O blog da política de Pernambuco
O senador Jarbas Vasconcelos acaba de postar nas redes sociais uma foto da sua vacinação contra a COVID-19. O parlamentar fez o cadastro na prefeitura do Recife, aguardou o seu momento e realizou neste sábado a vacinação da primeira dose.
Liderança política mais longeva de Pernambuco com diversos mandatos como prefeito, governador e senador, Jarbas Vasconcelos representa a esperança em dias melhores contra a pandemia em nosso estado.
Oposição deverá sofrer novas baixas na Alepe
A oposição que apoiou a candidatura de Armando Monteiro a governador em 2018 elegeu oficialmente onze deputados estaduais, porém ao longo dos últimos meses sofreu algumas baixas, como os deputados João Paulo Costa, William Brigido e Marco Aurélio, que viraram governistas. Alberto Feitosa, eleito pela Frente Popular, passou a ser oposicionista desde o ano passado, enquanto o PT que era governista decidiu adotar uma posição de independência com os seus três deputados Doriel Barros, Ducicleide Amorim e Teresa Leitão.
Como a oposição não tem ainda um caminho cristalino para 2022, tendo que se dividir entre aqueles subordinados ao projeto do prefeito Miguel Coelho e os que seguem o do prefeito Anderson Ferreira, o sentimento entre integrantes da Casa Joaquim Nabuco é o de que o número de deputados governistas pode aumentar.
Apesar de não haver nenhuma confirmação destes parlamentares, apostas dão conta que Alvaro Porto, Alessandra Vieira, Gustavo Gouveia, Wanderson Florêncio e Romero Sales Filho possam migrar para partidos mais neutros ou até mesmo governistas, o que deixaria a oposição ainda mais fragilizada para 2022. Para um parlamentar em reserva, a oposição não tem garantias para oferecer aos deputados citados, como bases e eleição tranquila nos partidos oposicionistas, e isso estaria pesando para os parlamentares na hora de uma decisão, uma vez que a política é movida pela expectativa de poder, que atualmente não é ofertada pela oposição, dadas as sucessivas derrotas majoritárias para a Frente Popular.
Inelegibilidade – Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro de candidatura para um vereador eleito em Altair (SP). O vereador era presidente da Câmara Municipal e assumiu a Prefeitura após a cassação do mandato da prefeita, em outubro de 2020. O TSE destacou que a jurisprudência é “pacífica com relação à inelegibilidade de presidente de Câmara Municipal para se reeleger vereador, caso assuma a Prefeitura nos seis meses que antecedem a eleição”.
Quilombolas – O Ministério Público Federal expediu recomendação ao superintendente do INCRA em Pernambuco, para a “retomada imediata do processo de regularização fundiária do território quilombola de Águas do Velho Chico, em Orocó”. Segundo o MPF, foi constatada “lentidão injustificável na conclusão dos procedimentos administrativos”.
Prefeitos – Para apoiar os 5.570 prefeitos do país, a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, vai lançar em março o “Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU+Cidades”. O objetivo é contribuir com esses gestores no acesso a informações qualificadas sobre gestão fiscal, transferências, execução de políticas públicas e prestação de contas. “Queremos apoiar o gestor que deseja acertar e se encontra, muitas vezes, desaparelhado da estrutura necessária para tanto”, afirma Ana Arraes.
Federal – Durante entrevista ao Folha Política, o secretário de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos (PSB), anunciou que é candidato a deputado federal. Aos 35 anos, Lucas afirmou que adiou o projeto em 2018, mas que agora com a passagem pelo executivo, suas pautas estão muito mais afinadas com o mandato na Câmara dos Deputados.
Inocente quer saber – Outros parlamentares da oposição irão para a base governista?
Nesta sexta-feira (26), o prefeito Flávio Gadelha recebeu em seu gabinete, no prédio da Prefeitura de Abreu e Lima, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros.
Durante o encontro, o Prefeito Flávio Gadelha falou sobre os planos que tem para o município e os principais obstáculos que terá pela frente, ressaltando que a parceria junto ao Governo do Estado é de grande importância.
Flávio ressaltou ainda que a Saúde, a Mobilidade Urbana, o turismo, o aumento do Distrito Industrial com a implantação de novas empresas contribuindo desta forma, com mais geração de emprego na cidade, são itens importantes que serão explorados em sua gestão e que governará o município com importantes parcerias.
