Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Danilo Cabral vai à PGR contra fila no Bolsa Família

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) acionou a Procuradoria-Geral da República contra as filas no cadastramento do Bolsa Família. Em janeiro, segundo dados do Ministério da Cidadania, cerca de um milhão de pessoas aguardavam para ingressarem no programa de transferência de renda. O governo Bolsonaro registra o período mais longo de baixo índice de entrada de novos beneficiários da história da iniciativa.

“Justamente quando as pessoas precisam de mais proteção social, devido à crise que assola o país, o governo promove cortes e dificulta o acesso ao benefício”, critica Danilo Cabral. O deputado lembra que o número de pessoas vivendo no Brasil abaixo da linha de extrema pobreza bateu recorde. De acordo com dados do IBGE, existem 13,5 milhões de brasileiros com renda mensal per capita abaixo de R$ 140. O número equivale a 6,5% da população do país.

A representação protocolada na PGR, nesta terça-feira (11), explica Danilo Cabral, é para cobrar do Ministério Público Federal a participação no debate. “Queremos que sejam adotadas providências no sentido de assegurar os direitos dos cidadãos e apurar as responsabilidades das autoridades competentes”, justificou.

O Bolsa Família atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 191.

No Nordeste, região que tem o maior número de pessoas, 7,7 milhões, abaixo da linha de miséria, o mês de dezembro encerrou com 6,7 milhões pessoas cadastradas no programa – 400 mil famílias a menos que o mês de maio, quando houve o anúncio do pagamento do 13º do Bolsa Família pelo governo federal e houve um “pico” de famílias atendidas.

Em Pernambuco, em maio eram 1,2 milhão de famílias cadastradas. Já em dezembro, existiam 1,127 milhão de famílias cadastradas – 70 mil a menos. “O governo fala em reformulação do programa, mas não existe previsão de quando essa proposta será apresentada. Enquanto isso, a população mais vulnerável do Brasil está sofrendo com a falta de assistência e proteção do Estado”, afirmou Danilo Cabral.

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Governador presente na 1ª Assembleia deprefeitos na Amupe em 2020

Com a presença do Governador Paulo Câmara, a Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe, realiza no próximo dia 18/02, das 9h às 12h30, a sua primeira reunião extraordinária com os gestores pernambucanos. Na pauta vários itens de interesse municipalista, mas a expectativa maior é a presença do chefe do executivo estadual, que fará alguns anúncios para os municípios.

Na oportunidade também serão discutidas questões relativas à XIII Cúpula de Prefeitos e Governos Locais da América Latina e Caribe,  evento que vai acontecer de 17 a 20 de março no Centro de Convenções de Pernambuco, como programação, inscrições, oficinas temáticas e aquisição de estandes. Promovido pela Amupe, trata-se do maior encontro municipalista já realizado em Pernambuco e requer a participação de todos.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), por meio de seu assessor, Eduardo Stranz, vai apresentar os débitos da União na Assistência Social para os municípios e a posição da CNM sobre o piso do magistério. Na Assembleia, municípios que atingiram 100% de cobertura de vacinação de animais serão homenageados.

Para o presidente da Amupe, José Patriota “toda assembleia é um momento de passarmos a limpo todas as informações inerentes ao melhoramento da vida do Pernambucano. É atualizar os gestores sobre todos os assuntos estratégicos. Contamos com a presença de todos gestores. Teremos a presença do Governador Paulo Câmara, que vai anunciar assuntos de interesse para as cidades”, completou.

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Coluna da Folha desta terça-feira

Aposentadoria pode permitir retorno de José Múcio à política 

Com quase quarenta anos de vida pública, o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio poderá oficializar a sua aposentadoria daquela Côrte ao término do seu mandato de presidente, conforme foi divulgado na mídia nacional.

Ele abdicaria de pouco menos de três anos no cargo de ministro para se dedicar à vida privada, porém pelo fato de ter sido cinco vezes deputado federal, ministro das Relações Institucionais e candidato a governador, José Múcio nunca foi esquecido para disputar cargos eletivos em Pernambuco.

