Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Acordo para partilha da cessão onerosa envolveu governadores de todo o Brasil, diz líder

Brasília, 14/10/2019 – O projeto de lei que define os critérios para a partilha de recursos da cessão onerosa com estados e municípios será votado nesta terça-feira (15) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário do Senado. Pela divisão aprovada pela Câmara dos Deputados, os estados vão receber 2/3 dos recursos a que têm direito pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 pela Lei Kandir. Já o repasse para os municípios será feito com base no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pernambuco deve receber R$ 1 bilhão – R$ 500 milhões serão destinados ao governo do estado, e outros R$ 500 milhões aos municípios.

Em entrevista ao programa “Passando a Limpo”, da Rádio Jornal, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), explicou que os critérios para a partilha dos recursos do pré-sal foram renegociados após a aprovação da Reforma da Previdência, quando as mudanças no abono salarial reduziram em aproximadamente R$ 76 bilhões a economia com as novas regras, no horizonte de dez anos.

“A primeira construção era dividir os recursos da cessão onerosa pelo critério do FPE, porque haveria recursos no valor de R$ 4 bilhões para compensar os estados exportadores. Ocorre que, na votação da Reforma da Previdência no Senado, terminou por ser aprovada a questão do abono salarial. Isso implicou uma perda para a União da ordem de R$ 70 bilhões em dez anos. Na sequência, houve a manifestação do ministro Paulo Guedes [Economia] de que era preciso compensar essas perdas porque a União precisa equilibrar as contas púbicas. E uma das questões que avançou foi retirar da mesa a compensação para os estados exportadores”, disse o líder.

Uma nova negociação foi feita para que o critério de partilha para os estados não fosse exclusivamente o FPE, mas um critério misto. “Foi isso que terminou ocorrendo num trabalho de construção que envolveu governadores de todo o Brasil e as bancadas. Eu procurei trabalhar para construir o acordo, e a gente pudesse assegurar a chegada desses recursos aos estados e aos municípios. E esses recursos estarão disponibilizados até o final deste ano. O que ocorreu foi isso. No mais, é intriga.”

O senador Fernando Bezerra Coelho acrescentou que o texto aprovado pela Câmara proíbe a utilização dos recursos da cessão onerosa para pagamento com folha e despesas de custeio. “Os recursos serão utilizados exclusivamente para capitalização do fundo previdenciário, para poder equilibrar as despesas previdenciárias, ou para investimentos. São as duas únicas formas de alocação dos recursos.”

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Miguel Coelho define novo partido e se filia em novembro ao MDB

Um dos mais tradicionais partidos do País foi o destino escolhido para o futuro político do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. A liderança sertaneja confirmou sua filiação ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nesta segunda-feira (14), em encontro no Recife com o presidente estadual da sigla, Raul Henry. A oficialização do ingresso de Miguel ao histórico partido deve ocorrer num ato político previsto para novembro.
A escolha pelo MDB, segundo o prefeito, se deveu a alguns fatores como a força política, a história e o projeto de desenvolvimento para Pernambuco e o Brasil para os próximos anos. “Essa é uma decisão que levou bastante tempo, mas que foi a melhor possível. O MDB é um partido de uma grande história de construção de direitos, de lutas democráticas e de legado para um país tão rico e plural. Nossa escolha não é pessoal, portanto, mas de um projeto político que o MDB pretende fazer para um Brasil soberano e pujante e, regionalmente, devolver a Pernambuco o ritmo de desenvolvimento que ficou para trás”, avalia Miguel.
Ex-deputado estadual e prefeito de uma das maiores cidades do interior do Nordeste, Miguel Coelho estava sem partido. No MDB, o gestor sertanejo será uma das principais lideranças da sigla ao lado dos senadores Fernando Bezerra e Jarbas Vasconcelos e do deputado federal Raul Henry. “Vamos buscar a expansão do partido, fortalecer do Sertão ao litoral. Chego para ajudar o MDB a construir um projeto exitoso para nosso Estado assim como tem sido feito em Petrolina, onde temos sido destaque na educação, saúde, líder na geração de empregos e o maior volume de obras de Pernambuco”, destaca.

