Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Antonio Coelho questiona PSB sobre suposta perseguição do governo federal a Pernambuco

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) questionou as acusações de parlamentares governistas de que a atual gestão tem sido perseguida pelo governo federal. Em debate na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa, o democrata afirmou que a bancada governista “tem usado de argumentos ideológicos e partidários para tratar o assunto como uma questão de estado”.

“Não vejo nada de errado em se expressar posicionamentos políticos e ideológicos. Mas tem sido recorrente por parte do PSB alegar uma suposta perseguição que o estado estaria sofrendo. Seria interessante que um secretário ou integrante da gestão Paulo Câmara apontasse os pleitos que foram recusados sumariamente ou por questão dessa tal perseguição, e que provasse em vez de meramente acusar e pronto”, questionou Coelho, durante a comissão, onde estava presente o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.

O parlamentar citou vários recursos que o estado recebeu ao longo dos últimos meses como prova de que não cabe o argumento de perseguição. “Nos últimos três anos, vimos uma enxurrada de recursos liberados para Pernambuco. Recentemente tivemos a liberação do financiamento do BID, na casa dos R$ 150 milhões para o estado, e do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa), este ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer, da ordem de R$ 200 milhões, para a Prefeitura do Recife. Há alguns meses, foram liberados R$ 82 milhões para a Adutora do Agreste, cifra maior do que em todo ano de 2018. Isso sem contar as parcerias que a Caixa Econômica Federal tem se comprometido a fazer para beneficiar os produtores rurais de Pernambuco. Enxergo muitos recursos liberados, onde está essa tal perseguição?”, questionou.

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Coluna do blog desta terça-feira

Foto: Heudes Régis

Paulo Câmara acerta novamente e surpreende em escolha para a Compesa

O governador Paulo Câmara anunciou na noite de ontem o nome da nova presidente da Compesa, Manuela Marinho, e assim como aconteceu na escolha de Carlos Neves, que foi uma grata surpresa para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o governador realizou uma nova supresa na escolha de Manuela.

Assim como não era fácil encontrar um substituto para João Campos no TCE, não seria tarefa fácil encontrar um quadro que substituísse Roberto Tavares na Compesa, que estava no órgão desde 2007 e desde 2011 presidiu a empresa de economia mista. Roberto, que fez um trabalho reconhecido à frente da entidade, já tinha conversado com governador sobre sua saída, desde o final do ano passado.

Engenheira civil de formação e auditora fiscal da Sefaz Paraíba, Manuela é a primeira mulher a presidir a Compesa em seus 48 anos de existência, e já tinha passado pelo Prodetur e pela secretaria de Turismo, Esporte e Lazer em 2018. Atualmente ocupava a área de Transportes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do estado, e teve seu nome sugerido pela secretária Fernandha Batista, que vem se destacando na equipe do governador. Ao receber o nome de Manuela, Paulo Câmara acatou a sugestão e decidiu indicá-la em uma das principais estatais de Pernambuco, seu nome será submetido ao conselho de administração da Compesa.

Com a mudança na Compesa, Paulo Câmara reforça a imagem de montar um governo técnico e comprometido com os avanços em Pernambuco. Dando ênfase a novos nomes, ampliando o espaço de pessoas capacitadas e que já tinham sido testadas em outras áreas do governo, Paulo forma um time novo que pretende entregar mais obras e ações aos pernambucanos.

Direito e Literatura – Opção cultural para os advogados pernambucanos. A palestra “Direito e Literatura – As influências do Direito nas Obras de Jorge Amado e Ariano Suassuna”, será realizada nesta terça-feira (13.08), às 18h30, no auditório da OAB, na Rua do Imperador, Centro do Recife. Os netos de Ariano, João Suassuna; e de Jorge Amado, Jorge Amado Neto; vão abordar as obras de seus respectivos avós. Outro convidado é o advogado, jornalista e escritor José Manoel Torres, que vai abrir o evento com uma “linha do tempo” mostrando que o direto sempre esteve presente em obras literárias desde a antiguidade até os dias atuais. Vale conferir.

Posição clara – O PSB de Pernambuco convidou os vereadores que integram o partido no município de Panelas, no Agreste, para reafirmar a posição de ter candidatura própria no município. Atualmente, cinco vereadores integram a legenda na cidade. A direção do partido deixou claro que não vai abrir mão dos mandatos dos atuais vereadores – Everaldo de Cruzes, Genilson Lucena (Presidente da Câmara Municipal), Denival Melo, Ezequias e Zé Julio. O grupo foi recebido pelo secretário-geral, Adilson Gomes, e Dora Pires, secretária de Formação Política. Em 2018, o PSB expulsou a prefeita Joelma Campos, depois que ela anunciou apoio a Jair Bolsonaro.

