Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Congresso debate vínculo empregatício de motoristas de App em audiência requerida por Augusto Coutinho

O reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas de aplicativos de transporte, a exemplo do Uber, será tema de uma audiência pública requerida pelo deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e aprovada aprovado nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal. Coutinho é relator do Projeto de Lei n. 5069/2019, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que pretende regulamentar a relação de trabalho entre empresas e empregados que exercem atividades através dessas plataformas.

“Este é um assunto que envolve diversas variantes e traz impactos que precisam ser entendidos e dimensionados. Assim, o que buscamos com esta audiência é colher os subsídios necessários para fecharmos o nosso parecer garantindo as melhores condições àqueles que fazem da atividade de motorista de aplicativo uma forma de sustento ou um
complemento de renda”, disse Augusto Coutinho.

A audiência ainda não tem data marcada, mas deve acontecer nas próximas semanas. Participam representantes do Ministério Público do Trabalho; da Associação Brasileira OnLine to Office (ABO2) que representa operadoras plataforma de serviços; da Uber e da Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos (FANMA).

Atualmente a relação se configura como atividade privada, onde os prestadores de serviço (motoristas) concordam com os termos de adesão proposto pela empresa (plataforma provedora do serviço de intermediação das corridas). Da mesma forma, na outra ponta, o tomador de serviço (usuário) também deverá concordar com os termos de uso ao baixar o aplicativo em seu celular.

Em decisão recente, Superior Tribunal de Justiça (STF) reconheceu não haver vínculo empregatício, uma vez que não existiria relação hierárquica entre os motoristas e os aplicativos. A decisão também indicou que não haveria salário fixo, uma vez que os serviços são prestados de forma eventual e sem horários pré-estabelecidos pelas empresas de tecnologia. No entanto, na esfera da justiça trabalhista existem diversos outros entendimentos dissonantes, alguns deles no sentido de reconhecer o vínculo empregatício.

“Este é um tema que é atual e influencia a vida de diversos cidadãos, direta e indiretamente”, completou Coutinho. Em agosto deste ano os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) e até outubro, mais de 1,5 mil motoristas já haviam se cadastrado. De acordo com dados do Instituto Locomotiva, divulgados no primeiro semestre deste ano, as plataformas de mobilidade e de entrega de produtos possuem mais de 5,5 milhões de profissionais cadastrados.

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Fernando Rodolfo vai ao STF entregar manifesto de deputados pela prisão em segunda instância


O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) integrou a comitiva de deputados que entregou hoje (quarta, 6) à noite  ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, manifesto pela manutenção da prisão em segunda instância, cujo julgamento será retomado amanhã (quinta, 7) no STF.

“Um dos compromissos inabaláveis do meu mandato é o combate sem trégua à corrupção, exercido em projetos de lei de minha autoria que tramitam na Câmara. A revogação da prisão em segunda instância, que espero não venha a ocorrer, significará um grave retrocesso na luta contra a corrupção”, declarou Rodolfo. Apenas 87 dos 513 deputados federais, incluindo o parlamentar pernambucano, assinaram o manifesto entregue há pouco ao presidente do STF, o que representa 17% da Casa.

Toffoli recebeu, na terça-feira, manifesto de igual teor assinado por 43 dos 81 senadores – 53% do Senado. O placar no STF pela manutenção da prisão em segunda instância está 4 x 3. Faltam votar quatro ministros e com a  tendência do empate em 5 x 5, o voto decisivo deve ficar a cargo do presidente do Supremo.

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Nena Cabral é grande incentivador da música na educação básica em Pernambuco

Uma noite repleta de emoção e energia marcou a inauguração da GB School of Music, no bairro da Madalena, Zona Norte do Recife. Esta é a primeira escola especializada com certificação para a formação de instrutores de música destinados ao ensino na educação básica em Pernambuco.

Diferentes nomes da música pernambucana estiveram presentes e se apresentaram. O presidente da escola Gilmar Black presenteou a todos com uma composição de autoria própria e posteriormente o show continuou com muita  música regional e clássicos de diferentes épocas.

Nena Cabral é um dos que apoiam culturalmente a instituição, ele esteve presente para prestigiar o evento de inauguração. “Ter um espaço com esta qualidade para promover a importância da música e a cidadania é inspirador. É uma vontade trazer iniciativas como esta para Paulista, para que crianças, adolescentes, jovens e idosos possam vivenciar os benefícios que a música nos faz” destacou Nena Cabral, pré-candidato a prefeito de Paulista.

A música é comprovadamente eficaz em tratamos de diferentes doenças como a depressão e o autismo. O contato com a melodia e os sons auxilia no desenvolvimento do raciocínio lógico, memória e sensibilidade, além de gerar uma grande sensação de bem estar.

