Blog Edmar Lyra

A Assembleia Legislativa de Pernambuco reiniciará os trabalhos nesta segunda-feira (1º) em sessão remota prevista para as 14h30, com transmissão AO VIVO pela TV Alepe (canal 10.2). Na ocasião, os integrantes da Mesa Diretora, eleitos em dezembro de 2020, serão empossados aos cargos para a gestão 2021-2023. Essa é a 19ª legislatura estadual.

Para este ano, a Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Eriberto Medeiros (PP), mantém a prioridade na análise de projetos voltados para o combate à pandemia do coronavírus. O presidente também pretende ampliar as ações da Casa promovendo ações na área de educação – através da Escola do Legislativo – e de tecnologia, voltadas para as Câmaras Municipais.

“Estamos construindo projetos especiais em diálogo com todas as superintendências. Nosso intuito é colaborar com a sociedade compartilhando conhecimento para fortalecer a cidadania, em primeiro lugar, mas também contribuindo com o exercício dos demais poderes, especialmente o Poder Legislativo municipal. A palavra de ordem, em 2021, é interação e a comunicação será bastante explorada para que possamos estreitar laços com a população”, destacou Eriberto Medeiros.

Para o presidente, a pandemia do coronavírus impôs enormes dificuldades, lançando sobre a Casa o desafio de “reinventar” o Poder Legislativo. “Vamos trabalhar, priorizando a segurança de todos, seguindo com as reuniões virtuais, mas utilizando as ferramentas que temos à nossa disposição para gerar ações de impacto social. A Assembleia Legislativa está engajada em proteger as pessoas e contribuir para a retomada da economia”.

Na reunião remota desta segunda (1º) a sessão de instalação do novo período legislativo acontece às 14 horas com a leitura das mensagens do presidente da Alepe, de um representante do Poder Executivo, e dos líderes do governo e oposição. Na terça (2) e quarta (3), acontecem as reuniões das comissões permanentes da Casa e na quinta-feira (4) a primeira reunião plenária da 19ª legislatura estadual.

Na legislatura anterior (2019-2020), a Assembleia Legislativa analisou 1.934 proposições, das quais 996 foram aprovadas. Foram apresentadas, ainda, 4.679 indicações e 2.568 requerimentos, cumprindo uma média de 405 propostas.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu início à segunda fase das obras que irão eliminar o despejo irregular de esgoto doméstico na praia do bairro de Candeias. Serão instaladas canaletas e bombas de recalque que farão a ligação da Rua Gilberto Carlos Zarzar com o sistema de macrodrenagem da Rua Maria Digna Gameiro. Na primeira etapa, foram identificados os imóveis que despejam esgotos nas canaletas exclusivas para águas pluviais e seus proprietários foram devidamente notificados por infringir a legislação ambiental.

A previsão é de que a obra seja concluída em até dois meses, conforme a Secretaria Executiva de Serviços Urbanos e Defesa Civil, responsável pela intervenção. Ao todo, serão implantados 500 metros de tubulação e 280 metros de canaletas. A expectativa é que toda a área seja contemplada com sistema de saneamento básico, serviço de responsabilidade da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), por meio do programa Cidade Saneada, fruto de parceria público-privada entre o órgão estadual e a empresa BRK Ambiental.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) saiu em defesa da extensão do pagamento do auxílio emergencial. O parlamentar é autor do PL 2550/20, que garante o benefício enquanto durar a pandemia do coronavírus no Brasil. O pleito também é defendido por governadores e secretários de saúde, que chegaram a enviar uma carta ao Congresso Nacional pedindo a prorrogação do auxílio emergencial.

“O auxílio foi a diferença na vida de milhões de famílias, foi o que salvou essas pessoas da miséria. Precisamos garantir que o fantasma da fome não volte a assombrar o nosso país. É hora de retomar o pagamento do auxílio emergencial e criar o Renda Brasil”, defende Eduardo da Fonte.

Segundo o IPEA, mais de 2 milhões de brasileiros viveram exclusivamente com o auxílio emergencial durante a pandemia do coronavírus. Eduardo da Fonte também é autor do PL 3023/20, que cria um programa social e permanente de distribuição de renda e pode servir como base para o Renda Brasil.

Em situações de calamidade pública e emergências, como pandemias – a exemplo da causada pela Covid-19 –, o poder público, em especial os governos municipais, precisam continuar garantindo o direito à educação de todas as crianças e adolescentes. O déficit de aprendizagem gerado pela falta de planejamento das redes de ensino durante o ano de 2020 precisa ser corrigido com urgência. Especialistas em educação defendem a necessidade de os municípios acelerarem os processos de preparação para a volta às aulas em Pernambuco, marcada para acontecer no dia 4 de fevereiro.