“Sinto-me honrado em receber o amigo e presidente Eriberto Medeiros. Estamos aqui para sermos parceiros e discutirmos projetos que venham a contribuir com o desenvolvimento de Abreu e Lima”, disse.
Já em sua fala, o presidente da Alepe ressaltou o trabalho sério e comprometido do prefeito Flávio Gadelha pela experiência e vontade de trabalhar em prol da população. “É por isso que estamos hoje aqui, para estreitarmos os laços entre os poderes estadual e municipal e Abreu e Lima é um município de grande relevância para todo Pernambuco”, pontuou.
Participaram ainda do encontro, o vice-prefeito Murilo Vieira, o presidente da Câmara Municipal, Soldado Zeferino e o ex-prefeito de Itapissuma, Cal Volia.
O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (26.02), a Lei n° 17.165/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco aos artistas e agremiações impedidos de promover suas atividades durante o período momescos, por conta da pandemia da Covid-19. Criado com recursos do Tesouro Estadual, os R$ 3 milhões serão destinados aos fazedores de cultura, e distribuídos entre um mínimo de R$ 3 mil e um máximo de R$ 15 mil, pagos em parcela única.
“Essa contribuição foi concebida para ajudar as pessoas responsáveis pela tradição cultural do nosso Carnaval, e que não puderam trabalhar este ano. Quero aproveitar para, mais uma vez, agradecer o empenho dos deputados e deputadas, por terem discutido e votado em regime de urgência o projeto, cientes na sua imensa importância”, afirmou Paulo Câmara.
A Lei vai contemplar pelo menos 450 artistas e grupos ligados estritamente ao ciclo carnavalesco, entre pessoas físicas (cantores e cantoras), orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias, clube de bonecos e outras manifestações ligadas à tradição do Carnaval.
O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, informou que na próxima semana o edital para inscrição de candidatos ao auxílio emergencial já estará disponível. “Provavelmente na próxima sexta-feira (05.03) teremos o regramento estabelecido, a partir do lançamento de um edital, para que esses grupos culturais possam se cadastrar e efetivamente participar da distribuição desses recursos”, ressaltou.
Para ter direito ao auxílio, os interessados deverão comprovar domicílio no Estado e ter participado, pelo menos uma única vez, da programação do Carnaval de Pernambuco dos últimos três anos (2018, 2019 e 2020). Além disso, a solicitação também deverá se enquadrar nas categorias Cultura Popular, Dança ou Música. O solicitante, seja grupo ou artista solo, deve desenvolver seu trabalho artístico incorporando elementos das tradições carnavalescas.
As solicitações serão analisadas por uma comissão de avaliação formada por representantes da sociedade civil – por meio do Conselho Estadual de Política Cultura – e por integrantes das secretarias estaduais de Cultura e de Turismo, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).
De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, o auxílio chega em um momento decisivo para salvaguardar manifestações e grupos que perderam sua renda. “Essa lei vai dar um suporte aos artistas pernambucanos, diminuindo os efeitos negativos da não realização do Carnaval”, frisou. Além de Novaes e Freyre, o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, também participou da solenidade de sanção da lei.
Na quinta-feira (25), o deputado estadual Delegado Erick Lessa (Progressistas) conversou com o presidente do Aeroclube, Jairo Souza, sobre a infraestrutura do local e a importância da aviação para o desenvolvimento da região. Entre as demandas apresentadas, estão a busca por melhorias na sinalização da pista, além de otimizar a segurança do local, que funciona na área do Aeroporto Oscar Laranjeira.
Comprometido com o fortalecimento dos diversos setores visando ao crescimento regional, o parlamentar afirmou que fará articulações em prol da área. “Com uma melhor infraestrutura e com parcerias estratégicas, é possível fortalecer ainda mais a aviação em Caruaru, abrindo mais uma porta de desenvolvimento regional”, disse.
O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) encaminhou apelo ao governo do estado solicitando a distribuição de sementes a agricultores dos municípios de Garanhuns, Angelim, São Caetano e Canhotinho. Os pedidos se juntam e endossam solicitações semelhantes já apresentadas por outros deputados em benefício de agricultores do Agreste Meridional, inclusive de municípios da sua base eleitoral de Porto, entre os quais estão Lajedo, São João, Sanharó, Capoeiras, Calçado, Quipapá, Jurema, Brejão.
