Blog Edmar Lyra

Vice-líder do Governo na Câmara, o deputado André Ferreira (PSC-PE) visitou nesta terça-feira (9), em Brasília, a nova sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Durante a visita, reuniu-se com o diretor-presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, José Marques de Lima; o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do órgão, Pedro Cunto; e Bruna Fittipaldi, chefe de gabinete da CBTU-PE, para tratar da liberação de R$ 21 milhões para obras de recuperação do sistema metroferroviário do Recife.

Diariamente, o sistema transporta aproximadamente 350 mil pessoas. No entanto, a falta de manutenção da rede nas gestões passadas reflete diretamente na qualidade do serviço prestado. Procurado pela atual gestão do Metrorec, o deputado conseguiu, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a liberação de recursos que serão utilizados na requalificação das cobertas das estações, recuperação das vias permanentes e em infraestrutura.

“O metrô do Recife é um dos mais importantes meios de transporte da Região Metropolitana. No entanto, nas gestões anteriores não recebia a atenção que merecia. Em nome do diretor-presidente da companhia, José Marques de Lima, agradeço a toda equipe da CBTU pelo empenho em reestruturar o sistema metroferroviário do Recife”, destacou o deputado André Ferreira.

O Metrô do Recife tem a sua malha cruzando, além da capital, outros três municípios: Jaboatão, Cabo e Camaragibe. Além disso, beneficia indiretamente outras 10 cidades, por meio do sistema integrado de transporte público.

O presidente da CBTU destacou a importância da ação do deputado em trabalhar pela liberação da verba.

“A visita do vice-líder demonstra o compromisso do Governo Federal com parcela menos favorecida da nossa população, que necessita de um transporte público subsidiado pela administração federal. Com essa importante ação, o deputado André Ferreira dá uma grande contribuição para a reestruturação do sistema de transporte urbano”, afirmou José Marques de Lima.

Pernambuco recebeu, na noite desta terça-feira (09.03), mais 110.800 doses de vacina contra a Covid-19, do laboratório Sinovac/Butantan. A nova remessa saiu do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, às 16h50, em voo da companhia aérea Latam, e foi desembarcada no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 19h40. Com essas doses, será iniciada em todo o Estado a vacinação do público com idade entre 75 e 79 anos, além de finalizar a imunização dos idosos de 80 a 84 anos e dar prosseguimento à vacinação dos trabalhadores de saúde. O Programa Estadual de Imunização encaminhará as remessas, na manhã desta quarta-feira (10.03), a todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), encarregadas de repassá-las aos seus respectivos municípios.

“Esse é mais um passo importante e significativo para o nosso sistema de saúde. Com o novo lote, seguimos firmes na nossa meta de garantir vacinas para os grupos prioritários, na primeira e segunda doses. Ao mesmo tempo, estamos dinamizando o nosso sistema, o que tem permitido a distribuição cada vez mais rápida da vacina para todas regiões e municípios do Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Com mais esse lote, já são 854.360 imunizantes recebidos pelo Estado. A nova remessa será distribuída com a primeira e a segunda doses (intervalo de 14 a 28 dias entre elas), como vem ocorrendo em todas as entregas da Sinovac/Butantan. Apenas desse fabricante, já são 688.360 vacinas entregues a Pernambuco. Da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz foram 166 mil apenas para a primeira dose. O Ministério da Saúde informou que encaminhará a segunda, que deve ser feita três meses após a primeira, em tempo oportuno.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que entre janeiro e fevereiro já houve uma queda nas internações dos idosos a partir dos 85 anos, que puderam ser atendidos em sua totalidade com a vacina da AstraZeneca. “Agora, poderemos imunizar toda a faixa etária entre 80 e 84 anos e iniciar, em todo o território, a vacinação dos que têm de 75 a 79 anos. É de suma importância imunizar os idosos, pois eles representam 48% dos casos graves e 76% dos óbitos pela Covid em Pernambuco. Deixando-os protegidos, sem dúvida vamos sentir esse impacto na rede de saúde, que será menos pressionada, além de evitar a dor de tantas famílias com adoecimentos ou, em muitos casos, mortes de seus entes queridos”, disse Longo.