Consultor em gestão de projetos da editora Mundo Educacional e especialista em psicopedagogia institucional, Rubenildo Moura, que tem experiência como consultor da Unesco, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), observa que os gestores municipais estão enfrentando o dilema de como iniciar o ano letivo de 2021 e corrigir as lacunas geradas no ano passado, uma vez que muitos municípios tiveram dificuldade de implementar o ensino remoto. “Esse desafio pode ser minimizado quando ações são planejadas para evidenciar em que nível o ensino ficou comprometido. A realização de uma avaliação diagnóstica, que possa mensurar o nível de aprendizagem, seria a solução”, afirma.

O educador enfatiza que os municípios não podem continuar a fazer um “voo cego” para o ano letivo de 2021. “A avaliação diagnóstica permite que os gestores municipais possam planejar ações e oferecer ao estudanteum ensino personalizado. Com isso, é possível trabalhar as dificuldades de aprendizagem sentidas no ano anterior para, assim, iniciar o currículo deste ano que se inicia, focado na aprendizagem que possibilite que os estudantes desenvolvam suas competências num nível mais alto de proficiência”, pontua

A consultora pedagógica da Mundo Educacional e mestra em educação pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Michely Almeida, destaca que compreender como os estudantes enfrentaram 2020 é o primeiro passo para encarar 2021. “Cada município, em sua individualidade, tomou medidas interventivas no ano passado para sanar as dificuldades que se apresentaram. Agora, é o momento de fazer um raio-x para saber até onde essas intervenções geraram frutos”, defende.

Uma instrução normativa – a número 010, de 2020 – publicada pelo governo do estado no Diário Oficial de 12 de dezembro do ano passado orienta sobre as diretrizes e procedimentos acerca dos processos avaliativos no biênio letivo 2020/2021, tendo em vista o contexto da pandemia da Covid-19. “A necessidade de os municípios organizarem seus calendários escolares foi evidenciada por essa instrução normativa, fazendo a correção no déficit de aprendizagem dos estudantes ocorrida no ano passado, para então iniciar o desenvolvimento dos conteúdos curriculares definidos para 2021”, esclarece Rubenildo Moura.

Solução

Para apoiar os municípios neste desafio, a Mundo Educacional desenvolveu uma tecnologia que oferece todos os elementos capazes de apoiar os gestores a realizar o planejamento do novo ano letivo, como a elaboração de itens de provas de avaliação personalizadas para o município; a impressão das avaliações; a logística de entrega no município; a coleta das folhas-resposta, além do processamento e análise dos resultados. “À gestão municipal, é entregue um relatório que pode ser visualizado em uma plataforma online ou em meio físico. Nesse relatório, é apontado o resultado da rede como um todo, das escolas, das turmas e do aluno individualmente”, explica Rubenildo Moura.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), realiza, na próxima segunda-feira (1º), às 10h, uma audiência pública sobre o processo de concessão de uso do Centro de Convenções de Pernambuco à iniciativa privada. A atividade é uma das etapas do processo de concessão, que teve início com o lançamento do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) no ano passado. Em virtude das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o evento terá o formato de reunião online e será transmitido pelo canal oficial do Governo de Pernambuco no YouTube.

O link também ficará disponível na página do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (www.parcerias.pe.gov.br). Interessados poderão participar da audiência. Para isso, poderão encaminhar perguntas através do chat da transmissão, por e-mail ou por manifestação oral durante a sessão mediante inscrição prévia (confira abaixo os detalhes para participar). Elas serão avaliadas e respondidas durante o evento.

O governo também está colhendo contribuições por meio de um canal de diálogo público. Para isso, basta encaminhar um e-mail para dialogopublico.cecon@seduh.pe.gov.br. O prazo para envio das contribuições se encerrará no próximo dia 05 de fevereiro. Todos os arquivos referentes ao projeto estão disponíveis, para download, no site do PPPE (www.parcerias.pe.gov.br/dialogo_publico_pmi.html).

Os aportes feitos durante a audiência poderão ser acrescidos aos estudos produzidos pela Houer Consultorias e Concessões, que embasarão futura licitação para administração, operação, manutenção, exploração comercial e modernização do equipamento por um prazo de 35 anos. Com a finalidade de desenvolvimento da infraestrutura turística do estado de Pernambuco, o estudo prevê a exploração da área interna e externa do Cecon, com adoção de medidas de sustentabilidade, modernização predial e requalificação.

O relatório produzido pela Houer abarcou modelagens socioambientais; de mercado e demanda; engenharia e arquitetura; econômico-financeira e jurídica. Os estudos apontaram para um modelo de concessão de uso com outorga onerosa. O futuro edital de licitação prevê uma disputa pelo maior valor de outorga, com valor inicial estimado em R$ 4,8 milhões. No projeto, que terá a Empetur como poder concedente, estão previstos investimentos de R$ 39 milhões na requalificação, dos quais cerca de R$ 21 milhões devem ocorrer nos primeiros 24 meses da concessão, além de R$ 541,9 milhões de investimentos na operação ao longo do contrato.

