Blog Edmar Lyra

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São João de Petrolina é adiado e verba da festa será direcionada para saúde pública

Foto: Jonas Santos

O prefeito Miguel Coelho anunciou em pronunciamento nas redes sociais, nesta segunda (23), um conjunto de novas medidas por conta da crise provocada pelo coronavírus no Brasil. Dentre as decisões publicadas em decreto municipal, está o adiamento do São João de Petrolina por prazo indeterminado. O prefeito também divulgou mudanças na rotina do transporte público e campanhas de voluntariado e doação de mantimentos.

A mudança no São João de Petrolina afeta também outros festejos públicos do primeiro semestre. Segundo Miguel, os recursos que estavam previstos para esses eventos serão realocados para a saúde pública, em especial, no combate à transmissão da Covid-19. “Muita gente vinha nos cobrando uma resposta e decidimos adiar enquanto houver situação de emergência. Nosso foco precisa estar todo voltado para essa luta, então, vamos adiar sem previsão e priorizar os investimentos na saúde”, reforçou o prefeito.

Miguel ainda determinou a diminuição na circulação de ônibus na cidade. Também pensando na redução de pessoas nas ruas, o prefeito decretou a suspensão da gratuidade para estudantes e de vale transporte destinado a servidores municipais que não estiverem envolvidos nos serviços essenciais. Outra medida foi a recomendação imediata de suspender todos os velórios em Petrolina.

A realização de campanhas para serviço voluntário de profissionais de saúde e para arrecadação de donativos também foi adiantada pelo prefeito. Nesta semana, o programa Transforma Petrolina começará a mobilização para as ações sociais no combate ao coronavírus e assistência a vulneráveis.

Na última atualização, Petrolina contabilizou 14 suspeitas da Covid-19, 1 ocorrência confirmada e 9 casos descartados.

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Emílio Duarte explica efeitos do Coronavírus nas eleições 2020

Com a crise mundial de combate ao Coronavírus em pleno ano eleitoral, opiniões se divergem em relação ao adiamento das eleições 2020, previstas para acontecer em outubro deste ano. Há quem defenda estender o mandato dos atuais prefeitos e vereadores até 2022 e quem diga que ainda é cedo para qualquer decisão na área política. Dentro desse cenário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já adiou o prazo dos eleitores realizarem a biometria.

“Não tem como fazer biometria sem ser presencial, porque uma das fases do atendimento é justamente a pessoa colocar as digitais no equipamento na frente do servidor”, explica o advogado eleitoral e membro da comissão nacional de Direito eleitoral da OAB Nacional, Emílio Duarte, acrescentando que esse é o único posicionamento oficial até o momento.

No que diz respeito à alteração no prazo de filiação, que se encerra no próximo dia 4 de abril, não há motivo para preocupações. Esse é um ato meramente administrativo que os partidos conseguem fazer o pedido via internet, sem necessidade de contato físico com outra pessoa. “O que pode ser feito, caso essa epidemia se prolongue, é postergar os prazos de todo calendário eleitoral para não prejudicar nenhum eleitor nem candidato nesse processo eleitoral”, comenta.

Com relação ao adiamento das eleições municipais para 2022, Emílio Duarte afirma que essa decisão caberá ao Congresso Nacional e qualquer prorrogação de mandato, seja ao menos em um dia, fere a Constituição Brasileira. Caso haja alguma mudança da Lei, necessária para garantir a segurança de todos, essa deverá acontecer por meio de uma Proposta de Ementa à Constitucional (PEC). “Para que uma PEC entre em vigor é necessário votação em dois turnos no Senado e na Câmara com apoio de, no mínimo, três quintos dos congressistas em cada casa legislativa, o que levaria tempo para ser concluída. Então, o que nos resta é aguardar o cenário de pandemia que estamos vivenciando e acompanhar suas consequências no processo eleitoral 2020”, conclui.

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Paulo Câmara e Geraldo Julio crescem na crise, diz Silvio Costa

Em meio à grave crise que estamos vivenciando, temos que registrar o trabalho eficiente do do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e do prefeito do Recife, Geraldo Júlio. Em pouco menos de uma semana, eles estão tomando medidas competentes, com agilidade e respeitando os critérios técnicos, além de estar dialogando e passando tranquilidade para as pessoas. Diferente de outros governadores e prefeitos que politizaram a crise, eles estão dando as respostas que a população precisa.

O governador e o prefeito da capital pernambucana têm reforçado, diariamente, o plano de contingenciamento do novo coronavírus anunciando uma série de ações, como ampliação dos leitos, contratação de novos profissionais, além de outras medidas que são fundamentais nesse momento que estamos vivendo.