O secretário lembrou ainda que a divisão das doses entre os municípios é feita de forma proporcional, levando em consideração a população dos grupos prioritários de cada um. Todos recebem também mais 5% para adequar possíveis perdas. “Em todas as nossas reuniões, lembramos a importância de organizar bem as ações para que possamos chegar ao público beneficiado e evitar ao máximo a perda de doses da vacina. Com planejamento e uso responsável, é possível otimizar o insumo e ir avançando na imunização do público. Reforçamos que estamos pactuando com os gestores municipais o andamento da campanha, mas que cada um tem autonomia nas suas ações”, pontuou.

Na manhã de hoje (09), a deputada Roberta Arraes (PP) acompanhou a abertura dos novos 10 leitos de UTI, para atender pessoas acometidas pela COVID-19, no Hospital e Maternidade Santa Maria. Estes leitos são credenciados pela Secretaria de Saúde do Estado e foram conquistados através de uma solicitação da parlamentar ao Governo de Pernambuco, após o crescente número de casos na região.

Desde o início da pandemia a deputada, que também é presidente da comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe, vem trabalhando constantemente, levando para a região serviços necessários para tratar os pacientes acometidos pelo vírus.

Ano passado, Roberta conseguiu para a região do Araripe, a implantação de 38 leitos de UTI, 70 de enfermaria e agora chegam mais 10 de UTI.“Acompanhamos nos últimos dias a ocupação no hospital de 100% na UTI, precisando transferir pacientes para outras cidades e isso é muito assustador, por isso solicitei mais esses novos leitos e graças a Deus, fomos atendidos. Mas é preciso a colaboração da população, vamos no cuidar, respeitar as normas, até que a vacina chegue para todos”, afirmou Roberta.

A deputada finalizou fazendo um destaque da importância de ter o Hospital e Maternidade Santa Maria, como um grande parceiro do Governo do Estado, que segundo a mesma, não mede esforços para ampliar com rapidez e atender com tanta afetividade e eficiência os pacientes que necessitam.

Em reunião nesta terça-feira (9) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o prefeito do Recife, João Campos, conseguiu um posicionamento favorável do Governo Federal sobre a manutenção da Lei de Informática, que garante benefícios a empresas do setor de tecnologia, como as instaladas no Porto Digital, na capital pernambucana. Ao lado dos deputados federais Sílvio Costa Filho e Felipe Carreras, o gestor articulou a mobilização para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial 186/19 garanta auxílio aos brasileiros, mas sem cortar investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

“Mais cedo, tivemos uma reunião virtual da bancada federal de Pernambuco com representantes do Porto Digital. Nós conseguimos essa reunião com o ministro Paulo Guedes para garantir que o Ministério da Economia se posicione pelo cumprimento da Lei de Informática, com os prazos dos benefícios até 2029, como está previsto na legislação. Então, o ecossistema do Porto Digital, que é uma referência no Brasil para inovação, geração de emprego, renda e desenvolvimento de novas tecnologias e inovação, vai ter sua permanência preservada”, garantiu João Campos.

A Lei de Informática concede incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia que tenham por prática investir em Pesquisa e Desenvolvimento. Os benefícios concedidos têm foco principalmente na redução do ICMS, na facilidade de aquisição de produtos e crédito financeiro. Já a PEC Emergencial 186/19 garante o pagamento do auxílio emergencial sem mexer no teto de gastos do orçamento do Governo Federal. Em contrapartida, ela obriga a União a diminuir os atuais incentivos fiscais de 4% para 2% do PIB em oito anos e atinge diretamente a Lei da Informática, que deixa de valer para empresas e Institutos de Ciências e Tecnologia que não estiverem localizados dentro da Zona Franca de Manaus.

