Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Prefeitura de Canhotinho entrega kits com alimentos para 4,4 mil alunos da rede municipal

Neste momento em que a economia está paralisada e as receitas públicas em retração, a Prefeitura de Canhotinho, no Agreste Meridional, tratou de assegurar auxílio a quem está mais suscetível aos efeitos financeiros da pandemia do coronavírus. Distribuiu para os 4,4 mil alunos da rede municipal de ensino kits contendo alimentos. Estudantes de escolas da cidade e da zona rural receberam arroz, feijão, macarrão, leite e enlatados.

A Prefeitura prepara-se agora para distribuir, como sempre faz em todos os anos, cestas de Páscoa para moradores do município. No ano passado, mais de 9 mil famílias foram beneficiadas e mais de 18,5 toneladas de pescados foram entregues. Este ano, por conta das recomendações de se manter o isolamento social para tentar barrar a contaminação pelo coronavírus, a distribuição será feita porta a porta por funcionários da Prefeitura. Nada de aglomeração. Além de peixe, a cesta contém arroz e leite de coco.

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Silvio comemora aprovação de auxílio para Estados e municípios

Foto: Douglas Gomes/Republicanos

Com articulação da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), pelos líderes partidários, pela Confederação Nacional de Municípios e pela Frente Nacional de Prefeitos, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (01), o PL 1161/2020. O projeto garante aos estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda segundo o texto, a União terá que complementar uma eventual diminuição dos repasses por perda de arrecadação enquanto durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus. A expectativa é que a diferença será paga na forma de auxílio emergencial.

Para Silvio, a aprovação da proposta foi um grande gesto da Câmara dos Deputados. “Precisamos socorrer os municípios neste momento que passa o país. Eu digo sempre que o futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas sobretudo nos municípios, onde a população vive. Não tenho dúvida que essa iniciativa tomada pela Câmara dos Deputados vai dar tranquilidade aos prefeitos. Esse projeto é muito importante e tem o apoio da CNM e do FNP, tendo em vista a drástica queda na arrecadação. Precisamos buscar novas alternativas, a exemplo do Plano Mansueto, dos R$16 bilhões prometidos pelo Governo Federal”, pontuou.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, agradeceu a atuação do deputado Silvio Costa na conquista e parabenizou pelo trabalho que vem realizando em defesa dos municípios à frente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo.

A proposta ainda proíbe a suspensão, retenção ou bloqueio de repasses a Estados e municípios que estejam com dívida com a União enquanto durar a situação de calamidade pública. O FPE e o FPM dependem da arrecadação impostos, por parte dos Estados e municípios, que deve diminuir por conta da crise econômica relacionada ao novo coronavírus. “Mais de 40% dos municípios não conseguiram fechar as contas em 2019, mesmo com os R$5,5 bilhões da Cessão Onerosa. Tendo em vista a drástica queda na arrecadação, no IPTU, ICMS e ISS, entre outros tributos. Por isso, nós temos que continuar buscando alternativas”, finalizou Silvio.

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Prefeitura de Jaboatão antecipa primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas

Foto: Chico Bezerra

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes antecipará, nesta sexta-feira (3), a primeira parcela do 13º salarial dos 3.254 aposentados e pensionistas. Serão injetados mais de 5,7 milhões na economia do município. A iniciativa faz parte das ações de prevenção contra o novo coronavírus, pois todos esses servidores poderão se planejar melhor na hora de adquirir alimentos e produtos de higiene e limpeza nesse período de quarentena. O anúncio foi feito pelo prefeito Anderson Ferreira, durante entrega de quatro toneladas de alimentos e material de limpeza a dez abrigos de idosos localizados em Jaboatão.

“Estamos realizando ações pontuais visando proteger essas pessoas que fazem parte do grupo de risco e que precisam do suporte do poder público. Nesta semana também já pagamos os salários de todos os servidores municipais e continuamos atuando firmemente no sentido de evitar a disseminação do coronavírus. O momento é de união e empenho de todos nessa luta para salvar vidas”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

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Superintendência Regional do Trabalho facilita acesso dos trabalhadores ao Seguro-Desemprego

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTb-PE) informa à sociedade que está atenta à situação de emergência global em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19) e às suas consequências no estado de Pernambuco.

