Blog Edmar Lyra

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João Campos vai criar maior programa de Regularização Fundiária da história do Recife

A constituição de territórios habitados de boa parte do Recife é marcada pela ocupação de áreas que, ao longo dos anos, se consolidam como comunidades ou bairros. No entanto, a fragilidade jurídica dessas localidades não permite aos seus moradores o acesso a determinados serviços públicos e privados. Como as gestões municipais não conseguiram avançar nessa questão – nos últimos oito anos, apenas 3,5 mil títulos de posse foram entregues, por exemplo -, o candidato a prefeito pela Frente Popular, deputado João Campos (PSB), se comprometeu a responder essa demanda com a criação do maior programa de regularização fundiária da história.

“Vamos entregar 50 mil escrituras nos próximos quatro anos. E faremos isso priorizando as áreas com maior vulnerabilidade, assegurando a posse formal, legal da moradia a famílias que, muitas vezes, deixam de receber benefícios sociais ou não conseguem acesso a crédito por não contarem com um endereço reconhecido pelo poder público. A Prefeitura do Recife precisa e vai colocar essa ação como prioridade”, destacou João Campos, durante visita à comunidade Sítio do Cardoso, que possui mais de duas mil residências nessa condição.

Para garantir a entrega de um número tão grande de títulos de posse, o candidato da Frente Popular do Recife pontuou que a Prefeitura vai fazer um grande processo de cadastramento das famílias que se encontram nessa situação e um mutirão para garantir a execução do volume de registros, muito acima do que habitualmente atendem hoje.

O programa de regularização fundiária anunciado por João Campos hoje contará com um investimento de R$ 9 milhões. Esses recursos, oriundos dos cofres municipais, serão assegurados pelo conjunto de iniciativas de austeridade fiscal que serão implementadas pelo futuro prefeito já no primeiro semestre de 2021.

O candidato da Frente Popular ainda destacou que, além da regularização fundiária, a sua gestão também vai garantir a isenção de IPTU para famílias de baixa renda que receberão o título de posse. “Mais do que um simples documento, a regularização de tantas famílias é um compromisso nosso que vai proporcionar cidadania a inúmeros recifenses que precisam desse acesso”, completou.

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Carlos Andrade Lima trará usina que transforma lixo em energia para o Recife

A candidatura de Carlos Andrade Lima à Prefeitura do Recife, pelo PSL, tem como objetivo principal trazer inovações para a capital pernambucana e melhorar a vida da população. Com este foco, o candidato do PSL trará para o município uma usina que transforma todo o lixo em energia e também em uma espécie de compensado que pode servir para construção de casas, móveis ou utensílios.

“Apenas um 1% do lixo é reciclado, mas temos uma solução revolucionária. Vamos trazer para o Recife uma tecnologia para reciclar tudo junto. O lixo é colocado em um maquinário e do outro lado sai um pó, que tem alto poder de combustão para virar energia ou uma espécie de madeira. Teremos pontos de coletas para o lixo virar um crédito para a pessoa. Assim, isso deixará de ser um problema para ser uma solução”, destacou o candidato.

Carlos Andrade Lima esteve recentemente no interior do Rio Grande do Sul, uma das cidades que apostou no projeto e já colhe os frutos da reciclagem. O resultado é benéfico para várias áreas do município.

“Vamos mostrar em nosso guia eleitoral e nas redes sociais como funciona este trabalho. Pude acompanhar de perto o processo de transformação do lixo em energia e material para casas. Assim, de uma vez só, poderemos resolver os problemas do meio ambiente, saúde pública e moradia”, concluiu Carlos.

SISTEMA EKT
Este trabalho é realizado pela EKT, empresa que atua há mais de 20 anos na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias ecológicas de alto desempenho para transformação de resíduos sólidos urbanos e industriais em produtos de alto valor comercial. As tecnologias e equipamentos transformam o lixo comum e os resíduos industriais em madeira biossintética, energia elétrica, óleo diesel biossintético, combustíveis sólidos, adubo bio-orgânico, entre outros derivados, sem gerar resíduos indesejados ou prejudiciais ao meio ambiente, com alta eficiência.