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TRF-5 oficia gabinete e Câmara autorizando volta de Lula Cabral

Nesta manhã, o Oficial de Justiça compareceu ao Gabinete do Prefeito para oficializar a volta do prefeito Lula Cabral. De logo, seguiu para a Câmara Municipal.

Também nesta manhã, na companhia do vice-prefeiro Keko do Armazém, o secretário de Governo Paulo Farias reuniu todos os secretários e, este levantou a ideia de todos colocarem seus Cargos de Secretário à disposição, no que fora seguido por todos.

“O prefeito Lula Cabral ficou afastado por quase 1 ano. Estamos fazendo um gesto de desprendimento para que ele fique a vontade para, querendo, fazer as mudanças que pretender.” disse o secretário Paulo Farias.

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Miguel Coelho oficializa entrada no MDB

Conforme este blog antecipou em primeira mão, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, irá mesmo para o MDB. Eleito pelo PSB em 2016, Miguel segue o mesmo caminho do seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, e ingressa no partido sob a chance de ser a principal liderança jovem da sigla em Pernambuco. A data de filiação deverá ser anunciada após uma conversa com o deputado federal Raul Henry, presidente estadual da sigla.

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Marcelo Gouveia é o primeiro prefeito a entrar no Podemos

Prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia vem se destacando como um dos melhores gestores de Pernambuco e o melhor da Mata Norte. Ele tentará a reeleição em 2020 e sua candidatura é tida como pule de dez para sair vitoriosa devido a sua excelente avaliação e a transferência de votos que ele deu para o deputado Gustavo Gouveia.

Eleito em 2016 pelo PSD, Marcelo ingressará no Podemos, partido presidido pelo deputado federal Ricardo Teobaldo que tem crescido muito a nível nacional e em Pernambuco a situação não é diferente. O ingresso de Marcelo é o pontapé inicial para a chegada de prefeitos e candidatos a prefeito em diversas regiões do estado.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Daniel Coelho ganha força para ser o candidato único da oposição 

Por duas vezes o deputado federal Daniel Coelho tentou, sem sucesso, a prefeitura do Recife. Na primeira ocasião em 2012 tornou-se a grande sensação da disputa e por muito pouco não chegou ao segundo turno contra Geraldo Julio. Já na segunda tentativa ficou apenas em terceiro lugar, sendo derrotado pelo prefeito Geraldo Julio e ex-prefeito João Paulo, que foram ao segundo turno.

Durante as duas ocasiões, Daniel disputou a prefeitura pelo PSDB, na primeira tentativa contou com o apoio do PPS, enquanto na segunda surgiu com o apoio do PSL. Em ambos os casos prevaleceu um certo isolamento de Daniel por parte da oposição, que não contava com a confiança dos pares oposicionistas.

Para 2020 o sentimento na oposição tem sido diferente, e há uma corrente cada vez mais hegemônica defendendo que a oposição composta por PSDB, PSL, PL, PSC, Podemos, Cidadania, Democratas e Republicanos possa marchar unida em torno da candidatura de Daniel. Os defensores do nome de Daniel apostam que ele é bom de debate e de televisão, e tendo o apoio da oposição em torno da sua candidatura tem condições de crescer.

A corrente minoritária na oposição acredita que Daniel Coelho não oferta perspectivas de poder e por isso deveria apostar num nome que nunca disputou majoritárias. Alguns avaliam que Daniel por já ter perdido duas e não representar efetivamente uma novidade, será um candidato fácil de desconstruir.

Com as definições cada vez mais próximas, numa escala de 0 a 10, Daniel Coelho estaria com 7 de chances de ser o único nome apresentado pela oposição que foi liderada pela candidatura de Armando Monteiro em 2018. Definindo o deputado como candidato, a oposição terá que montar chapas proporcionais competitivas para sustentar o projeto do deputado do Cidadania.

