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Postado por Edmar Lyra às 17:52 pm do dia 25 de junho de 2020 Deixe um comentário

Ao lado de Augusto Nardes e Marlon Reis, Deputado Clodoaldo Magalhães participa de webinar sobre integridade e compliance no novo normal

O primeiro-secretário da Alepe e deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) irá participar, no dia 30 de junho, do webinar “Crise, Integridade e Integração: Compliance na Construção do Novo Normal”, em uma mesa sobre a efetivação dos programas de compliance dos setores Legislativo ao Executivo, falando sobre as ações e desafios como primeiro-secretário da Casa do Povo.

Também participarão do debate virtual Mariana Teles, advogada e Consultora de Compliance e integridade da Alepe, e Naiara Augusta, Secretária de Estado de integridade e governança de Santa Catarina. Os responsáveis pela abertura da mesa serão o Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que também é embaixador da Rede Governança Brasil, Bruno Baptista, presidente da OAB/PE, e Marlon Reis, relator da Lei da Ficha Limpa.

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na busca por uma gestão com mais legitimidade, em dezembro de 2019, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães implantou, em parceria com a Casa Joaquim Nabuco, um plano de compliance e integridade. A Alepe foi o primeiro poder legislativo do Nordeste a instituir políticas de integridade e compliance. Poucos meses depois, surgiu o primeiro desafio de governança: a pandemia do coronavírus.

A pandemia trouxe o desafio de lidar com a crise sanitária, aumento da pobreza, do desemprego, modernização de diretrizes orçamentárias, redução de duodécimo, quedas da arrecadação de impostos e déficits. Tudo isso demandou uma gestão ágil, com disponibilidade emergencial do fundo estadual, leis de iniciativa parlamentar de proteção ao consumidor e união com outros órgãos de poder.

Para Clodoaldo Magalhães, os valores citados não costumam ser vistos na política, mas são imprescindíveis na melhoria das formas de gerir a sociedade. “A governança, a integridade e a transparência nos gastos dos recursos públicos não estão dissociados do ambiente político. A discussão é necessária para chegar ao cerne do objetivo final de estar atrás da gestão, que é servir ao público”.

De acordo com Mariana Teles, Consultora de Integridade e Compliance da ALEPE, o webinar é super importante, porque, mesmo em tempos de distanciamento social, vem aproximar o debate sobre os desafios de se falar e implantar efetivos programas de Integridade no setor público. “Discutir com o legislativo e o executivo é ter a oportunidade de conhecer na prática os seus desafios. O novo normal das instituições passa indiscutivelmente pela afirmação da presença dos setores de Compliance com maior protagonismo”, comenta.

O webinar

Com a finalidade de sedimentar seu propósito de fomento de agentes de integridade, o Instituto Integree se aliou à Rede de Governança Brasil e à Escola Superior da Advocacia Ruy Antunes (ESA), da OAB-PE, para promover o webinar “Crise: Integridade e Integração: Compliance na Construção do Novo Normal”.

O evento on-line contará com dois dias: 30 de junho e 2 de julho. No primeiro dia, o foco é o setor público e, no segundo, o ambiente privado. Além da mesa “Efetivação dos programas de Compliance do Legislativo ao Executivo”, da qual o deputado Clodoaldo Magalhães participará, outros temas abordados serão os desafios da governança no setor público, compliance e relações de trabalho íntegras e compliance e governança privada.

Segundo Isabela Lessa, vice diretora da ESA PE e uma das fundadoras do Instituto Integree, o evento foi  elaborado com muito zelo, para que pessoas cuja atuação detém pertinência temática com as questões de integridade, governança ou compliance pudessem colaborar com a maturação de uma sociedade com mais eticidade, tanto nas pessoas de direito público, como nas empresas privadas.

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Postado por Edmar Lyra às 17:25 pm do dia 25 de junho de 2020 Deixe um comentário

Auxílio emergencial foi pago indevidamente a 15 mil servidores em Pernambuco

Um levantamento feito em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria Geral da União em Pernambuco (CGU) apontou que um total de 15.061 servidores públicos pernambucanos receberam indevidamente o auxílio emergencial concedido pela União para minimizar os efeitos econômicos causados pela pandemia de Covid-19.

