Blog Edmar Lyra

Os prefeitos eleitos só assumem o mandato em janeiro, mas o deputado federal André Ferreira (PSC-PE), vem escutando os gestores para tratar das prioridades nos municípios. Em meio a uma agenda intensa em Brasília, ele recebeu o prefeito eleito de São Joaquim do Monte, Duguinha Lins, que levou os projetos que pretende colocar em prática já no início do mandato e que precisam do apoio do parlamentar. Nesta quarta-feira (9), o deputado também o levou a uma audiência com o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Acompanhado do atual gestor do município, Joãozinho Tenório, e do vice em sua chapa, Guga Coelho, Duguinha destacou, durante visita ao parlamentar na Câmara, a necessidade de manter as parceiras para que São Joaquim amplie as conquistas obtidas nos últimos oito anos.

“Em minha primeira visita a Brasília como prefeito eleito, tive o prazer de poder contar com o apoio, as orientações e o compromisso do deputado André Ferreira de fazer mais por São Joaquim do Monte. Tenho certeza de que esse foi o pontapé de uma parceria que já se mostra eficiente. Juntos, faremos muito por nosso município e pela política justa e honesta”, afirmou Duguinha, após o encontro.

André Ferreira ouviu as propostas do prefeito eleito e disse ter a certeza de que Duguinha não só dará continuidade à gestão moderna de Joãozinho Tenório, mas que também imprimirá a sua marca, levando São Joaquim do Monte a dias ainda melhores. O deputado aproveitou a passagem do grupo por Brasília e marcou uma audiência com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, área considerada estratégica para a futura gestão.

“Duguinha é dinâmico e gosta de trabalhar. Aqui em Brasília conversamos sobre os seus projetos e, também, o levei para apresentar os seus pleitos para educação ao ministro Milton Ribeiro, que se comprometeu em ajudá-lo. Não tenho dúvidas de que Duguinha fará um excelente trabalho em São Joaquim, ao lado do seu vice Guga Coelho”, destacou o deputado, que é presidente do PSC em Pernambuco.

Além de Duguina, André Ferreira ajudou a eleger aliados em outros 12 municípios: Jaboatão dos Guararapes (Anderson Ferreira), Cabo de Santo Agostinho (Keko do Armazém), Escada (Mary Gouveia), Pombos (Dr. Marcos), Gravatá (Padre Joselito), Sairé (Gildo Dias), Camocim de São Félix (Giorge de Neno), Quipapá (Alvinho Filho), Canhotinho (Sandra Paes), Vertentes (Romero Leal), Brejo da Madre de Deus (Roberto Asfora) e Xexéu (Thiago de Miel).

“A ajuda fiscal concedida pelo governo federal foi decisiva para evitar o colapso fiscal de Pernambuco neste ano de 2020”, afirmou o líder da Oposição, deputado estadual Antonio Coelho (DEM), nesta quarta (9), durante votação do PLO 1658/2020 na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. No projeto, o Poder Executivo, em obediência a exigências da Legislação Federal, solicita a autorização da Assembleia Legislativa para suspender o pagamento da dívida do Estado com a União no ano de 2020.

Em sua intervenção, o parlamentar destacou que a votação do projeto se apresenta como uma oportunidade de reflexão diante dos esforços extraordinários empreendidos pela União para salvaguardar os estados brasileiros durante a pandemia de coronavírus que assola o Brasil e o mundo. No caso de Pernambuco, Antonio Coelho ressaltou que a interrupção do pagamento da dívida proporcionou um alívio fiscal de quase R$ 160 milhões. A essa quantia, frisou o democrata, soma-se mais R$ 390 milhões de folga, fruto da suspensão da dívida do governo pernambucano com outras instituições financeiras nacionais.

“Então, quando a gente analisa todas as ajudas e os resgates ao Estado oportunizados pelo governo federal, seja através de créditos extraordinários para a saúde, do complemento do FPE, entre outras fontes de recursos, Pernambuco irá receber até o final deste ano cerca de R$ 3,2 bilhões. Uma ajuda extraordinária que salvou Pernambuco de um verdadeiro colapso fiscal e permitiu que a Receita Corrente Líquida do Estado crescesse 10,5% em meio a essa grave crise”, pontuou o líder da Oposição.