COMO PARTICIPAR

A Audiência Pública será realizada por meio de videoconferência no dia 1º de fevereiro de 2021, das 10h às 12h. A videoconferência será realizada pela ferramenta “Zoom” e transmitida pelo canal do Governo do Estado de Pernambuco no YouTube.

As contribuições por escrito durante a sessão virtual poderão ser feitas via comentário, em formato de texto, no campo específico (chat/bate-papo) disponível no link de transmissão da plataforma YouTube. As contribuições devem conter nome completo e e-mail do autor(a).

Para exercício da manifestação oral durante a sessão virtual, é necessário enviar prévio pedido de inscrição pelo interessado até 30 (trinta) minutos antes do início da audiência, portanto, até as 9h30 do dia 1º de fevereiro de 2021. O pedido dos interessados em se manifestar oralmente deverá atender aos procedimentos indicados abaixo:

a) Enviar uma mensagem, em formato de texto, para o e-mail: dialogopublico.cecon@seduh.pe.gov.br, informando:
· nome completo;
· endereço de e-mail válido; e
· nome da empresa/entidade que representa (se for o caso).

b) Serão enviadas ao interessado cadastrado para manifestação oral, as informações para acesso à reunião no aplicativo “Zoom”, plataforma onde a audiência ocorrerá e que emitirá o sinal original para transmissão do YouTube;

c) É necessário que o interessado na manifestação oral faça o download e instalação do programa “Zoom” e siga as instruções para acesso à reunião;

d) Ao acessar a reunião, o interessado na manifestação oral deverá aguardar o momento de abertura de manifestação, conforme programação da audiência.

Para o adequado desenvolvimento dos trabalhos, as manifestações orais serão feitas com observância da ordem de inscrição. O presidente da audiência pública fixará o tempo para as manifestações orais, tendo em conta o número de inscritos.

As contribuições recebidas serão analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública que será disponibilizado no sítio eletrônico de Parcerias Estratégicas do Estado de Pernambuco (www.parcerias.pe.gov.br).

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco anunciou, em coletiva online na tarde desta quinta-feira (28.01), que não haverá ponto facultativo para os servidores públicos nos dias em previstos para acontecer o Carnaval de 2021 – entre 13 e 17 de fevereiro. A decisão foi tomada para frear as aglomerações naquele período, um dos mais importantes do calendário estadual, evitando a ampliação do contágio pela Covid-19 e o consequente aumento de casos da doença no Estado. As festividades deste ano já haviam sido canceladas desde dezembro passado, com base no atual momento epidemiológico em Pernambuco.

“A segunda e a terça-feira, que sempre foram ponto facultativo, não serão este ano. Os servidores públicos vão trabalhar normalmente. Na próxima semana, iremos anunciar um projeto de lei com auxílio financeiro para os artistas, que não poderão realizar suas atividades no período carnavalesco”, enfatizou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, durante a coletiva.

Logo após a decisão ser divulgada, o secretário estadual de Saúde, André Longo, detalhou os indicadores da doença nas últimas semanas epidemiológicas, alertando que não há, atualmente, indicativo de redução do contágio. “Neste momento, não temos um cenário de aceleração da pandemia, mas tampouco temos queda sustentada da transmissão. Além disso, os números são preocupantes, e ainda há transmissão ativa do vírus em Pernambuco, o que reforça a necessidade dos cuidados”, ressaltou.

Em relação aos casos graves, suspeitos para a Covid-19, Pernambuco registrou, na semana passada (SE 03), uma redução de 8,5% em relação à semana anterior (SE 02) e de 11% em 15 dias de comparação. Já em relação às solicitações de leitos na Central Estadual de Regulação, o Estado registrou, entre as semanas epidemiológicas 03 e 02, redução de 5% nos pedidos de vagas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em contrapartida, houve um aumento de 15% nos pedidos de internação nas enfermarias voltadas para casos suspeitos do novo coronavírus.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, reforçou o apelo à população para que continue respeitando os protocolos sanitários. “A gente precisa conter o avanço da pandemia no Estado, para que novas medidas restritivas não sejam tomadas. Nosso objetivo é manter a saúde da população, sem esquecer dos impactos econômicos que essas restrições geram”, destacou.