Seu nome chegou a ser ventilado em 2010 para o Senado na chapa de reeleição de Eduardo Campos e em 2014 para o governo na sucessão do próprio Eduardo, fato que não se concretizou, mas somente a possibilidade de deixar o TCU antes do tempo cria a expectativa de que Múcio possa voltar a ser candidato em Pernambuco.

Em 2022 estarão em jogo duas vagas na majoritária, o cargo de governador, atualmente ocupado por Paulo Câmara, que não terá mais a possibilidade de ser candidato ao mesmo cargo, e a de senador, atualmente ocupada por Fernando Bezerra Coelho, que pode não ser candidato à reeleição dependendo da conjuntura eleitoral daqui a dois anos. Os dois cargos estariam à altura de José Múcio, que consolidou-se como um dos melhores quadros da política pernambucana e nacional.

Homenagem – Nesta terça-feira, às 18h, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) haverá reunião solene em homenagem ao Dia Internacional das Vítimas do Holocausto e abertura da exposição “Alguns Eram Vizinhos”, que ficará em cartaz na Sinagoga Kahal Zur Israel até o final de março. A cerimônia será comandada pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros e pela deputada Priscila Krause.

Arquivo – Apesar da repercussão na mídia, o pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub, não deve ter resultados jurídicos. O rito de impeachment dos ministros de Estado é diferente do rito do presidente da República. É judicial e a iniciativa é privativa do procurador geral da República. Em outubro do ano passado, o STF arquivou pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alegando que parlamentares não tinham legitimidade.

Aliança – Os deputados federais Augusto Coutinho e André Ferreira e os prefeitos Anderson Ferreira e Professor Lupercio firmaram aliança para as eleições em outubro nas cidades de Olinda e Jaboatão dos Guararapes entre o Solidariedade, o PL e o PSC.

RÁPIDAS

Voo nacional – Reconduzida procuradora geral em Pernambuco, Germana Laureano vai disputar a presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). A eleição será nesta terça.

Disposição – O incansável presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, não poupa esforços para representar a Alepe. Ontem esteve no evento da Unale em Brasília e hoje já está de volta para se dedicar a semana legislativa na Casa Joaquim Nabuco.

Inocente quer saber – Quando o PSL anunciará o retorno à Frente Popular?

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Direito, literatura e arte

A Escola Superior de Advocacia (ESA-PE) deve ganhar um sopro de letras, cultura e arte nos próximos dias. É que o colega jornalista e advogado José Manoel Torres (Passarinho) foi nomeado para coordenar o núcleo de Direito, Literatura, Cultura e Artes da ESA-PE. O Diretor Antonio Ribeiro Jr., e o Diretor Geral, Mário Guimarães, prometem forte apoio para enriquecer e diversificar a grade de eventos da ESA-PE em 2020.

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Feitosa cobra posicionamento do Governo de Pernambuco na discussão sobre o ICMS sobre Combustível

O deputado estadual Alberto Feitosa usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, para cobrar ao Governador do Estado, Paulo Câmara, que lidere e proponha uma discussão mais aprofundada com o Governo Federal sobre o projeto que versa sobre o ICMS sobre o Combustível. O assunto foi levantado pelo presidente Jair Bolsonaro no domingo, dia 02, através de uma postagem no Twitter, onde ele anunciou que será enviado ao Congresso um projeto de Lei Complementar para mudar a cobrança do ICMS sobre a gasolina e o diesel.

O Governo Federal propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos. Em resposta, 23 governadores, entre eles Paulo Câmara, assinaram um carta nota afirmando que “têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis“, mas que o debate sobre o assunto deve ser feito “nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriado”.

Segundo o deputado, o Governo do Estado fez muito pouco, apenas assinando uma nota. “Paulo Câmara foi secretário de Administração e da Fazenda. Deveria, com toda a sua capacidade e sua formação como auditor, propor e liderar essa discussão. Precisamos ter Pernambuco como protagonista e liderança de algo tão importante e impactante na vida dos pernambucanos. Não podemos apenas criticar por criticar o Governo Federal. O que temos visto são as coisas acontecendo em outros estados e nada acontecer em Pernambuco. É preciso discutir esse assunto, pois a população quer uma resposta. Foi ouvido isso do presidente, e nada foi dito pelo Governo de Pernambuco. ”, afirmou o parlamentar.

