Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Mendonça: marco do saneamento vai garantir um futuro melhor a milhões de brasileiros excluídos do tratamento de esgoto.

O ex-ministro Mendonça Filho comemorou, nesta quarta-feira (15/07), a sanção do marco do saneamento, pelo presidente Bolsonaro, e criticou o PT e do PSB por terem votado contra o projeto. “O Brasil dá um grande passo para garantir um futuro melhor para os 100 milhões de brasileiros, excluídos do tratamento de esgoto, e os 35 milhões sem acesso a água tratada nas suas residências”, afirmou. “Votar contra investimentos na ordem de R$ 700 bilhões para o abastecimento de água e para o tratamento de esgoto, na prática, é votar pela perpetuação da miséria de milhões de brasileiros, que pisam diariamente na lama e sofrem com doenças provocadas pela falta de água tratada e de esgoto.

Mendonça lembra que mais de 6 milhões de pernambucanos sofrem sem tratamento de esgoto, segundo dados do Serviço Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). “O PSB e o PT estão administrando Pernambuco e o Recife há 20 anos. São responsáveis por essa situação e não podem, num momento fundamental para mudar essa realidade, votar contra colocando questões ideológicas acima dos interesses da população”, criticou. E destacou o trabalho comprometido e articulado entre o Executivo, por meio das equipes econômica e de infraestrutura, e do Congresso Nacional para votar o marco do saneamento e melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros e gerar desenvolvimento econômico do país com um volume alto de obras, empregos e renda.

Segundo Mendonça, uma cidade como o Recife, com déficit enorme de tratamento de esgoto, pode se beneficiar muito do marco do saneamento, se tiver um gestor com visão e que coloque os interesses da população acima dos ideológicos. Entre as 100 maiores cidades do Brasil, Recife ocupa a 75º posição no Ranking do Saneamento Básico do Instituto Trata Brasil. “Essa é uma realidade dramática.

O saneamento garante qualidade de vida e é o controle mais eficaz para doenças relacionadas a insetos como filariose, dengue, chicungunha e zika”, lembrou, destacando que a falta de estrutura de saneamento repercute diretamente na saúde das populações mais vulneráveis.

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Projeto de autoria de Lessa que combate abuso contra crianças e adolescentes é aprovado na Alepe

Garantir segurança a crianças e adolescentes no estado de Pernambuco. Esse é o objetivo de um projeto de lei de autoria do deputado estadual Delegado Lessa, aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. O Projeto de Lei nº 1.182/2020 estabelece a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes nas teleaulas, videoaulas e aulas ao vivo via internet que sejam disponibilizadas pelas redes de ensino público e privado no Estado de Pernambuco.

De acordo com a proposta, a divulgação deverá ser de forma pedagógica, em conformidade com a faixa etária das turmas escolares. Ainda segundo a norma, os municípios também poderão divulgar os canais de atendimento do Conselho Tutelar local, ao disponibilizarem teleaulas, videoaulas e aulas ao vivo através da internet aos estudantes de suas redes de ensino,

“Ainda há muitas crianças e adolescentes com seus direitos violados. Divulgar informações sobre o assunto é fundamental, complementando o que está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que nesta semana está completando 30 anos de promulgado”, comenta Lessa.

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Cobrança de crédito consignado pode ser suspensa durante a pandemia, propõe Eduardo da Fonte

Foi protocolado na noite desta terça-feira (14) o PL 3795/20 que suspende a cobrança de empréstimos consignados contratados por servidores públicos federais, aposentados e pensionistas de órgãos e empresas públicas federais enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus. O projeto é de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que atendeu a um pedido dos servidores.

“Esta iniciativa foi aplicada em diversos municípios pelo Brasil e podemos constatar o efeito positivo da medida. O alívio no orçamento dessas famílias poderá fomentar a retomada econômica, além do dinheiro poder ser usado para suprir necessidades básicas”, afirmou Eduardo da Fonte.

Pela proposta, o valor suspenso das parcelas deverá ser acrescido ao final do contrato, sem a cobrança de juros, mora ou qualquer outro adicional.

