Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Governo tenta acordo para incluir estados e municípios na Reforma da Previdência

Brasília, 27/06/2019 – O governo vai tentar um acordo para que estados e municípios sejam incluídos na Reforma da Previdência. De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), os governadores querem discutir a partilha dos recursos da cessão onerosa e do fundo social, que são do pré-sal. A proposta foi feita ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e levada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião nesta quinta-feira (27).

“O que nós desejamos é que a reforma seja a mais ampla e a mais completa possível. Existe um entendimento dentro do Senado de que é importante a inclusão de estados e municípios. Não vamos construir um sistema previdenciário com 27 sistemas distintos, com 2 mil regimes próprios de previdência dos municípios brasileiros. Então, é preciso ter uma reflexão, uma ponderação para que, agora que se aproxima o voto suplementar do relator Samuel Moreira, a gente possa construir a reforma ideal, adequada para o desafio que o Brasil enfrenta”, afirmou Fernando Bezerra.

Segundo ele, o Ministério da Economia vai analisar a proposta dos governadores para tentar construir um acordo antes da votação da Reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, prevista para a próxima semana.
“Estamos falando de partilha de recursos, sobretudo os recursos da cessão onerosa e dos recursos do fundo social. E estamos na expectativa de que poderemos avançar e anunciar um possível acordo até segunda-feira”, acrescentou o líder do governo.

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Paulo Câmara recepciona empresa aérea de cargas que aporta em Pernambuco

Foto: Heudes Régis

Transporte de cargas direto entre o Recife e diversos continentes. Essa é conexão prometida pela Connect Cargo, empresa de transporte aéreo de carga que começou a operar em Pernambuco nesta quinta-feira (27.06), recepcionada pelo governador Paulo Câmara no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre. A marca representa a primeira empresa aérea 100% cargueira estabelecida fora do eixo Rio-São Paulo. O Estado foi escolhido como sede das operações pela sua vocação para a logística e o transporte. O chefe do Executivo Estadual falou da satisfação com que celebra a chegada do grupo.

“É uma empresa renomada, com 12 anos de experiência nos Estados Unidos, que faz uma base importante aqui em Pernambuco. Vai ser um grande operador logístico para as empresas que atuam no Estado, mas também irá contribuir com o ir e vir de cargas de mercadorias de todo o Brasil, inclusive tendo interface com o exterior, ou seja, com os Estados Unidos e países asiáticos”, disse Paulo Câmara, acrescentando que a chegada de mais essa empresa se soma ao esforço para industrializar o Estado e promover a melhoria efetiva dos serviços, visando a superar a crise por meio de parcerias que gerem emprego e renda.

Recife conta com o principal terminal aeroportuário das regiões Norte e Nordeste, e foi escolhido como sede da gestão dos aeroportos nordestinos arrematados pela espanhola Aena. Com a decisão de colocar a base da Connect Cargo na capital pernambucana, o Aeroporto Internacional dos Guararapes amplia ainda mais seu protagonismo na geração de negócios. A expectativa é que, até 2020, sejam gerados pela empresa 240 empregos diretos, além de diversos postos indiretos.

Segundo Paulo Câmara, a relação de confiança entre o Governo do Estado e os empresários também foi determinante para a realização do feito. “Temos sempre o olhar da infraestrutura que é oferecida para se trabalhar aqui, a qualificação profissional, a questão fiscal e a boa relação entre o Governo e o setor privado, pois tudo que é devidamente pactuado é feito, como as políticas que possam atrair e avançar no desenvolvimento”, comentou o governador. Segundo o secretário Bruno Schwambach, que também esteve presente à solenidade, após negociação de dois anos o esforço desse investimento será relevante para o Estado.

“A partir daqui, do nosso Estado, a empresa pretende crescer, com o desafio de melhorar a nossa questão logística, que é uma vocação de Pernambuco, com a sua posição geográfica muito favorável na região Norte e Nordeste como um todo. E, no Nordeste, nós estamos falando de 56 milhões de pessoas, 28% da população brasileira, mas que só tem 14% do PIB. Isso permite que alguns empreendedores, como é o caso da Connect, tenham a oportunidade de desenvolver, a partir de Pernambuco, novos investimentos. Isso demonstra o potencial que Pernambuco tem”, explicou Schwambach.

