O governador Paulo Câmara enviou, nesta segunda-feira (04), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2019. No documento são apresentados todos os números finais da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Estado referente ao ano anterior. O chefe do Poder Executivo estadual encaminha esse documento anualmente ao órgão de controle externo para análise e emissão de parecer prévio que, posteriormente, será enviado à Assembleia Legislativa.
A consolidação das informações contidas na prestação de contas, chamada tecnicamente de “Relatório Anual e Balanço Geral”, faz parte das atribuições da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), que atua como órgão central do sistema de controle interno da administração pública de Pernambuco. Este ano, o prazo para a entrega do documento foi adiado para a data de hoje em virtude da pandemia do Covid-19.
A Diretoria de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas (DOGI/SCGE) possui uma coordenadoria específica de orientação e contas de Governo, que faz a compilação de todos os atos de gestão praticados pelo chefe do executivo, verificando a completude das informações contidas no documento final, como relação de contratos de gestão e termos de parcerias; auditorias internas; demonstrativo de acompanhamento das recomendações do TCE; e relatórios sobre a execução dos programas prioritários e consolidado de concessões e ações implementadas.
“A Controladoria faz a análise minuciosa da prestação de contas, devido a sua complexidade e importância, mas essa atividade não seria possível sem a colaboração de todas as secretarias e órgãos do Governo do Estado. Essa parceria facilita nosso trabalho e ajuda a evitar falhas na elaboração e no envio do material”, explica a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet.
Participam do processo de elaboração do documento as Secretarias de Planejamento (Seplag); Fazenda (Sefaz); Administração (SAD); Saúde (SES); Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ); Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI); Educação e Esportes (SEE); Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) e Desenvolvimento Econômico (SDEC); além da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) e da Secretaria-Executiva de Ressocialização, vinculada à de Justiça e Direitos Humanos (Seres/SJDH).
Na próxima semana o “Relatório Anual e Balanço Geral” estará disponível para consulta no Portal da Transparência, dentro das áreas “Fiscalização e controle” e “Prestação de contas anual do Governo”. Ou diretamente no link: http://web.transparencia.pe.gov.br/fiscalizacao-e-controle/prestacao-de-contas-anual-do-governo/.
O Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) realizou, na manhã de hoje, on-line, a posse da nova diretoria para o biênio 2020/2022. O presidente eleito, Gustavo Ventura, reiterou o compromisso com a diretoria. “Iniciamos um novo e empolgante desafio, presidir o mais do que tradicional Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP, fundado em 1851. Nos últimos dois anos, fomos liderados por Bruno Cavalcanti, expoente da advocacia da região e estimado amigo. Eu, a vice-presidente, Érika Ferraz, nossa diretoria e conselho estamos cientes dos desafios do momento. Vamos buscar corresponder a confiança depositada pelos nossos colegas”, disse. Confira abaixo os advogados empossados
O deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) é o convidado da nossa live desta terça-feira no Instagram. O deputado, que é pré-candidato a prefeito do Recife, e recentemente adotou uma postura de oposição ao PSB, está bastante alinhado com o presidente Jair Bolsonaro.
Preocupado com o crescimento de casos de coronavírus no Recife, o deputado Silvio Costa (Republicanos) vai destinar R$ 1,5 milhão para ajudar a Prefeitura no combate à Covid-19. Segundo o parlamentar, é fundamental que todos possam se unir em defesa do Recife e de Pernambuco neste momento de crise na saúde pública.
Com o agravamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o deputado Danilo Cabral (PSB) cobra providências do Ministério da Saúde. Segundo o parlamentar, medidas anunciadas pelo governo federal, mesmo diante das previsões de saturação do SUS para o mês de maio, pouco ou quase nenhuma foram cumpridas. Por isso, ele protocolou um pedido de informação ao ministro Nelson Teich, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o atraso na entrega de respiradores, kits e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para o enfrentamento à Covid-19.
A vitória do vereador Belarmino Souza (Podemos) no TSE que garantiu em definitivo o seu mandato na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes por unanimidade teve papel determinante do advogado eleitoralista Emílio Duarte, que vem se destacando nesta seara em Pernambuco.
Programa jornalistico dinâmico e de utilidade pública com a participação ativa dos nossos ouvintes, o programa Repórter Camará completa 11 anos neste mês de Maio.
A Prefeitura dos Palmares, com objetivo de diminuir a contaminação do novo coronavírus em nossa cidade, na manhã de hoje (04/05), esteve presente na Caixa Econômica Federal entre a população que busca o auxílio emergencial, organizando a fila, seguindo a recomendação da distância marcando os lugares e tendas.