Blog Edmar Lyra

Teve início nesta segunda-feira o Congresso Eleitoralista Brasileiro da Faculdade de Direito do Recife. O evento está tendo transmissão ao vivo no canal da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) no YouTube e que tem como Coordenador-Geral o advogado Marcelo Weick. A transmissão ocorre simultaneamente no canal da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco dirigida peloadvogado Mário Guimarães.

Já nesta terça-feira, dia 27, a partir das 9h, o advogado e coordenador jurídico da campanha da Delegada Patrícia, Delmiro Campos, preside a mesa com o tema “A desinformação nas democracias contemporâneas e nas campanhas eleitorais brasileiras”, que contará, também, com a presença dos advogados Kátia Brembatti, Joelson Dias (ex-ministro do TSE) e Diogo Reis.

A partir das 10h45, o advogado e coordenador jurídico da campanha de João Campos, Leucio Lemos preside a mesa com o tema “Abuso de poder em tempo de pandemia e o impacto nas eleições 2020”, com a presença de Marilda Silveira, Rodrigo Cyrineu e do Procurador-Geral Eleitoral de Pernambuco Wellington Saraiva.

A partir das 14h, acontece a palestra “Eleições e liberdade de imprensa”, tendo a advogada e Desembargadora Eleitoral de Alagoas Jamile Duarte como presidente de mesa e as presenças dos advogados Pedro Pontes, Marcelo Träsel e a Deputada Federal pelo Piauí Margarete Coelho. E às 15h45, Henrique Vasconcellos comanda a mesa do tema “Prestação de contas: O que fazer para não cair no 30-A, da Lei 9.504/97?”, com os debatedores sendo os advogados Harrison Targino, Juliana Freitas e a Denise Goulart, analista do TRE/SC.

Já a partir das 17h30, a palestra “Aspectos econômicos sobre a inegibilidades e as condições de elegibilidade – Eleições 2020” terá o advogado Fábio Brito na presidência da mesa, com os advogados Marcelo Peregrino, Ana Santano, Juacy Loura Júnior e Renato Ribeiro como debatedores.

Fechando o dia, às 19h30, Moisés Pessuti apresenta o debate “Cassação de mandatos”, ao lado dos debatedores Rodolfo Viana e Luiz Fernando Pereira.

Já no dia 28, a palestra que abre o dia, às 9h, tem como tema “As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral em matéria de distribuição de Fundo Partidário e Fundo Especial de Campanhas Eleitorais”. O advogado e coordenador jurídico da campanha de Mendonça Filho, Eduardo Porto preside a mesa, com os advogados Irapuã Santana, Edilene Lobo e Isabel Mota como debatedores.

Já às 10h45, a palestra “Aspectos criminais e civis-eleitorais do Caixa 2” tem Osório Chalegre na presidência da mesa, com o Desembargador Eleitoral Ruy Trezena Patu e ainda Letícia Castro e Verônica Sterman na parte dos debates.

No período da tarde, a partir das 15h45, o advogado Geraldo Agosti preside a mesa “A configuração da gravidade do abuso de poder em sede de ações de investigação judiciais eleitorais”, com as advogadas Ângela Haonat, Raquel Machado e Clarissa Maia como debatedoras.

Encerrando a programação do Congresso Eleitoralista Brasileiro teremos a palestra “Campanha de rua em tempos de pandemia: Reflexões no primeiro mês das campanhas eleitorais municipais por todo o Brasil”, com Luciano Guimarães na presidência da mesa e as presenças dos advogados Guilherme Gonçalves, Geórgia Nunes, Vânia Aieta e Lara Ferreira como debatedores.

O Comitê Científico do Congresso é formado por Walber Agra que coordena o jurídico da campanha de Marília Arraes, do Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco Carlos Neves, Mário Guimarães e Marcelo Weick.

A Delegada Patrícia (Pode) promoveu na manhã desta segunda-feira (26) uma reunião com a Associação de Ópera, Dança Cênica e Música de Concerto. O encontro ocorreu no comitê oficial da delegada, na Avenida Antônio de Góes, Pina, Zona Sul do Recife. Leo Salazar (Cidadania), candidato a vice-prefeito, o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), coordenador da campanha, e Thiago Lira (Pode), candidato a vereador, acompanharam a agenda.

A categoria dos músicos eruditos e dançarinos cênicos reivindica a perda de mão de obra qualificada nas instituições de música erudita. De acordo com a Associação, os músicos instrumentistas não conseguem emprego na área. A mão de obra, formada em instituições como o Conservatório Pernambucano, não é aproveitada localmente.