O CEO da Connect, Rodrigo Pacheco, agradeceu o apoio do governador Paulo Câmara e da equipe do Governo, e explicou como vai funcionar a estrutura da empresa no Estado. “Foi uma decisão estratégica. Estudamos muito os outros Estados e, com o apoio que a gente teve por parte do Governo de Pernambuco, tomamos a decisão de nos estabelecer aqui. É uma matriz 100% pernambucana, com capital 100% nacional. A empresa começa a operação com dois aviões e o terceiro chegará até o final do ano. Toda a base e o centro de manutenção dos aviões será aqui no Estado”, comentou Pacheco.

O dirigente da empresa detalhou os planos futuros e parcerias que serão desenvolvidas aqui. “A Connect Cargo, neste momento, já gera mais de 80 empregos diretos. No segundo momento, quando tivermos o nosso Centro de Manutenção de Aeronaves aqui no Estado de Pernambuco, pois temos um convênio com a Universidade Federal de Pernambuco, pretendemos gerar no mínimo 40 empregos para engenharia. A ideia é fazer o primeiro Centro de Manutenção de Aeronaves fora do eixo Rio-São Paulo”, finalizou.

Participaram do evento os secretários Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Gilberto Freyre Neto (Cultura) e Antônio Carlos Figueira (Assessoria Especial). O coronel Vareda representou o ministro da Secretaria do Governo Bolsonaro. Além deles, participaram o deputado estadual Diogo Moraes; o reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Falcão; a superintendente do Aeroporto Internacional do Recife, Elenilda Cunha; e o diretor de marketing da Embratur, Oswaldo Matos.

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Fabrizio Ferraz apresenta PL que dispõe sobre doações à administração pública em Pernambuco

Publicado hoje (27), em Diário Oficial, o Projeto de Lei Nº 367 dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas da iniciativa privada, pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. De acordo com o deputado Fabrizio Ferraz, autor da proposta, a medida visa estimular a colaboração de parceiros privados, ao conferir segurança jurídica aos possíveis interessados.

“Com a iniciativa regulamentada, teremos mais uma forma legal de garantir investimentos e trazer mais desenvolvimento para o nosso Estado. As doações de bens móveis e serviços irão, acima de tudo, atender ao interesse público e assegurar benefícios à população. Apresentar medidas que realmente façam diferença na vida dos pernambucanos, tem sido a nossa maior preocupação”, disse.

A matéria seguirá agora para a Comissão de Legislação, Constituição e Justiça da Assembleia e passará ainda pelas Comissões de Finanças; Administração Pública; Negócios Municipais e pela Comissão de Ciência e Tecnologia. Se aprovada pelos colegiados, a proposição irá, então, para votação em Plenário.

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São João de Gravatá se destaca pela segurança e recorde de público

Gravatá está se despedindo de mais um São João, que segundo dados e depoimentos, foi o melhor dos últimos anos. A programação oficial continua pelos bairros e distritos com o São João Comunitário. O encerramento será amanhã com apresentação na rua São Miguel e a grande final da Maratona do Forró, realizada no Polo da Sanfona.

Para agradecer a todos que trabalharam na organização do evento e realizar um balanço sobre o período junino na cidade, o prefeito Joaquim Neto promoveu uma coletiva de imprensa. Os sites De Olho em Gravatá, Mais Agreste, Mais PE e Valéria e Você, que também realizaram a cobertura das festas, marcaram presença no encontro.

“Acompanhei tudo de perto e posso fazer um balanço positivo sobre nosso São João, todos os serviços funcionaram muito bem, foi uma festa muito segura e que toda a família brincou com tranquilidade. O comerciante teve um retorno muito bom, a movimentação estava grande na cidade, de um jeito que eu nunca vi, e todos conseguiram aumentar as vendas. Estou muito feliz com tudo o que conseguimos realizar, é a prova que trabalho duro faz milagres” disse o prefeito.

O grande fluxo de carros entrando e saindo do município foi um dos grandes destaques da reunião. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, cerca de 55 mil veículos transitaram por dia no período de 19 a 21 de junho.

“Foi um número muito elevado mas que com o apoio dos órgãos de segurança como o Detran, Guarda Municipal, Polícia Militar e outros parceiros, conseguimos controlar e fazer o trânsito fluir. Esta integração tem sido fundamental para nosso trabalho, é de fato o grande diferencial”, falou Augusto Lisias, Chefe da delegacia metropolitana do Recife.

