Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 15:40 pm do dia 12 de março de 2020 Deixe um comentário

Animal de estimação poderá visitar paciente em hospitais do estado

Estudos comprovam que receber animais de estimação nos hospitais traz diversos benefícios à saúde, como aumento da autoestima, redução de dor, ansiedade e depressão, diminuição da pressão sanguínea e sistema imunológico mais resistente. Comum em países como os Estados Unidos, a permissão dessas visitas a pacientes tem crescido no Brasil e, em breve, os hospitais de Pernambuco também poderão abrir suas portas aos pets. Na última quarta-feira (11), a Comissão de Saúde da Alepe aprovou o Projeto de Lei 389/2019, estabelecendo critérios para a prática.

Através de um substitutivo apresentado pelo colegiado de Constituição, Legislação e Justiça, o texto permite que qualquer animal que possa ter contato com os seres humanos sem causar perigo tenham permissão para visitar tutores internados em hospitais públicos ou privados de todo o estado de Pernambuco. Cães, gatos, hamsters, tartarugas, coelhos, pássaros, entre outros animais terão acesso às unidades de saúde.

A proposta reconhece a importância terapêutica e o conforto psicológico que o contato com os animais dá aos pacientes, mas observa regras de acordo com o que Organização Mundial de Saúde estabelece. A visita só poderá ocorrer com a companhia de algum familiar do paciente internado ou de pessoa acostumada a manejar o animal, que deverá transitar dentro de caixa de transporte adequada ao seu tamanho e espécie, com exceção dos casos de cães de grande porte.

Outras precauções têm que ser tomadas: a visita só pode acontecer com autorização do médico do paciente e em um local específico do ambiente hospitalar (quarto de internação, sala de estar específica ou, no caso de cães de grande porte, no jardim interno, se houver); ainda no caso de caninos, o animal deverá ter equipamento de guia, com coleira e, quando necessário, com enforcador. O texto também estabelece que a carteira de vacinação do pet deva estar em dia e a entrada na unidade hospitalar ser aprovada pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

“A internação não é uma coisa agradável. O isolamento, a distância de casa, da família, enfim, são fatores que não contribuem em nada com a saúde do paciente. Então, essa é uma questão que precisa ser pensada do ponto de vista de quem está doente. Estudos e casos recentes de expressiva melhora no quadro de saúde de pacientes internados há um longo período fortalecem a importância da aprovação desta proposição”, avalia Romero Albuquerque, autor do projeto.

O projeto ainda observa que não será permitido o ingresso dos animais em alguns setores hospitalares, como áreas de isolamento, quimioterapia, transporte, assistência a pacientes vítimas de queimadura, UTIs, farmácia, área de preparo de medicamentos, central de material e esterilização e áreas de manipulação de alimentos. A matéria ainda vai tramitar por outros colegiados antes de seguir para discussão no plenário.

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Postado por Edmar Lyra às 15:16 pm do dia 12 de março de 2020 1 comentário

Fernando Rodolfo tenta parar tramitação de projeto que atinge terras indígenas


O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou requerimento à Mesa da Câmara solicitando a suspensão imediata da tramitação do projeto de lei 191/2020, enviado pelo governo, que permite a exploração produtiva de terras indígenas. Rodolfo, que considera a iniciativa “uma arbitrariedade”, justifica ser a proposta “flagrantemente” inconstitucional, sob o argumento de que projeto de lei ordinária não pode alterar a Constituição.

O PL 191/2020, encaminhado pelo governo no início de fevereiro, foi distribuído para oito comissões. Como determina o regimento interno da Câmara para propostas despachadas a mais de três comissões, será examinado inicialmente por uma comissão especial. “É um projeto que não merece guarida na Câmara, porque é uma ofensa aos direitos dos povos indígenas”, declarou Rodolfo em entrevista à TV Câmara.

Com 46 artigos, o projeto de lei, que visa “regulamentar” os artigos 176 e 231 da Constituição, permite a lavra de minérios e a geração de energia elétrica em terras indígenas. “A Constituição trata as terras indígenas como inalienáveis e indisponíveis. Pra mudar isso teria que ser através de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) e não por meio de uma lei ordinária”, argumenta o deputado.

