Blog Edmar Lyra

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, entregou 172 registros de títulos de propriedade aos moradores da Comunidade de Vila Nova. Realizada na manhã desta sexta-feira (07) com a presença do Prefeito Lula Cabral, a entrega simbólica das escrituras ocorreu dentro da localidade e encerrou um ciclo de 40 anos, período em que os ocupantes da área tentavam obter a regularização dos imóveis. A iniciativa faz parte do projeto municipal Escritura na Mão, que tem como meta conceder escrituras públicas e atender as necessidades de interesses sociais.

A regularização fundiária da comunidade Vila Nova foi planejada e conduzida pela Procuradoria-Geral do munícipio e contou com suporte das secretarias de Planejamento e Meio Ambiente, Programas Sociais, Finanças e Arrecadação e Superintendência de Habitação.

“É uma alegria e um privilégio muito grande ser o gestor do município neste momento tão importante, de está trazendo dignidade aos moradores aqui de Vila Nova. Era uma luta muito antiga dos moradores, do Everaldo (líder da comunidade) que trabalhou junto com a Prefeitura para conseguir. Posso dizer que talvez seja o dia de maior alegria da minha gestão neste terceiro mandato. Colocar placa de rua, números nas casas, e o principal, entregar as escrituras para os cidadãos, dando dignidade à todos eles”, afirmou o prefeito Lula Cabral, que para marcar o ato, foi até à casa de cinco moradores realizar a entrega simbólica das escrituras.

O líder da comunidade Everaldo Ulisses falou sobre a luta que durou décadas e comemorou o final feliz da causa. “Uma luta vencida depois de muitos anos, que iniciou com a associação e que pôde enfim acontecer, depois depois de muita luta. Naquela altura, foram garantias da realização de um sonho, e hoje isso é oficial. É um momento ímpar, que ficará registrado na história de cada morador local”, disse ele.

A Procuradoria-Geral do município está trabalhando para a liberação de escrituras em outras localidades, destacou o procurador João Batista de Moura. “É um dia muito especial. Estamos efetivando a primeira regularização fundiária feita no município”, enfatizou. “Nenhum morador dessa comunidade tinha qualquer documento que o desse direito à propriedade, e agora estamos entregando essas escrituras”, afirmou.

“Em uma eleição marcada pela calamidade pública e pela necessidade do isolamento social, a comunicação digital será fundamental na vida dos candidatos. E preciso ter cuidado com o demônio que são as fake news, que, com o advento das redes sociais, trazem um arsenal de mentiras” comentou o ex-governador de Pernambuco, Joaquim Francisco, durante palestra de abertura do projeto 100 Dias- Eleições 2020, iniciativa do PSDB Pernambuco para capacitação de pré-candidatos em todo o estado.

O encontro on-line, na manhã desta sexta, foi aberto pela presidente do partido, deputada estadual, Alessandra Vieira. “Essa iniciativa surge nessa nova realidade que estamos vivenciando há meses. Tivemos que readaptar o nosso dia a dia e a nossa forma de realizar as nossas atividades, por isso o projeto visa disponibilizar um conteúdo de qualidade e estimular o debate e a troca de experiências entre os nossos pré-candidatos”, enfatiza a presidente.

A programação continua na sexta-feira, 14, com palestra de Renato Hayashi, advogado eleitoral, professor e mestre pela UFPE, que vai falar sobre legislação eleitoral e prazos. Já no dia 21 de agosto, o encontro terá como palestrante o vereador André Régis, advogado, administrador, mestre em direito pela UFPE, mestre e PhD em Ciência Política e professor da UFPE, que vai falar sobre Marketing Político.

O presidente da Câmara de Vereadores do Paulista, Fábio Barros, afirmou, nesta sexta-feira (07), que não dará posse ao prefeito Junior Matuto, que estava afastado desde o último dia 21 de julho, por conta das operações Chorume e Locatário, da Polícia Civil. Elas investigam fraudes em contratos com uma empresa de limpeza urbana e um esquema de dispensa de licitações para aluguel de prédios públicos, respectivamente.

“Embora exista uma decisão da Justiça pela volta de Júnior Matuto ao cargo, não dareis posse. Que o prefeito busque a solução jurídica que achar melhor. Nossa posição está em consonância com o que pensa a população de Paulista e é fruto de muita discussão com várias lideranças políticas, comunitárias e organizações sociais”, disse Fábio Barros.

De acordo com a Polícia Civil, a Operação Locatário envolve o prefeito de Paulista, seis servidores públicos e o dono de uma empresa de locações. O esquema desviou cerca de R$ 900 mil, segundo as investigações.

Júnior Matuto também foi um dos alvos dos mandados da Operação Chorume, que investiga a fraude em licitação envolvendo uma empresa de limpeza urbana do município de Paulista. A suspeita é de que o valor desviado seja de R$ 21 milhões, de acordo com a Polícia Civil. Além do prefeito, o casal dono da empresa e seis servidores municipais são investigados.

Nesta quinta-feira (06), a diretoria do Clube e Associação dos Servidores Municipais do Recife anunciou apoio à pré-candidatura do coronel Alberto Feitosa à Prefeitura da capital pernambucana. A notícia foi dada após uma reunião entre Feitosa e o grupo, formado pelo presidente Carlos Luiz, o vice-presidente Milson Martins, o diretor administrativo Edmar Pereira e o tesoureiro Amauri Oliveira. A associação tem quatro mil componentes.

“A nossa administração inova e tem compromisso sério, tendo como objetivo o nosso servidor da Prefeitura da Cidade do Recife. A nossa diretoria, tanto do clube como da associação, está apoiando a pré-candidatura de Alberto Feitosa, para juntos inovarmos e trazermos os benefícios que o servidor tanto espera”, afirmou o presidente Carlos Luiz.