O auxílio foi criado pela Lei Federal nº 13.982/2020 de modo a atender cidadãos sem emprego formal ativo e inscritos no Bolsa Família ou no Cadastro Único (CAD-Único).

As informações foram detalhadas na manhã desta quinta-feira (25), durante entrevista coletiva realizada por videoconferência, com a participação do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, e do superintendente regional da CGU, Fábio da Silva Araújo.

Também participaram da coletiva, a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o procurador jurídico da instituição, Aquiles Bezerra, e os servidores, Eduardo Machado (Núcleo de Auditorias Especializadas) e Bruno Ralino (Gerência de Controle Pessoal), que auxiliaram no levantamento realizado em parceria pelo TCE e CGU.

O levantamento apontou que 15.061 servidores públicos estaduais e municipais, e outros dois mil servidores federais no Estado, foram favorecidos irregularmente pelo benefício. Os números foram obtidos por meio do cruzamento de dados realizado no dia 18 de junho, extraídos do sistema da Receita Federal e do módulo de pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE, que é alimentado com informações encaminhadas pelos órgãos jurisdicionados.

Somente em Pernambuco, os valores recebidos indevidamente com o pagamento da primeira parcela do auxílio chegam a R$ 10,4 mi, podendo chegar a R$ 15 milhões, uma vez que alguns deles receberam a segunda parcela, segundo declarou o presidente do TCE.

“A Lei 13.982/2020 estabelece que pessoas inscritas no CAD-Único ou no Bolsa Família e com renda per capita inferior a meio salário mínimo teriam direito a receber automaticamente o auxílio, mas o caso não inclui servidores públicos. Entretanto, não se pode afirmar que a conduta dessas pessoas foi, em sua totalidade, intencional, considerando a possibilidade de as mesmas terem sido vítimas do uso fraudulento de seus CPFs”, enfatizou Dirceu Rodolfo.

MEDIDAS – De acordo com Fábio Araújo, o Ministério da Cidadania já foi informado sobre o caso e deverá cancelar o pagamento das parcelas subsequentes a estes servidores. “Vai haver ressarcimento. Mas é possível que avancemos para medidas disciplinares. Quem já estava no Bolsa Família ou no Cad tem tratamento diferenciado, pois já estavam cadastrados e acabaram recebendo indevidamente”, afirmou Fábio.

O TCE e a CGU vão encaminhar uma Nota Técnica conjunta aos gestores públicos solicitando que adotem providências para que os servidores beneficiados ilegalmente devolvam os valores recebidos à União, no prazo de 10 dias a contar da notificação, independentemente da categoria a que pertençam. Caso não ocorra a devolução voluntária, os órgãos públicos serão orientados a fazer o desconto em folha dos valores impróprios.

Já os servidores que se cadastraram de forma consciente para receber o auxílio, mesmo sabendo que não teriam direito, e que representam cerca de um terço do total levantado no Estado, terão seus nomes enviados ao Ministério Público para apuração e poderão ser responsabilizados civil e criminalmente.

De acordo com o levantamento, 40% do total de benefícios pagos em Pernambuco foram destinados a servidores de 20 municípios do Estado, sendo eles, Pesqueira, Petrolina, Garanhuns, Saloá, Limoeiro, Caetés, Passira, Escada, Brejo da Madre de Deus, São José do Belmonte, São Caetano, Caruaru, Ibimirim, Paranatama, Paulista, Terezinha, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabrobó.

Na lista de beneficiários do auxílio constam diretores de entes públicos e agentes administrativos, além de médicos, advogados e contadores, entre outros. No caso destes profissionais, os órgãos representativos de classe – como o CRM, o CRC e a OAB – serão notificados para que tomem as devidas providências. “Esses recursos têm a duração de três meses e precisam ser aplicados o mais rápido possível para atender à população que realmente necessita”, acrescentou Dirceu Rodolfo.