A segurança dos eventos tem se tornado marca registrada em Gravatá. Apesar do Pátio de Eventos estar lotado e registrar mais de 70 mil pessoas em uma única noite, os índices de violência são quase zero.

“Chega a impressionar quando enviamos os dados para a Central. É realmente um público diferenciado que vem aproveitar as festas de Gravatá e o trabalho preventivo e o planejamento coletivo tem ajudado bastante. Foi cumprido rigorosamente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e isso nos ajuda bastante porque podemos seguir conforme o que foi acordado”, falou o Ten. Alexandre, chefe da divisão de operações.

A Saúde também realizou um balanço sobre o serviço prestado, onde durante todos os dias de festa foram entregues preservativos e materiais informativo. O SAMU realizou 55 ocorrências reguladas e 18 ocorrências na unidade intermediária, que ficou instalada no Pátio de Eventos.

A Secretaria de Infraestrutura destacou o serviço intensificado da limpeza urbana. Mensalmente são arrecadados em torno de 2,3 toneladas de lixo doméstico em Gravatá e somente na semana de São João já foi arrecadado mais de 50% deste volume.

Estiveram presentes representantes das Polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal, Guarda Municipal, Centro de Dirigentes dos Logistas de Gravatá – CDL, Associação Comercial e Empresarial de Gravatá – ACIAG, SAMU, Via Ambiental, Aliança e das Secretarias de Infraestrutura, Turismo, Meio Ambiente e Comunicação.

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Wanderson Florêncio discorda de relatório da reforma da Previdência da Alepe

O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), durante a Sessão Plenária na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, nesta quinta-feira (27), discordou do relatório final da reforma da Previdência, apresentado pela Comissão Especial da Alepe, que sugeriu aos deputados federais que rejeitem a PEC 06/2019. Para o parlamentar a Reforma é necessária para que a economia do País volte a crescer.

“Ela é fundamental para o Brasil, que atravessa uma crise que já dura alguns anos. O País precisa estar pronto para receber novos investimentos. O cenário atual é bastante preocupante, pois o déficit da Previdência sabemos que é grande. A reforma se faz necessária para que as próximas gerações possam ter acesso à Previdência”, afirmou Wanderson Florêncio.

O deputado estadual também lamenta a postura do governador Paulo Câmara, a qual considera omissa, durante todo esse processo de negociação. O parlamentar disse que diferente de outros chefes do Executivo do Estado, o atual não se apresenta como um líder da região Nordeste, o que faz Pernambuco perder espaço na política nacional.

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Deputado Ossesio tem projeto para beneficiar terceira idade e pessoas com deficiência

O Deputado Ossesio Silva (PRB-PE) protocolou o Projeto de Lei 3.607/2019, que acrescenta o artigo 25-A na Lei 9.784/1999, de forma a garantir que, processos da administração federal que envolvam parte com preferência processual prevista em lei tenham cor ou elemento diferenciado, que facilitem a sua identificação.

A parte com preferência processual poderá ser pessoa com 60 anos de idade ou mais, ou ainda pessoa portadora de deficiência física. “A proposta traz importante inovação em uma lei conhecida, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, beneficiando idosos e pessoas com deficiências”, explica Ossesio Silva.

Assim, de acordo com a prioridade, os processos administrativos federais receberão identificação que evidencie o regime de tramitação prioritária.

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Vereador está preocupado com as mulheres que sofrem violência

Relator de um projeto de lei que obriga os bares, restaurantes e casas noturnas do Recife a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, o vereador Hélio Guabiraba deu parecer favorável à proposta durante mais uma reunião da  Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife.

Hélio Guabiraba, explica que o projeto, caso se torne lei, pretende fazer com que o estabelecimento auxilie a mulher exposta em algum caso de violência. “O restaurante, por exemplo, deve tomar uma das seguintes medidas: ofertar o acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou chamar a polícia. Também devem ser afixados cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente desses estabelecimentos informando a disponibilidade para ajudar a mulher que se encontre nessa situação”, explicou.

O vereador, ao se mostrar a favor do projeto, ressaltou que em muitos casos os clientes não sabem ou não querem reagir. “Mas acreditamos que em briga de marido e mulher se mete a colher sim e, nesse caso, os estabelecimentos terão sua parcela de responsabilidade”, avisou. Ele ainda salientou que a matéria vem a somar à lei de sua autoria que visa combater os crimes contra a dignidade sexual no sistema de transporte público. A legislação, entre outros pontos, incentiva que as vítimas denunciem os casos de assédio sexual dentro dos ônibus, por exemplo.