Macaparana – Joaquim Francisco Filho pretende se filiar ao PP para concorrer às eleições de 2020 com o apoio do deputado federal Eduardo da Fonte. Não é de hoje a sua vontade para ingressar na política. Joaquim vem de uma família tradicional e participativa no meio político, é sobrinho do ex-deputado estadual e atual prefeito de Macaparana, Maviael Cavalcanti e primo do deputado estadual Antônio Moraes e do ex-governador Joaquim Francisco, a quem pretende seguir como exemplo político. Joaquim tem uma forte popularidade em Macaparana, o que reforça ainda mais a sua candidatura em 2020.

Encontro – O vereador Rodrigo Coutinho esteve reunido com o ex-prefeito do Recife, Roberto Magalhães, para discutir o Plano Diretor. O encontro contou com a presença do deputado federal Augusto Coutinho. Rodrigo está  realizando uma série de encontros para discutir o tema com ex-prefeitos do Recife.

RÁPIDAS

Aliança – Na cidade de São Vicente Férrer, Marcone Santos fechou apoio com o deputado estadual Antônio Moraes (PP), e figura como um possível forte candidato a prefeito da oposição naquele município.

Sessão solene – O Centro de Estudos de História Municipal, que completa 43 anos em 2019, será homenageado, nesta quarta-feira, em uma Sessão Solene Especial, às 18h, no auditório Senador Sérgio Guerra, na Alepe. O coordenador Miguel Meira é quem está à frente da instituição há 15 anos. O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) é o autor da proposição.

Inocente quer saber – O quadro eleitoral em Ipojuca terá algum tipo de novidade em 2020?

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Frente Interestadual em defesa da transposição do Rio São Francisco é lançada na Alepe

Na tarde desta terça-feira (12.08.2019) foi lançada, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, a Frente Parlamentar Interestadual em Defesa da Transposição do Rio São Francisco. “Este foi o primeiro passo para a criação desta Frente tão importante, já que a obra da transposição pode beneficiar mais de 12 milhões de nordestinos em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, justamente os Estados com integrantes na Frente Interestadual”, disse Antonio Fernando (PSC-PE).

Ainda na tarde desta terça-feira o deputado Antonio Fernando reuniu as assinaturas necessárias para implantar a Frente: “Nós precisávamos de 17 assinaturas, mas já conseguimos mais do que isso e, oficialmente, a Frente já pode ser concretizada”, afirmou o deputado pernambucano. Antes do Plenário, os deputados visitantes, Guilherme Landim (PDT-CE) e Francisco do PT (PT-RN), foram recebidos, junto com Antonio Fernando, pelo Presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros, que demonstrou muito interesse e se comprometeu a dar apoio à Frente.

Além de Antonio Fernando, que fez pronunciamento sobre a importância da Frente para ajudar a dar impulso à Transposição, os deputados visitantes também discursaram na tribuna da Alepe. “A concretização desta Frente é uma forma de ajudar a realizar o sonho das populações sertanejas dos quatro estados que há muito tempo esperam pela conclusão da Transposição”, disse o deputado Francisco do PT, do Rio Grande do Norte.

Já o deputado cearense, Guilherme Landim, afirmou que “a Frente Parlamentar tem o intuito de somar esforços para que possamos juntos cobrar o término da obra para o benefício chegar aos quatro Estados. No Ceará, por exemplo, está faltando apenas 3% para terminar o canal. Entretanto, mais importante do que esses 3%, é garantir os recursos federais para o ‘Cinturão das Águas’ que levará água para a Capital e a Região Metropolitana”.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF (nome oficial da Transposição), envolve um custo total orçado na ordem de R$ 20 bilhões. A obra da Transposição – que está quase concluída – é dividida em dois grandes eixos: o Eixo Leste, que capta a água do São Francisco, atende os municípios do Agreste pernambucano e segue até a região de Campina Grande, na Paraíba. E o Eixo Norte, que passa por Salgueiro, em Pernambuco, corta o Rio Grande do Norte e chega até o reservatório de Jati, no Ceará. O Eixo Leste já está com 97,6% das obras concluídas. E o Eixo Norte alcançou o percentual de 97% de execução da obra.

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Dia Internacional da Juventude: “A nova cara da juventude participativa e atuante.”

Vitória do Monte participou na manhã desta segunda-feira (12) da Solenidade em Homenagem ao Dia Internacional da Juventude. Sua presença na Câmara Federal reforça o compromisso como cidadã em prol das políticas públicas, sociais e de desenvolvimento de Pernambuco e do país.

