Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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João Paulo Costa propõe audiência pública para debater importação do etanol

O deputado João Paulo Costa (AVANTE), propôs a realização de uma audiência pública para discutir os impactos da decisão do governo federal de liberar a importação de álcool dos Estados Unidos no setor sucroalcooleiro do Nordeste. Serão convidados o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, um representante do Sindaçúcar-PE e um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Estado.

Segundo o parlamentar, a decisão do Governo Federal de liberar a importação de álcool dos Estados Unidos, afeta sobretudo o setor sucroalcooleiro Nordestino, responsável pela geração de aproximadamente 300 mil empregos diretos. O parlamentar ainda fez um apelo para que o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, tome a iniciativa de tributar o álcool importado dos Estados Unidos. “Precisamos proteger os empregos em nosso Estado”, destacou.

O deputado João Paulo Costa vai encaminhar um ofício para todos os Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste sugerindo que esta iniciativa seja adotada nos referidos parlamentos.

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Miguel Coelho assina contrato para pavimentar corredores de ônibus em oito bairros

Mais de R$ 18 milhões serão investidos na pavimentação de corredores estratégicos de oito bairros de Petrolina. O prefeito Miguel Coelho assinou, na manhã desta terça (10), um contrato do programa “Avançar Cidades” destinado à mobilidade urbana. O documento foi celebrado junto com representantes da Caixa Econômica.
Petrolina será a primeira cidade pernambucana contemplada pelo programa nesse tipo de investimento. Estão previstos serviços em 11 vias dos bairros da Vila Débora, São Jorge, Santa Luzia, Loteamento Recife, Pedro Raimundo, Cosme e Damião, Parque Massangano e Vila Eulália. A expectativa é de que as obras iniciem em dezembro.
A escolha das ruas levou em consideração o trânsito de ônibus e o impacto que proporcionará aos usuários de transporte coletivo. “Estamos investindo pesado na infraestrutura. Nesse caso, além de melhorar os bairros, o investimento foca na população que usa o transporte público e em breve terá também ônibus novos de qualidade”, explica o prefeito Miguel Coelho.

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Saneamento: Fernando Monteiro reafirma a necessidade de um olhar diferenciado para as pequenas cidades

Em nova audiência pública, a comissão especial que analisa a proposta de atualização do marco legal do saneamento básico discutiu, nesta terça-feira (10), o tema “Propostas de desenvolvimento de infraestrutura e regulação para a universalização do saneamento básico no Brasil”. O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), titular da comissão, destacou mais uma vez a dificuldade da chegada do saneamento em cidades do Interior e a necessidade de elaboração de políticas que tratem das diferentes realidades regionais.

“Não podemos ter uma legislação que tenha o mesmo tratamento para cidades abastecidas e para os locais que sequer têm acesso à água, como as cidades distantes das adutoras, incluindo as do Agreste de Pernambuco”, disse Fernando Monteiro. Segundo ele, “o dinheiro da União para o saneamento esgotou. É preciso uma solução com equilíbrio, um projeto de políticas públicas que atraia o setor privado sem colocar todos os custos para o setor público”.

A necessidade de um novo modelo de acordos de cooperação, a saturação do modelo vigente, a continuidade dos contratos de programas entre municípios e companhias estaduais de água e esgoto, além da criação de um planejamento estratégico para o fortalecimento dos investimentos pelas prefeituras, estiveram marcadas entre números e opiniões que focaram no melhor caminho para a universalização do saneamento do País a médio e longo prazos.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e prefeito da cidade gaúcha de São Leopoldo, Ary José Vanazzi, o debate precisa entrar no âmbito social do País, que possui quase 200 milhões de habitantes, com 30% de habitações irregulares e 15 milhões de famílias abaixo da linha da pobreza. Ainda de acordo com ele, tratar de forma desigual os desiguais, como defende o deputado Fernando Monteiro, é algo para ser levado em consideração.