Ao final, o presidente do TCE destacou a importância da parceria firmada com a CGU, ressaltando o papel fundamental dos dois órgãos no combate ao mau uso dos recursos públicos. O trabalho vai se estender pelos próximos meses para tentar identificar outras possíveis irregularidades no recebimento do auxílio emergencial.

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Postado por Edmar Lyra às 17:16 pm do dia 25 de junho de 2020 Deixe um comentário

Com emendas e articulação de Fernando Monteiro, Cabrobó recebe calçamento de ruas, creche e quadra poliesportiva

Através de emendas do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, recebeu calçamento em quatro ruas e está prestes a contar com a quinta via recuperada. Com o valor total de R$ 780 mil, as ruas José Wellington Rodrigues, Valdemar Clementino Ramos, Diocleciano Venâncio do Nascimento e Cláudio Aprigio da Silva já se encontram concluídas. A ordem de serviço para a rua Aguinelo Goncalves dos Santos, que passa em frente à escola técnica e dá acesso à creche do município, foi realizada esta semana.

As ações recentes de Fernando Monteiro em Cabrobó incluem também o destravamento de recursos para a execução de obras como a quadra poliesportiva na comunidade indígena Truká, na Ilha de Assunção, que beneficiará cerca de três mil pessoas. Com os recursos, orçados em R$ 251 mil, mas travados desde 2011, o prefeito Marcílio Cavalcanti contou com o empenho do deputado federal para a articulação necessária em Brasília para a sua liberação. “Com sua reconhecida capacidade de diálogo em todas as esferas, o deputado conseguiu destravar todo o valor em uma única parcela pelo Ministério do Turismo, via Caixa Econômica Federal. A obra, que levaria seis meses para ser concluída, ficou pronta em 90 dias”, comemora o prefeito.

Fernando Monteiro também contribuiu na liberação de recursos para a creche Professora Gilma Carinhanha, no bairro Vila das Flores, orçada em R$ 1,3 milhão, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com capacidade de atendimento para até 224 crianças, o novo equipamento será entregue em julho. “Trabalhamos em parceria, com diálogo e cumprindo com nossa obrigação, que é superar as dificuldades de orçamento”, afirma Fernando Monteiro.

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Postado por Edmar Lyra às 15:57 pm do dia 25 de junho de 2020 Deixe um comentário

Jair Bolsonaro anuncia novo ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro acaba de anunciar Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação. Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

 

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Postado por Edmar Lyra às 13:59 pm do dia 25 de junho de 2020 Deixe um comentário

Projeto apresentado por 46 parlamentares defende Auxílio Emergencial até dezembro

Foto: Rodolfo Loepert

O deputado federal João Campos (PSB-PE) acaba de protocolar nesta quinta-feira o Projeto de Lei 3503/2020, cujo objetivo central é estender o Auxílio Emergencial até o final do ano, mantendo o valor integral de R$ 600,00 e realizando uma série de correções na lei que instituiu o benefício (seguem abaixo). Junto a ele, 45 parlamentares de 9 partidos também assinaram o PL como coautores. A articulação com a campanha Renda Básica que Queremos foi feita em parceria com Tabata Amaral (PDT-SP) e contou com o apoio técnico da Rede Brasileira de Renda Básica, Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Leandro Ferreira, Mônica de Bolle, Tatiana Roque, Eduardo Suplicy e Débora Freire.

“Para 2020, essa é a solução temporária e que cabe no planejamento do governo porque se insere no Orçamento de Guerra, atendendo ao período atípico da pandemia causada pelo novo coronavírus. De forma permanente, vamos traçar as discussões sobre a Renda Básica na Frente Parlamentar Mista da Renda Básica, da qual estou na articulação da criação”, afirmou o deputado João Campos.