Fernando Rodolfo participou, ontem (quarta, 11), de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, que contou com a presença de apenas quatro deputados, sendo ele o único do nordeste a estar presente. “Vamos, todos juntos, independente de partidos, defender as causas indígenas com unhas e dentes”, conclamou Fernando Rodolfo na reunião.

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Postado por Edmar Lyra às 13:26 pm do dia 12 de março de 2020 Deixe um comentário

Augusto Coutinho pede solução para funcionários do Dataprev em PE

Em Brasília, o deputado Augusto Coutinho esteve reunido com o presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, para buscar soluções ao fechamento das agências em Pernambuco. Entre as preocupações levadas pelo deputado está a situação dos funcionários, ameaçados de perderem seus postos. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira, 11.

“Pernambuco é um dos estados atingidos com esta reestruturação e, de imediato, pelo menos 60 pessoas correm o risco de perderem seus postos de trabalho. Levamos isso ao presidente Canuto na tentativa de articular caminhos para minimizar esses prejuízos”, disse Coutinho.

De acordo com o deputado, houve um comprometimento por parte de Gustavo Canuto de que medidas seriam adotadas. Entre as propostas apresentadas esteve a relocação desses funcionários para agência do INSS. “O presidente explicou que se trata de uma reestruturação nacional do quadro, mas houve esse compromisso por parte dele. Seguiremos acompanhando esta situação”, completou o deputado Augusto Coutinho.

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Postado por Edmar Lyra às 8:48 am do dia 12 de março de 2020 Deixe um comentário

Valmir do Leite, prefeito de Paranatama, se filia ao Progressistas para concorrer à reeleição

O prefeito da cidade de Paranatama, Valmir do Leite, se filiou ao Progressistas para disputar sua reeleição.
Valmir, que na sua primeira gestão vem fazendo um grande trabalho e tendo uma aprovação de 86%, já realizou diversas obras importantes para o desenvolvimento de Paranatama, como a construção do primeiro hospital da cidade, que antes só tinha posto de saúde, calçou ruas, colocou iluminação pública em toda a cidade e nos distritos, vem dando assistência aos agricultores, construiu novas escolas, ampliou a guarda municipal e instalou câmeras  pela cidade, para garantir mais segurança a toda a população. Vale salientar também que na sua gestão os salários sempre foram pagos em dia.
A reeleição de Valmir, além de ter o apoio de 8 vereadores, também vai contar com dois reforços de peso, o presidente estadual do Progresistas, o deputado federal, Eduardo da Fonte, e o deputado estadual Claudiano Martins Filho.

Também estiveram presentes no encontro o presidente estadual da Juventude Progressistas, Lula da Fonte, e o ex-deputado Claudiano Martins.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 12 de março de 2020 1 comentário

Coluna da Folha desta quinta-feira

Partidos governistas viram atrativos para vereadores de mandato 

Pelo menos três cidades mostraram uma consequência da mudança na legislação eleitoral com o fim das coligações nesta reta final do prazo da janela partidária, que é a filiação em massa de vereadores de mandato nos partidos do prefeito.

Recife, de Geraldo Julio, já conta com 16 vereadores de mandato no PSB, cujo número pode chegar a 21 até o próximo dia 4 de abril, dos 39 vereadores do Recife. Em Jaboatão, o prefeito Anderson Ferreira filiou nada menos que 17 vereadores, dos 27, ao seu partido, o PL, enquanto Raquel Lyra, em Caruaru, repetiu os mesmos 17 vereadores ao PSDB, em um universo de 23 vereadores de mandato.

A migração dos vereadores para os partidos do prefeito em três cidades importantes não pode ser classificada como oportunismo ou compra de apoio político. É que a eleição da forma como será em 2020 ainda é uma incógnita e os vereadores estão apostando no potencial do voto de legenda e da própria estrutura de uma chapa governista para tentar a sobrevivência eleitoral. Do mesmo jeito que os vereadores estão indo para os partidos do prefeito visando uma maior segurança, o risco de perda ainda existirá, e muitas das vezes eles precisarão de mais votos do que numa chapa tradicional.