FISCALIZAÇÃO – O secretário de saúde André Longo também frisou ter reiterado aos prefeitos dos municípios pernambucanos, durante congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o pedido de reforço nas fiscalizações. “Em relação aos espaços de convívio social, o comitê continua observando uma melhora nas praias. Já nos parques, é fato a atuação das prefeituras. Mas, infelizmente, ainda existe por parte de alguns uma resistência ao uso de máscara, numa clara negação à gravidade do vírus”, observou. Na semana passada, o Governo do Estado reforçou que, caso não haja um cumprimento mais rigoroso das regras a nos parques públicos, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco atuará para coibir o descumprimento às medidas, não descartando o fechamento.

VACINAÇÃO – Até agora, 75.552 pessoas que fazem parte do público prioritário da primeira fase da campanha no Estado já foram imunizadas. Desse total, 54.390 são trabalhadores da saúde (sendo 11.518 profissionais que atuam nos hospitais do Governo de Pernambuco); 13.309 indígenas aldeados; 3.896 idosos que vivem em abrigos; 3.770 idosos acima de 85 anos; e 187 pertencem ao grupo de pessoas com deficiência que vivem em instituições.

O secretário de Saúde concluiu reforçando a prioridade de vacinar o quanto antes os trabalhadores pernambucanos da saúde que atuam na linha de frente da pandemia. “Iremos completar, ao longo das próximas semanas, a vacinação de todos os trabalhadores da saúde. É preciso ficar claro que só iremos avançar para uma segunda fase depois de vacinar todo o primeiro grupo”, ressaltou.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) protocolou nesta semana um ofício com destino ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, solicitando a inclusão de mais dois grupos de brasileiros na lista de prioridades da vacinação contra o Covid-19. A sugestão do parlamentar é a inclusão dos transplantados de medula óssea e de mulheres mastectomizadas.

“Apresentei uma sugestão de aperfeiçoamento no Plano Nacional de Imunização no estabelecimento de suas prioridades. A primeira foi a inclusão dos transplantados de medula óssea ao lado dos transplantados de órgãos sólidos. Não há nenhuma razão de saúde pública para essa diferenciação”, argumentou Tadeu Alencar, que prosseguiu.

“Inclui também as mulheres que passaram por cirurgia de mastectomia para que junto aos portadores de câncer ativo, possam ter a mesma prioridade. São aperfeiçoamentos que fazem justiça a pacientes que no Brasil inteiro aguardam ansiosamente a vacinação”.

Tadeu aguarda agora uma apreciação do Ministério da Justiça.

“Acredito ter se tratado de um lapso pela urgência da alteração na lista, no entanto, é meu dever, como parlamentar eleito pelo estado de Pernambuco, alertar o Ministério desta falha”.

A deputada Roberta Arraes que também é presidente da comissão de Saúde e Assistência Social, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, solicitou ao Ministério da Saúde e ao Governo do Estado, pedindo o apoio também do deputado federal, Eduardo da Fonte, que os conselheiros tutelares e agentes de saúde sejam incluídos nos grupos prioritários da vacinação contra a COVID-19.

A parlamentar que trabalha constantemente desde o início da pandemia da COVID-19, solicitando e conquistando muitas ações, tem feito pedidos para que algumas categorias entrem também nos grupos de prioridade da vacina, como os trabalhadores de saúde, os profissionais de educação, os caminhoneiros e agora essas duas importantes categorias.

“Sabemos da importância destes profissionais, eles são imprescindíveis na assistência em saúde para o nosso povo, por isso, solicitamos para que os conselheiros tutelares e agentes de saúde entrem na prioridade desta vacina que é a dose de esperança para a humanidade” finalizou a deputada.

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) recebeu, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o presidente do Conselho Regional de Odontologia, Eduardo Vasconcelos, nesta quinta-feira (28). A visita foi para discutir o preço dos equipamentos de proteção individual (EPI’s) utilizados por dentistas, como máscaras e luvas. O parlamentar se comprometeu a fiscalizar a cobrança sobre os motivos do aumento.

“Os equipamentos são fundamentais para a segurança dos dentistas, estudantes e outros profissionais da área de saúde, além dos próprios clientes. Por isso, vamos realizar uma audiência pública virtual, com a participação do Procon, de trabalhadores da área, fornecedores e distribuidores dos produtos para discutir o assunto e entender se o aumento é justificado ou excessivo. Não podemos colocar em risco a saúde da população e nem prejudicar o consumidor pernambucano”, explicou.

A categoria tem questionado a legalidade do reajuste de alguns materiais em mais de 300%. “A discussão não interessa apenas aos profissionais da odontologia. Na verdade, interessa a todos os trabalhadores da área da saúde e também aos estudantes, porque têm impacto direto no serviço que será prestado a toda população, além de afetar a formação dos novos profissionais. Por estarmos em pandemia, já esperávamos um aumento, mas não da maneira como vem sendo praticado”, lamentou.