“As parcerias público-privadas são um bom instrumento para diminuir as desigualdades, mas o modelo atual é muito engessado. A burocracia inviabiliza os processos de investimento. Cidades do Nordeste brasileiro, por exemplo, onde muitos vivem através de programas de assistência social e pela agricultura familiar não são vistas como atrativas para as empresas privadas. O marco regulatório precisa buscar uma saída para as parcerias”, ressaltou o presidente da ABM.

Fernando Monteiro reforçou ainda que muitas prefeituras não têm sequer condições de elaborar seu plano de saneamento básico municipal, que custa em torno de R$ 70 mil, “imagine preparar documentação para abrir uma concorrência para escolher quem vai sanear a sua cidade. Em alguns lugares do sertão, são 900 km de adutora pra chegar água. A regulação precisa olhar também para esta realidade”, completou.

Fernando Monteiro, que é autor do projeto (PL 3.189/2019) para um novo marco regulatório do saneamento, que tramita na Câmara, apensado à proposta já aprovada no Senado, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), reafirmou que o saneamento é uma bandeira não só da saúde, mas da dignidade das pessoas. “O debate é tratar das desigualdades, entendendo que saneamento não é só para as capitais”, concluiu.

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Alessandra Vieira solicita reforço na vacinação contra sarampo

O recente surto de sarampo em grande parte do país e a crescente demanda pela vacinação motivou as indicações nº 2207; 2208; 2209; 2210; 2211; 2212; 2213 e 2214 de autoria da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB). Publicadas no Diário Oficial desta terça, 10, as indicações solicitam um reforço na distribuição da vacina tríplice viral e também expandir as medidas de conscientização nas cidades que compreendem o Polo de Confecções e outras como Poção, Joaquim Nabuco, Vertentes, São Joaquim do Monte e Brejo da Madre de Deus.

Durante reunião com o Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Saúde, Gustavo Monteiro a deputada destacou a preocupação com o surto, em especial nas cidades que compõem o Polo de Confecções do Agreste. “O estado de alerta que o estado se encontra após o reaparecimento dos casos de Sarampo, requer um reforço na distribuição de vacinas e mais ainda, na conscientização das pessoas com relação aos sintomas e tratamento. Os locais que recebem grande fluxo de pessoas, como as cidades do Polo precisam ainda mais dessa ação intensiva”, esclarece a parlamentar.

O sarampo é uma doença infecciosa causada por vírus e de alta transmissibilidade. O contágio pode acontecer através da fala, fala, tosse, espirro ou respiração. Os sintomas vão desde febre, manchas avermelhadas na pele, acompanhados de tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite e costumam aparecer entre 7 a 21 dias após o contágio. Pernambuco já registra 14 casos confirmados da doença, 11 deles no Agreste e mais 457 notificações estão sendo investigadas. Os representantes dos municípios que compõem a IV Gerência Regional de Saúde (GERES) , na qual estão inseridas as cidades do Polo estarão em reunião para definir um “Dia D” de vacinação.

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Globo Rural conhece cafés especiais de Triunfo em pleno Sertão do Pajeú

Uma equipe do Globo Rural, da Rede Globo, veio a Pernembuco conhecer a produção dos Cafés Especiais de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

Há expectativa de que o programa, com essa reportagem, vá ao ar no próximo domingo e depois fique disponibilizado nas TVs por assinatura do Grupo Globo.

O prefeito, João Batista, tem estimulado e divulgado o potencial do município de clima e condições favoráveis ao café orgânico sertanejo através da Secretaria de Agricultura e com o apoio do SEBRAE.

Ultrapassando fronteiras

Em julho deste ano o café especial produzido em Triunfo foi apresentado ao Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), em Fuzhou, na Província de Fujian, na China.

Buscando melhorias e acompanhamento no campo, o Sebrae/PE, UFRPE, IPA e Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Estado fecharam um convênio de cooperação científica em 2018.

A princípio, dez propriedades passam a ser monitoradas e participam de cursos e workshops. Ao longo deste ano a expectativa é de que o número de produtores pode chegar a 50.