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CUFA forma rede de solidariedade em parceria com a Secretaria de Prevenção à Violência e outras entidades

Somos “Gente cuidando de Gente” , assim define Altamiza Melo Presidente da Central Única das Favelas de Pernambuco que em parceria com a Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas do Estado, ONG Novo Jeito e Instituto Galo da Manhã, formou uma rede de solidariedade que atua em 500 comunidades da capital pernambucana e Região Metropolitana do Recife (RMR). Ao todo, são 480 líderes, distribuindo máscaras, instalando pias comunitárias e doando alimentos. No último domingo, a rede entregou 72 toneladas de alimentos divididas em 4 mil cestas básicas porta a porta de forma simultânea, em várias comunidades da RMR.

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Contra aglomeração, Álvaro Porto pede fim de restrição a carro de som na campanha

O impedimento legal do uso de carros de som em campanha eleitoral em eventos que não sejam carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios levou o deputado estadual Álvaro Porto (PTB) a fazer apelo ao Senado, Câmara dos Deputados e Tribunal Superior Eleitoral. Porto pede que os órgãos discutam e avaliem a possibilidade de acabar com a restrição e ampliar a utilização dos tais veículos durante a campanha deste ano.

Para contextualizar: a Lei Federal n° 13.488, de 6 de outubro de 2017, alterou o §11° do artigo 39 da Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, limitando a circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral a carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios.

A meta do apelo de Porto é que, neste momento em que a pandemia do coronavírus impõe o distanciamento como forma de combate à contaminação os carros de som possam voltar a ser utilizados, independentemente dos eventos em que a circulação é permitida. O deputado salienta que, assim como rádio, TV e internet, os carros de som levam mensagem ao eleitorado sem que as pessoas precisem sair de casa.

“No cenário atual, onde nos encontramos sob os efeitos da pandemia da Covid-19, que ocasionou inclusive o adiamento do processo eleitoral do corrente ano com o propósito de evitar aglomerações e permitir uma redução nos números da pandemia, caminhamos para ter uma campanha eleitoral atípica, sem a realização de grandes atos de campanha com vistas a não promover aglomerações e evitar o aumento dos infectados”, destaca, na justificativa.

O deputado reitera que, nesse contexto, os meios de propaganda eleitoral à distância, como é o caso carros de som assumem, particularmente em pequenas cidades, um papel fundamental no processo eleitoral, na medida em que permitem que a mensagem dos candidatos cheguem aos eleitores sem a necessidade de que estes tenham que sair de suas residências e assim se exporem aos perigos da Covid-19. Porto lembra ainda que a maior parte da população que mora na zona rural não tem acesso às redes sociais e que em muitas localidades não há nem mesmo sinal de celular. E frisa que, neste contexto, o carro de som tem função essencial para a campanha.

“Desta feita, é fundamental a discussão acerca da ampliação do uso dos carros de som na campanha eleitoral de 2020, a ser permitida a sua utilização com observância aos horários e limites de pressão sonora estabelecidos pela Lei n.o 9.504/97, independentemente da realização de carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios”, enfatiza.

O apelo foi apresentado como indicação à Assembleia Legislativa e é endereçado ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso.

Porto solicitou que o seu pleito seja repassado ainda ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi; ao presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Coimbra Patriota Filho; ao presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, Laercio Pereira Soares; e ao presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa de Araújo.

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Lideranças do Núcleo Recife do Grupo Mulheres do Brasil debatem “O Papel transformador de cada um para tornar o mundo melhor”

Nesta quarta, 15 às 18h, as lideranças do Núcleo Recife do Grupo Mulheres do Brasil, Carla Bensoussan, Roseana Faneco e Simone Monte, conversarão com o padre Arlindo, da paróquia de Tamandaré.

O tema em debate sera : “O papel de cada um na transformação por um mundo melhor”. O assunto leva a questionamentos como: o que estamos fazendo para tornar o mundo melhor? O que fazemos para transformar a vida das pessoas? De que forma estávamos fazendo a nossa parte?

Padre Arlindo sonha em mudar o mundo, e durante o evento on line trará as suas reflexões sobre o tema, estimulando todos nós a fazermos diferença na sociedade. Para ele, cada pessoa pode fazer a diferença.