O projeto de lei também destaca que os referidos estabelecimentos deverão treinar e capacitar seus funcionários para a aplicação das medidas previstas. O texto ainda diz que esses locais considerados ambientes de lazer devem zelar por “ações de relevância social e garantidoras de maior segurança para as mulheres que frequentam esses espaços”.

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Câmara de Orobó aprova contas de 2014 de Chaparral

Nesta quarta-feira 26 de Junho de 2019, os vereadores de Orobó aprovam mais uma conta do prefeito chaparral do exercício de 2014. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE – PE recomendou a aprovação das contas do prefeito Cleber Chaparral do ano de 2014.

Com 6 votos favoráveis e 5 votos de abstenção, a Câmara de Vereadores de Orobó aprovou mais uma conta do prefeito Chaparral no exercício de 2014.

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira feira, 26 de Junho, a Câmara de vereadores de Orobó confirmou o parecer prévio do (TCE – PE) Tribunal de Contas de Pernambuco, mantendo a aprovação das contas do executivo municipal, referente ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do prefeito Cleber Chaparral. 6 vereadores votaram pela aprovação das contas os vereadores: Thomas Brito, Paulo Brito, Júnior de Chã do Rocha, David Aguiar, João de Cipriano e Lia de Chaparral, se abstiveram da votação sem nenhuma justificativa, os vereadores da oposição: Lúcio Ramos, Lúcio, Donato, Gordo de Zé Gué, Amilton do Sintraf e Lívio Aguiar.

O legislativo municipal já havia aprovado as contas de 2013, 2014 e 2015, e as do ano de 2016 já estão aprovada conforme recomendações do TCE. Com todas as contas do governo municipal aprovadas, o prefeito Chaparral está tranquilamente com a consciência tranquila do dever cumprido como o maior gestor do município de Orobó e de toda a região do agreste de Pernambuco.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Miguel Coelho se prepara para disputar o governo de Pernambuco

Eleito em 2014 com 55.172 votos para o seu primeiro mandato eletivo como deputado estadual com apenas 24 anos, Miguel Coelho ficou apenas dois anos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, pois na primeira vez em que disputou a prefeitura de Petrolina sagrou-se vitorioso com 60.509 votos em 2016.

Tão logo assumiu a prefeitura em 2017 iniciou um modelo de gestão que conseguiu aprimorar os avanços de seus antecessores e corrigir distorções que existiam na cidade. Foi beneficiado pela brilhante articulação política do senador Fernando Bezerra Coelho que destravou recursos para Petrolina tanto no governo Michel Temer quanto no governo Jair Bolsonaro, e isso permitiu que a cidade se tornasse um verdadeiro canteiro de obras.

Petrolina que é uma cidade desenvolvida tem conseguido mais resultados em diversas áreas como saneamento básico, infraestrutura, iluminação, educação e saúde, pois o volume de recursos tem sido diferenciado. No tocante ao Turismo, a cidade vem consolidando ao longo dos três anos da gestão de Miguel o São João que em 2019 chegou ao seu ápice como uma das maiores festividades do país.

Se conquistar novamente a prefeitura em 2020, algo extremamente plausível devido ao fato de ter muita coisa para mostrar, Miguel se preparará para dar um novo salto na sua carreira política, sendo candidato a governador de Pernambuco em 2022, quando teria apenas 32 anos de idade, porém com uma vasta trajetória de deputado estadual e prefeito de uma das cidades mais importantes do país.

A candidatura a governador não seria uma tarefa fácil, pois historicamente nenhum prefeito que não fosse da capital conseguiu governar Pernambuco, mas pela sua forma arrojada de fazer política e de governar uma cidade complexa como Petrolina, Miguel seria uma alternativa interessante para a disputa de 2022, ano em que se completará dezesseis anos da hegemonia do PSB em Pernambuco.

Reconhecimento – O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ) elogiou os deputados Marcelo Ramos (PL-AM) e Silvio Costa Filho (PRB-PE), presidente e vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, respectivamente, pelo equilíbrio, dedicação e atenção na condução dos trabalhos na Comissão. Segundo Molon, os parlamentares souberam compreender as divergências dos integrantes do colegiado e sempre permitiram que a oposição cumprisse o papel na fase dos debates. “A condução nos dá a certeza e a segurança que o desenrolar dos trabalhos será o mais democrático, respeitoso e de alto nível”, pontuou o socialista durante pronunciamento.