Além das capacitações e monitoramento em campo, estão sendo oferecidos ainda cursos de gestão. Com informações do blog O Povo com a Notícia

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Presidente do TED/OAB-PE, esclarece dúvidas sobre Publicidade e Propaganda para Advogados

A empresária de comunicação, Vitória do Monte entrevistou para o seu canal do IGTV o Presidente do TED/OAB-PE, Marcus Lins. Um bate-papo rico sobre comunicação e a área jurídica. É uma ótima oportunidade para os profissionais do direto tirar dúvidas sobre o publicidade e propaganda para advogados. A entrevista está disponível a partir das 14h, no perfil @vitoriadomonte.

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Inauguração de CRAS em Izacolândia inicia maratona de entregas do mês de aniversário de Petrolina

O prefeito Miguel Coelho iniciou uma maratona de inaugurações e anúncios como forma de comemorar o aniversário de 124 anos de Petrolina. A primeira entrega ocorreu, na noite desta segunda-feira (09), no distrito de Izacolândia. O prefeito inaugurou o prédio da nova sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na localidade. A estrutura irá atender cerca de 5 mil famílias da região num ambiente mais amplo e confortável.
Localizada na Avenida José Silvestre, n° 24, a sede nova substitui uma casa alugada e mais modesta. O equipamento tem mais salas e espaço para receber os beneficiários de programas como o Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). No local ainda serão realizadas atividades culturais, de saúde e artes voltadas ao público em maior vulnerabilidade social.
No ato de inauguração, o prefeito lembrou que recentemente Petrolina foi reconhecida pelo Governo Federal como a cidade com os melhores CRAS de Pernambuco. A nova unidade, segundo Miguel Coelho, demonstra o interesse de seguir na evolução dos indicadores sociais. “Antes o CRAS ficava num lugar apertado que não oferecia a qualidade que o povo de Izacolândia merece. A nova sede é mais uma prova de nossa preocupação com as políticas sociais e de que nosso governo é bem avaliado não só no grande volume de obras, mas em todas as áreas que cuidam da nossa população”, garantiu o prefeito.
Moradora há 45 anos de Izacolândia, Josefa Batista comemorou a nova estrutura. “Fiquei muito satisfeita com essa nova estrutura. Eu sou do núcleo dos idosos, mas era muito longe antes. Agora ficará mais fácil e confortável”, relatou a aposentada de 81 anos.

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Coluna do blog desta terça-feira

João Campos pode ser secretário de Administração 

Eleito deputado federal com 460 mil votos, tornando-se o mais votado da história de Pernambuco, João Campos está credenciado eleitoralmente para disputar a prefeitura do Recife, cidade em que foi igualmente o mais votado. Porém é preciso ter uma experiência administrativa para contrapor eventuais críticas a sua juventude.

A expectativa é que ele possa ser alçado à condição de secretário de Administração de Paulo Câmara ainda este ano, onde ficaria responsável por uma das principais pastas do governo, recentemente ocupada por José Neto que assumiu a secretaria da Casa Civil. A ida de João para Administração justifica o fato de Paulo Câmara não ter nomeado Milton Coelho para o posto, uma vez que João sendo convocado, Milton automaticamente seria deputado federal.

Para quem foi chefe de gabinete do governador no primeiro mandato e deputado federal mais votado de Pernambuco, João Campos só precisará de uma passagem pelo secretariado no sentido de mostrar que também é competente com a caneta na mão. Se confirmada a expectativa de setores da política, João Campos ficaria na pasta por aproximadamente seis meses, quando se desincompatibilizaria para ser oficializado como candidato a prefeito.

Na secretaria de Administração, João Campos que é engenheiro civil terá a missão de comprovar que tem capacidade de liderar a uma pasta importante e ao mesmo tempo complexa, o que justificaria para o eleitorado recifense que ele é jovem, bom de urna e capaz de gerir uma cidade do tamanho da capital pernambucana.

