Blog Edmar Lyra

A Polícia Federal em Pernambuco cumpre na data de hoje, 10/12, 11 (onze) mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5º Região dentro da Operação Articulata em Recife, Olinda, Camaragibe, Itapissuma, Gravatá e Ipojuca. As buscas estão sendo feitas em sedes de empresas, endereços residenciais e um órgão público.

A presente investigação teve início a partir da análise dos materiais apreendidos na primeira fase da Operação Casa de Papel, a qual revelou possível participação de pessoa com prerrogativa de foro no esquema de corrupção, organização criminosa, favorecimento em licitações, entre outros crimes ali apurados.

O nome da operação deflagrada na presente data foi inspirado no termo em latim do adjetivo articulado, numa alusão ao papel de articulador supostamente exercido pela pessoa com prerrogativa de foro investigada.

RELEMBRE A OPERAÇÃO CASA DE PAPEL:

A operação Casa de Papel foi deflagrada no dia 16/06/2020 pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), que apura irregularidades na compra emergencial de materiais médicos, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Foram constatados indícios de que a empresa contratada pertence a um grupo econômico do setor gráfico, que estaria sendo beneficiado com contratos públicos milionários há mais de uma década.

Os contratos, feitos com dispensa de licitação, são das prefeituras de Recife, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Paulista.Juntos, eles equivalem a um valor aproximado de R$ 9 milhões. Na época foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão nessas cidades, tanto nas prefeituras quanto na sede da empresa e nas residências de seus sócios.

BRASÍLIA – O prefeito eleito do Recife, João Campos, anunciou a criação de um comitê com especialistas, médicos e pesquisadores da área sanitária, para a estruturação de uma proposta própria da capital pernambucana para a vacinação de sua população. A iniciativa foi apresentada por João, na tarde desta quarta-feira (9/12), durante audiência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e a equipe técnica da pasta.

“Esperamos que o Ministério da Saúde possa coordenar o plano nacional de imunização, esse é o ‘plano A’ ideal. Mas não podemos apenas ficar esperando que isso se materialize e vamos lançar, já agora na transição de gestão, o nosso comitê com o objetivo de desenhar um caminho próprio para a imunização da população do Recife, aquisição de vacina e um plano de priorização das faixas de risco”, pontuou João Campos.

O prefeito eleito sublinhou que esse movimento visa imprimir a maior velocidade possível para a garantia da segurança sanitária necessária para os recifenses. “Toda essa atuação vai ser desenhada e estará pronta para a partir de janeiro, se necessário, ser startada”, apontou, completando: “faremos o dever de casa e prepararemos uma alternativa à possibilidade de a ação do ministério da saúde não chegar a tempo.”

O comitê anunciado por João Campos deverá contar com cinco integrantes, não tendo qualquer tipo de ônus financeiro para o poder público.

O gabinete do senador Jarbas Vasconcelos (MDB) virou ponto de encontro de diversos prefeitos eleitos ou reeleitos nesta quarta-feira para tratar de parcerias entre os municípios e o mandato de Jarbas.

Os prefeitos foram ciceroneados pelo chefe de gabinete do senador, Aristeu Plácido, que colocou o mandato à disposição para destravar recursos e ações em Brasília para as gestões que se iniciam em 2021.

Estiveram no gabinete de Jarbas Vasconcelos os prefeitos Duguinha (São Joaquim do Monte), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Rafael Cavalcanti (Afrânio), Zé Maria (Cupira), Ruben Lima (Panelas) e Josafá Lima (São Caetano).

Devido a alta da pandemia, o senador não pôde estar na capital federal, mas recomendou ao seu chefe de gabinete a incumbência de receber todos os prefeitos que procurarem o gabinete para solicitar emendas para o Orçamento Geral da União 2021.

O deputado estadual Marco Aurélio (PRTB) foi recebido na noite desta quarta-feira pelo governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas para tratar dos interesses de Pernambuco e estabelecer um diálogo entre o seu mandato e o governo de Pernambuco.