Além de todo o apoio supracitado, é importante destacar que a campanha da Renda Básica engloba 160 organizações da sociedade civil que apoiam o PL apresentado hoje. De forma geral, todos os envolvidos defendem como essencial a atuação célere para correção de problemas identificados na operação do Auxílio e conseguinte prorrogação do pagamento das parcelas até dezembro. “Nossa atuação rápida evitará que milhões de pessoas entrem na miséria ao longo dos próximos meses e dará tempo para que elas se reintegrem ao mercado de trabalho”, enfatiza João.

Abaixo, seguem os principais pontos do PL 3503/2020:

1 – Prorroga o Auxílio Emergencial até dezembro sem redução do valor;

2 – Retira a limitação do Imposto de Renda de 2018, já que a situação socioeconômica da pessoa em 2018 não deve ser tomada como igual à sua situação de agora;

3 – Corrige a implementação do Auxílio, possibilitando seu recebimento pelas pessoas que cumprem todos os critérios da legislação, mas que tiveram o Auxílio negado por problemas operacionais;

4 – Estabelece prazo de 10 dias corridos para o Governo Federal analisar os requerimentos do Auxílio Emergencial;

5 – Define que, após a vigência do Auxílio, os beneficiários do Bolsa Família retornarão automaticamente a este programa;

6 – Fixa o Auxílio como rendimento não-tributável para o Imposto de Renda de 2020;

7 – Estabelece que o Governo Federal aceitará as informações declaradas nos recursos feitos em caso de indeferimento, quando não tiver bases de dados atualizadas para examinar adequadamente a situação do requerente;

8 – esclarece que o recebimento do Auxílio não impede a inscrição futura em benefícios previdenciários ou assistenciais.

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Postado por Edmar Lyra às 11:14 am do dia 25 de junho de 2020 8 Comentários

O mito Miguel Arraes

Nascido em 1916 na cidade de Araripe, no Ceará, Miguel Arraes de Alencar vem de uma família tradicional cearense, tendo como parentes José de Alencar, escritor, e Humberto de Alencar Castelo Branco, que foi presidente da República durante o regime militar. Seu pai era comerciante na sua cidade.

Miguel Arraes fez seu curso primário no Crato, e após concluir seus estudos, mudou-se para o Rio de Janeiro para cursar Direito e morar na residência de um tio materno. Diante das dificuldades financeiras de se manter na então capital federal, Arraes mudou-se para Recife, onde conseguiu um emprego no Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) e prosseguiu seu curso de Direito na Faculdade de Direito do Recife, concluindo em 1937.

Destacando-se no IAA, Arraes ascendeu de cargo, tornando-se delegado em 1943, antes participou da elaboração do Estatuto da Lavoura Canavieira, que foi transformado em Lei em 1941. Com a chegada de Alexandre Barbosa Lima Sobrinho ao governo de Pernambuco, tornou-se secretário da Fazenda em 1947, ficando no posto até 1950, quando tentou seu primeiro mandato como deputado estadual, ficando apenas na primeira suplência pelo PSD.

Quatro anos mais tarde, Arraes tenta, desta vez pelo PST, o mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, sagrando-se vitorioso. No pleito apoiou a candidatura de João Cleofas de Oliveira, que acabou derrotado por Osvaldo Cordeiro de Farias. Já no mandato, Arraes tornou-se um dos principais opositores do governador e atuou na articulação da Frente do Recife para apoiar a candidatura de Pelópidas da Silveira em 1955, que acabou vitorioso.

Nas eleições de 1958, Arraes apoiou Cid Sampaio, que sagrou-se vitorioso, enquanto o próprio Arraes não se reelegeu para a Assembleia Legislativa de Pernambuco. Com a chegada de Cid ao governo, Arraes tornou-se secretário da Fazenda e começou a ter seu nome ventilado para disputar a prefeitura do Recife em 1959.

Oficializado como candidato de uma frente política, Arraes acaba vitorioso, conseguindo seu primeiro cargo majoritário, assumindo em 15 de novembro daquele ano. Já no cargo, Arraes iniciou uma série de medidas, como a ampliação do sistema de abastecimento de água e de energia elétrica, bem como a urbanização do bairro de Boa Viagem, pavimentou e iluminou diversas ruas na cidade e instalou uma rede de ônibus elétricos.