Inauguração – A população de Vasco da Gama e de outras comunidades na Zona Norte do Recife, recebe mais uma unidade de saúde revitalizada. Nesta terça-feira, o prefeito Geraldo Julio entrega o Centro de Saúde Iná Rosa Borges totalmente requalificado. Com investimento de R$ 420 mil, o equipamento vai beneficiar 20 mil usuários do SUS e recebeu melhorias como rampa de acessibilidade, substituição da coberta e do piso; troca das instalações elétricas e hidráulicas; colocação de cerâmica nas paredes, troca dos móveis, entre outros.

Audiência pública – Nesta terça-feira, a partir das 14h, será realizada uma audiência pública no município de Santa Cruz do Capibaribe. O tema será as mudanças na lei para os transportes alternativos (loteiros). O evento ocorrerá no salão Cellebre Recepções. A realização é da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa.

Pavimentação – Há mais de 10 anos sem receber grandes investimentos em infraestrutura, o petrolinense  pode comemorar mais uma conquista: a prefeitura está licitando a pavimentação de mais 56 ruas, distribuídas em 17 bairros de Petrolina. Somente neste processo, estão sendo investidos cerca de R$ 18 milhões em pavimentação.

Pré-candidato – Em entrevista ao programa 20 Minutos de Antônio Lavareda, o deputado federal Silvio Costa Filho considerou a hipótese de ser candidato a prefeito do Recife em 2020. O parlamentar tem se destacado na Câmara dos Deputados como um dos melhores desta legislatura.

RÁPIDAS

Vereadores – Com a filiação de Rinaldo Junior ao PSB o partido chegou a treze vereadores na Câmara Municipal do Recife, configurando-se em 1/3 da composição da Casa José Mariano. O partido está com a chapa mais competitiva da próxima eleição.

Descumprimento – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, quer votar de todo jeito nesta quarta-feira a reforma da Previdência, descumprindo acordo prévio com a oposição, que quer mais tempo para discutir a matéria.

Inocente quer saber – Quem vencerá a queda de braço no Senado, Alcolumbre ou a oposição?

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Fernando Rodolfo participa de audiência pública sobre o Fundef

O deputado federal Fernando Rodolfo – PL/PE participou na manhã desta segunda-feira (08), de uma audiência pública realizada na cidade de Panelas, Agreste do estado, promovida pelo Sindicato dos Servidores Municipais do município – SISMUP.

O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores Lourival Lucena Galvão e contou também com a presença de dez dos onze vereadores panelenses, além de vários professores e representantes dos sindicatos de outros municípios da região.

Encabeçada pelo deputado pernambucano na Câmara Federal, a luta pelo pagamento dos precatórios – que destina 60% da verba do Fundef aos professores – segue firme principalmente no que compete ao parlamentar no exercício do seu mandato. Na audiência, Rodolfo respondeu questionamentos feitos pelos vereadores e também tirou dúvidas dos professores. “O prefeito que quiser pagar, paga!  Não tem essa de ficar se escondendo atrás de orientação de TCU, pois, diversos prefeitos já veem pagando pelo Brasil afora e não há uma notícia de punição ao prefeito que pagou aos professores” ressaltou o deputado.

O presidente da Câmara Municipal falou sobre a iniciativa do deputado e destacou a importância da audiência na cidade de Panelas. “Diversos deputados foram votados aqui em Panelas, mas nenhum deles teve a coragem de vir aqui defender uma causa tão nobre como essa, então, o deputado Fernando Rodolfo está de parabéns”, enfatizou Genilson Lucena.

Para o presidente do Sismup, Udemir Cordeiro, o encontro foi essencial para que os professores pudessem esclarecer dúvidas e saber sobre o andamento do processo nos órgãos competentes. “Agora temos um representante em Brasília, que defende nossa causa e luta por nossos direitos. A presença do deputado aqui, nos encheu de esperança para conseguirmos esse dinheiro que é nosso por direito”, afirmou.