Os artistas também reclamam de que a cultura não pode ser vista de forma sazonal, como pagamento de cachês. “É preciso uma gestão que olhe para a cultura popular, mas que não se esqueça a cultura universal, erudita, que está sendo deixada de lado”, disse o músico Gueber Santos.

O êxodo de dançarinos qualificados também foi uma questão levantada pelos representantes da Associação. “Uma pessoa que tem vontade de ser bailarina no Recife e já sabendo que não vai conseguir trabalhar na cidade. Não vão ficar porque não têm espaço. Até as pessoas de dança popular são deixadas de lado e vivem procurando editais para trabalhar apenas em algumas datas durante o ano. Aqui na cidade há escolas que formam dançarinos de ponta, mas que não ficam na cidade. Não dá para viver da dança no Recife”, lamenta a dançarina Fernanda Paulino.

“Nenhum artista quer esmola. Trabalho é o que os artistas querem.A gente precisa modernizar os equipamentos culturais, como os teatros do Recife. A gente precisa entender o potencial da cidade, dialogando com os artistas, com a tecnologia”, disse Leo Salazar.

“O Recife tem essa vocação cultural que não tem sido aproveitada. A nossa gestão vai reestruturar a Orquestra Sinfônica do Recife. Vamos criar a Orquestra Sinfônica Jovem do Recife para dar oportunidade de trabalho para os artistas da nossa juventude. O Coral Lírico do Recife também será criado na nossa gestão, além do Balé Lírico Municipal. A nossa proposta de gestão é olhar com carinho para a área cultural. Vamos criar uma supersecretaria de Cultura, em conjunto com Economia Criativa. A gente vai ser a cultura não apenas entretenimento, mas geração de emprego e renda”, afirmou Patrícia.

A candidata a prefeita do Recife, Marília Arraes (PT), cumpriu nesta segunda-feira (26) uma agenda de gravações com o ex-presidente Lula, em São Paulo. Os vídeos e áudios serão usados nos programas eleitorais de rádio e televisão, além dos atos da militância e agendas de rua que Marília irá cumprir daqui pra frente.

“Lula fez questão de gravar comigo, principalmente para fortalecer ainda mais a nossa campanha, que já conquistou o Recife e que tem crescido a cada dia. Ter Lula ao meu lado é um orgulho, pois o Recife é grato a tudo o que ele fez pela nossa cidade, como a retirada das palafitas de Brasília Teimosa”, afirma Marília.

De acordo com Marília, durante o encontro Lula reforçou que para ele e para o PT a vitória de Marília é uma prioridade, por todo o legado de avanços que o partido proporcionou à cidade e também por Marília ser a verdadeira representante do projeto de esquerda que ele sempre defendeu, de combate às desigualdades, de inclusão social. Um projeto que também carrega a marca de Miguel Arraes.

“Eu sempre tive lado, sempre estive com Lula, e ele reconhece isto. Assim como ele também vê, pela minha trajetória política, os três mandatos de vereadora do Recife, a atuação na Câmara Federal, a defesa do legado de Arraes, que sou a mais preparada para governar a nossa cidade”, conclui Marília.

Militância – Marília foi a São Paulo, mas no Recife a sua militância promete ocupar vários pontos da cidade, numa verdadeira onda vermelha. A partir das 18h, os apoiadores de Marília prefeita estarão na Praça do Derby, no cruzamento da Avenida Rosa e Silva com a Conselheiro Portela, no cruzamento da Avenida Domingos Ferreira com a Rua Félix de Brito e também na Avenida Real da Torre com a José Osório.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta segunda-feira (26), com o governador Paulo Câmara, vistoriando as obras da PE-635. A recuperação de 33 quilômetros da via, que liga as cidades de Dormentes e Afrânio, no Sertão do São Francisco, foi um compromisso assumido pelo parlamentar e pelo chefe do Executivo estadual. Na ocasião também foi anunciado o início do processo de contratação para as obras de requalificação da PE-550, em Santa Maria da Boa Vista, outro pleito do deputado para os sertanejos.

A recuperação da PE-635, executada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vai beneficiar cerca de 540 mil moradores da região. O investimento de R$ 25 milhões para a requalificação da rodovia inclui serviços de drenagem e sinalização vertical e horizontal.