Em Pernambuco o ICMS cobrado por litro é de R$ 1,334 para gasolina; R$ 0,803 para álcool e R$ 0,648 para o diesel, segundo dados do Fecombustíveis. O estado tem o 20º ICMS mais caro do país na gasolina.

O economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, acredita que Bolsonaro está correto em dizer que a alta do preço dos combustíveis se deve à tributação excessiva estadual, que na média geral dos estados fica em 30%.Segundo ele, hoje o combustível e a energia elétrica têm impostos semelhantes aos de cigarro e bebidas. “ Isso é ativo, é meio de desenvolvimento. Tributar combustível igual a cigarro e bebida é um erro. Precisamos aquecer a economia, é preciso ter inovação, criatividade”, concluiu.

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Jarbas Vasconcelos recebe Eriberto Medeiros em seu gabinete

O senador Jarbas Vasconcelos recebeu nesta segunda-feira o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, em seu gabinete, para trocarem impressões sobre o cenário político municipal, estadual e nacional.

O encontro também contou com a presença do suplente de senador Fernando Dueire, do chefe de gabinete do senador, Aristeu Plácido e do ex-deputado estadual Sérgio Leite. Eriberto foi a Brasília para participar do evento da Unale e aproveitou para fazer uma visita de cortesia ao senador pernambucano.

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Fernando Monteiro assegura recursos para melhorias em Jupi

A cidade de Jupi, no Agreste pernambucano, foi recentemente beneficiada com R$ 3 milhões para pavimentação e aquisição de novos ônibus escolares para estudantes da rede municipal de ensino. Do total de recursos, conquistados através do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), R$ 2,5 milhões são para obras de pavimentação em paralelo e asfalto nas ruas do município.

O prefeito Marcos Patriota, que esteve na última semana em Brasília conversando com o deputado sobre as demandas pra a sua cidade, comemora também a conquista de mais de R$ 457 mil, já empenhados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Este recurso vai para a aquisição de dois ônibus escolares que garantirão mais segurança e comodidade aos estudantes da nossa cidade”, afirma.

Para Fernando Monteiro, o resultado de seu compromisso com Pernambuco avançará ainda mais através do trabalho em conjunto com os gestores focados na melhoria da qualidade de vida de suas cidades. “Estamos juntos, com o mesmo objetivo, e não medirei esforços para as conquistas necessárias”, atesta o parlamentar pernambucano.

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PL, PSC e Solidariedade fazem aliança em Jaboatão e Olinda

Os partidos PL, PSC e Solidariedade anunciaram, nesta segunda-feira (10), uma aliança em torno das reeleições dos prefeitos do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), e de Olinda, Professor Lupércio (Solidariedade). A decisão foi tomada durante reunião da qual participaram os dois gestores, e os presidentes estaduais do PSC, deputado André Ferreira, e do Solidariedade, Augusto Coutinho.
Anderson Ferreira, que também preside o PL pernambucano, ressaltou a importância dessa aliança em torno de duas gestões que têm apresentado muitas realizações nestes três anos.

“Sempre tivemos uma ótima relação com o Professor Lupércio e com Augusto Coutinho e isso facilitou o entendimento para as eleições deste ano. Jaboatão e Olinda têm gestões que priorizam o social e estão conseguindo superar as dificuldades que existem nos dois municípios. O nosso grupo político está unido nas duas prefeituras e agora chegou o momento de convergir o que temos de melhor a fazer em prol da população”, disse Anderson.