Antonio Coelho também apontou os efeitos positivos dos programas sociais, a exemplo do auxílio emergencial, os quais injetaram R$ 12 bilhões na economia local, o que significa R$ 10 bilhões a mais do que o recebido pelo estado em 2019. “Está claro que o governo federal não se omitiu, ao contrário, foi bastante solidário ao governo de Pernambuco, permitindo que o estado tivesse condições de manter os serviços essenciais em funcionamento e de atenuar os impactos na economia provocados pela pandemia”, sublinhou o democrata.

Moradores de Camarabibe terão Ação de Cidadania neste sábado (dia 12 de dezembro). A Ação faz parte do Programa Governo Presente e reúne serviços sociais e informações sobre políticas públicas para as comunidades em todo o Estado. São serviços como a emissão de carteiras de identidade, novas vias de certidões, informações sobre o Programa Juventude Presente e muito mais.

A Ação de Cidadania acontece com todos os cuidados de prevenção à saúde. Os atendimentos são agendados pela internet para evitar filas, o ingresso na Ação só é possível depois de aferida a temperatura do corpo, é obrigatório o uso de máscara de proteção e o distanciamento social é organizado. Em todos os locais, o álcool em gel estará disponível e acessível. Aqueles que esquecerem a máscara de proteção, receberão uma máscara de pano, gratuitamente.

A emissão de carteiras de identidade está totalmente eletrônica na Ação. A coleta de impressão digital é realizada por scanners. Na verdade, toda a coleta de dados biométricos é eletrônica e mais rápida. A emissão da primeira cédula de identidade é gratuita e a partir da segunda via é necessário pagar taxa de R$ 23,90. O DAE, que é documento para pagamento do documento, estará disponível logo em seguida ao agendamento.

Todos os serviços da Compesa estarão acessíveis no posto itinerante, com equipe para dar informações e resolver pendências referentes aos serviços da companhia de abastecimento de água e saneamento. Aqueles que possuírem contas em atraso poderão renegociar seus débitos.

Adolescentes a partir dos 12 anos e jovens até 29 terão oportunidade de se inscrever nas oficinas do Programa Juventude Presente. São oficinas com aulas de danças urbanas, grafite e capoeira, na própria comunidade. Na Ação, será possível ter informações sobre o programa Atitude, de proteção e cuidados para os usuários de crack e outras drogas. O Atitude já participou da reconstrução da história de vida de mais de 25 mil pessoas.

A Defensoria Pública de Pernambuco prestará atendimento, sobre andamento de processos judiciais e outras dúvidas relacionadas ao sistema judiciário. O Balcão de Direitos estará disponível para quem precisa de nova via das certidões de casamento, de nascimento e de óbito. Aqueles que precisam emitir CPF também poderão ser atendidos.

O evento possui informações sobre a Lei Maria da Penha, orientações sobre violência contra a mulher dentro da comunidade, sobre a Lei Seca, o sistema Alerta Celular, a Patrulha Escolar e do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

Faça o agendamento dos serviços na área de “Agendamento” do Portal PE Cidadão. Outro caminho é digitar www.pecidadao.pe.gov.br/#/agendamento, ler as instruções e preencher todos os campos.

As ações estão de volta, desde setembro. Os eventos ocorrem todos os sábados e, quando possível, em dia de semana. Em 2019, foram perto de 50 ações, com o Governo Presente em todas as regiões do Estado. O mutirão de serviços e informações é uma articulação da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP), recomendou ao Governo de Pernambuco que cancele as festividades do carnaval em 2021, por causa da pandemia do novo coronavírus e a ausência de uma vacina contra a doença.

Cleiton Collins também fez o apelo nas prefeituras para que os prefeitos ajudem as pessoas que sobrevivem da renda que adquirem no carnaval, que o governo possa auxilia-los, além dos artistas locais que precisam de ajuda financeira para sobreviver.

“Assim como não vai acontecer no final de ano, na virada, para que também no carnaval os artistas possam receber uma ajuda do governo do Estado e depois eles prestam o serviço”, aconselhou.

O parlamentar afirmou que entende que o momento é muito complicado para o Brasil e para o mundo, mas espera “que o governo tenha a sensibilidade de cancelar o carnaval em 2021”.

Por Erick Lessa

Uma assassina silenciosa, que destrói sonhos, oportunidades e vidas. Assim é a corrupção – um nome genérico que engloba práticas nocivas e perversas. Ela é uma das causas de fenômenos como o aumento dos abismos sociais, a falta de infraestrutura e a carência de serviços públicos para parcelas significativas da população.