Chegando Junto – As Frentes de Trabalho Miguel Arraes, ação do Programa Chegando Junto, da Prefeitura do Recife chega a 137° unidade de ensino, com a adesão da creche-escola Governador Eduardo Campos (Ibura). Nesta segunda-feira (14), o prefeito Geraldo Julio assina o decreto formalizando a iniciativa, inspirados no governador Miguel Arraes. No ato, também será lançado o Programa Gera Cidadania, voltado para combater situações de risco para crianças e adolescentes, proporcionando atividades no contraturno escolar.

Disposição – Aos 80 anos de idade, o deputado estadual Manoel Ferreira, que exerce o sétimo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, atua na Casa como se ainda estivesse no primeiro mandato, tamanha a sua disposição e participação no dia a dia daquele poder.

Eduardo da Fonte – Católico fervoroso, o deputado federal Eduardo da Fonte integrou a comitiva de autoridades que participou da canonização da Irmã Dulce no Vaticano que se tornou a primeira santa brasileira.

Aquisição – Eleito pelo PSD, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, será o primeiro prefeito importante a anunciar filiação ao Podemos do deputado federal Ricardo Teobaldo. Marcelo tem todas as condições de ser reeleito em 2020 devido a sua extraordinária aprovação na cidade.

Itamaracá – A Procuradoria Município da Ilha de Itamaracá, perde uma peça importante com a saída do agora ex-procurador Adjunto Raphael Costa, sua exoneração fora publicada no último dia 10 de outubro de 2019. Perde a gestão um profissional gabaritado que estava naquela Procuradoria desde o início do atual Governo.

RÁPIDAS

Painel Político – Nesta segunda-feira irá ao ar a nossa entrevista com o deputado federal João Campos. Será a partir das 14:30 horas nos canais 27 e 527 da NET e em nossas plataformas digitais. Fiquem ligados.

Aniversário – Gostaria de agradecer as inúmeras manifestações que recebi dos amigos pela passagem do meu aniversário neste domingo. Fico feliz pela atenção dos amigos e leitores que acompanham a nossa trajetória profissional.

Inocente quer saber – Mendonça Filho desistiu de ser candidato a prefeito do Recife em 2020?

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MDB articula unidade das oposições em Bonito

Foto: Ivaldo Reges

A unidade das oposições em Bonito, no Agreste pernambucano, vem sendo costurada para as eleições municipais. O vereador Zenilson deu o pontapé nas articulações nesta semana, quando reuniu diversas lideranças locais juntamente com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB). Outros três vereadores (Tonho da Granja, Roberto Monteiro e Josenildo Rosa) também participaram do encontro, que simbolizou um novo momento para a política daquele município. O deputado federal Fernando Filho (DEM) e o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) também têm atuado pela unidade do campo oposicionista.

Segundo FBC, o encontro faz parte de uma reorganização no MDB em todo o estado, que vem sendo feita juntamente com o presidente estadual da legenda e deputado federal Raul Henry e o senador Jarbas Vasconcelos. “O MDB tem hoje 17 prefeituras e estamos trabalhando em todas as regiões de Pernambuco para ampliarmos esse número, lançando no mínimo, 75 candidaturas a prefeito. Sabemos que não é fácil, mas o primeiro passo é reorganizar o partido. Fico feliz com atos como esse em Bonito, pois demonstram que esse processo para construirmos a unidade das oposições, que tem o vereador Zenilton à frente, tem ganhado corpo”, destaca Fernando Bezerra Coelho.