Professor Lupércio também se mostrou empolgado por ter o PL e PSC no seu palanque, no pleito de outubro. “É uma aliança importante para os dois municípios. Anderson Ferreira é um gestor sério e do mesmo perfil nosso e não vimos dificuldade em apoiá-lo em Jaboatão. Iniciamos as articulações tendo como foco as questões municipais e hoje celebramos essa união”, assinalou o prefeito olindense.
Presidente do PSC, o deputado federal André Ferreira, ressalta que seu partido já faz parte da base de apoio tanto em Jaboatão como em Olinda e essa aliança só vem confirmar o reconhecimento dessas duas administrações. “O prefeito Anderson Ferreira vem realizando uma grande gestão em Jaboatão e isso é percebido no volume de obras e entregas que o prefeito vem realizando. O Professor Lupércio também está conseguindo imprimir uma gestão exitosa, que é reconhecida pela população de Olinda. Por isso o PSC considera que o melhor para os dois municípios é a continuidade destas duas administrações”, ressaltou.
O deputado federal Augusto Coutinho disse que, nestes três anos de gestão do prefeito Anderson Ferreira, Jaboatão passou a viver uma nova realidade e motivou o Solidariedade a analisar a possibilidade de firmar essa aliança. “Já temos o PSC ajudando o prefeito Professor Lupércio em Olinda e acompanhamos o trabalho de Anderson em Jaboatão. Então é uma aliança que gira em torno de dois gestores que vêm atendendo aos anseios da população e que merecem a chance de terem mais quatro anos para avançarem ainda mais nas realizações”, comentou o presidente do Solidariedade.

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Rolph Junior, prefeito de Belém de Maria, se filia ao Republicanos

O Republicanos Pernambuco segue aumentando o número de prefeitos filiados. O mais novo integrante da sigla é o prefeito de Belém de Maria, na Mata Sul, Rolph Junior. Com a filiação de Rolph, o partido conta agora com cinco prefeitos.

“É uma honra me juntar ao Republicanos e fazer parte do time do deputado federal Silvio Costa Filho. Tenho certeza de que a cidade de Belém de Maria vai sair ganhando com nossa parceria, como a escola que vai ser construída no nosso distrito de Batateira. Agora somos 10.  Vamos caminhar juntos durante muito tempo!”, destacou o prefeito.

Segundo Silvio Costa Filho, presidente estadual do Republicanos, o gestor tem ajudado no desenvolvimento do município e na melhoria da qualidade de vida da população.“Rolph Junior é um jovem prefeito, cheio de vontade para trabalhar pelas pessoas da cidade. Nós, do Republicanos, valorizamos essa vontade no nosso partido. Vamos trabalhar juntos e investir em Belém de Maria. Vamos trabalhar para melhorar a qualidade de vida da Mata Sul, gerando emprego e renda para a população”, destacou Silvio.

Atualmente, o partido conta com os prefeitos Fausto da Farmácia, de Catende; Antônio Cassiano, de Condado; Mário Flor, de Betânia; e Tássio Bezerra, de Santa Cruz da Baixa Verde, e deve anunciar, nos próximos dias, a filiação de novos prefeitos e lideranças de todo o Estado.

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Prefeito Anderson Ferreira anuncia parque com 10 mil m² em Jaboatão Centro

Foto: Chico Bezerra

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou, nesta segunda-feira (10), a construção do novo Parque Jefferson de Freitas, que ocupará uma área de 10 mil metros quadrados onde, atualmente, está instalado o Estádio Municipal Jefferson de Freitas, em Jaboatão Centro. As obras já estão em andamento e a inauguração da primeira etapa está prevista para o mês de maio. Mas o praticantes de futebol não ficarão órfãos, segundo o prefeito, pois um novo estádio, com dimensões oficiais, está sendo construído no Lote 56.

A obra do Parque Jefferson de Freitas terá investimento de R$ 1,2 milhão e será realizada em duas etapas – já na primeira fase, 60% dos equipamentos serão entregues. Após a conclusão, a área contará com pista de cooper com mil metros de extensão, quadra poliesportiva, espaço multiuso para atividades de lazer, academias de musculação e para a pessoa idosa. Além dos equipamentos, o novo parque terá 40% de área verde.

O prefeito Anderson Ferreira vistoriou a obra e destacou a importância da construção de um espaço voltado às famílias localizado em Jaboatão Centro. “O Estádio Jefferson de Freitas deixou de ter as especificações necessárias para a realização de torneios oficiais, e havia, aqui, um pleito dos moradores por uma área para prática de esportes e atividades de lazer. Diante disso, estamos construindo um parque com pista de cooper, quadras, academias, no qual toda a comunidade vai ser beneficiada. Também entregaremos um novo estádio de futebol, no Lote 56, com medidas oficiais, arquibancadas, vestiários e estacionamento. Assim, nossos times poderão disputar até torneios com aval da Federação Pernambucana de Futebol”, ressaltou o gestor.