Porém, montar uma chapa proporcional custa muito caro e no fim das contas o vereador que apostar nisso pode ficar pendurado no pincel com um provável esvaziamento da chapa, risco minorado nos partidos dos prefeitos. Por isso está havendo esta escolha, que é legítima por parte dos vereadores, e faz parte da política.

INCONSTITUCIONALIDADE – O procurador geral da República, Augusto Aras, ingressou com ação no STF contra a recente Emenda 45/2019, da Assembleia Legislativa, que permite a contração de advogados sem concurso público, pelas Prefeituras, para atuarem nas procuradorias municipais. Foi o Ministério Público de Contas (MPCO), em representação para Aras, que apontou a inconstitucionalidade da Emenda, alegando “burla ao princípio do concurso público”.

Eleito – O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (11) como vice-presidente para a Região Nordeste no Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Justiça (CNPG), associação que reúne todos os chefes das unidades estaduais do Ministério Público brasileiro. Além de ocupar a referida vice-presidência, ele foi também escolhido presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE).

Humberto Arraes – O empresário Humberto Arraes, pré-candidato a vereador do Recife, tem sido uma das grandes surpresas do PP nesta fase pré-eleitoral. Filho da deputada Roberta Arraes, Humberto está se mobilizando nas comunidades e pode surpreender também no voto de classe média.

RÁPIDAS

Filiação – O ex-deputado federal Silvio Costa oficializou sua filiação ao Republicanos ontem para disputar a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes em outubro.

Garanhuns – Jarbas Vasconcelos teve uma longa conversa com Sivaldo Albino (PSB) em seu gabinete em Brasília. Na campanha para o Senado, Jarbas recebeu apoio do deputado em Garanhuns, e pretende retribuir o apoio na próxima eleição para Prefeito da cidade, inclusive participando de ato no município.

Inocente quer saber – Quais partidos não conseguirão montar chapa no Recife?

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Postado por Edmar Lyra às 21:50 pm do dia 11 de março de 2020 Deixe um comentário

Alepe divulga nota de esclarecimento sobre contratação de advogados pelas prefeituras


A Assembleia Legislativa, em relação à Adin apresentada pela Procuradoria-Geral da República, reitera que já está pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o conflito sobre o dispositivo da Emenda Constitucional 45, aprovada por esta Casa em maio do ano passado. A legislação em questão abre a possibilidade das prefeituras fazerem opção pela contratação de advogados para a representação judicial e extrajudicial, o assessoramento e a consultoria jurídicas dos municípios pernambucanos.

Na época da sua tramitação, a proposta foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, que produziu um parecer detidamente amparado nos precedentes do Supremo Tribunal Federal. Ao contrário do que foi aventado na imprensa, a emenda determina, sim, o cumprimento da Lei de Licitações na contratação dos serviços advocatícios, conforme expressamente prescrito no seu art. 81-A, § 3°.

Na realidade, o próprio procurador-geral reconhece, no texto da Adin, que o STF tem entendimento oposto ao que está colocado na ação de inconstitucionalidade. O propósito da Adin, em última instância, é provocar uma mudança de jurisprudência na Suprema Corte, circunstância que entendemos estar a favor da tese encampada na Emenda Constitucional aprovada pela Alepe.

O ministro Luiz Fux foi relator de um recurso extraordinário em um caso concreto semelhante, ocorrido no município de Tatuí (SP). Na ocasião, Fux argumenta que a criação de cargos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, bem como a realização de concurso público, são questões atreladas à discricionariedade administrativa, não havendo na Constituição Federal, ao contrário do previsto para a União e os Estados, imposição de constituição de carreira de procurador municipais efetivos por parte dos Municípios.