A lei 11.769 de 2008, torna a música disciplina obrigatória na educação básica brasileira. As escolas precisam até 2021 inserir disciplinas relacionadas à música na grade curricular. Na GB School of Music serão formados instrutores capacitados para ensinar as disciplinas de músicas nas diferentes escolas do estado.

A escola também irá oferecer diferentes cursos para alunos interessados em aprender diversos conteúdos que vão da música popular ao erudito. A programação também destaca a realização de projetos sociais utilizando a música como ferramenta de transformação social. Nena Cabral continua sendo um o grande incentivador deste projeto cultural na região metropolitana.

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Comissão de Meio Ambiente marca reunião extraordinária exclusivamente para debater PL com administrador de Fernando de Noronha

Preocupada com a falta de informações e de diálogo com a administração de Fernando de Noronha, a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco marcou para a próxima quarta-feira (13) uma reunião extraordinária exclusivamente para debater o Projeto de Lei 306, na próxima quarta-feira (13). De autoria do Governo do Estado, o PL proíbe a circulação de veículos a combustão na ilha.
O administrador de Fernando de Noronha Guilherme Rocha já faltou a dois debates organizados pela Comissão de Meio Ambiente sobre o tema. O primeiro foi uma Audiência Pública realizada em Fernando de Noronha no dia 24 de outubro. Rocha, que estava no arquipélago e foi convidado oficialmente e pessoalmente, não compareceu, nem enviou representante. Já nesta quarta-feira ele justificou a ausência da reunião da Comissão na Alepe alegando ter outro compromisso agendado anteriormente.
“Comunicamos com antecedência, encaminhamos ofício, mas infelizmente o administrador da Ilha não se fez presente. Nessa falta de transparência quem sai perdendo é a população de Fernando de Noronha, que fica sem a informação correta da instalação dos carros elétricos na Ilha”, afirmou Wanderson Florêncio. “Como ambientalista sou a favor de projetos que preservem o nosso meio ambiente, mas na forma como esse Projeto foi concebido não vejo a possibilidade de ganho real na preservação, por isso, é imprescindível esclarecimentos”, acrescentou o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Os deputados Antônio Moraes (PP), Henrique Queiroz Filho (PR), Sivaldo Albino (PSB), Tony Gel (MDB), Antonio Coelho (DEM) e Alberto Feitosa (SD) também participaram da reunião da Comissão. Feitosa, que já esteve duas vezes na ilha para debater o assunto, lamentou a ausência do administrador nos debates. “Ele tem mil funcionários lá em Noronha que poderiam representá-lo em outras agendas para que ele possa vir atender uma convocação dessa casa. Lamentavelmente o senhor Guilherme Rocha não veio mais uma vez. Eu acho que essa casa precisa avaliar muito bem. Está havendo um certo desrespeito público do administrador”, declarou Feitosa.

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Fernando Monteiro questiona ministro Ricardo Salles sobre a origem do óleo que atinge o litoral nordestino

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve, nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, prestando esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste. Na ocasião, os parlamentares fizeram questionamentos sobre as providências tomadas pelo Governo Federal para conter os efeitos danosos da tragédia ambiental.  O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destacou que o problema atinge a todos, independente de lados partidários, e enfatizou a necessidade de se saber a origem e consequente quantitativo do óleo como ponto fundamental para a elaboração de ações assertivas.

“Esta tragédia atinge uma cadeia produtiva enorme, de marisqueiros e pescadores a quem vive do comércio e do turismo na Região. Todos se perguntam como será o futuro. Precisamos de respostas e isto só pode ocorrer com pesquisas e ações aprofundadas sobre a origem deste vazamento”, argumentou o parlamentar pernambucano.

Fernando Monteiro enfatizou a importância de cooperação técnica também com países da Europa para que se chegue a dados concretos e do que ainda pode chegar ao litoral. O parlamentar cobrou ações mais efetivas junto ao Governo de Pernambuco nesta tarefa que já chega há quase 60 dias sem respostas. “Como será o amanhã? É isso o que todos perguntam”, questionou.

Em resposta, o ministro falou das dificuldades repassadas “pelo corpo técnico do Governo Federal e também por órgãos de controle americanos”, por conta da extensão da área e da profundidade da origem do vazamento. Segundo Ricardo Salles, o alinhamento realizado com os estados nordestinos, incluindo Pernambuco, prioriza a retirada do produto tóxico e o seu destino. Sobre a sua origem, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, ainda não existem conclusões concretas.

