Blog Edmar Lyra

O deputado estadual licenciado e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, se reuniu, nesta terça-feira (12), com a titular de infraestrutura, Fernandha Batista, para acompanhar uma série de investimentos feitos pelo Governo de Pernambuco em diversos municípios do interior.

Por meio do programa Caminhos de Pernambuco, serão destinados mais de R$ 500 milhões para requalificação das rodovias estaduais que interligam cidades do Agreste e Sertão.

“Os recursos viabilizados pelo programa Caminhos de Pernambuco servirão para melhorar a vida das pessoas de vários municípios de nosso Estado, além de favorecer o Turismo para essas regiões. É uma notícia que traz esperança para Pernambuco seguir avançando em 2021”, destacou Rodrigo Novaes.

O encontro com a secretária de infraestrutura também serviu para a coleta de informações sobre a PE-499, que vai de Terra Nova a Cabrobó, onde a previsão de início das obras ainda será definida. A questão do abastecimento de água no meio rural também foi pauta importante da reunião, com foco dedicado às comunidades ribeirinhas do rio Pajeú a partir da adutora.

MAIS INVESTIMENTOS – Para o litoral pernambucano, também tem boas notícias. Por meio do Ministério do Turismo, o secretário Rodrigo Novaes conseguiu um repasse superior a R$ 1 milhão para o projeto de acesso a Muro Alto, em Ipojuca.

Ainda por meio da pasta, foi solicitado o projeto de acesso a Cimbres, em Pesqueira, no Agreste, onde é necessário o recapeamento do asfalto.

O prefeito Keko do Armazém acompanhado pelo deputado estadual Clóvis Paiva, se reuniu com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campos das Princesas, para tratar de demandas do município. Um dos temas abordados foi a necessidade do fortalecimento do 18º BPM, visando proporcionar a redução da expressiva violência e garantir a política de paz e segurança da população.

Também foram discutidas parcerias e investimentos em áreas estratégicas, para ampliar o abastecimento de água e destravar algumas obras no Cabo de Santo Agostinho, região metropolitana do Recife.

Para Keko, uma de suas preocupações é intensificar as ações de combate ao Covid nas praias, uma vez que no período de férias, o possível fechamento das praias, poderá impactar na economia dos comerciantes e ambulantes.

“O governador Paulo Câmara nos deu toda a atenção necessária e colocou o governo do estado, a disposição do nosso município. Esse diálogo com o governador, bem como o secretariado, faz toda diferença para avançarmos nos projetos para nosso município”, pontuou Keko.

Por iniciativa do deputado estadual Antonio Fernando (PSC), a Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE irá se mobilizar, de forma conjunta, para solicitar que o Governo Federal trate com urgência – definindo uma data, o mais breve possível – para o início da vacinação contra a COVID-19 em Pernambuco e no Brasil.

Nesta terça-feira (12.01.2021), durante a sessão de instalação da Convocação Extraordinária da ALEPE (justamente para votar, na próxima quinta-feira, 14.01, o Decreto de Ampliação do Estado de Emergência da Pandemia, por mais 180 dias), Antonio Fernando apresentou uma “Indicação” (Requerimento de iniciativa parlamentar), pedindo o início imediato da vacinação contra o Coronavírus.
“Existe um clamor muito grande da população, em Pernambuco e no Brasil inteiro, para que a vacinação contra a COVID-19 seja iniciada com toda urgência. E nós, parlamentares, não podemos ficar de braços cruzados. Nós precisamos apoiar esse pleito da sociedade, que é muito justo, pois a vacinação é o único caminho seguro para vencer o Coronavírus”, explicou Antonio Fernando.

Há cerca de uma semana, o deputado Antonio Fernando deu início a uma campanha (denominada “Vacinação Já”) em suas redes sociais, estimulando a população a reivindicar a urgência da vacinação. “Já temos 8 milhões de contaminados. O Brasil é o segundo país do mundo em número de casos, perdendo apenas para os Estados Unidos. Mais de 200 mil vidas foram perdidas nesses 10 meses de pandemia. E isso só vai parar com a imunização maciça de nossa população. Não há justificativas para o Brasil ainda não estar vacinando. Nosso País já está atrasado e precisa começar a vacinação de imediato, para que a economia possa ser retomada, as relações familiares e pessoas possam ser normalizadas”, defendeu o deputado.