A Secretária Nacional da Juventude, Janaina Micareta, também marcou presença na Sessão Solene, que foi uma iniciativa dos deputados Ossesio Silva e Júlio César.

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Alberes Lopes debate desafios da área trabalhista em Brasília

O secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, participa, nesta terça-feira (13), de reunião do Fórum Nacional das Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), em Brasília, para debater os desafios que afetam a área trabalhista em todo o País. À tarde, ele prestigia um encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), onde será debatido uma pauta de reivindicações do Fonset.

Escolhido como vice-presidente e representante do Nordeste no Fonset, Alberes Lopes espera que o corte de verbas do governo federal para as agências do trabalho de Pernambuco seja discutido no encontro. Somente para 2019, estava previsto um aporte do governo federal em Pernambuco de cerca de R$ 900 mil para as 29 agências do trabalho – valor que seria usado apenas em custeio. Mas há previsão de que o recurso seja cortado pela metade.

“Todas as agências do Trabalho de Pernambuco estão sendo mantidas com o dinheiro azul e branco (dos cofres estaduais) desde o início do ano”, disse o secretário.

Segundo Alberes Lopes, o governo federal também se comprometeu em destravar recursos de uma etapa passada para as agências, no total de R$ 3,5 milhões, mas verba não chegou ao Estado no início do ano. “As agências do Trabalho são as principais intermediadoras entre os trabalhadores e os empregadores”, destacou. “Em 14 municípios do Ceará, as agências foram fechadas, os funcionários foram remanejados ou demitidos. E essas agências são muito importantes, porque elas atendem às pessoas mais pobres dos estados, as que mais precisam”, completou Alberes.

Alberes Lopes informou, ainda, que antes da reunião com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, os representantes do Fonset vão discutir, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a “desregulamentação e trabalho no Brasil”, com a presença de ex-ministros que ocuparam a pasta do Trabalho desde a redemocratização. O evento será realizado pela OAB e pela ABRAT.

De acordo com a presidente da ABRAT, Alessandra Camarano, a reunião dos ex-ministros “descortinará ainda mais os infundados retrocessos sociais que envolvem o mundo do trabalho, apontando os equívocos que vem sendo cometidos desde a extinção do Ministério do Trabalho, passando pela MP da Liberdade Econômica, tentativa de extinção das NRs e a flexibilização na atuação em relação ao combate ao trabalho ao de escravo e todos os desmontes já anunciados e concretizados, com base na experiência de ex-ministros de governos distintos”.

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Prefeito de Palmares tem encontro com Raul Henry

Hoje o prefeito dos Palmares, Altair Júnior se reuniu com o deputado federal Raul Henry, na pauta além do cenário político, foram tratados emendas para melhorar ainda mais o padrão de qualidade que já temos na saúde do município e diversas outras. Cada vez mais o comprometimento com uma pauta positiva vem fortalecendo compromissos firmados com o povo palmarense. Afinal, Palmares a cidade motora de toda a economia da mata sul, consolidando-a como referência em toda a região.

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As influências do direito nas obras literárias de Ariano Suassuna e Jorge Amado em palestra na OAB

Cultura e Direito analisados lado a lado. Isso é o que promete a palestra “Direito e Literatura – As influências do Direito nas Obras de Jorge Amado e Ariano Suassuna”. Promovida pela Escola Superior de Advocacia – ESA, o evento acontece na noite de amanhã (Terça-feira, 13.08), às 18h30, no auditório da OAB, na Rua do Imperador, Centro do Recife.

O evento terá como palestrante João Suassuna que, além de ser neto de Ariano Suassuna, também é um grande conhecedor da obra do escritor, dramaturgo e criador do movimento Armorial. “Falar sobre o meu avô já é, naturalmente, um prazer. E com um tema tão instigante, como a influência do direito em sua obra, fica melhor ainda”, afirmou João Suassuna. De acordo com o diretor de eventos da ESA, Antonio Ribeiro Junior, “a escolha do tema, e a conexão entre o direito e a cultura, é uma forma de ir além da área jurídica em si. Também é papel da ESA propiciar aos advogados pernambucanos a abordagem de assuntos que não se limitam exclusivamente ao universo das Normas, das Leis, da jurisprudência. E a literatura é muito relevante neste sentido”.