O senador lembra que as eleições municipais de 2020 inauguram um novo ciclo na política brasileira, com o fim das coligações proporcionais. “Os partidos terão que disputar e formar seus quadros. E é evidente que não dará para se ter candidato a vereador por vários partidos, porque termina sacrificando quem disputa. Teremos então, no máximo, duas chapas para vereadores na oposição em Bonito e em várias cidades. Ou seja, os candidatos só conseguirão disputar por dois partidos, e o que estamos trabalhando é para que o destino desses candidatos seja o MDB, porque é um partido que tem estrutura, tem história, tem musculatura para todas as disputas”, ressalta FBC.

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Gravatá Cresce Feliz: Prefeito Joaquim Neto realiza maior festa de Dia das Crianças da história de Gravatá

Parque de diversões, palhaços, shows infantis, brincadeiras, guloseimas, sorteios de prêmios e toda a magia dos personagens da Disney invadiram a Avenida Joaquim Didier, neste sábado (12), na maior festa de Dia das Crianças que Gravatá já viu. Sob o título “Gravatá cresce feliz”, os drones e lentes fotográficas registraram todo o sucesso de público que marcou a grandeza do evento, ao contar com a presença de centenas de crianças e famílias, que se divertiram, viveram e reviveram os sonhos da infância.

“Hoje foi um dia muito especial. Ver nossas crianças vivendo toda essa alegria, aproveitando cada atração da festa, que toda a nossa equipe preparou com tanto carinho, é algo recompensador e emocionante. É por isso que trabalhamos de domingo a domingo, para que nossas crianças cresçam felizes, cresçam com oportunidades. O nome que a festa levou, ” Gravatá cresce feliz” revela bem esse nosso objetivo, que é ver e proporcionar um desenvolvimento pleno e feliz para os nossos pequenos gravataenses”, disse o Prefeito Joaquim Neto, que foi recebido com muito carinho pela criançada.

Daniel Mendes,12 anos, aluno da Escola Municipal Jesus Pequenino, soube da comemoração pelos seus professores e foi acompanhado pela mãe e pelo irmão Tobias, com quem se divertiu bastante.

“Andei muito nos parques, comi muito algodão doce e pipoca. Estou muito feliz por ter tido essa tarde de brincadeiras. Nunca tinha participado de uma festa assim. Foi muito bom,” enfatizou.

Além das apresentações culturais, show de palhaços, teatro de mamulengo, um dos momentos mais aguardados foi o sorteio dos prêmios. Mais de 30 bicicletas foram dadas de presente para a garotada, além de outros brinquedos. Uma das sortudas foi Débora Maria, moradora do bairro da Boa Vista, que levou o filho Carlos Eduardo, 2 anos, e recebeu das mãos do prefeito uma bicicleta novinha.

“Não tinha jeito melhor de comemorar o Dia das Crianças. Meu filho se divertiu muito e ainda estamos levando esse presentão pra casa. Todos estão de parabéns. Nunca vi um prefeito fazer tanto por nossas crianças”, falou.

Toda a infraestrutura do evento, que contou com palco, barracas, sistema de organização da entrada no local da festa e liberação do parque contou com a atuação de todas as secretarias municipais, antes e durante o evento, através das suas equipes, que não pouparam esforços para garantir muita animação e diversão para as crianças de Gravatá.

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Prefeito de Triunfo, João Batista tem contas aprovadas pelo TCE


O primeiro ano da gestão do prefeito João Batista (2017) tiveram as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado em sessão da sua Primeira Câmara da quinta-feira dia 10/10.
O voto pela regularidade das contas foi do Conselheiro Valdecir Pascoal um dos quadros mais técnicos entre os Membros da Côrte de contas.

Ao comentar o importante resultado obtido no Tribunal das contas públicas o Prefeito de Triunfo declarou: “Agir com transparência, respeito às leis e não desviar recursos públicos é obrigação de qualquer gestor. Fico com a sensação de dever cumprido com a aprovação das nossas contas, principalmente por advir de um voto do Conselheiro Valdecir Pascoal, o qual admiro muito”.

O parecer do Tribunal de contas deverá seguir em breve para julgamento da Câmara Municipal de Triunfo.