Feitosa agradeceu a confiança e ressaltou a sua história de respeito, atenção, zelo e carinho com os servidores por onde passou, exemplificando a sua passagem pela Polícia Militar de Pernambuco, Infraero, Secretaria de Turismo do Estado e Secretaria de Saneamento do Recife. “Quem serviu sob a minha direção sabe a forma e o respeito com que trabalho e trato à todos. Aqui assumo alguns compromissos no quesito moradia, melhoria e apoio ao clube nas suas atividades de entretenimento, uso do clube para curso e qualificação de mão de obra, enfim, respeitar e fortalecer duas entidades muito importantes para os servidores da Prefeitura da Cidade do Recife”.

“O vereador Fred Ferreira, mais uma vez, fala do Portal da Transparência da Prefeitura do Recife sem embasamento algum. Ele precisa entender que o Portal da Transparência do Recife é um dos melhores do Brasil, mas quem o coloca nesse ranking não é a Prefeitura, são os órgãos fiscalizadores, além de ONGs e organismos internacionais. Quem avaliou recentemente, por exemplo, e classificou o Portal como “nível ótimo” foi a ONG Transparência Internacional, por conta da “clareza” na divulgação das informações sobre o enfrentamento da Pandemia do novo coronavírus, fazendo o Recife alcançar o nível ótimo no ranking da ONG, que mensalmente  verifica os dados disponibilizados nos portais dos 26 governos estaduais, do Distrito Federal e das 26 capitais brasileiras. Com essa recente análise, a capital pernambucana saltou de 79 pontos da última avaliação para os atuais 91,14, ficando entre os melhores colocados.

Portanto, vereador, contra fatos não há argumentos. É bom salientar também que não é uma tarefa simples ter um Portal em nível de excelência.  Para se ter uma idéia, a Prefeitura mobiliza uma verdadeira força-tarefa de diversos setores e secretarias da Gestão, que de forma rápida e eficiente, mantém o Portal atualizado e a sociedade informada sobre a Pandemia e os processos administrativos, pois o momento requer transparência e celeridade.

Agora, antes de criticar por criticar, com inverdades, o vereador deveria fazer uma autocrítica do Governo que ele defende, pois o Governo Federal ficou em penúltimo lugar no ranking de transparência em contratações emergenciais durante a Pandemia, atrás de estados e prefeituras.

Precisamos nesse momento ter responsabilidade e seriedade, e a sociedade já está observando de que lado estão alguns políticos. Quero dizer, novamente, que o vereador Fred Ferreira é o aliado de Bolsonaro aqui no Recife.  E nós já sabemos de que lado está o Presidente da República. Inclusive, recentemente, Bolsonaro vetou uma ajuda financeira para os profissionais de saúde de todo o Brasil incapacitados pela Covid-19. Um importante projeto de lei que previa uma compensação financeira para os profissionais de saúde que ficassem permanente incapacitados para o trabalho por terem trabalhado no atendimento a pacientes do novo coronavírus.  E Também estendia o pagamento aos agentes comunitários de saúde que ficassem incapacitados permanentemente por terem realizado visitas domiciliares durante a emergência sanitária. A redação garantia ainda indenização para o cônjuge, dependente e herdeiros do trabalhador de saúde que tivesse falecido por conta do novo coronavírus e atuado diretamente no atendimento de pacientes da doença ou em visitas domiciliares. O valor da indenização que seria paga ao profissional de saúde incapacitado era de R$ 50 mil, segundo o projeto de lei. O benefício deveria ser pago pela União, mas, lamentavelmente, o presidente VETOU.
Mas, não é de se estranhar esse posicionamento do vereador Fred Ferreira, pois ele tem o mesmo perfil do presidente que ele apoia, que minimiza a pandemia e o grave momento em que estamos vivendo.

Portanto, fica claro de que lado eles estão, que, com certeza, não é do lado do trabalhador, nem do povo mais humilde, muito menos do lado da vida humana.

E para finalizar, quero lembrar que o nobre vereador Fred Ferreira fez um questionamento absurdo semana passada em Plena Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Recife, onde questionou “Para que servem 7 hospitais de campanha no Recife?. Lamentável!”

Rinaldo Junior – Vereador do Recife

Na manhã desta quarta (5) aconteceu o retorno das atividades do período ordinário na Alepe. Entre as proposições em tramitação esteve em pauta o Projeto de Lei (PL) nº 1230/2020, do deputado Romero Sales Filho (PTB), que prevê a adoção de normas de transparência sobre dados das empresas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Prevista no substitutivo da Comissão de Justiça (CCLJ) o projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Negócios Municipais. A proposta altera a Lei Estadual nº13.254, que visa obrigar a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) a fornecer as planilhas que integram o cálculo da tarifa vigente em seu site, de forma clara e acessível.

O PL, que já passou em todas as comissões, deve ir à plenário na próxima semana.

Para o deputado Romero Sales Filho a transparência, com planilhas claras, objetivas e acessíveis à população, será mais fácil a cobrança por melhorias na entrega do serviço. “O acesso a informação é direito de todo cidadão, que também merece um transporte digno, com tarifa justa”, acrescentou o parlamentar.

Relatado pelo deputado Fabrizio Ferraz (PHS), o texto especifica os dados que deverão ser divulgados: custos variáveis (combustível, lubrificantes e peças), custos fixos (despesas administrativas e custos com pessoal), além de remuneração pela prestação de serviços, tributos e dados operacionais.