Connect Cargo – O governador Paulo Câmara lançará, nesta quinta-feira, a Connect Cargo, primeira empresa aérea 100% cargueira, que fará do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre a primeira base de operações fora do eixo Rio-São Paulo. Trata-se da 10ª companhia brasileira a integrar o setor de aviação. A expectativa é que até 2020 sejam gerados 240 empregos diretos, além dos postos indiretos. A apresentação institucional ocorrerá após sobrevoo de duas das três aeronaves que irão realizar as operações, seguido de batismo realizado pelo Corpo de Bombeiros.

Presidente – Em função das atividades realizadas no Recife no enfrentamento às mudanças climáticas e no incentivo às políticas públicas na área de sustentabilidade, o prefeito Geraldo Julio assume nesta quinta-feira (27) a presidência do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, entidade ligada à ONU, para a região da América do Sul. Geraldo substitui o prefeito de Quito, no Equador, Maurício Rodas. O ICLEI reúne 1500 governos locais em todo o mundo e na América do Sul, o Recife estará à frente dos debates de 73 cidades.

Reforço – Neste São João, o deputado estadual Aglaílson Victor (PSB), vice-líder do governo na Alepe, não abdicou de visitar suas bases. Além de Vitória de Santo Antão e São Bento do Una, o parlamentar fez questão de visitar a cidade de Sanharó, do prefeito Heraldo Oliveira, que passou a integrar a sua base de apoio.

RÁPIDAS

Homenagens – O Dia Internacional de Combate às Drogas, comemorado nesta quarta (26), foi marcado por duas atividades na Assembleia Legislativa: o 16º Mutirão pela Vida – iniciativa que reuniu comunidades terapêuticas que atendem pessoas que enfrentam problemas com entorpecentes – e uma solenidade em homenagem aos 51 anos de existência dessas entidades. As iniciativas foram propostas pelo deputado Pastor Cleiton Collins (PP), com apoio da Mesa Diretora da Alepe.

Descartou – A respeito das especulações de que poderia ser indicada ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado, a ex-primeira dama Renata Campos, que é auditora do TCE, descartou completamente a possibilidade de assumir o posto. Com sua saída do páreo, o quadro se afunilou para três ou quatro nomes.

Inocente quer saber – Com a negativa de Renata Campos, José Neto tornou-se o favorito para ocupar a vaga de conselheiro do TCE que será indicada por Paulo Câmara?

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Fernando Monteiro pede a ministro mais agilidade para a infraestrutura de municípios pernambucanos

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quarta-feira (26), com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, levando demandas de infraestrutura de 14 municípios pernambucanos. Pendências de Afrânio, Buíque, Cabrobó, Calumbi, Carpina, Lajedo, Ilha de Itamaracá, Itaquitinga, Ouricuri, Ribeirão, Saloá, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista e Serra Talhada estiveram na pauta da audiência. O parlamentar, reconhecido em Brasília pela habilidade para destravar a liberação de obras e recursos, ouviu do ministro que cada situação será avaliada e que as notas de empenho mais antigas terão prioridade.

Para Cabrobó, Buíque, Ribeirão, Lajedo e Santa Filomena, os pedidos foram para a liberação de recursos para a conclusão de obras de recapeamento asfáltico e calçamento. Buíque também aguarda pela conclusão da segunda etapa das obras de construção do sistema de esgotamento sanitário, e Santa Filomena está na fila à espera dos recursos para aquisição de uma patrulha mecanizada. “São obras que, ao serem concluídas, impulsionam o desenvolvimento das regiões. Infraestrutura faz diferença no dia a dia das cidades e de cada cidadão”, reforça Fernando.

Já o município de Serra Talhada tem pendente a conclusão do Residencial Vanete Almeida, de 902 casas. Faltando 6% para entrega do empreendimento, executado pelo programa Minha Casa Minha Vida, a construtora deixou a obra e o município assumiu a guarda patrimonial. Conforme o prefeito Luciano Duque, que acompanhou Fernando Monteiro na audiência no Ministério do Desenvolvimento Regional, em menos de seis meses o residencial pode estar pronto. O ministro Gustavo Canuto se comprometeu em agilizar os trâmites com a Secretaria Nacional de Habitação e o Banco do Brasil para retomada da obra.