Acesse o site e saiba mais >>> http://ektglobal.com/br/

AGENDA – SÁBADO (10/10) – Carlos Andrade Lima (PSL)
A agenda do candidato do PSL à Prefeitura do Recife, Carlos Andrade Lima, neste sábado (10/10), inicia com um café da manhã com candidatos a vereadores e a militância do partido no Mercado da Madalena, às 8h. A partir das 11h, Carlos estará no Mercado da Boa Vista para conversar com a população e os comerciantes sobre a capital pernambucana. Para finalizar o dia, às 16h, ele fará uma visita ao Mercado da Torre.

AGENDA – DOMINGO (11/10) – Carlos Andrade Lima (PSL)
Neste domingo (11/10), a agenda de Carlos Andrade Lima, candidato do PSL à Prefeitura do Recife, começa com uma caminhada na Praia de Boa Viagem, às 10h. Junto com apoiadores, ele seguirá da Padaria Boa Viagem até o Internacional Palace conversando com a população e entregando seu material de campanha. No período da tarde, a partir das 16h, Carlos estará no Marco Zero com a militância e candidatos a vereadores do partido para uma caminhada pelas ruas do Recife Antigo.

AGENDA – SEGUNDA-FEIRA (12/10) – Carlos Andrade Lima (PSL)
No Dia das Crianças, na segunda-feira (12/10), Carlos Andrade Lima iniciará a sua agenda às 14h com uma visita ao Parque Santana com candidatos a vereadores e a militância. A partir das 16h, o candidato do PSL fará uma caminhada com apoiadores no Parque da Jaqueira.

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PL do Gás cria insegurança jurídica, diz associação das agências reguladoras estaduais

Uma das principais pautas em tramitação no Congresso Nacional, o “PL do Gás Natural” foi criticado de forma “veemente” pela Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar).
Em nota, a entidade que representa autarquias federais e estaduais, inclusive a ARPE (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco), diz ser contrária a “qualquer tentativa de redução das competências constitucionais privativas dos Estados, outorgada pela Constituição da República Federativa de 1988” dos órgãos reguladores estaduais e contra a aprovação do texto atual da chamada Nova Lei do Gás – aprovado na Câmara e que tramita no Senado.
Ao comentar um dos pontos mais polêmicos do PL do Gás, o artigo 7º, inciso VI, a ABAR destaca que, conforme o texto, os gasodutos de transporte serão assim classificados por um órgão da administração pública federal em detrimento da legislação estadual. “E, por consequência, ao patrimônio público estadual”, acrescenta a carta.
De acordo com a ABAR, os gasodutos de distribuição, independente de sua especificação, compõem o patrimônio público estadual. “As especificações dos gasodutos de distribuição são determinadas por liberalidade dos Estados, no exercício de suas autonomias constitucionais e não podem ser cerceadas por um simples ato administrativo”, diz o presidente da ABAR, Fernando Rabello Franco.
“Se assim o for”, observa a ABAR, “o órgão federal poderá declarar como gasodutos de transportes os ramais de fornecimento direto, por meio de ato administrativo precário (em afronta ao legislador estadual), transformando os transportadores de gás em verdadeiras distribuidoras federais. Os transportadores (distribuidoras federais) recolherão os maiores consumidores, deixando a sociedade civil sem a possibilidade de acesso ao energético, à mercê da possibilidade de desabastecimento e, em algumas situações, gerando risco operacional ao sistema.”
Segundo a carta, “ao se tentar transformar gasodutos estaduais em gasodutos de transporte (via by-pass do legislador estadual), o risco à segurança e abastecimento.”
A ABAR termina o documento com um alerta. “O Supremo Tribunal Federal, nos autos da Reclamação 4.210/SP, já se manifestou no sentido de que, no mercado de gás natural, o monopólio da União termina onde começa o monopólio dos Estados.”

O PL do Gás está em tramitação no Senado Federal com o nº PLS 4.476/2020, depois de ser aprovado na Câmara 6487/2017.

