Blog Edmar Lyra

Uma em cada quatro adolescentes brasileiras não tem acesso a absorventes, é o que aponta o relatório Livre Para Menstruar, produzido pelo movimento Girl Up. Pensando nisso, a deputada estadual Fabíola Cabral (PP), encaminhou ao Governo de Pernambuco uma indicação para garantir a distribuição gratuita do absorvente higiênico no estado.

Além da indicação, a parlamentar protocolou um projeto de Lei de n° 1832/2021, determinando que sejam realizadas palestras e ações de normalização da menstruação, além da conscientização do uso do absorvente. O projeto seguirá para análise das comissões responsáveis.

“A gente sabe que menstruar não é uma escolha. Ninguém deve viver em situação de exclusão, impotência ou risco à saúde por conta de um processo fisiológico. Seguirei reivindicando políticas públicas para todas aquelas que precisam conviver com a pobreza menstrual”, declarou Fabíola Cabral.

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica, nesta segunda-feira (24), com a meta de identificar onde o município poderá avançar ainda mais na área. O acordo envolve estudos, projetos e seminários, além de apoio na identificação de evasão escolar,expectativas de servidores, estudantes e familiares, entre outros, a partir do momento que a rede municipal volte a ter aulas presenciais, que estão suspensas desde o ano passado devido à pandemia da Covid-19.

O termo foi assinado pelo prefeito Anderson Ferreira e o presidente da Fundaj, Antônio Campos, na sede do Governo Municipal. “A Fundação assina hoje este termo com o compromisso de auxiliar a gestão municipal no que tange à Educação. Sabemos que Jaboatão tem índices positivos nesta área e que a Fundaj, como instituição que tem entre seus pilares a educação, contribuirá para dados ainda mais positivos”, afirmou Antônio Campos.

Anderson Ferreira destacou os resultados obtidos pela gestão com as ações que vêm sendo feitas. “Trabalhamos todos os dias para melhorar ainda mais a Educação no nosso município, inclusive ganhamos o prêmio da ONU por excelência em gestão pública. Essa cooperação técnica que iniciamos hoje vai contribuir muito nesse sentido, pelo que representa a Fundação Joaquim Nabuco. Agradeço à Fundaj e ao presidente Antônio Campos, que enxergaram o potencial de Jaboatão. Juntos podemos realizar mais parcerias”, destacou o prefeito.

Além do trabalho voltado à Educação de Jaboatão, que marca a primeira frente de atuação desta cooperação, haverá a instrumentalização de servidores e colaboradores públicos sobre planejamento, gestão e governança de políticas públicas no atual contexto e projetos da área da saúde. Após a assinatura do termo, projetos específicos serão elaborados por ambas as partes, cabendo a cada um a construção de um plano de trabalho.

A Fundaj, inclusive, vai auxiliar Jaboatão nas pesquisas realizadas por Jaboatão através da consulta popular lançada para contribuir com o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025. Pela Fundaj, integram a parceria as diretorias de Pesquisas Sociais (Dipes) e Formação Profissional e Inovação (Difor). Já pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, atuam as secretarias de Educação, Saúde e de Planejamento e Fazenda.

Aulas

Em Jaboatão, as aulas estão suspensas desde o ano passado por conta da pandemia da Covid-19, mas o município está preparado para o retorno dos estudantes às escolas, assim que o momento for considerado seguro. Será nessa ocasião que a parceria Fundaj/Prefeitura do Jaboatão terá um papel importante na percepção da evasão escolar, entre outros fenômenos provenientes desse novo cenário. Os estudantes que não comparecerem serão identificados e a Secretaria Municipal de Educação poderá apurar quais as razões e providenciar as soluções para o retorno de todos eles. Com isso será feita a busca ativa nas próprias residências.

Em 2020, Jaboatão tinha 64 mil alunos matriculados e neste ano a rede passou a ter 65 mil. Todos recebem mensalmente o Caderno de Atividades para ser preenchido em casa e o Kit de Alimentos. Já foram entregues, neste ano, o material escolar e os livros paradidáticos com as referidas orientações. Neste mês de maio, foi lançada a TV Escola Jaboatão, que transmite aulas de segunda a sexta-feira, nos horários das 10h às 12h e das 16h às 18h, através da TV Nova Nordeste. As aulas também estão disponíveis no YouTube e Facebook.