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Clodoaldo Magalhães participa de reunião com secretário de Defesa Social de Pernambuco

Em busca de soluções para a criminalidade dos municípios de São Joaquim do Monte e São Vicente Ferrer, no Agreste pernambucano, o deputado Clodoaldo Magalhães, primeiro-secretário da Alepe, participou de uma reunião com o secretário de Defesa Social do estado, Antônio de Pádua, e lideranças, como Carlinhos de Chico, Naldinho do Sindicato da Agricultura Familiar e Chico da Padaria. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (06) na Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.

O encontro teve como objetivo solicitar ações de segurança pública para as duas cidades. O foco estava nas comunidades rurais Vila de Santana, Bananeirinha, Vila Barra do Riachão, Terra Preta, Conduz, Trevo do Formigueiro, Vila monte alegre, Vila Cajueiro, Vila, Várzea Fresca, Sítio Goiabeira, Sítio jabuticaba, entre outras.

“Os municípios de São Joaquim do Monte e São Vicente Ferrer estão precisando desse apoio do Governo do Estado para aumentar a segurança pública local. Essa reunião foi muito positiva, na qual o secretário nos recebeu muito bem e nos mostrou alternativas para resolver o problema da região”, destaca o deputado Clodoaldo Magalhães.

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Roberta Arraes comemora perfuração de poços no Sertão

A deputada Roberta Arraes voltou a capital pernambucana, na noite desta segunda-feira (05), depois de mais um final de semana de muito trabalho e boas conquistas no Sertão do Araripe.

Sempre comprometida com seu povo e sua região, a parlamentar comemorou a perfuração de poços, através da destinação de suas emendas parlamentares.

A parlamentar que sempre defende as ações de fortalecimento para as regiões que sofrem com a seca, foi até os sítios Ladeira Alta, Sangradouro, Mulungu, Chapada dos Cordeiros, Januário e Flamengo, celebrar mais essa conquista.

“Sei o quanto é importante a água para o povo sertanejo, é um bem precioso, por isso, é muito gratificante para mim, andar e ver a felicidade estampada no rosto de cada um, abraça-los e o melhor ainda, escutar seus depoimentos de alegria e emoção”, afirmou Roberta.

Já foram mais de 50 perfurações de poços e a deputada ainda lembra que no passado recente, os que diziam representantes do sertão Araripe, nunca tiveram esse olhar tão afetivo para esse povo necessitado de água. “Só faz isso quem tem amor e compromisso com sua terra. E esse é o meu sentimento! Seguirei minha missão de trabalhar e tornar sonhos em realidade. Isso é apenas o início de muitas ações que irão chegar”, finalizou Roberta Arraes.

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Ato de filiação de Miguel Coelho reunirá lideranças nacionais e estaduais do MDB

O prefeito Miguel Coelho ingressa oficialmente, nesta segunda (11), no Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O ato de filiação ocorrerá às 18h, na Fundação Nilo Coelho, Centro de Petrolina, com a presença dos presidentes nacional e estadual da sigla, Baleia Rossi e Raul Henry, além dos senadores Fernando Bezerra e Jarbas Vasconcelos. O evento deve reunir cerca de mil militantes e lideranças políticas sertanejas.

O ato simboliza também um novo momento para o partido em Petrolina, que, recentemente, teve a reestruturação do diretório municipal. O próximo passo após a filiação, segundo o prefeito, é o fortalecimento da legenda por meio de uma campanha para filiação de novos integrantes e a construção de conteúdos programáticos do partido para o desenvolvimento do Sertão. “Nesse ato já abriremos espaço para filiar novos componentes partidários para iniciar uma fase de reconstrução da legenda. Petrolina será decisiva nesse processo de renovação, pois é a maior cidade do interior e a presença dos presidentes Baleia Rossi, Raul Henry e de nossos senadores comprova a prioridade que será dada para o fortalecimento do MDB no Sertão”, destaca Miguel.

Para o presidente do diretório municipal do MDB de Petrolina, Acrísio Luz, a chegada de Miguel vai impulsionar o crescimento do partido na região. “O prefeito faz uma gestão referência em todo o Estado, tornou-se um grande expoente que serve de espelho para diversos municípios de Pernambuco. Acreditamos, portanto, que sua filiação vai atrair muito mais lideranças de Petrolina e de outras cidades do Sertão. É um grande momento para o MDB que está se fortalecendo e renovando”, reforça.

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Primeiro edital do Consórcio Nordeste gera economia de R$ 50 milhões

Foto: Heudes Regis/SEI

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (06.11), uma economia de quase R$ 50 milhões na primeira compra coletiva realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). A informação foi repassada após reunião com representantes dos nove Estados da Região que integram o Consórcio Nordeste, no Palácio do Campo das Princesas. Foi o primeiro encontro do Consórcio após o desastre ambiental que atingiu o litoral nordestino, com o derramamento de óleo nas praias. Além desses temas, outras agendas de interesse comum foram tratadas, como a universalização do saneamento básico, a destinação de resíduos sólidos e ações de integração entre os integrantes do colegiado.