Durante a Sessão de Instalação da Convocação Extraordinária da ALEPE, vários parlamentares se manifestaram elogiando a ação do deputado Antonio Fernando, dentre eles, o Presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros. “O deputado Antonio Fernando, do PSC, tem sempre contribuído muito para os trabalhos na ALEPE. E, mais uma vez, dá uma demonstração de sua responsabilidade e sua preocupação para tratar de um tema muito importante para todos os 49 deputados desta casa. Parabenizo o deputado Antonio Fernando pela brilhante iniciativa de propor esta Indicação, que é respaldada por todos os demais deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, afirmou o presidente Eriberto Medeiros.

Após o anúncio da reorganização administrativa do Banco do Brasil, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) protocolou um pedido de informação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para cobrar mais explicações sobre o fechamento de 361 unidades da instituição e a demissão de colaboradores. O deputado destaca que o banco, controlado pela União, tem um papel social a cumprir, não podendo abdicar dessa função para aumentar a remuneração de seus acionistas privados.

“Nos últimos quatro anos, a rede de atendimento do Banco do Brasil tem sido desmontada. São 17.758 empregos cortados e 1.058 agências fechadas, entre o início de 2016 e o terceiro trimestre de 2020. Além de dificultar o acesso ao banco, especialmente a pessoas idosas que vivem longe de centros urbanos, esse desmonte sinaliza para a ânsia privatista do governo federal, que fala em se desfazer do patrimônio público desde o seu início”, criticou Danilo Cabral.

O parlamentar cita os lucros registrados pelo Banco do Brasil, que demonstrariam a desnecessidade de adotar ações tão duras. Entre 2016 e 2019, o lucro líquido ajustado do BB apresentou crescimento de 122%. Era de R$ 8,033 bilhões em 2016 e subiu para R$ 17,848 bilhões em 2019. O dado completo de 2020 ainda não foi divulgado). No mesmo período as receitas de tarifas e prestação de serviços do banco cresceram 22% passando de R$ 24 bilhões para R$ 29,2 bilhões.

Danilo Cabral ressalta que, ao fechar agências distantes dos centros urbanos, dificultará o acesso aos agricultores familiares que dependem do crédito do banco – 55% de todo o crédito da agricultura familiar é proveniente do BB. “Não podemos esquecer que o acesso à internet no interior do país ainda é precário”, acrescenta o parlamentar. Segundo a pesquisa TIC-Domicílios/2019, na zona rural brasileira 48% dos domicílios não têm acesso à internet, sendo que 39% dos indivíduos nunca acessaram a internet.

E, ao priorizar o atendimento eletrônico, a instituição dificulta o acesso dos mais idosos e dos que têm baixa escolaridade, não familiarizados com as novas tecnologias, e até mesmo os micro e pequenos empresários, donos de bares, restaurantes e pequenos supermercados que ainda utilizam os caixas do BB para o depósito de malotes de dinheiro.

No pedido de informação, Danilo Cabral questiona, por exemplo, quais agências serão fechadas e que municípios serão afetados, quantas pessoas são atendidas nessas unidades e que medidas o Banco do Brasil adotará para assegurar o atendimento adequado para a população que as utilizava. Também trata sobre o impacto do fechamento das unidades para os funcionários do banco, que anunciou a demissão de cinco mil colaboradores.

O ministro da Economia tem 30 dias para responder ao pedido de informação a partir do seu recebimento, sob o risco de crime de improbidade.

Na manhã desta terça-feira(12/01), o deputado estadual Clóvis Paiva esteve no Palácio do Campo das Princesas, junto com os prefeitos Josafá Almeida da cidade São Caitano e o Keko do Armazém do Cabo de Santo Agostinho.

Durante a ocasião, o parlamentar consolidou a parceira para trabalhamos juntos em prol do desenvolvimento socioeconômico dos municípios, na oportunidade tratamos também de diversas pautas administrativas.

“Saímos confiantes na certeza que estamos iniciando no caminho certo e assim vamos avançar cada vez mais.”, finalizou o líder do PP na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em discurso proferido, nesta terça (12), durante a Reunião Plenária para instalação de período extraordinário na Assembleia Legislativa, o deputado Antonio Coelho (DEM) destacou o compromisso e a responsabilidade do Parlamento estadual com o povo pernambucano. Por meio da autoconvocação, a Casa retoma os trabalhos para apreciar e votar projetos de decreto legislativo que prorrogam por mais 180 dias o estado de calamidade pública nos municípios e no Estado.

O líder da Oposição reforça que o instrumento jurídico da prorrogação do estado de calamidade pública é imprescindível para que o Estado e os gestores municipais possam ter mais celeridade para enfrentar essa potencial segunda onda da pandemia do coronavírus. “O governo e os municípios irão enfrentar despesas extraordinárias na área da saúde, que são muito difíceis de balizar de antemão. Então, precisamos dar, mais uma vez, os instrumentos de que tanto governo e municípios vão precisar para que possam enfrentar essa crise sanitária com todas as ferramentas necessárias”, pontuou o democrata.