Diante da manifestação do Ministério Público Federal, a Assembleia Legislativa aguardará a notificação oficial, para que o devido processo legal seja cumprido, ainda que, diante do amparo no entendimento da Suprema Corte, tenhamos a serenidade de que a Constituição Federal não está sendo descumprida.

Assembleia Legislativa de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 21:37 pm do dia 11 de março de 2020 Deixe um comentário

MDB, PSB e PT unidos na Frente Popular de Goiana

Um fato que mexe com o tabuleiro da política goianense. Nesta quarta-feira (11), foi anunciada a criação da Frente Popular de Goiana unindo o MDB, PSB e PT com o objetivo de discutir os problemas do município junto com a população para construir propostas de gestão para a cidade. O anúncio foi realizado na sede do MDB e com a presença do secretário-geral do partido, Bruno Lisboa, do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Aluísio Lessa, do presidente da Câmara de Vereadores de Goiana, Carlos Viegas Jr., e do vereador Bruno Salsa.

“Demos um grande passo, é o começo de uma grande frente multipartidária. Vamos nos posicionar no processo eleitoral deste ano e vamos ganhar a eleição porque iremos propor um modelo de gestão diferente de tudo o que a população de Goiana já viu”, adiantou Bruno Lisboa. “Estamos no processo de discussão de nomes e de ideias, vamos escutar a população de Goiana e nos sentimos preparados para apresentar um novo projeto para a cidade”, concluiu Bruno.

O secretário Aluísio Lessa aposta no crescimento do grupo. “Inicialmente são três partidos que vão levar a discussão para várias localidades do município. A ideia é de unir, juntar pessoas que pensam a Goiana do futuro”, disse. “O PSB tem três vereadores que vão se incorporar nessa frente junto com o MDB, que é conduzido por Bruno Lisboa, e pelo PT conduzido por Pedrinho. Estamos satisfeitos com essa união e vamos trabalhar para trazer outras forças políticas”, cravou Lessa, que também preside o PSB na cidade.

Para o presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Viegas Jr., é um momento importante para o município. “Com isso estamos formalizando um grande projeto encabeçado pela Frente Popular de Goiana. Entendemos que esse é o caminho de debater a cidade e buscar as soluções que a sociedade tanto almeja de forma conjunta”, explicou.

O vereador Bruno Salsa também participou do ato que selou a união e destacou o caráter democrático da Frente Popular. “É possível fazer diferente. Vamos ouvir as pessoas e definir o projeto para Goiana. Eu acredito que Goiana começa a pensar grande, sem vaidade e desprovido de qualquer interesse individual, mas com um projeto comum para o bem social”, afirmou.

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Postado por Edmar Lyra às 19:50 pm do dia 11 de março de 2020 Deixe um comentário

Coronavírus: Michele Collins pede que evento internacional com mais de três mil pessoas seja adiado em PE

Foto: Carlos Lima

A vereadora Missionária Michele Collins (PP) pediu na Câmara do Recife, nesta quarta-feira(11), o cancelamento da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Legais Brasil 2020 , que acontecerá de 17 a 20 de março, no Centro de Convenções.  Estão sendo esperados representantes de 30 país diferentes chegando a mais de três mil pessoas. 

A parlamentar fez um apelo ao prefeito Geraldo Julio e ao Governador Paulo Câmara. “ É um evento importantíssimo, mas o momento é de cautela por conta da pandemia do Coronavírus. Todo o mundo está adiando grandes eventos e ninguém está  preparado para lidar com essa situação. São mais de quatro mil morte e mais de 100 mil pessoas infectadas. Inclusive, já tem países desistindo de vir por precaução. Peço ao prefeito e ao governador cautela quanto a isso”, esclareceu. 

Michele informou ainda que irá mandar um Ofício da Câmara do Recife para os poderes Municipal e Estadual pedindo oficialmente o adiamento da iniciativa para o bem comum da população.