Neste sentido, uma questão fundamental é a do acesso ao Seguro-Desemprego. Tendo em vista as determinações e as orientações dos órgãos públicos em relação à necessidade de isolamento social, é urgente uma ampla divulgação do “SeguroDesemprego WEB”, ferramenta que está em funcionamento desde o final de 2019 e permite ao trabalhador requerer o seu benefício pela internet, sem a necessidade de procurar um atendimento presencial.

Essa ferramenta já vinha sendo divulgada, mas, no
contexto atual, sua divulgação é fundamental para minimizar a exposição do trabalhador ao COVID-19 e garantir o seu acesso ao seguro. Enfim, o trabalhador que foi demitido pode dar entrada via Internet, aportando os documentos necessários e preenchendo suas informações pessoais em um formulário eletrônico.

Para solicitar o seguro desemprego via Internet, basta acessar https://www.gov.br/ptbr/servicos/solicitar-o-seguro-desemprego.

A SRT/PE, para apoiar nesse processo, está disponibilizando três canais para orientação e retirada de dúvidas. O primeiro, por telefone, através do número (81) 3427-7981; o segundo, por whatsapp, através do contato com o número (81) 99960-1213; e o terceiro por e-mail, através do contato com o seguinte endereço trabalho.pe@mte.gov.br

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MPPE confirma furo do blog e pede intervenção em Goiana

O Ministério Público de Pernambuco confirmou a informação que havíamos antecipado em primeira mão de que o município a receber o pedido de intervenção é Goiana. Caberá ao TJPE acatar o pedido proposto pelo MP e posteriormente, caso seja acatado, o governador Paulo Câmara indicará o interventor do município.

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Antonio Coelho solicita acesso a serviços essenciais aos caminhoneiros Parlamentar pede providências imediatas às autoridades estaduais

Assegurar um suporte de serviços essenciais aos caminhoneiros que circulam pelas rodovias pernambucanas nesse período de isolamento social devido à Covid-19 é o propósito da Indicação apresentada pelo deputado Antonio Coelho (DEM) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Por meio do documento, o parlamentar solicita ao governo estadual providências imediatas para evitar um possível desabastecimento do Estado diante das dificuldades enfrentadas e relatadas por motoristas para encontrar serviços básicos disponíveis nas estradas, tais como alimentação, banheiros para higiene pessoal, farmácia, borracharia e mecânica.

“Nosso pedido é para que o Governo, adotando todas as medidas e orientações da vigilância sanitária, regulamente e determine a abertura de postos de combustíveis, pontos de alimentação e serviços de manutenção para atendimento exclusivo dos caminhoneiros, com vistas a evitar a paralisação do fluxo de veículos e cargas por falta de suporte nas estradas de Pernambuco neste momento de pandemia do coronavírus”, destaca o democrata.

Segundo Antonio Coelho, o Estado precisa agir urgentemente, em articulação com os municípios situados à margem das rodovias, para garantir que o transporte de cargas, uma atividade essencial para o país, seja mantido. “É urgente atender a uma demanda de toda a classe, que vê suas atividades afetadas e até sujeitas a paralisação por conta de falta de condições de trabalho. Um cenário que, se não for resolvido a tempo e hora, poderá ser o estopim de um caos social ainda maior do que a pandemia do COVID-19”, argumenta o parlamentar.

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Prefeitura cria Cadastro Delivery para empresas e mototaxistas de Arcoverde

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, disponibiliza a partir desta quinta-feira, 02 de abril, o Cadastro Delivery para empresas e mototaxistas da cidade. A medida está inserida nas ações de combate ao Covid-19, que estão sendo adotadas pelo município desde o mês de março.

A ideia é coletar os dados de supermercados, mercadinhos, farmácias, padarias, restaurantes e lanchonetes, que estão com o serviço de entrega em residências, para facilitar a utilização dos internautas do município.

Já para mototaxistas, o Cadastro também vai auxiliar na divulgação de contatos telefônicos, quando alguém necessitar a solicitação de qualquer ponto de Arcoverde, para efetivar deslocamentos.

O banco de dados começa a ser publicado nesta sexta-feira, 03 de abril, no site da Prefeitura de Arcoverde.

CADASTROS:

– Para cadastro de empresas, o responsável deve preencher os dados no seguinte link: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/cadastro-delivery

– Já para mototaxistas, o cadastramento deve ser feito no link: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/cadastro-mototaxistas

Dúvidas e sugestões sobre o banco de dados poderão ser enviadas ao e-mail: prefeituradearcoverde@gmail.com

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Prefeitura do Jaboatão doa 4 toneladas de alimentos e produtos de limpeza a abrigos de idosos

Foto: Chico Bezerra

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu início, nesta quinta-feira (2), à distribuição de quatro toneladas de alimentos e produtos de limpeza a dez abrigos de idosos do município. A doação faz parte das ações do município no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Ao todo estão sendo beneficiados cerca de 300 idosos, que necessitam de proteção por fazerem parte do grupo de maior risco.