Certo de que essa iniciativa renova o espírito de parceria entre o Parlamento, o Estado e os municípios, Antonio Coelho reitera que a Alepe, exercendo seu papel de fiscalizador, vai ajudar a garantir a devida aplicação dos recursos públicos a fim de que possam ser utilizados no combate à pandemia da Covid-19. “E dessa forma possamos vencer de uma vez por todas esse imenso desafio que é o coronavírus”, concluiu o democrata, demonstrando ter confiança de que 2021 será um ano de esperança e no qual o Brasil se reencontrará com o desenvolvimento econômico.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes iniciou o processo de envio dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2021. Caso o contribuinte esteja adimplente, os descontos podem chegar a 30%, para quem optar pelo pagamento da cota única, e a 10%, para parcelamento em até 10 quotas mensais. A expectativa da Fazenda Municipal é de arrecadar cerca de R$ 93 milhões até o fim do ano.

A emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) também pode ser feita de forma on-line, por meio do site: jaboatao.pe.gov.br. O processo é simples, basta apenas que o contribuinte forneça o sequencial ou a inscrição do imóvel, escolha pela opção de parcelamento ou pagamento da cota única e a data de vencimento. Atualmente, a cidade conta com cerca de 205 mil imóveis cadastrados.

Secretário municipal de Planejamento e Fazenda, César Barbosa enfatizou a queda no nível de inadimplência ao longo dos últimos anos, resultado atribuído por ele às melhorias realizadas pela gestão. “Esse modelo de gestão inteligente, que une eficiência e inovação, e valoriza a aplicação de recursos públicos em áreas prioritárias, tem sido observado pela população e isso tem reflexo direto no aumento da arrecadação. Com obras sendo executadas em cada canto da cidade, a população passou a ver o imposto pago sendo bem aplicado e, com isso, a cidade ganha como um todo”, pontuou Barbosa.

O Governo de Pernambuco começou, nesta terça-feira (12.01), a distribuir seringas e agulhas para os municípios pernambucanos se prepararem para as duas primeiras fases da campanha de vacinação contra a Covid-19. Ao todo, serão distribuídas 1.537.126 unidades, a serem utilizadas na aplicação da primeira dose da vacina. Os insumos serão repassados pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) até a próxima sexta (15.01). Ao chegar às Geres, cada cidade ficará responsável por retirar seu quantitativo.

“Estamos iniciando hoje a distribuição de 1,5 milhão de seringas para todo o Estado, sendo um milhão para o interior e 500 mil para a Região Metropolitana. Tão logo as vacinas cheguem, já estamos preparados, com cronogramas definidos de recebimento de novas seringas, para que, assim que haja disponibilização da vacina, não falte esse insumo fundamental. Vamos avançar e dar condições a todas as pessoas em Pernambuco de serem imunizadas contra o novo coronavírus”, afirmou Paulo Câmara.

Atualmente, o Estado conta com 3,9 milhões de seringas e agulhas em estoque. Mais 2,8 milhões estarão disponíveis até o fim deste mês, e outros 7,5 milhões serão distribuídos a partir de fevereiro, totalizando 14,2 milhões de insumos disponibilizados. Na primeira fase da campanha, serão imunizados trabalhadores de saúde, população indígena aldeada, idosos a partir dos 75 anos e idosos a partir de 60 anos internados em abrigos e instituições, totalizando mais de 627 mil pessoas. Já na segunda fase, com público superior a 910 mil, serão beneficiados os idosos entre 60 e 74 anos.

“Estamos, na nossa Central de Distribuição, estruturando da melhor maneira a logística para essa entrega. Esse planejamento está sendo feito a partir de um plano de segurança, que também está sendo compartilhado com a Secretaria de Defesa Social, para que a gente tenha a chegada, com tranquilidade, desse insumo que é fundamental a todas as cidades. Tão logo a gente tenha a vacina aprovada pela Anvisa, esperamos, num menor período de tempo, iniciar a vacinação em todos os 184 municípios de Pernambuco, para que a gente comece efetivamente a resolver o problema da pandemia no nosso Estado”, detalhou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

A distribuição das seringas foi definida na manhã desta segunda-feira (11.01), durante reunião extraordinária da Câmara Técnica, envolvendo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PE). O encontro contou com a presença virtual do secretário André Longo e dos secretários municipais, além de diversas áreas técnicas da SES-PE.