Silvio Costa
Ex-deputado federal

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Romero Sales Filho faz indicação para que parte da receita das multas da CTTU seja usada no combate ao novo Coronavírus

Mesmo com pausa nas comissões e plenários na Assembleia Legislativa de Pernambuco, os parlamentares seguem buscando formas de elucidar saídas para auxiliar no combate ao novo Coronavírus. Esta semana, o deputado Romero Sales Filho indicou que parte da receita vinda das multas de trânsito sejam usadas para o combate ao novo Coronavírus.

Em 2019, a CTTU bateu recorde de arrecadação com multas no Recife. “A receita chegou a R$ 98.208.610,33, o que corresponde a um aumento de 40% em relação a 2018. Ressalto ainda que as informações contidas no próprio site da CTTU sobre a destinação desse recurso financeiro são genéricas. Ou seja, o cidadão não sabe ao certo quais ações, sejam elas programa educativo, operação tapa buraco ou mobilidade urbana, foram realizadas. Na verdade, falta transparência sobre como são gastas as receitas obtidas a partir das multas”, declarou Sales Filho.

“Diante do cenário atual, todo e qualquer esforço realizado pelo Poder Público deve ser para minimizar os impactos econômicos e sociais trazidos por esta pandemia”, acrescentou o parlamentar.

Ação – Como forma de colaborar com o combate à proliferação do novo coronavírus, Romero Sales Filho ainda registrou os seguintes projetos de lei ordinária: – que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, forneça álcool em gel (ou similares) para famílias de baixa renda, impedindo assim a proliferação do coronavírus e outros microorganismos. Para tanto, o governo poderia negociar diretamente com as usinas produtoras de álcool; – a instituição de um Fundo Emergencial de Saúde, para prevenção do novo coronavírus e auxílio à população afetada; Medida essa que já foi acatada pelo Governo do Estado de Pernambuco, o que mostra que os nossos esforços não são em vão; – a proibição de venda dos produtos de higiene e alimentício em quantidades superiores a 04 unidades por pessoa, visa evitar e proibir a compra desenfreada e injustificada de produtos estratégicos ao combate da epidemia.

Por meio de indicação, solicitou medidas diretas como o aumento do abastecimento de água para municípios mais vulneráveis.

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Em Vitória, prefeito Aglailson coordena nova reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento e Monitoramento ao Coronavírus

Na manhã desta segunda-feira, 23 de março, o prefeito Aglailson esteve reunido na prefeitura da Vitória de Santo antão, junto a equipe do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento do novo Coronavírus. Durante a reunião se avaliou a situação do município nos últimos dias, bem como novas estratégias para garantir a saúde da população vitoriense foram traçadas. Também ficou decidido a implantação de barreiras sanitárias nas principais entradas do município.

Na oportunidade, a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), foi notificada para garantir o abastecimento de água potável para toda população vitoriense, além de novas recomendações aos proprietários de Casas Lotéricas, para que eles possam manter a ordem e fazer o papel de conscientização para que as pessoas que precisem usar o serviço, não sejam possíveis vetores do Covid-19.

Outras recomendações foram feitas aos bancos do município para que os agentes e usuários evitem aglomerações e mantenham uma distância segura de uma pessoa para outra.

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Presidente da Compesa garante a Tony Gel reduzir racionamento em Caruaru, Toritama e Santa Cruz

A Presidente da Compesa, Manuela Marinho, garantiu na manhã desta segunda-feira (23), ao deputado estadual Tony Gel (MDB), que diante do bom acúmulo de água nas Barragens de Jucazinho e Tabocas, o rodízio no abastecimento em Caruaru será reduzido. A população da Capital do Agreste vai passar a ter mais dias com água nas torneiras.
Na conversa que teve com Manuela Marinho, presidente da Compesa, Tony Gel recebeu à garantia de que as cidades de Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, também terão um reforço no abastecimento com água nas torneiras durante mais dias.
“Ampliar o abastecimento de água nas casas é neste momento uma medida importante. Com mais água nas torneiras, à população terá uma maior oferta para a higienização” disse Tony Gel.

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Lessa redireciona R$ 700 mil para compra de respiradores

Por causa da pandemia do coronavírus, o deputado estadual Delegado Erick Lessa está redirecionando cerca de R$ 700 mil de suas emendas parlamentares. A solicitação do deputado é que o valor seja encaminhado para a aquisição de ventiladores médicos, conhecidos como respiradores.