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (24.05), do webinário Diretrizes Internacionais, Prevenção e Mapeamento de Serviços de Tratamento por Uso de Drogas. O evento discutiu a importância da construção de políticas eficazes com foco na prevenção e nas melhores práticas de tratamento, e também marcou o lançamento de uma abrangente pesquisa que será realizada em todos os 184 municípios de Pernambuco e no arquipélago de Fernando de Noronha.

“Pernambuco tem sido referência em todo o Brasil com o trabalho de educação pública. Não se faz política de segurança apenas com repressão. A prevenção é o que está por trás de tudo isso, e é com ela que podemos evitar muitos transtornos no futuro. Por isso que investimos tanto na prevenção e sentimos realmente a necessidade de ter uma política pública robusta, pensada e que dialogue com quem entende do assunto mundo afora”, destacou Paulo Câmara.

O mapeamento é uma iniciativa inédita no Brasil, inspirada na ferramenta elaborada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Pernambuco mostra inovação na elaboração e no aprimoramento de suas políticas públicas ao atrair parceiros como o UNODC, a Agência das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Instituto Igarapé. Os projetos, plataformas e ideias desenvolvidos e em desenvolvimento por esse grupo de instituições, todas com respaldo internacional, se apresentam como Cooperação Pernambuco: Prevenção, Cidadania e Segurança.

De acordo com o secretário estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, essa cooperação se soma aos elementos de sucesso na gestão da política pública representados pelo Pacto Pela Vida, nos seus 14 anos. “Toda essa cooperação apresenta uma abordagem específica para a proteção de jovens, para o enfrentamento de agenciamentos que levam às situações de violência e, sobretudo, para melhorar a capacidade de resposta de vários serviços”, enfatizou Benevides.

A Cooperação Pernambuco é parte das inovações que a Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas vem promovendo. O webinário internacional e o mapeamento dos serviços de tratamento de transtornos associados ao uso de drogas são produtos previstos na Cooperação Pernambuco. O encontro também contou com a presença da vice-governadora Luciana Santos e dos secretários estaduais André Longo (Saúde) e Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão).

Publicada no dia da votação da MP da Eletrobras, a medida provisória 1.052/2021 cria um novo fundo para o desenvolvimento de projetos de concessão e de parcerias público-privadas e altera as regras dos fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO) e as taxas de administração das instituições que os gerem – Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Brasil, respectivamente. Na prática, o governo federal retira R$ 11 bilhões desses fundos para financiamento, voltados para o desenvolvimento regional, para projetos em todo o país.

“É mais uma ação para o esvaziamento dos órgãos de Estado presentes no Nordeste, sobretudo aqueles de planejamento estratégico e desenvolvimento regional. O mais grave é que os mecanismos de financiamento estão sendo desmontados pelo governo federal. Vimos o que aconteceu com a Sudene, agora foi autorizada a venda da Chesf e vamos enfrentar o desmonte do Banco do Nordeste”, critica Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara dos Deputados.

O parlamentar protocolou duas emendas ao texto na última sexta-feira (21), que buscam impedir o enfraquecimento do BNB e do BASA, ao pedir a supressão dos artigos 3º e 4º da medida provisória. Segundo a MP, o governo federal direciona a redução da taxa de administração bancos pela operacionalização desses fundos, ano a ano, de modo que em 2023 chegue a 0,8%, enquanto que pelas regras vigentes esse índice é de 1,5% para o mesmo período. Além disso, a MP determina queda drástica na taxa de administração daí em diante, chegando a 0,5% a partir de 2026. De acordo com o deputado, a alteração abrupta das remunerações implica em inviabilizar as instituições estatais e deixar a região sem bancos de desenvolvimento regional aptos e adequadamente remunerados para atuação, bem como estimular a adoção de critérios mais restritivos ao crédito.

O Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia têm no FNE e no FNO suas principais fontes de recursos, responsáveis pela maior fatia de aplicação. No caso do BNB, o FNE responde por mais de 70% do total dos recursos injetados na economia da região em que atua, que se estende do Maranhão ao norte dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais. Se a MP for aprovada, o BNB perderá R$ 6 bilhões de seu orçamento. “O governo desconsidera que os bancos regionais cumprem um papel estratégico, inclusive de interesse social, para o desenvolvimento de suas regiões. O foco deles não é apenas o lucro como acontece com os bancos privados, é preciso ter isso em consideração”, afirma Danilo Cabral.

A medida provisória tem validade de 60 dias, com as novas regras já em vigor a partir de sua publicação.

Nova missão!

Ao longo dos meus 23 anos de vida pública, sempre busquei trabalhar pelos interesses da população de Condado, da Mata Norte e do Estado. Tive o privilégio de ser vereador por três mandatos; três vezes secretário municipal; diretor de Negócios da Empetur; chefe de gabinete do deputado Silvio Costa Filho; além de exercer o cargo de secretário-geral dos Republicanos, Avante e PSC. Mas sempre acreditei que a vida é feita de oportunidades e que é preciso trabalhar cada vez mais em defesa das pessoas. Neste momento, quero comunicar ao povo de Condado que estou me licenciando do cargo de vereador. Saio para assumir, a convite do meu partido, presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho, o cargo de secretário-executivo de Articulação e Governança da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, agradeço a confiança do Governador Paulo Camara, ao convocar o Republicanos de Pernambuco a compor seu governo.

Assumindo esse novo desafio, vamos trabalhar muito para levar ações e investimentos não só para a nossa querida Condado, mas também para os municípios de Pernambuco, sempre focando na geração de mais oportunidades, do desenvolvimento da mobilidade urbana e na habitação para quem mais precisa! Mais uma vez, reforço meus agradecimentos a todos que acreditam e confiam no meu trabalho!

Samuel Andrade
Vereador e Secretário geral do Republicanos de Pernambuco.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), tomou a primeira dose da vacina contra o coronavírus, na manhã deste sábado (22), no Parque de Exposição do Cordeiro, no Recife. A Prefeitura do Recife, na atual fase da vacinação, já está atendendo o grupo com comorbidades a partir dos 18 anos.

O deputado Eriberto, de 55 anos, recebeu, nessa primeira etapa, o imunizante da Pfizer. “Feliz de ter chegado a nossa hora, podendo tomar uma vacina tão importante para combater o coronavírus. Foi ainda mais especial de ser vacinado no bairro do Cordeiro, onde nasci e me criei. Hoje tenho a oportunidade de renovar a esperança em mais dias de vida”, afirmou o presidente, que usou as redes sociais para destacar a necessidade da população se conscientizar sobre a importância da vacinação.

O governador Paulo Câmara reuniu todo o seu secretariado, neste sábado (22.05), por videoconferência, para um detalhamento sobre os números da Covid-19 em Pernambuco. No encontro, que contou também com a presença da vice-governadora Luciana Santos, foram abordados os números de casos confirmados, óbitos, leitos de enfermaria e UTI disponíveis e ocupados, medidas restritivas que estão em vigor, além de apresentar dados sobre a vacinação no Estado.

Durante a reunião, também foram renovadas as informações sobre as restrições em diversos setores adotadas para todo o Estado, que valem até o dia 06 de junho. “É muito importante que toda a equipe do Governo conheça a realidade, os números, e saiba que as dificuldades continuam. Estamos com restrições em todo o Estado, sendo mais rígidas na região do Agreste”, destacou Paulo Câmara.

O governador pontuou ainda que, é fundamental a cooperação de todas as Secretarias, e cobrou ao secretariado para que todos possam conscientizar a população de que o vírus continua presente. “Os secretários estão totalmente engajados em trabalhar incansavelmente para cuidar das suas pastas, mas ao mesmo tempo, também ajudar Pernambuco no enfrentamento à pandemia da Covid-19”, finalizou.