Marco Aurélio foi líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco no primeiro biênio do seu mandato, mas o episódio de terem lhe destituído da liderança da oposição, fizeram o governo e o parlamentar iniciarem um diálogo, que culminou no encontro de hoje.

O parlamentar fez algumas sugestões ao governador, como a de estabelecer uma aproximação com as igrejas do estado, e recentemente destinou parte de suas emendas para a secretaria de Defesa Social, no intuito de contribuir com o governo de Pernambuco no combate à violência.

Participaram do encontro o chefe da Casa Civil, José Neto e o secretário de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes.

Os prefeitos eleitos só assumem o mandato em janeiro, mas o deputado federal André Ferreira (PSC-PE), vem escutando os gestores para tratar das prioridades nos municípios. Em meio a uma agenda intensa em Brasília, ele recebeu o prefeito eleito de São Joaquim do Monte, Duguinha Lins, que levou os projetos que pretende colocar em prática já no início do mandato e que precisam do apoio do parlamentar. Nesta quarta-feira (9), o deputado também o levou a uma audiência com o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Acompanhado do atual gestor do município, Joãozinho Tenório, e do vice em sua chapa, Guga Coelho, Duguinha destacou, durante visita ao parlamentar na Câmara, a necessidade de manter as parceiras para que São Joaquim amplie as conquistas obtidas nos últimos oito anos.

“Em minha primeira visita a Brasília como prefeito eleito, tive o prazer de poder contar com o apoio, as orientações e o compromisso do deputado André Ferreira de fazer mais por São Joaquim do Monte. Tenho certeza de que esse foi o pontapé de uma parceria que já se mostra eficiente. Juntos, faremos muito por nosso município e pela política justa e honesta”, afirmou Duguinha, após o encontro.

André Ferreira ouviu as propostas do prefeito eleito e disse ter a certeza de que Duguinha não só dará continuidade à gestão moderna de Joãozinho Tenório, mas que também imprimirá a sua marca, levando São Joaquim do Monte a dias ainda melhores. O deputado aproveitou a passagem do grupo por Brasília e marcou uma audiência com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, área considerada estratégica para a futura gestão.

“Duguinha é dinâmico e gosta de trabalhar. Aqui em Brasília conversamos sobre os seus projetos e, também, o levei para apresentar os seus pleitos para educação ao ministro Milton Ribeiro, que se comprometeu em ajudá-lo. Não tenho dúvidas de que Duguinha fará um excelente trabalho em São Joaquim, ao lado do seu vice Guga Coelho”, destacou o deputado, que é presidente do PSC em Pernambuco.

Além de Duguina, André Ferreira ajudou a eleger aliados em outros 12 municípios: Jaboatão dos Guararapes (Anderson Ferreira), Cabo de Santo Agostinho (Keko do Armazém), Escada (Mary Gouveia), Pombos (Dr. Marcos), Gravatá (Padre Joselito), Sairé (Gildo Dias), Camocim de São Félix (Giorge de Neno), Quipapá (Alvinho Filho), Canhotinho (Sandra Paes), Vertentes (Romero Leal), Brejo da Madre de Deus (Roberto Asfora) e Xexéu (Thiago de Miel).

“A ajuda fiscal concedida pelo governo federal foi decisiva para evitar o colapso fiscal de Pernambuco neste ano de 2020”, afirmou o líder da Oposição, deputado estadual Antonio Coelho (DEM), nesta quarta (9), durante votação do PLO 1658/2020 na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. No projeto, o Poder Executivo, em obediência a exigências da Legislação Federal, solicita a autorização da Assembleia Legislativa para suspender o pagamento da dívida do Estado com a União no ano de 2020.

Em sua intervenção, o parlamentar destacou que a votação do projeto se apresenta como uma oportunidade de reflexão diante dos esforços extraordinários empreendidos pela União para salvaguardar os estados brasileiros durante a pandemia de coronavírus que assola o Brasil e o mundo. No caso de Pernambuco, Antonio Coelho ressaltou que a interrupção do pagamento da dívida proporcionou um alívio fiscal de quase R$ 160 milhões. A essa quantia, frisou o democrata, soma-se mais R$ 390 milhões de folga, fruto da suspensão da dívida do governo pernambucano com outras instituições financeiras nacionais.