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Geraldo Julio entrega a Nova Conde da Boa Vista com quatro meses de antecedência

Foto: Andrea Rego Barros

A Prefeitura do Recife concluiu com quatro meses de antecedência as obras da Nova Conde da Boa Vista. O projeto de requalificação elaborado com o objetivo de humanizar a via, priorizando pedestres e usuários do transporte público, está pronto. São 310 mil pessoas que circulam pela avenida todos os dias e que serão beneficiadas com a ampliação dos passeios públicos em mais 2 mil m², novo mobiliário urbano, iluminação em LED, novas paradas de ônibus, a ampliação dos pontos de travessias de 5 para 13, o ordenamento do comércio informal, ampliação da rede de drenagem e malha cicloviária nas vias do entorno, entre outras melhorias.  O investimento da Prefeitura do Recife foi de R$ 15,7 milhões. O prefeito Geraldo Julio fez uma entrega simbólica, na manhã desta quarta-feira (15), com uma visita sem convidados para evitar a formação de aglomerações, em função da pandemia da covid-19.

“Em tempos de pandemia uma entrega diferente. Estamos fazendo a entrega simbólica de uma obra muito importante para a cidade que é a Conde da Boa Vista. A grande maioria das pessoas que vem para o centro da cidade de ônibus passa por aqui e fizemos toda a requalificação da avenida. As calçadas foram alargadas, travessias elevadas foram colocadas, novas paradas de ônibus construídas, duas estações modernas de BRT, floreiras, papeleiras, lixeiras e todo mobiliário de muita qualidade para trazer conforto para essas pessoas. A gente fez o investimento e acabou antes do prazo que estava previsto, com quatro meses de antecedência. Agora as pessoas podem vir ao centro da cidade com um conforto muito melhor”, disse o prefeito Geraldo Julio

As melhorias proporcionadas pela intervenção beneficiam não só a mobilidade das pessoas, mas, especialmente, a forma de viver o espaço público. As calçadas estão mais largas e acessíveis para todos, o pedestre ganhou a implantação de mais de 2 mil metros quadrados de passeio. O piso foi todo requalificado e as calçadas ganharam novos mobiliários urbanos, como lixeiras e floreiras. Dentre os mobiliários urbanos entregues, estão também os 50 quiosques que já estão possibilitando o trabalho de 100 comerciantes populares ao longo dos passeios, garantindo renda para essas famílias e a vitalidade do espaço público, sem abrir mão da acessibilidade dos pedestres e da boa convivência no espaço público.

Outra melhoria bastante significativa está nas travessias, que foram tratadas com todo cuidado para que os pedestres sejam protegidos em relação aos veículos que trafegam pela via. Agora as pessoas podem atravessar ao longo da via e nas suas ruas transversais com muito mais segurança e conforto. Para isso várias esquinas foram ampliadas, as travessias estão todas semaforizadas e acessíveis. Onde antes o pedestre só podia contar com cinco locais para atravessar ao longo da avenida, hoje existem 13 lugares seguros que garantem que o pedestre não precise andar mais do que 75 metros para passar de um lado ao outro da calçada. Ainda, foram construídas ilhas ao longo do canteiro central para oferecer mais conforto aos transeuntes e 14 travessias elevadas que asseguram uma caminhada mais acessível.

Não apenas pelas questões estéticas, mas, sobretudo, pensando no sombreamento do passeio, na melhoria da vivência do espaço público urbano e na qualidade do ar oferecido para as pessoas, hoje a via tem o dobro de árvores que possuía. Considerando as substituições de espécies existentes para que todas elas fossem compatíveis com as necessidades do espaço viário, foram plantadas 90 novas mudas. Neste mesmo sentido, foi construído um canteiro central ajardinado que permitiu a via ter dez vezes mais áreas verdes.

Para os usuários do transporte público, o corredor viário renovado também oferece muitas melhorias. As 20 novas paradas estão mais modernas para que as pessoas possam esperar com mais conforto o seu ônibus chegar. Os abrigos, assim como os demais mobiliários, foram produzidos com material resistente às intempéries de cidades litorâneas e possuem coberta que oferece o conforto térmico necessário para uma cidade de clima tropical. Além disso, trouxeram a inovação, já vivenciada por várias outras cidades do mundo, do uso do vidro como elemento importante para a visibilidade entre as pessoas e a efetividade da iluminação do ambiente, proporcionando ao usuário mais conforto e segurança.