Esse tipo de conduta não é restrito apenas ao Brasil. Uma estimativa realizada no ano passado pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) apontou que 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do mundo inteiro são desviados por causa da corrupção. Essa porcentagem corresponde a R$ 10,7 trilhões, e representa uma prática danosa que corrói a sociedade, gerando atraso no desenvolvimento social e econômico e ofuscando as oportunidades das gerações atuais e futuras.

Vencer a corrupção é uma necessidade urgente e uma batalha coletiva. Por causa disso, foi estabelecido 09 de dezembro como o Dia Internacional de Combate à Corrupção, em referência à data de assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em Mérida, no México, no ano 2003. O intuito é fortalecer a cooperação internacional na prevenção e na erradicação dessas práticas no mundo inteiro.

Para tanto, os avanços devem acontecer em todas as esferas de poder. Pernambuco deu um passo neste sentido há exatamente um ano, com a sanção da lei que evita fraudes nos contratos de empresas com o Estado. A norma foi criada após a apresentação do Projeto de Lei nº 284/2019, de nossa autoria, que foi analisado na Assembleia Legislativa em conjunto com o PL 446/2019, do Poder Executivo.

O enfrentamento à corrupção sempre foi uma marca da minha história. Enquanto delegado, presidi operações que se tornaram símbolos desta bandeira. Uma delas foi a Ponto Final, deflagrada em 2013, a primeira operação de combate à corrupção no meio político na história da bicentenária Polícia Civil de Pernambuco. Também comandei a Operação Hipócrates, que desbaratou um esquema de corrupção no Hospital Regional do Agreste (HRA). Atualmente, enquanto deputado, continuo defendendo pautas que preveem mais transparência e boas práticas na gestão pública.

É verdade que já houve alguns avanços, mas ainda há muito o que ser feito. Cada cidadão precisa ter consciência do seu papel social, fiscalizando e acompanhando a aplicação dos recursos públicos, seja no Município, no Estado ou na União. Também é necessário abolir as chamadas ‘pequenas corrupções’ – como aceitar troco errado ou furar fila. A corrupção é uma inimiga de todos; só poderemos vencê-la com um esforço mútuo e constante, simultaneamente particular e coletivo. Com ética e transparência, vamos expandir nossa consciência cidadã e alavancar as transformações necessárias na sociedade.

Erick Lessa é delegado de Polícia Civil e deputado estadual em Pernambuco

Com a data de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, dos veículos com terminação 9 e 0, com limite até 31 de dezembro, começa a corrida pelos boletos de pagamento do tributo para quitar seus débitos. O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, disponibiliza as guias de pagamento no site www.detran.pe.gov.br, podendo ser paga nos aplicativos de qualquer instituição bancária.

Já os correntistas do Banco do Brasil – BB, têm uma facilidade maior para o pagamento dos tributos. Em parceria com o DETRAN-PE, o BB está oferecendo um mecanismo que permite realizar o pagamento de forma simplificada através do aplicativo ou dos correspondentes bancários do BB.

O contribuinte que é cliente do BB não precisa entrar no site do Detran para ter acesso ao boleto de pagamento de taxas como IPVA, seguro obrigatório – DPVAT, e multas de trânsito. Todas as informações para pagamento estão disponíveis nos canais do Banco do Brasil. Por isso, o contribuinte pode quitar seu débito através dos terminais de autoatendimento, do aplicativo ou do site do banco.

A funcionalidade só não está disponível nos caixas bancários, pois o foco é o pagamento digital, mas o processo na internet é simples: quando entrar no sistema bancário, o consumidor só precisa acessar o canal de pagamentos sem código de barras e o campo de taxas do Detran. Informando a placa do carro e o CPF ou o CNPJ do proprietário do veículo, é possível ter acesso ao histórico e às pendências que o automóvel tem com o Detran e efetuar o pagamento dessas taxas. Se algum débito estiver em atraso, o sistema ainda calcula automaticamente a multa que precisa ser paga.

O Diretor de Atendimento do DETRAN-PE, Cel. Felipe Nascimento, informa que a entrega do CRLV será feita de forma agendada. O documento só será emitido mediante a quitação das taxas que compõem o Licenciamento, é preciso agendar atendimento para emissão do CRLV 2020 no site www.detran.pe.gov.br.