“Então, quando a gente analisa todas as ajudas e os resgates ao Estado oportunizados pelo governo federal, seja através de créditos extraordinários para a saúde, do complemento do FPE, entre outras fontes de recursos, Pernambuco irá receber até o final deste ano cerca de R$ 3,2 bilhões. Uma ajuda extraordinária que salvou Pernambuco de um verdadeiro colapso fiscal e permitiu que a Receita Corrente Líquida do Estado crescesse 10,5% em meio a essa grave crise”, pontuou o líder da Oposição.

Antonio Coelho também apontou os efeitos positivos dos programas sociais, a exemplo do auxílio emergencial, os quais injetaram R$ 12 bilhões na economia local, o que significa R$ 10 bilhões a mais do que o recebido pelo estado em 2019. “Está claro que o governo federal não se omitiu, ao contrário, foi bastante solidário ao governo de Pernambuco, permitindo que o estado tivesse condições de manter os serviços essenciais em funcionamento e de atenuar os impactos na economia provocados pela pandemia”, sublinhou o democrata.

Moradores de Camarabibe terão Ação de Cidadania neste sábado (dia 12 de dezembro). A Ação faz parte do Programa Governo Presente e reúne serviços sociais e informações sobre políticas públicas para as comunidades em todo o Estado. São serviços como a emissão de carteiras de identidade, novas vias de certidões, informações sobre o Programa Juventude Presente e muito mais.

A Ação de Cidadania acontece com todos os cuidados de prevenção à saúde. Os atendimentos são agendados pela internet para evitar filas, o ingresso na Ação só é possível depois de aferida a temperatura do corpo, é obrigatório o uso de máscara de proteção e o distanciamento social é organizado. Em todos os locais, o álcool em gel estará disponível e acessível. Aqueles que esquecerem a máscara de proteção, receberão uma máscara de pano, gratuitamente.

A emissão de carteiras de identidade está totalmente eletrônica na Ação. A coleta de impressão digital é realizada por scanners. Na verdade, toda a coleta de dados biométricos é eletrônica e mais rápida. A emissão da primeira cédula de identidade é gratuita e a partir da segunda via é necessário pagar taxa de R$ 23,90. O DAE, que é documento para pagamento do documento, estará disponível logo em seguida ao agendamento.

Todos os serviços da Compesa estarão acessíveis no posto itinerante, com equipe para dar informações e resolver pendências referentes aos serviços da companhia de abastecimento de água e saneamento. Aqueles que possuírem contas em atraso poderão renegociar seus débitos.

Adolescentes a partir dos 12 anos e jovens até 29 terão oportunidade de se inscrever nas oficinas do Programa Juventude Presente. São oficinas com aulas de danças urbanas, grafite e capoeira, na própria comunidade. Na Ação, será possível ter informações sobre o programa Atitude, de proteção e cuidados para os usuários de crack e outras drogas. O Atitude já participou da reconstrução da história de vida de mais de 25 mil pessoas.

A Defensoria Pública de Pernambuco prestará atendimento, sobre andamento de processos judiciais e outras dúvidas relacionadas ao sistema judiciário. O Balcão de Direitos estará disponível para quem precisa de nova via das certidões de casamento, de nascimento e de óbito. Aqueles que precisam emitir CPF também poderão ser atendidos.

O evento possui informações sobre a Lei Maria da Penha, orientações sobre violência contra a mulher dentro da comunidade, sobre a Lei Seca, o sistema Alerta Celular, a Patrulha Escolar e do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

Faça o agendamento dos serviços na área de “Agendamento” do Portal PE Cidadão. Outro caminho é digitar www.pecidadao.pe.gov.br/#/agendamento, ler as instruções e preencher todos os campos.

As ações estão de volta, desde setembro. Os eventos ocorrem todos os sábados e, quando possível, em dia de semana. Em 2019, foram perto de 50 ações, com o Governo Presente em todas as regiões do Estado. O mutirão de serviços e informações é uma articulação da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.