É importante ressaltar também que a nova programação semafórica e o conjunto de intervenções realizadas no tráfego não só da Avenida Conde da Boa Vista, mas nos bairros que estão em seu entorno, proporcionam às linhas de ônibus que passam na via mais eficiência, reduzindo, assim, o tempo gasto pelo usuário em seu trajeto. Para quem utiliza o BRT, as duas novas estações construídas no canteiro central, foram pensadas especificamente para o novo corredor. Cada uma delas tem capacidade para comportar até quatro ônibus desembarcando ou embarcando passageiros ao mesmo tempo, são refrigeradas e possuem portas automatizadas de vidro, portanto, conseguem aliar a modernidade, o conforto e a segurança, sem deixar de lado a preocupação com a eficiência energética. A Estação da Rua do Hospício homenageia o Engenheiro Pelópidas da Silveira, enquanto a Estação Soledade presta homenagem ao Engenheiro Jaime Gusmão Filho.

Os ciclistas também foram beneficiados. Na região da Boa Vista, Soledade e Santo Amaro foram implantados mais de 12 km de infraestrutura cicloviária. Dessa forma os ciclistas poderão chegar à Avenida Conde da Boa Vista com mais segurança através das rotas instaladas no entorno e usufruir dos seis pontos de bicicletários que foram instalados ao longo da via. A Prefeitura do Recife já entregou as ciclos das vias: Oliveira Lima (ciclorota), Rua da Aurora (ciclofaixa), Rua Bispo Cardoso Ayres (ciclofaixa) e Av. Mario Melo/Rua dos Palmares (ciclovia). Além disso, o Beco do Estudante, que fica ao lado da URB e conecta a Conde da Boa Vista à Rua Oliveira Lima, foi requalificado e transformado em via compartilhada de pedestres e ciclistas, recebeu iluminação em LED e está acessível, oferecendo mais conforto e segurança para as pessoas.

A rede de drenagem foi toda requalificada, para eliminar os pontos de alagamento para as pessoas e os veículos. Além disso, foi realizado o embutimento de todo o circuito de iluminação pública e implantadas 290 luminárias de LED, trazendo mais segurança para os usuários do corredor viário, e, em especial, para as calçadas. Agora, além de um espaço mais seguro e agradável, a Prefeitura garante mais eficiência na prestação desse serviço público.

Nova Conde da Boa Vista em números

– Alargamento das calçadas com mais 2 mil m² de passeios
– Aumento de 5 para 13 pontos de travessia
– Máximo de 75 metros para atingir um dos pontos de travessia
– 20 novas paradas de ônibus modernizadas. Hoje são 14 paradas
– Ampliação da cobertura verde em 10 vezes com 2.361m² de canteiros ajardinados e 90 novas árvores
– 50 novos quiosques para ordenamento do comércio informal, com 100 comerciantes beneficiados
– Iluminação em Led com 290 luminárias e iluminação específica para os passeios públicos
– 12 km de malha cicloviária no entorno com seis bicicletários na avenida
– 135 floreiras , 70 lixeiras tipo papeleira e 13 coletivas no novo mobiliário urbano
– Investimento de R$ 15,7 milhões

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Através de emenda parlamentar da deputada Roberta Arraes, Governo do Estado inicia a reforma do Terminal Rodoviário de Araripina

Nesta quarta-feira (15), a deputada Roberta Arraes e a diretora presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra, assinaram a ordem de serviço da reforma do Terminal Rodoviário de Araripina, que terá início na próxima segunda-feira (20).

Roberta Arraes que sempre abraçou essa luta e desde o início cobrou e pediu celeridade na reforma deste terminal, agora comemora mais essa conquista, que além de muitas reuniões e solicitações, também destinou uma emenda parlamentar de 200 mil reais. Segundo a presidente da EPTI, Marília Bezerra, o valor foi fundamental para dar inícios a esta reforma.