O Porto Digital apresentou, na semana passada, os seus resultados anuais, em cerimônia que contou com a presença do prefeito João Campos. Apesar da pandemia, o ecossistema registrou, comparando 2020 com 2019, um crescimento de 21,7% do faturamento anual do conjunto de suas empresas; 3%, no que diz respeito ao número total de empresas do parque; e um crescimento de 14,7% no número total de colaboradores das empresas.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – Ainda nesta terça (9), o prefeito João Campos e o deputado Felipe Carreras se reuniram com o ministro da Cidadania, João Roma Neto, para articular recursos destinados à Assistência Social na capital pernambucana. Na pauta, a construção de centros para atendimento dos recifenses e equipamentos destinados às populações de baixa renda, em situação de rua e pessoas com deficiência.

No ofício entregue pelo prefeito ao ministro está o pedido, entre outras coisas, para a construção e manutenção de centros populares, um abrigo noturno, um centro de acolhimento 24h para população adulta, um restaurante popular, um centro destinado a pessoas com deficiência e uma república. O prefeito ainda buscou sensibilizar o Governo Federal sobre a situação de 20 mil famílias cadastradas no CadÚnico, que preenchem os critérios para recebimento do Bolsa Família.

O deputado Álvaro Porto (PTB) reforça a luta das óticas para serem incluídas na lista de serviços essenciais em Pernambuco. Nesta terça-feira (09.03) o deputado apresentou indicação com apelo ao governo do estado para que o segmento passe a ser considerado essencial e funcione sem as restrições de horário impostas pelo decreto governamental destinado a enfrentar a pandemia.

Na justificativa, Porto endossa os argumentos da Associação Brasileira da Industrialização Óptica (Abioptica) elencados em ofício enviado pela entidade ao Governo de Pernambuco no dia 5 deste mês. Observa, principalmente, a impossibilidade de profissionais usuários de óculos de trabalhar diante da quebra ou perda do equipamento corretivo.

“Este risco existe para qualquer profissional, inclusive para os da área de saúde, que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. A mesma limitação pode ocorrer com policiais, bombeiros e todo o contingente de profissional que está garantindo o funcionamento dos serviços essenciais. Quem precisa de óculos, não produz sem eles”, diz. “Por isso defendo, como ocorre em outros estados, que a venda, manutenção e consertos de óculos, sejam incluídos entre os serviços essenciais”.

Até agora, segundo a Abióptica, Alagoas, Maranhão, Santa Catarina Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe Paraíba, Goiás, Tocantins, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Minas Gerais já incluíram as óticas no rol de serviços essenciais.

Representante de mais de 95% do mercado das marcas comercializadas no país, a Abióptica destaca, no ofício remetido ao governo do estado, que os varejos óticos são relacionados à saúde conforme classificação do item 2821 (óculos e lentes) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. “Para atender esta classificação, mantém responsável técnico devidamente habilitado para o seu regular funcionamento e o aviamento exclusivo de receitas oftalmológicas”, frisa.

A entidade lembra que os serviços de saúde continuam a funcionar durante a pandemia e, portanto, estão sendo emitidas, pelos profissionais médicos oftalmologistas, as receitas oftalmológicas que precisam ser aviadas em óticas, pois usuários precisam fazer correção visual.

Enfatiza também que os varejos óticos atendem emergências de usuários de óculos de altas correções, os quais, sem os óculos, ficam totalmente impossibilitados de exercer suas atividades diárias. Por fim, observa que a ausência dos óculos pode acarretar quedas domésticas e acidentes de trânsito, principalmente entre idosos.

De acordo com informações da Abióptica, o setor óptico conta com 1.671 pontos de venda em Pernambuco (dados de 2018), tendo faturado, em 2019, R$ 852, 2 mil. Em todo o país o setor emprega 186.460 profissionais, dentre os quais 3 mil optometristas de nível superior, 7 mil optometristas de nível técnico e 15 mil técnicos ópticos.