Em Dormentes, Fernando Monteiro comemorou a execução dos trabalhos, “que garantirão o escoamento da produção de caprinos e ovinos, da cerâmica e que fortalecerá o comércio entre as duas cidades, possibilitando o tráfego com mais agilidade e segurança. É um sonho se concretizando”. Ao lado do parlamentar, o governador Paulo Câmara reforçou o empenho do deputado para a realização das melhorias viárias no Sertão pernambucano. “Nos comprometemos com execução desta obra tão necessária e que vai incentivar o desenvolvimento de toda a região”, afirmou.

PE-550
A recuperação da PE-550, em Santa Maria da Boa Vista, outro pleito levado por Fernando Monteiro ao governador, está orçada em cerca de R$ 20 milhões. A via receberá serviços de terraplanagem, com a readequação da capacidade de carga, pavimentação, drenagem e sinalização vertical e horizontal. Mais cedo, Fernando Monteiro acompanhou com o governador as obras do sistema de esgotamento sanitário na Bacia do Jatobá, em Petrolina.

Este domingo, dia 25 de outubro, ficará marcado para sempre no coração dos camaragibenses. A cidade viu a história política sendo feita na maior carreata dos seus 38 anos de emancipação. O ato foi comandado pela prefeita Doutora Nadegi, candidata à reeleição, que reuniu 1,5 mil carros (a maior até então tinha sido com 500) em um percurso de 17 quilômetros, passando por 12 bairros.

Nas ruas, nas casas, nos estabelecimentos comerciais, o mesmo sentimento: que o povo de Camaragibe já decidiu dar mais quatro anos de mandato à prefeita que tirou a cidade das páginas policiais e a está reconstruindo. O reconhecimento, a confiança e a gratidão das pessoas acompanharam, durante todo o tempo, a Doutora Nadegi, seu vice, Délio Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, o deputado federal Silvio Costa Filho e as centenas de candidatos a vereadores que integram a coligação Nosso Tempo É Agora.

O roteiro da carreata começou no Ramal da Arena, em Santa Mônica, e seguiu por Cosme e Damião, Bairro dos Estados, Areinha, Nazaré, Vila da Inabi, Aldeia de baixo, Tabatinga, Vila da Fábrica, Bairro Novo, Timbi e Santana.

A prefeita de Camaragibe agradeceu o carinho recebido. “O sucesso dessa carreata muito nos anima porque mostra a força do povo. Camaragibe nunca viu algo dessa magnitude e isso nos fortalece. Esse ato só reforça que a gente está no caminho certo e que vamos, no nosso tempo, colocar a cidade no caminho certo”, declarou a Doutora Nadegi.

“Tenho certeza que Camaragibe nunca viu um ato de campanha como esse. A quantidade de veículos nessa carreata só ressalta o que as pesquisas já apontam. Essa carreata é uma demonstração de força, e, principalmente, solidariedade. O ‘10’ é esperança, é futuro; esse é o sentimento da população”, emendou Silvio Costa Filho.

Já Eriberto Medeiros destacou a história política da prefeita na cidade. “Nada mais natural do que essa retribuição de carinho do povo. Essa carreata demonstra a força do ‘10’”, assegurou o presidente da Alepe.

Por proposição do Deputado Antônio Moraes, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, aprovou um voto de aplausos ao Desembargador Fernando Cerqueira e ao Desembargador Erik Simões, pelo trabalho prestado em prol do Projeto Brasil de Conciliação.

O projeto tem como objetivo solucionar litígios que versam sobre a apólice pública do Sistema Financeiro Nacional, através da conciliação entre os mutuários e as seguradoras dos imóveis.

O seguro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) é responsável pelos riscos e prejuízos decorrentes de problemas na construção de imóveis e deve indenizar os mutuários. O caso dos moradores do Conjunto Habitacional Rendeiras, de Caruaru, foi escolhido para iniciar a Mediação do Sistema Financeiro de Habitação, por conta da maior incidência desses casos no Nordeste. O epicentro nacional desse problema está em Pernambuco. Nos últimos 15 anos, 13 prédios desabaram total ou parcialmente, matando 35 pessoas. Atualmente, são 289 edifícios interditados na Região Metropolitana do Recife, estando 4.600 famílias desalojadas. Em Pernambuco são aproximadamente 77 mil casos na justiça e no Brasil são mais de 500 mil, dados de 2016, último levantamento disponível.

O Ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, escolheu o TJPE, para ser piloto no projeto, a operacionalização do primeiro grupo de acordos aconteceu na cidade de Caruaru, Agreste de Pernambuco e neste mês de outubro ocorrerá o mutirão de conciliação do SFH para o conjunto residencial Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, nas ações que tramitam na Justiça Estadual e buscam indenizações.