“Agradeço a deputada Roberta Arraes pela emenda destinada, que viabilizou quase 50% da obra e nos auxiliou para assim conseguimos alcançar o nosso objetivo. Sem ela não seria possível conseguir”, afirmou a diretora presidente. A deputada afirmou a importância desta ação e agradeceu ao Governo do Estado, por ter atendido mais um pleito de seu mandato.

“Araripina é a maior cidade do sertão do Araripe, faz fronteira com o Piauí e o Ceará, tem um fluxo grande de passageiros e por isso, a rodoviária vinha clamando por esta reforma. Então fui lá, lutei, cobrei e trabalhei por mais essa conquista, em que mais uma vez só beneficiará a nossa região”, finalizou Roberta.

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Alvinho ganha apoio de peso em Quipapá

Reforço de peso na pré-campanha de Alvinho Porto (DEM) à Prefeitura de Quipapá. O ex-prefeito Djalma Correia anunciou adesão ao projeto do democrata na tarde desta terça-feira (14.07), fortalecendo ainda mais o grupo de oposição.

Correia é apoio valioso. Foi prefeito de Quipapá por dois mandatos e sua esposa, Vânia Hilária, foi vice-prefeita.

Em suma: a chegada de Correia torna o bloco liderado por Alvinho ainda mais competitivo para o embate com Lucemar Dias, (PSD) pré-candidata apoiada pelo prefeito município, Cristiano Martins (PSB).

Os bastidores políticos de Quipapá apontam que a pré-candidatura de Alvinho tem se consolidado a cada dia, atraindo apoio de novas lideranças e da população.

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As inexoráveis múltiplas candidaturas

A oposição entende que a melhor estratégia é afunilar o processo eleitoral para apenas uma candidatura, isso está pacificado entre todos os atores oposicionistas que creem que as chances do grupo passam pela unificação de um projeto para chegar ao segundo turno.

Porém existe o ideal e o possível, o que evidencia um hiato entre os dois. É muito simples, há grupos defendendo a candidatura de Mendonça Filho, um experiente político que já governou Pernambuco e que desempenhou muito bem a função de ministro da Educação, outros defendendo o nome de Daniel Coelho, deputado federal, que já mostrou ser bom de debate, de televisão e de voto nas duas vezes que tentou a prefeitura.

Há também o sentimento da delegada Patrícia Domingos, até então uma desconhecida que tornou-se um fenômeno na oposição. É um perfil muito mais anti-sistema do que efetivamente uma candidata de oposição ao PSB e ao PT. O perfil do eleitorado que vota em Patrícia é aquele saturado da política tradicional, o que tem sido e será daqui por diante o combustível do seu projeto majoritário.

Ainda existem advogados das candidaturas de Alberto Feitosa, Marco Aurélio e Charbel Maroun, todos colocados na disputa, sabendo que dificilmente vencem a eleição mas que não teriam absolutamente nada a perder entrando no páreo como candidatos majoritários.

Há um consenso de que Daniel Coelho e Mendonça Filho disputam o mesmo perfil de eleitorado, e os dois candidatos mantendo suas postulações podem prejudicar um ao outro. Portanto, o afunilamento da oposição precisa começar daí. Daniel e Mendonça precisam definir quem é o nome dos dois para que as outras candidaturas possam ser desmontadas.

A questão de Patrícia, que não aceitará ser vice de ninguém, vide a declaração da presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, que defendeu a candidatura própria do partido, é um caso a parte. Se a oposição entender que ela é o melhor nome, o que dificilmente ocorrerá devido os interesses pessoais legítimos de cada postulante, tudo bem, mas se não, que é o mais provável, ela não tem motivos para desistir de ser candidata, porque ela é quem menos tem a perder, igualmente o seu partido, dentre os três principais nomes oposicionistas.

De nada adianta a oposição dizer que precisa unificar a candidatura se nem Daniel nem Mendonça cogitam abrir um para o outro. Essa declaração é urgentemente necessária para a partir de então o desenho ficar cristalino na oposição e o afunilamento acontecer com maior eficácia. O tempo está passando e a oposição está vendo a carruagem passar sem uma definição, o que pode ser fatal para o seu projeto de tentar derrotar o PSB e o PT em novembro.