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) defendeu, nesta terça-feira (9), os esforços empreendidos pelo Governo Federal para garantir a vacinação em massa da população brasileira. Em sua intervenção, realizada durante audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública, Negócios Municipais, Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa, o democrata avaliou como injustas as considerações levantadas de que o Ministério da Saúde não está atento à questão da vacinação. Em seguida, destacou não só a expressiva quantidade de vacinas já contratadas pela União como ressaltou a aquisição de outras milhões de doses, que estão em fase de negociação com os mais diversos institutos mundiais.

“É importante reconhecer que o governo federal tem feito esforços extraordinários para garantir a vacinação em massa da população brasileira. Até o presente momento, já foram contratadas mais de 400 milhões de doses com diversos institutos internacionais, como Oxford, Coronavac, Covaxin e Covax. Além desses, temos mais 160 milhões que estão em negociação, como Sputnik, Pfizer, Moderna e Janssen”, relatou o Líder da Oposição na Casa, pontuando que são otimistas as previsões de distribuição das vacinas em todo o Brasil a partir deste mês.

Ademais, Antonio Coelho ressaltou, em sua participação, que o momento é de unir forças. Ele também demonstrou otimismo no futuro próximo do país. Segundo o democrata, com a vacinação ganhando velocidade nos próximos três meses, será possível garantir o retorno da esperança do povo brasileiro. “Eu avalio que o cenário do próximo semestre será muito melhor que esse primeiro, tão delicado. Tenho certeza que o Brasil vai vencer o ano de 2021”, frisou o parlamentar.

Os impactos econômicos trazidos pela pandemia da covid-19 impulsionam mais uma importante medida da Prefeitura do Recife para amortecer os desafios trazidos por essa nova realidade. O prefeito João Campos anunciou nesta terça-feira (9), em reunião com representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), a prorrogação do prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) de bares, restaurantes, lanchonetes e do setor de hotelaria da cidade. Com essa medida, o impacto econômico será de R$ 8,5 milhões.

“Fiz agora uma reunião com os representantes da Abrasel e da ABIH, que são entidades que representam bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis e pousadas no Recife, e firmamos um compromisso. Vamos publicar no Diário Oficial uma portaria que adia o pagamento das próximas duas parcelas de IPTU e ISS desses segmentos” anunciou João Campos. “A gente sabe que a crise é muito grande e ela demanda energias de todos nós. Aqueles setores que estão fortemente atingidos pela pandemia e pela volta do crescimento de casos na nossa cidade, a gente está com o compromisso de poder ajudar. Tudo o que nós pudermos fazer, nós vamos fazer para ajudar o Recife, ajudar a salvar vidas, a preservar emprego e renda das famílias recifenses”, completou o prefeito.

Participaram do encontro a secretária de Turismo e Lazer do Recife Cacau de Paula, o secretário-executivo de Turismo e Relacionamento com o Trade Mustafá Dias, o secretário de Desenvolvimento Econômico Rafael Dubeux, além do presidente da ABIH Eduardo Cavalcanti, o vice-presidente Arthur Maroja, o diretor-executivo Carlos Maurício Periquito e André Araújo, presidente da Abrasel.

As duas medidas compõem outras frentes que estão sendo avaliadas internamente para auxiliar outros setores ancorados no Recife. Para esse primeiro momento, bares, restaurantes, lanchonetes e o setor de hotelaria com base na capital pernambucana passam a ter novas datas para os vencimentos de dois dos principais impostos municipais. Assim, o IPTU e o ISS com vencimentos amanhã (10.03) e 10 de abril, ganham novas datas para pagamento: 10 de outubro e 10 de novembro de 2021, respectivamente.

VACINAÇÃO – Durante o encontro com os representantes dos segmentos de bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis, João Campos ainda reforçou o compromisso da gestão para aquisição de vacinas e imunização da população como forma de possibilitar a retomada segura das atividades. “Desde janeiro estamos procurando os laboratórios para tentar comprar vacinas. Estamos na luta, reafirmando o nosso compromisso, fazendo a vacinação 100% digital para que a gente possa tomar as decisões da forma mais rápida e segura.”