“O papel do Desembargador Erik Simões em todo o processo de elaboração e condução do projeto foi fundamental, deixo aqui minhas parabenizações por todo seu trabalho prestado em prol de nossa população” Enfatizou o decano Antônio Moraes.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes ganhou o Prêmio InovaCidade 2020, que é concedido anualmente pelo Instituto Smart City Business America (SCBA) em reconhecimento às práticas de gestão inovadoras, com chancela da ONU-Habitat. O programa vencedor na 8ª edição do evento mais renomado da América Latina foi o Juntos – Avaliação de Resultados em Áreas Estratégicas do Município do Jaboatão dos Guararapes. A cerimônia oficial de entrega da premiação será realizada de forma virtual, devido à pandemia da Covid-19, no dia 10 de novembro, durante a abertura do Congresso do SCBA, que vai até o dia 12, em São Paulo.

O prefeito Anderson Ferreira ressaltou o reconhecimento de um instituto de renome internacional ao Programa Juntos. “Implantamos um programa com foco nos mais vulneráveis, que visa melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo município. A partir da consolidação dos dados e análise das evidências, identificamos os equipamentos prioritários e buscamos as soluções mais adequadas para a melhoria dos serviços prestados. Os resultados são compartilhados e as ações são implementadas com mais efetividade”, destaca.

Esse trabalho é realizado durante todo o ano e os dados são apresentados em reuniões de monitoramento, com gráficos, tabelas, mapas georeferenciados e análises de cada situação. “O sucesso na efetivação das políticas públicas se dá a partir do momento em que se planeja, implementa e acompanha o desenvolvimento das ações. Dessa forma criamos uma interação de toda a equipe e valorizamos o serviço público”,completou o prefeito.
O Smart City Business America é um instituto formado por especialistas, empresas e organizações públicas que atuam na área de inovação, e está presente em vários países do continente americano. Além da cerimônia oficial de entrega da premiação, o congresso, que acontecerá em novembro, servirá para debater temas fundamentais para tornar as cidades mais inteligentes com ênfase na sustentabilidade.

PRÊMIOS

O Prêmio InovaCidade 2020 é mais uma premiação que o município do Jaboatão dos Guararapes recebe na área de inovação, na gestão do prefeito Anderson Ferreira. Em 2019 e 2020, a Prefeitura recebeu o Reconhecimento por Execelência em Serviço Público da Organização das Nações Unidas (ONU) e também já foi premiada por ter o melhor Portal da Transparência.

Cumprindo extensa agenda na Zona Rural de Serra Talhada, no domingo (25), o deputado federal Sebastião Oliveira participou da entrega de importantes intervenções na área hídrica, que eram aguardadas há muitos anos pelas famílias sertanejas.

A reforma da Barragem de Serrinha, a implantação do Sistema Simplificado da Emprapa (Umburana do Tonhé) e a construção de dois poços (Comunidade do Santana e Poço da Roça) já estão garantindo acesso à água a muitas pessoas que sofriam com as torneiras vazias.

“A recuperação do sistema hidromecânico de Serrinha possibilita a perenização de 70 km do Rio Pajeú, garantindo mais sustentabilidade para as comunidades ribeirinhas que vivem basicamente da pesca artesanal, da agricultura e da criação de animais. Sou grato ao presidente Jair Bolsonaro pela realização desta intervenção, em atendimento ao meu pleito. Não sossegarei, enquanto tiver gente sofrendo sem água”, destacou Sebastião Oliveira.

Presente à entrega, Fernando Marcondes, diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), ressaltou a importância da ação. “Hoje é um dia feliz para muitos dos meus conterrâneos, que sabem muito bem a relevância que a água representa em nossas vidas. O Dnocs estará sempre de portas abertas para atender as demandas desse povo guerreiro.”

Morador da região, Manoel da Silva – um dos contemplados pela iniciativa – estava otimista com o futuro. “Há quase dez anos, a gente sofria com a falta de água. A barragem de Serrinha é muito importante para nós, que vamos, a partir de agora, usufruir dos seus recursos. O nosso povo agradece a Sebastião Oliveira por ter olhado para nós com carinho e ter cumprido o que prometeu”.

Preocupado com o andamento da sua campanha a prefeito de Camaragibe, após rumores de desistência por ser uma candidatura extremamente fragilizada, a coligação do candidato Jorge Alexandre entrou com um pedido de impugnação na Justiça Eleitoral para a não publicação de um levantamento para prefeito da cidade. Com isso a pesquisa Datavox ficou impossibilitada de ser divulgada.

Confira a representação da coligação de Jorge Alexandre