Paulo Câmara avaliou como positiva a mobilização do grupo, já que o trabalho tem rendido resultados significativos. “O Consórcio dos governadores do Nordeste tem cumprido etapas importantes. A compra de medicamentos, que traz uma economia muito importante, mostra realmente o trabalho do Consórcio. Isso mostra que essa unidade e essa forma de fazer gestão já tem surtido resultados importantes”, comentou o governador, que também falou, durante a reunião, sobre o apoio dado ao encontro dos secretários estaduais de Assistência Social da Região Nordeste. “Estão muito preocupados com a diminuição de recursos, a descontinuidade de programas sociais e a ausência de um planejamento em relação às políticas sociais do nosso País. Estamos disponibilizando essa pauta na pasta entregue aos governadores”, disse.

A licitação conjunta para a compra de remédios envolveu a aquisição de 10 itens componentes especializados da assistência farmacêutica. O edital previa o investimento de R$ 133 milhões na aquisição dos medicamentos, mas a empresa vencedora do certame apresentou uma proposta final no valor de R$ 118 milhões. Os preços praticados pelos Estados antes do Consórcio Nordeste poderiam chegar aos R$ 166 milhões. Os medicamentos são fórmulas restritas para uso exclusivo na rede pública, e vão abastecer farmácias de hospitais, ambulatórios e postos de saúde, que atendem uma população de mais de 57 milhões de nordestinos.

Na reunião desta quarta também foi distribuída a Carta do Recife, relacionando o que foi discutido pelos governadores presentes. “É uma agenda de trabalho, em favor do Nordeste e, principalmente, uma agenda em favor do Brasil. Esse é o intuito dos governadores do Nordeste desde a constituição desse fórum, lá atrás, com nossos antecessores, e estamos tendo a capacidade de ampliar essas discussões, de colocar sempre na pauta e buscar realmente alternativas para o desenvolvimento das nossas regiões, para a geração de emprego e renda e para ajudar o Brasil a sair dessa situação tão crítica em que se encontra”, resumiu Paulo Câmara.

Estiveram presentes os governadores Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe), além dos vice-governadores Carlos Brandão (Maranhão) e João Leão (Bahia). João Azevêdo ratificou que a unidade do Consórcio é importante para a Região. “Os governadores do Nordeste têm a compreensão primeiro da necessidade que tem essa Região, da necessidade de investimento, da possibilidade e das potencialidades que tem na Região e é isso que nós estamos apresentando”, afirmou o governador da Paraíba.

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Raquel Lyra entrega mais 11 casas na zona rural de Caruaru

Na manhã desta quarta-feira (06), mais 11 famílias da zona rural de Caruaru puderam celebrar a realização do maior sonho de suas vidas: a aquisição da casa própria. Os beneficiários receberam as moradias no 1º e 2º distritos rurais. Agora, a soma de casas entregues pelo Programa Nacional de Habitação Rural em Caruaru (PNHR) chega a 161. Ao final serão 416 casas construídas.

“A gente está trabalhando para poder fazer essas entregas para muito mais pessoas daqui de Caruaru. Abraçamos esse projeto, fomos atrás do recurso e estamos construindo as casas e conseguindo entregar para a população”, destacou a prefeita Raquel Lyra ao fazer a terceira entrega do dia no Sítio Santa Maria. O beneficiário Deginaldo Heleno da Silva celebra a conquista junto com a gravidez de oito meses da esposa Jaciara Injhon da Silva.

A vida conjugal começa cheia de esperança e fortes emoções para o jovem casal que antes morava numa casa de um único cômodo. “É uma emoção inexplicável, porque eu não tinha condições de fazer uma casa dessas. A gente só tem a agradecer à Prefeitura de Caruaru e à prefeita Raquel Lyra”, enfatizou Deginaldo. “É aqui que eu quero que meu filho seja muito feliz”, destacou Jaciara, emocionada. Os dois aguardam a chegada do filho Nicolas na nova moradia.

Hoje, foram três casas entregues no Sítio Santa Maria, uma em Malhada de Barreiras Queimadas, duas no Sítio Caldeirão, duas no Sítio Reinaldo, uma no Baixio de Itaúna, uma no Sítio Carneirinho e a última no Sítio Itaúna. Os imóveis têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

O PNHR foi criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009, com a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa, reformando, ampliando ou concluindo uma já existente.