O usuário também vai poder contar com o Detran Itinerante, caminhão que está estacionado nos principais shoppings do Recife, RMR e Caruaru, onde será entregue, por meio de biometria, no sistema drive-thru, o Certificado de Registro e Licenciamento dos Veículos – CRLV. Esse serviço também é feito por meio de agendamento. A emissão do CRLV só será realizada após serem quitadas todas as multas vencidas do veículo.

MULTAS

As multas não constam no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do DETRAN-PE www.detran.pe.gov.br, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção. É que, desde janeiro de 2017, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Contran, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, calcula de forma automática através do site www.detran.pe.gov.br, os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado.

Os acréscimos se baseiam na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º.

Por Emílio Duarte*

Conforme amplamente divulgado pelas redes sociais, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, no último dia 06 de dezembro de 2020, pela menor maioria possível de votos (6×5), declarou inconstitucional a reeleição ou recondução das Mesas da Câmara e do Senado Federal aos mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente, seja na mesma legislatura ou na seguinte.

Julgando, assim, procedente a Ação Direta de inconstitucionalidade proposta pelo PTB, por afrontar o disposto no art. 57, § 4º da Constituição de 1988. Vale a pena, antes de tudo, conhecermos o ter o das normas vergastadas:

Regimento interno da Câmara dos Deputados

Da Eleição da Mesa

“Art. 5º Na segunda sessão preparatória da primeira sessão legislativa de cada legislatura, no dia 1º de fevereiro, sempre que possível sob a direção da Mesa da sessão anterior, realizar-se-á a eleição do Presidente, dos demais membros da Mesa e dos Suplentes dos Secretários, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

§ 1º Não se considera recondução a eleição para o mesmo cargo em legislaturas diferentes, ainda que sucessivas”.

Já no caso do Senado Federal

Art. 59. Os membros da Mesa serão eleitos para mandato de dois anos, vedada a reeleição para o período imediatamente subsequente (Const., art. 57, § 4º).

§ 1º Na constituição da Mesa é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares que participam do Senado (Const., art. 58, § 1º).

Em uma pesquisa pelas Constituições Estaduais e Regimentos Internos das Assembleias Legislativas, verificamos que existem casos que permitem a reeleição de presidentes indefinidamente, permissivos estes que configuram um verdadeiro acinte a democracia.

Um dos casos que mais nos chama atenção vem do Piauí, o deputado Themístocles Filho, do MDB completou quase duas décadas na Presidência da Assembleia, já no Rio de Janeiro, o então deputado Jorge Picciani, também do MDB, presidiu o Poder Legislativo Estadual por 12 anos.

Aqui em Pernambuco a nossa Constituição foi emendada e em 2011 vedou a recondução apenas para o terceiro mandato consecutivo e o tema chegou a ser judicializado, permitindo que o ex-presidente ficasse no cargo por 12 anos.

Não se pode olvidar que as eleições para as Mesas Diretoras do Poderes são matérias interna corporis, mas como qualquer ato administrativo jamais pode afastar-se da apreciação do judiciário.

Portanto, resta claro a lacuna jurídica em nossa Carta Magna quanto ao regramento para os casos dos legislativos estaduais e municipais, que poderia ter sido resolvida com a apreciação da PEC 432/2014, que tem como seu autor o Deputado pernambucano Augusto Coutinho.

Como o caso em tela gerou grande repercussão e a pressão popular foi importante para seu deslinde, poderá sim o STF aplicar esse entendimento para resolução dessa flagrante lacuna normativa, que possibilitou cada Estado emendar sua Constituição e algumas das vezes por mera conivência política aplicar o entendimento de cada um.

Não restam dúvidas que os processos de escolhas, para Mesa Diretora, nas mais diversas casas legislativas do país poderão ser objeto de novas demandas judiciais que ao chegarem ao Supremo, que como guardião da Constituição deverá aplicar o mesmo entendimento ao aplicado nesse caso concreto da Câmara dos Deputado e do Senado Federal.

Por fim, o que se viu após o julgamento foram o “memes” que circularam pelas redes sociais informando que o STF tinha finalmente entendido o real sentido do art. 57, § 4 da Constituição:

Onde se lê: “art.57, § 4 ……, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, sempre significou:

“vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”

A seguir, cenas dos próximos capítulos.

*Advogado eleitoralista, membro da CEDE-CFOAB e secretário geral da Comissão de Direito Eleitoral do IAP/PE