Durante a entrega no Abrigo Cristo Redentor, no bairro de Cavaleiro, o prefeito Anderson Ferreira ressaltou a importância da união entre o poder público e a população, neste momento. “Essa luta contra o coronavírus é de todos porque esse grupo de idosos é muito vulnerável. Nossa gestão já tem parcerias com os abrigos, mas o momento exige que ampliemos ainda mais o nosso apoio”, disse o gestor.

Presidente do Abrigo Cristo Redentor, Manoel Jerônimo agradeceu a ajuda da Prefeitura do Jaboatão, destacando ser uma parceria antiga com a instituição. “A doação desses alimentos e dos materiais de limpeza é muito importante. No dia a dia já temos todo um cuidado com as pessoas que estão aqui e agora principalmente, por ser um grupo de risco. A Prefeitura de Jaboatão já nos ajuda muito e essa doação chegou na hora certa”, ressaltou.

Tereza Peixe, chamada carinhosamente de Dona Peixe, tem 89 anos e há cinco reside no Cristo Redentor. Ela também considerou a doação da prefeitura com bem vinda nesse momento e fez um apelo para que sirva de exemplo para outros colaboradores. “Aqui não é um abrigo, é um doce lar, mas por causa dessa doença estamos sem receber visitas. É triste, mas tenho certeza de que essa nuvem passar e vamos voltar a ter uma vida normal. Enquanto isso, espero que as pessoas de bom coração continuem nos ajudando”, disse Dona Peixe.

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Edson Vieira anuncia entrega de Kit Merenda para estudantes da rede municipal de Santa Cruz do Capibaribe

O prefeito Edson Vieira (PSDB), anunciou no início da tarde desta quarta-feira (01), mais uma medida contra a pandemia Covid-19 (Coronavírus) em Santa Cruz do Capibaribe. Trata-se da entrega de Kits Merenda para alunos da rede municipal de ensino.

A Secretaria de Educação será responsável pela logística, informação e distribuição desses alimentos. Cada aluno terá direito a um kit, a partilha vai acontecer uma vez por mês, nas escolas do município.

“Depois de 10 dias em reuniões com minha equipe, pensando como deveríamos tomar essa decisão, resolvemos criar e distribuir o Kit Merenda para os alunos da rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe. O nosso intuito é tentar amenizar as dificuldades e ajudar mães e pais na condução de suas famílias, em especial, as que se encontram em estado de vulnerabilidade social”, pontuou o prefeito.

De acordo com Edson Vieira, a entrega desse Kit vai começar na segunda quinzena de abril, será destinado para o auxílio de 12.600 estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de ensino da Capital da Moda.

Outro ponto abordado no pronunciamento pelo gestor foi que 60% do valor do Kit Merenda será com recursos municipais, um montante de R$ 265.000,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil reais). O restante (40%), serão recursos federais.

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Prefeitura do Recife anuncia corte de gastos de R$ 180 milhões para criar leitos hospitalares

Foto: Andrea Rego Barros

Em tempos de crise, causada pela pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura do Recife, através das secretarias de Finanças, Administração e Gestão de Pessoas e Controladoria Geral do Município, tem feito um esforço para cortar custos, com objetivo de garantir investimentos para salvar vidas através de criação de novos leitos de UTI e medidas de assistência social para os que mais precisam. Para isso, anuncia, nesta quinta-feira (2), um pacote para reduzir em R$ 180 milhões as despesas com revisão de contratos de prestação de serviço, consultorias, locação de veículos, combustível, energia elétrica, materiais de consumo, além de novos alugueis, passagens aéreas e diárias,.

“A expectativa é que a medida garanta aos cofres públicos essa economia até o final deste ano. Estamos fazendo o dever de casa, cortando despesas que neste momento não são prioritárias e que nos ajudarão a equilibrar as contas do município. Dessa forma, poderemos honrar as novas despesas para salvar vidas”, explica o secretário municipal de Finanças, Ricardo Dantas.

As medidas também serão necessárias tendo em vista a queda na atividade econômica diante do cenário de isolamento social que repercutirá na redução de receitas do município.