Nos pedidos, protocolados junto à Mesa Diretora da Assembleia Lei, Álvaro Porto, reforça a necessidade de que as sementes cheguem o quanto antes nas mãos dos produtores para que possam ser aproveitadas no período que favorece a qualidade do plantio. O deputado solicita também para que seja disponibilizado serviço de aração de terra para os agricultores dos municípios citados.
Porto lembra que a característica principal da atividade agropecuária em Pernambuco é a agricultura familiar, na qual se enquadram 60% das propriedades rurais do estado. “Isto representa mais de 70% da produção estadual de alimentos e que está presente em todas as cadeiras produtivas”, ressalta.
A Agricultura Familiar, diz o deputado, destaca-se por desenvolver culturas variadas, com reconhecida qualidade e alta capilaridade na distribuição da produção. “Sua dispersão geográfica a aproxima dos consumidores, privilegiando, principalmente, as comunidades mais distantes das grandes cidades e, por consequência, dos grandes centros de distribuição”, afirma. “Diante deste contexto e considerando a enorme necessidade da população citada, é que solicitamos a entrega de sementes por meio do Programa de Distribuição de Sementes”, completa.
Os apelos foram endereçados ao governador Paulo Câmara, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho, e ao Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba,
O aumento dos índices de violência em Pernambuco fez o deputado Alberto Feitosa (PSC) aprovar Voto de Pesar, por unanimidade, pelo falecimento do comerciante Rui de Melo Silva, vítima de homicídio, dentro de seu estabelecimento, na cidade de Lajedo. “Através da família do Senhor Rui, estendemos esse voto de pesar às outras 3.758 famílias que perderam seus entes queridos por Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em 2020”, ressaltou. O deputado abordou a questão da violência, na manhã desta última quinta-feira (25), em sessão plenária da Assembleia Legislativa (Alepe).
Em seu requerimento à Alepe, o Coronel Feitosa citou os dados divulgados pelo Governo do Estado, em apresentação do balanço sobre os índices de criminalidade, que, em 2020 chegou ao alarmante número de 3.759 homicídios, 290 vidas a mais que em 2019, perdidas para a violência no Estado.
“A violência tem preocupado muito os pernambucanos, de todas as classes sociais. Apenas cinco estados da federação tiveram redução nos índices de violência no período da Covid-19. Acontece que em Pernambuco esses números saltam aos olhos quando o Governo do Estado, que tinha a meta de fazer uma redução de 12% em relação a 2019 e, em 2020, esses números cresceram em praticamente todas as cidades. Neste ano, só no mês de janeiro, já morreram 297 pessoas. Do jeito que estamos, iremos superar neste ano de 2021 os números de 2020. Os pernambucanos estão com medo de ir às ruas, de andar nos parques e de pegar ônibus. É preciso segurança nas ruas”, apontou Feitosa.
O deputado estadual também falou dos crimes contra o patrimônio, que vêm acontecendo, frequentemente, no Recife. Ele exemplificou um caso ocorrido no bairro do Rosarinho, onde um restaurante foi assaltado três vezes em um único final de semana. O Coronel Feitosa também citou que, nos arredores da praça Fleming, no bairro da Jaqueira, os prédios são furtados e as autoridades não fazem nada. “Foram 9.422 assaltos em 2020, dos quais apenas 3% tiveram solução, ou seja, somente 251. A impressão que dá é que, em Pernambuco, bandido tem licença do Estado para atuar”, complementou.
O deputado finalizou a sua participação com um agradecimento aos colegas da Assembleia Legislativa pela aprovação, em unanimidade, do voto de pesar pelo número de homicídios ocorridos no ano passado. “A aprovação unânime me deixa muito tranquilo, porque eu vejo nela a representação do Governo do Estado e a solidariedade dos meus colegas, inclusive do líder do governo. É sinal de que unanimemente essa casa concorda com o estado de abandono em que vive o pernambucano e concorda com a pouca atuação do estado na investigação e elucidação desses crimes”, concluiu Feitosa.