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Postado por Edmar Lyra às 19:46 pm do dia 11 de março de 2020 Deixe um comentário

PSDB faz história na política de Caruaru filiando 16 vereadores

Foto: Cristiano Brito

A cidade de Caruaru foi palco de um fato político histórico nesta quarta-feira (11). No auditório do Citi Hotel Premium, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) reuniu políticos e lideranças para o ato de filiação dos vereadores que devem disputar a reeleição pela legenda. Ao todo, 16 vereadores se filiaram à legenda, que já tinha Lula Torres, Presidente da Câmara, no partido. Estiveram presentes a presidente estadual do PSDB, deputada Alessandra Vieira, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e o ex-governador João Lyra Neto,

“Caruaru é terra de gente trabalhadora, que sabe o que quer”, diz a presidente estadual do PSDB, deputada Alessandra Vieira. “Hoje o Movimento 45 chega em Caruaru para receber os novos filiados. E o nosso partido vive ao lado do povo, ouvindo o som das ruas. As ruas conhecem os vereadores que hoje se filiam ao PSDB. Sabem sua história e sua luta”, completa.

Para a prefeita de Caruaru Raquel Lyra, o ato de filiação pode ser considerado como um dia histórico na cidade. Raquel reforçou que a união de forças traz ainda mais resultados positivos para o município e para toda a população, seja da zona urbana ou rural. “Esse ato é muito representativo, pois conseguimos construir uma relação de confiança e colaboração, mostrando que os interesses da população sempre serão o principal propósito”, afirma. A partir de agora, a Câmara Municipal de Caruaru conta com dois terços dos vereadores de um único partido.

O ex-governador João Lyra Neto, presente no encontro, ressaltou a importância da união de forças em torno da causa: cuidar de Caruaru. Lyra comentou o cenário econômico e político brasileiro, parabenizando a decisão dos vereadores em integrar ao PSDB. “Os vereadores que fazem parte do legislativo caruaruense desde 2017, passaram por momentos de muitas dificuldades. Este ato que nós vivenciamos agora, apesar das grandes adversidades que estamos vivendo, é um ato de muita coragem, sabedoria e competência. Dessa forma, os vereadores estão honrando as suas relações com o povo de Caruaru. Este é o maior ato de filiação do PSDB em Pernambuco, que mostra a importância política de Caruaru, não só para a região, mas para o Brasil”, comemora.

O vereador Bruno Lambreta, líder do atual governo na Câmara, destacou este momento histórico para a cidade. “É uma grande responsabilidade assumir a liderança na Câmara e sem esse grupo que está aqui hoje, nada disso seria possível. Esse novo caminho que vamos seguir a partir de agora vai ajudar a fortalecer o nosso povo, e mostrar a força que o partido tem, não só aqui em Caruaru, mas no Brasil. Torcemos para que os próximos quatro anos sejam ainda mais de crescimento na nossa cidade”, ressaltou o vereador.

Confira a lista de vereadores que se filiaram ao PSDB:

Bruno Lambreta
Leonardo Chaves
Ranilson Enfermeiro
Italo Henrique
Alisson da Farmácia
Zezé Parteira
Ricardo Liberato
Rozael do Divinópolis
Edjailson da Caru Forró
Heleno Oscar
Tafarel
Edmilson do Salgado
Moyses Santos
Duda do Vassoural
Andrey Gouveia
Pierson Leite

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Postado por Edmar Lyra às 19:23 pm do dia 11 de março de 2020 Deixe um comentário

Feitosa defende que policiais civis e militares recebam o mesmo tratamento

“O que for oferecido para os delegados da Polícia Civil, também deve ser oferecido aos Policiais e Bombeiros Militares, além das outras categorias da segurança pública”, afirmou o deputado Alberto Feitosa após receber a informação de que o Governo do Estado negociará uma possível proposta de aumento salarial com representantes da Polícia Civil de Pernambuco.

O parlamentar fez a afirmação na reunião plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa, após receber um vídeo onde o presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE), o delegado Bruno Bezerra, marca uma nova data para uma reunião de deliberação sobre o que será oferecido pelo Governo de Pernambuco. Feitosa defende que os profissionais de segurança pública recebam o mesmo tratamento, independendo do órgão a que pertençam.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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