certo, principalmente por ser a primeira vez que Jaboatão dos Guararapes alcança essa honraria ”, assinalou o prefeito.

Atualmente, 75 catadores o integram o Programa de Coleta Seletiva do Jaboatão dos Guararapes. A realidade de quem participa da iniciativa é muito diferente daquela encontrada há pouco mais de dois anos. Quem antes precisava viver em meio a lixões, em condições insalubres, hoje, trabalha em um ambiente digno e conta com serviço contínuo de capacitação profissional que propicia renda mensal que chega a R$ 1.200. Além da questão financeira, o programa propiciou outras melhorias na vida dessas pessoas – hoje, 53 famílias foram cadastradas pela prefeitura e contempladas com apartamentos no Habitacional Fazenda Suassuna, por meio do Minha Casa, Minha Vida.

Os feitos criados pelo programa foram ressaltados pela catadora Maria da Penha. Ao saber da conquista do prêmio, a trabalhadora, emocionada, descreveu o impacto positivo da iniciativa na sua vida e dos demais integrantes. “Esse programa dividiu nossa vida em dois momentos. Hoje, sou uma pessoa completamente diferente. Antes, meus filhos precisavam disputar minha atenção com uma garrafa de bebida, pois era dependente do álcool. Agora, sou uma pessoa renovada, orgulhosa da minha profissão, um ser humano muito melhor, tudo graças à coleta seletiva”, pontuou.

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Paulo Câmara apresenta Pacto Pela Vida a ministro da Justiça

Foto: Helia Scheppa

Exitosa política pública que norteia as ações de segurança do Estado há 12 anos, o Pacto Pela Vida (PPV) teve mais uma vez sua estratégia e atuação elogiadas por autoridades nacionais. Na manhã desta quinta-feira (23.05), o governador Paulo Câmara apresentou ao ministro da Justiça Sergio Moro, no Recife, o funcionamento, as ações e resultados do programa, que registrou, em abril deste ano, o 17º mês consecutivo de redução de homicídios e o 20º na redução de roubos e furtos. O ministro se colocou à disposição para futuras parcerias na área e enalteceu o trabalho realizado em Pernambuco.

“O ministro teve a oportunidade de conhecer pessoalmente como funciona o Pacto Pela Vida. Ele já tinha conhecimento prévio dos resultados, mas agora ele viu o modo de funcionamento. E gostou do que viu. É uma política importante, e ele se colocou à disposição para possíveis parcerias. Nós vamos procurá-lo para conversar mais, porque a nossa preocupação em relação à segurança é permanente, não podemos descansar. Mesmo com os bons resultados alcançados, temos muito o que fazer ainda. Mas a expectativa é positiva, porque Pernambuco está numa trajetória descendente. São 17 meses de redução de homicídios”, destacou Paulo Câmara.

O governador pontuou ainda parcerias neste âmbito da segurança como necessárias e importantes para o restabelecimento da paz em Pernambuco e no Brasil. “Salvar vidas, buscar oferecer segurança à população, tem que ser feito diariamente, com a participação de todos. E o que vier de ajuda federal para esse tema, que precisa ter uma coordenação nacional, principalmente na questão do tráfico de drogas e de armas, é importante para Pernambuco”, cravou.

Para Moro, a participação do governador nas reuniões do Pacto Pela Vida simboliza o compromisso da gestão com a política de combate à violência. Ele afirmou que o programa é o caminho correto. “Fui convidado, gentilmente, pelo governador, para conhecer um pouco mais de perto o programa Pacto Pela Vida. Na minha opinião, é o caminho certo, esse trabalho com inteligência, com dados e com integração. Acho que é muito elogiável o fato de o governador participar dessas reuniões. Isso demonstra o envolvimento da mais alta autoridade do Estado nessa tarefa de redução da criminalidade. Acho que esse é o caminho, e nós temos que transformar isso em uma tendência permanente”, avaliou o ministro, ressaltando que o Governo Federal quer ser parceiro nessas atuações para buscar indicadores criminais melhores para o Brasil inteiro, inclusive em Pernambuco.

REDUÇÃO – Pernambuco completou, em abril deste ano, 17 meses consecutivos de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em relação ao mesmo período do ano anterior. No mês passado, ocorreram 309 homicídios, contra 355 em abril de 2018, representando uma queda de 13%. No recorte do 1º quadrimestre dos dois anos, 2019 apresentou uma diminuição de 24,3% ou 387 vidas salvas (1.592 casos em 2018, contra 1.205 este ano). Ao todo, 92 municípios pernambucanos e o distrito de Fernando de Noronha não registraram nenhuma morte em seu território.

Em relação aos roubos e furtos, o Estado alcançou o 20° mês consecutivo de diminuição nos registros de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs). Na comparação com o mesmo período de 2018, essa modalidade criminosa teve queda de 12,5%. No acumulado do ano, a redução é ainda maior, chegando a 17,21% de queda em relação à soma dos meses de janeiro a abril de 2018.

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Sebastião Oliveira quer evitar que a Reforma da Previdência atinja os trabalhadores rurais

Mais uma vez o esforço do deputado federal Sebastião Oliveira está voltado para garantir o direito dos trabalhadores rurais. Desta vez, o parlamentar pernambucano foca na busca de assegurar que a Reforma da Previdência não afete essa importante classe de trabalhador.

Para isso, Sebastião, que é um dos líderes da Frente Parlamentar da Agricultura, caiu em campo e está visitando deputados de diversos partidos, visando colher as assinaturas necessárias que garantam que os trabalhadores rurais não sejam afetados pela da Reforma proposta pelo Palácio do Planalto.

“É preciso manter a situação atual. O trabalhador rural já é bastante prejudicado pela falta de políticas públicas que lhe beneficiem. Não podemos permitir que a Reforma da Previdência traga qualquer tipo de prejuízo. Não vamos medir esforços para garantir todos os direitos já conquistados”, justificou Sebastião Oliveira.

Essa não é a primeira que Sebastião Oliveira defende o interesse dos trabalhadores rurais. É de sua autoria o requerimento proposto pela Bancada de Líderes à Presidência da Câmara, que propõe a tramitação em urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) – número 34/2019. A medida visa devolver os subsídios de energia elétrica concedidos aos pequenos produtores rurais e às cooperativas de irrigação que foram retirados no final do governo do ex-presidente Michel Temer.