Sempre atenta às demandas do Sertão do estado, principalmente neste momento delicado da pandemia da COVID-19 que Pernambuco enfrenta, a deputada Roberta Arraes (PP), solicitou ao Governo do Estado, mais 10 leitos de UTI e 20 de enfermaria para a região do Araripe. O Governo por sua vez, já abriu o processo de licitação para essa ampliação.
A parlamentar que não tem medido esforços quando o assunto é saúde, já conquistou para o Araripe no ano passado, 38 leitos de UTI e 70 de enfermaria. Diante do aumento de casos nos últimos meses na localidade, Roberta se mostrou preocupada e imediatamente fez mais esta solicitação de abertura dos novos leitos.
“Desde o começo da pandemia do coronavírus, que minha atenção é voltada para a saúde do nosso povo. Agora diante do aumento considerável de casos da doença em nossa região, solicitei ao governo que esses leitos sejam ampliados o mais rápido possível, para melhor atender a nossa população”, afirmou a deputada.
De acordo com a secretaria de Saúde do Estado, a ocupação dos leitos no Sertão do Araripe (IX GERES) chegou a 98% esta semana. Diante disto, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 adotou novas medidas restritivas para as cidades.
“Um número que nos preocupa, por isso sigo trabalhando constantemente ao lado do Governo do Estado, para melhor atender a nossa gente. E peço a todos que se cuidem, usando máscaras, fazendo a higienização das mãos e evitando aglomerações, neste momento tão delicado, enquanto não chega a vacina para todos”, finalizou Roberta Arraes.
O Governo de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira (26.02), novas medidas restritivas, válidas para todo o território. A partir da noite do próximo sábado (27.02), até o dia 10 de março, estará proibida qualquer atividade não essencial, entre as 22h e as 5h. A decisão, comunicada pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, tem o objetivo de conter o novo avanço da doença, que pressiona o sistema de saúde estadual, registrando atualmente uma taxa de ocupação de UTI acima dos 90%.
Na última quarta-feira (24.02), o governador já havia divulgado ações restritivas para 63 municípios do interior. Nas Gerências Regionais de Saúde (Geres) II, IV e IX, com sedes em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri, as atividades econômicas e sociais estão proibidas, entre 20h e 5h. Nos próximos dois finais de semana, as atividades estarão proibidas entre 17h e 5h, nessas regionais.
“A polícia e os órgãos de fiscalização estarão nas ruas para observar o cumprimento desse novo decreto. Vamos monitorar os dados minuto a minuto neste fim de semana e, caso os índices permaneçam piorando, novas medidas restritivas podem ser anunciadas já no início da próxima semana”, advertiu Paulo Câmara.
Além dessas novas medidas, foi anunciada também a ampliação das equipes de logística, para diminuir ainda mais o prazo de entrega de vacinas assim que elas chegarem ao Recife. O governador informou também que vai avançar na oferta de vagas de UTI, com a entrada em operação, já neste fim de semana, de mais 30 leitos no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, no Recife.
Segundo Paulo Câmara, hoje o Estado conta com quase dois mil leitos dedicados aos pacientes infectados pelo vírus, sendo 998 de UTI, em 16 municípios. É a segunda maior rede de leitos de terapia intensiva do País. “Este é mais um momento decisivo na nossa luta contra a Covid. Já ficou claro que cada um precisa fazer a sua parte, usando máscara, higienizando as mãos e evitando aglomerações”, completou o governador.
Autor do projeto de lei que estende o pagamento do auxílio emergencial (PL 2550/20), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) defendeu urgência na retomada do pagamento do benefício. O parlamentar lembra que o recurso foi fundamental para manter a população em casa e impedir o agravamento da crise sanitária.
“O auxílio emergencial alcançou a população e evitou que a fome chegasse a milhares de famílias. Temos que garantir a proteção social dos brasileiros. O benefício evitou que o número de contaminados fosse ainda maior e também alavancou a economia”, afirma Eduardo da Fonte.
Nesta quinta-feira (25), o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que a expectativa do governo federal é pagar mais quatro parcelas do auxílio. “Estamos trabalhando para chegarmos ao valor máximo possível e que a retomada do auxílio seja feita o quanto antes”, explicou Eduardo da Fonte.