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Em Dormentes, FBC destaca investimento de R$ 5 milhões em abatedouro

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou nesta sexta-feira (9) que serão investidos mais de R$ 5 milhões em recursos federais na implantação do Abatedouro de Caprinos e Ovinos de Dormentes. Em visita ao município do Sertão do São Francisco, ele lembrou que os recursos foram articulados junto ao governo federal atendendo a um pedido da candidata a vice-prefeita Rosarinha (MDB).

“Eu ajudei a fazer esse centro do produtor. Agora, a pedido de Rosarinha e ao lado de Roniere, estamos implantando o Abatedouro de Caprinos e Ovinos. Vamos investir mais de R$ 5 milhões para poder consolidar Dormentes como o maior produtor de caprinos e ovinos do interior de Pernambuco. Isso vai trazer renda para aqueles que produzem e criam”, disse o senador.

“A eleição de Roniere é a consagração da força política nesta cidade. Chegou a hora de Dormentes mudar. Chegou a hora de Dormentes voltar a construir grandes obras e, junto com o senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado Fernando Filho, vamos inaugurar o matadouro municipal em até 30 dias”, acrescentou o deputado estadual Antonio Coelho (DEM).

Os parlamentares participaram de um café da manhã e de uma caminhada seguida de um ato político ao lado dos candidatos e das lideranças políticas de Dormentes. “Estou aqui hoje para dizer que estou ao lado de Rosarinha e Roniere. Dormentes não pode se acostumar com pouco e sabe que pode fazer mais”, afirmou Fernando Bezerra.

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Mendonça Filho caminha no Centro e anuncia zonas especiais com IPTU mais baixo e incentivo para recuperação de áreas abandonadas

O candidato a prefeito do Recife, Mendonça Filho, caminhou, na desta sexta-feira (9), pelo Centro do Recife, onde conversou com comerciantes, camelôs, vendedores, e participou de uma reunião com lojistas num auditório comercial, na Rua das Calçadas. Acompanhado da candidata a vice em sua chapa, Priscila Krause, o democrata afirmou que fará uma intervenção radical no Centro, partindo de dois eixos de recuperação, as avenidas Guararapes e Dantas Barreto. Mendonça anunciou ainda, que pretende criar zonas especiais com IPTU mais baixo, além de incentivo de recuperação de áreas que estão abandonadas no Centro.

Segundo Mendonça, as modificações urbanísticas terão como prioridade o quadrilátero do entorno da Avenida Guararapes, compreendendo as ruas do Sol e Matias de Albuquerque, a Praça da Independência, a Rua Siqueira Campos e a Avenida Dantas Barreto, até o seu início na Praça da República. As intervenções terão impacto, ainda, nos terminais de ônibus, com a melhoria e modernização das paradas e a criação de uma praça de alimentação. Toda essa renovação vai, na análise de Mendonça Filho, ampliar a intervenção para o entorno da Avenida Guararapes e promover uma nova conexão para o bairro de São José e a Avenida José Estelita, já na Bacia do Pina.

O plano de governo elaborado pela coligação “Recife Acima de Tudo” contempla, para o Centro do Recife, ações estratégicas, como a primeira definição do zoneamento de novos usos, como, por exemplo, a indicação de moradia no Centro, a mobilização do setor produtivo para participar das intervenções e a iniciativa de reforçar a tradição mascate do local, com a criação de parcerias que façam a localidade voltar a se desenvolver de forma sustentável. O democrata criticou a gestão do PSB na Prefeitura por afastar o empreendedor, porque só pensa em taxar e criar impostos para quem deseja abrir negócios na área.

“A gestão do PSB só sabe criar dificuldades para os negócios. Vamos cuidar dessa área central, trazer vida e rever essas taxas elevadas. O Centro vai poder voltar a ser o que era antes, uma referência importante para o Recife”, afirmou, ressaltando que o centro está abandonado com prédios abandonados, casario mal cuidado e muita sujeira. “Isso afasta as pessoas. E um lugar sem circulação de pessoas se torna perigoso”, completou. Mendonça garantiu que já começou a negociar com o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) para que os cursos superiores da instituição venham todos para a área central. “Serão cerca de dois mil estudantes circulando aqui, comprando, movimentando a região.”