De acordo com o parlamentar, a requisição foi encaminhada para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na manhã desta segunda-feira, 23. “Temos acompanhado que a grande dificuldade dos Centros e das Unidades de Terapia Intensiva (CTIs e UTIs) é a falta de respiradores. Nós estamos solicitando que o valor seja aplicado na compra destes equipamentos, de preferência pra cidade de Caruaru, o que será avaliado pela Secretaria de Saúde, de acordo com o plano de contingenciamento do Estado”, explana o deputado.

Cada respirador custa aproximadamente R$ 55 mil. Estes equipamentos se tornaram o ‘ponto crítico’ no tratamento do Covid-19, já que o sistema de saúde do Brasil corre o risco de entrar em colapso pela falta de respiradores e de leitos. Os respiradores são importantes para o tratamento da doença, pois eles levam o ar aos pulmões dos pacientes – que podem morrer caso não sejam submetidos a este procedimento. Na Itália, há registros de que os médicos precisaram escolher quais seriam os pacientes que teriam acesso aos equipamentos.

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Vereador propõe Fundo Solidário para ajudar pessoas por causa do coronavírus

O vereador de Tacaratu, Teno Madeira, apresentou uma proposta para que os municípios de Inajá, Petrolândia, Jatobá e Tacaratu criem um fundo solidário em cada cidade no sentido de possibilitar assistência para a população mais carente dos municípios durante a situação do coronavírus.

De acordo com o vereador, isso possibilitará que a população mais necessitada receba um amparo do poder público com remédios e cestas básicas, garantindo-lhe saúde e alimentação neste momento difícil que vivem todos os brasileiros.

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Governador determina a contratação de mais profissionais da Saúde e anuncia novas medidas contra o Covid-19

Foto: Aluísio Moreira

O governador do Estado, Paulo Câmara, anunciou, no final da manhã de hoje (23), mais uma série de medidas que vão impactar diretamente no controle da epidemia Covid-19. No pronunciamento, o governador determinou a contratação de 4.729 profissionais da área de Saúde, a abertura de duas seleções públicas, o repasse de R$ 11 milhões para a Assistência Social e Saúde e a edição de um novo decreto impedindo o transporte de passageiros em mototáxis e proibindo as reuniões e aglomerações para grupos com mais de 10 pessoas.

De acordo com o decreto, serão convocados 4.729 profissionais para reforçar o sistema de saúde. Serão contratados 430 médicos e 1.552 outros profissionais de diversas áreas, aprovados no último concurso. Esse pessoal vai fortalecer toda a rede pública de Saúde, inclusive o Hemope e o Hospital Oswaldo Cruz.

O governador também autorizou a realização imediata de duas seleções públicas simplificadas para a contratação de 2.747 novos profissionais. A primeira seleção, para a Secretaria de Saúde tem previsão para 160 vagas para médicos e 1.917 vagas em outros cargos.

A segunda seleção será feita pela Universidade de Pernambuco – UPE e vai contratar 65 médicos e 605 para profissionais como enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, biomédicos, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, entre outros.

“Todo esse time vai compor o atendimento nas unidades existentes e nas que estamos abrindo para enfrentar a epidemia do novo Coronavírus. Além disso, estamos repassando onze milhões de reais para ajudar as ações de saúde e assistência social dos municípios pernambucanos”, afirmou o governador que reforçou: ”quero ainda ressaltar que nossa melhor estratégia de combate à disseminação do vírus nesse momento é o isolamento social”.

Consta do novo decreto a proibição de reuniões e as aglomerações para grupos com mais de 10 pessoas, além de impedir o transporte de passageiros com a utilização de mototáxis. O governador informou que o Estado está repassando R$ 11 milhões para ajudar as ações de Saúde e Assistência Social dos municípios pernambucanos.

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MPCO recomenda que Poderes não encaminhem projetos de aumento de servidores durante crise do coronavírus

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), através da sua procuradora geral Germana Laureano, encaminhou recomendação aos poderes estaduais e aos municípios para não enviarem projetos de lei para aumento de servidores públicos, durante o pedido de enfrentamento do coronavírus.

Algumas categorias de servidores públicos estavam em mesa de negociação para reposição de perdas anteriores e poderiam não retirar, momentaneamente, os pleitos, recorrendo, até mesmo, ao direito de greve.

“A emergência na saúde autoriza o estabelecimento da prioridade da despesa com foco nessa área”, justifica Germana Laureano.

A recomendação, assinada nesta segunda-feira (23), é dirigida, no Estado de Pernambuco, aos titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, aos prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O MPCO adverte os gestores, apontando sanções em caso de descumprimento da recomendação, que pode resultar em rejeição das contas anuais, representação por improbidade administrativa, abertura de auditoria especial, dentre outras.