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Coluna do blog deste sábado

MDB está unido para crescer em 2020 e retomar protagonismo em Pernambuco 

Último partido a governar Pernambuco antes da atual hegemonia do PSB com Jarbas Vasconcelos, o MDB, que sofreu uma redução significativa no estado com a ascensão socialista, se prepara para disputar as eleições de 2020 no sentido de ampliar seu espaço nas prefeituras e sair fortalecido para 2022 quando poderá voltar a disputar o governo de Pernambuco.

Se em 2017 com a conturbada entrada do senador Fernando Bezerra Coelho, o MDB de Pernambuco viveu momentos difíceis, com brigas jurídicas pelo comando do partido, 2020 será completamente diferente, uma vez que o partido que tem quadros como Tony Gel e Raul Henry está unido para atrair quadros relevantes para voltar a se apresentar como uma alternativa relevante para Pernambuco.

Os principais expoentes do partido estão circulando em várias regiões do estado, filiando lideranças do sertão ao litoral e certamente ampliará seu espaço na política estadual. O partido também deverá receber o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que se configurou numa das mais promissoras revelações da política pernambucana para tentar a reeleição, o que sem sombra de dúvidas será mais uma importante aquisição do partido.

Com a grife de ter Jarbas Vasconcelos em seus quadros que dispensa apresentações  e um senador como Fernando Bezerra Coelho que é um trator para trabalhar, o MDB tem todas as condições de voltar a crescer e retomar o protagonismo na política estadual que as circunstâncias eleitorais lhe tiraram.

Perseguição – O Ministério Público Federal no Espírito Santo fez denúncia criminal à Justiça de servidor da Receita Federal, por ter acesso a dados sigilosos do presidente Jair Bolsonaro (PSL). No dia 30 de outubro de 2018, o servidor na agência de Cachoeiro de Itapemirim, se utilizou, de forma imotivada e indevida, do acesso restrito ao sistema da Receita Federal.

Apoio – Primeiro suplente da coligação Pernambuco Vai Mudar, o ex-deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) deverá contar com o apoio do Democratas, do ex-ministro Mendonça Filho, na disputa pela prefeitura de Arcoverde. Caso Zeca se eleja em Arcoverde, Vinicius Mendonça se tornará primeiro suplente da coligação e terá dois anos para poder assumir o mandato na Câmara Federal.

Timbaúba – O prefeito Ulisses Felinto (PSDB) realiza uma gestão desastrosa em Timbaúba, que acabou com suas chances de reeleição devido a sua elevada rejeição. A população, insatisfeita com sua gestão, já aguarda de braços abertos a volta de Marinaldo Rosendo que fez uma gestão infinitamente superior à do atual prefeito.

Vitória – No exercício do segundo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Joaquim Lira (PSD) faz de longe o melhor mandato entre os deputados de Vitória de Santo Antão. Bastante atuante e articulado, Joaquim faz jus aos votos que recebeu dos vitorienses.

Flávia Santos – Integrante da Igreja do Evangelho Quadrangular, a pastora Flávia Santos será uma das principais apostas do PSC na disputa para a Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes em 2020.

Lula Cabral – O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar permitindo a volta do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, ao cargo. No período em que Lula ficou afastado, o vice Keko do Armazém conseguiu manter os avanços obtidos pela sua gestão.

RÁPIDAS

Podemos – Sob o comando do deputado federal Ricardo Teobaldo, o Podemos deverá apresentar importantes candidatos a prefeito nas eleições de 2020, ampliando a sua participação entre os principais partidos de Pernambuco.

Garanhuns – O promotor Alexandre Bezerra, que disputou a prefeitura de Garanhuns em 2004, está se movimentando para disputar a sucessão do prefeito Izaías Régis. Alexandre pode se configurar num importante fato novo na disputa pelo executivo municipal.

Inocente quer saber – Depois do PSB qual será o partido mais vitorioso das eleições municipais de 2020?