Outro palestrante será o advogado Jorge Amado Neto, que virá de Salvador para abordar a obra do avô. E o terceiro convidado do evento é o advogado, jornalista e escritor José Manoel Torres, que fará a abertura da palestra com a apresentação de uma visão mais universal das influências do direito na literatura. “Nosso papel será dar uma visão geral do tema. Vamos mostrar, com uma espécie de linha do tempo, que o direto sempre esteve presente nas obras literárias, de uma maneira universal, desde a antiguidade até os dias atuais”, afirmou José Manoel Torres.

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Governador indica engenheira civil para a presidência da Compesa

Foto: Heudes Régis

 

O governador Paulo Câmara indicou, nesta segunda-feira (12/08), a engenheira civil Manuela Marinho para assumir a presidência da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) com a missão de ampliar e consolidar o abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado. Pós-graduada em Segurança do Trabalho, Manuela coordenou o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) e foi secretária de Turismo e Lazer em 2018.

 
Atualmente, Manuela Marinho comanda a área de Transportes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. A engenheira, que será a primeira mulher a presidir a Compesa, em 48 anos de existência da companhia, é também auditora fiscal da Secretaria da Fazenda da Paraíba.
 
A indicação do governador será submetida ao Conselho de Administração da Compesa, na próxima semana.
 
O administrador Roberto Tavares, atual presidente da Compesa, será nomeado assessor especial do Secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha. Roberto estava na Compesa desde 2007, quando se tornou diretor de gestão da companhia. Ele ocupava a presidência da entidade desde janeiro de 2011.

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“É preciso destravar investimentos para gerar emprego e renda”, garante Silvio

Convidado pelo Sindicato da Indústria da Construção de Pernambuco (Sinduscon/PE), o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB) participou nesta segunda-feira (12), de uma reunião com representantes da construção civil de Pernambuco. Além de debater a reforma da previdência, aprovada em segunda discussão na última semana, o parlamentar tratou sobre a reforma tributária, do Novo Pacto Federativo e do destravamento de investimentos da Caixa Econômica Federal no Nordeste. Silvio também destacou a necessidade de ampliar os investimentos da Caixa Econômica Federal em Pernambuco.

“O setor da construção civil é fundamental para o nosso Estado, sobretudo para retomada do emprego e da renda. Entendo que é preciso ouvir os representantes para trabalhar por mais oportunidades e investimentos. Sou um defensor dos programas sociais, como o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec, o Prouni, o Bolsa Família, entre outros, mas o maior  programa social é o emprego e a renda para a população. Quem defende o trabalhador é quem defende o emprego e quem defende o emprego e quem defende o trabalhador”, pontuou o parlamentar.

Durante o encontro, o Sinduscon/PE também entregou ao deputado um documento da entidade com sugestões de emendas da construção civil para a Lei de Licitações. “A reunião com o deputado Silvio Costa Filho foi muito positiva. Os empresários tiveram a oportunidade de entender tudo que está em jogo com a pauta das reformas, principalmente na questão que envolve estados e municípios. Temos que brigar de forma mais estrutural, ou seja, por projetos e obras estruturadoras para Pernambuco. A gente precisa de um aliado que entenda das questões colocadas pelo setor, a exemplo da defesa da lei das licitações e que nos defenda na questão dos investimentos necessários, como os habitacionais e o deputado Silvio se colocou à disposição para trabalhar pelas pautas que estimulem a retomada do crescimento”, pontuou José Antônio, presidente do Sinduscon/PE.

Silvio Costa Filho vai realizar nesta semana uma reunião com representantes do Sinduscon e da Caixa Econômica Federal, para discutir os investimentos da instituição em Pernambuco. “Quero me colocar à disposição para discutir junto à Caixa Econômica Federal, de que forma podemos estimular a retomada do desenvolvimento em Pernambuco. Estou confiante que vamos viver um outro ambiente econômico”, frisou.

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Projeto de Lei que garante atendimento prioritário a portadores de doenças raras é aprovado na Alepe

Por autoria da deputada Clarissa Tércio (PSC), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta segunda-feira (12) um projeto de lei que determina o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras na rede de saúde pública e privada do Estado de Pernambuco.

Segundo a matéria, “(…) Pernambuco apresenta um número considerável de pessoas com doenças raras, onde as pessoas portadoras dessas doenças, além de todo sofrimento de suportar uma doença, quase sempre incurável, ainda tem que peregrinar para ter tratamento adequado”.

A deputada já possui um histórico de atenção a esses pacientes. No primeiro semestre, também foi aprovado pela Casa de Joaquim Nabuco um projeto que cria o “Dia Estadual da Mãe Rara”, com o objetivo de conscientizar e lembrar a luta diária que as mães dos pacientes possuem com os seus filhos.