Em 1960, Arraes e Cid Sampaio divergiram sobre o pleito presidencial, uma vez que o primeiro apoiou Henrique Teixeira Lott, enquanto Cid optou por Jânio Quadros, que acabou vitorioso. Com a renúncia de Jânio em 1961, Arraes defendeu a posse de João Goulart, que necessitava de uma emenda constitucional para ascender ao cargo.

Ainda em 1961, Arraes se fortaleceu para suceder Cid Sampaio, e com o apoio da Frente do Recife, disputou o governo de Pernambuco tendo Paulo Guerra como vice. Arraes transmitiu o cargo para o vice-prefeito Arthur de Lima Cavalcanti e enfrentou João Cleofas e Armando Monteiro Filho, sagrando-se vitorioso.

Assumindo o governo de Pernambuco em 1963, Miguel Arraes ganhou grande destaque, chegando a ofuscar o então presidente João Goulart, a liderança nacional que Arraes vinha conquistando ameaçava líderes trabalhistas como o próprio Goulart e o então deputado Leonel Brizola.

Em 1964, com a grave crise institucional de João Goulart, o Brasil teve em 31 de março de 1964 a deposição do presidente e instauração do regime militar. Arraes, no mês seguinte, também teve seu mandato cassado pelo regime no dia 10. No dia 15 de abril, Castelo Branco assumiu a presidência da República, enquanto Arraes foi removido para a fortaleza de Santa Cruz, no estado da Guanabara.

Posto em liberdade em 21 de abril de 1965, Arraes foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional em 20 de maio do mesmo ano, até que em 25 do mesmo mês exilou-se na embaixada da Argélia, viajando para aquele país em junho. Arraes ficou em Argel até 1979, quando em 15 de setembro voltou ao Brasil em definitivo.

Nas eleições de 1982, já filiado ao PMDB, disputou um mandato de deputado federal, elegendo-se com a maior votação já registrada naquela época. Em 1984 votou a favor da emenda Dante de Oliveira que instituía a volta das eleições diretas, com a proposta derrotada, deu sustentação à candidatura de Tancredo Neves, que sagrou-se vitorioso. Com a impossibilidade de Tancredo assumir por motivos de saúde, Arraes defendeu a posse de José Sarney, pois considerava ser a única opção legítima, fato que ocorreu.

Nas eleições de 1985 para prefeito do Recife, Arraes era vice-presidente nacional do PMDB, e defendia a candidatura de Jarbas Vasconcelos a prefeito, porém a Aliança Democrática entre PMDB e PFL que deu sustentação a Tancredo foi reproduzida no Recife, e então Arraes apoiou a candidatura de Jarbas Vasconcelos pelo PSB, que acabou vitorioso derrotando Sérgio Murilo.

Em 1986 decidiu ser candidato a governador pelo PMDB, tendo como seu vice o então deputado federal Carlos Wilson, pela Frente Popular de Pernambuco, apoiados por PSB, PCB e o PCdoB. Enfrentou José Múcio Monteiro e teve como seus candidatos ao Senado, Antônio Farias e Mansueto de Lavor.

Com a abertura das urnas, Arraes sagrou-se vitorioso com uma diferença de meio milhão de votos sobre Múcio, levando consigo seus dois senadores e derrotando o favorito Roberto Magalhães, que tinha deixado o governo para disputar o Senado.

De volta ao Palácio do Campo das Princesas, Miguel Arraes instituiu uma série de projetos sociais como a eletrificação rural, o programa Chapéu de Palha, Vaca na corda e água na roça, que lhe garantiram enorme popularidade perante a população.

Nas eleições de 1989, Arraes atuou para que o PMDB não lançasse candidatura própria e apoiasse um projeto de centro-esquerda para o país, inclusive defendeu a retirada da candidatura de Ulysses Guimarães. Junto com diversos prefeitos do PMDB, Arraes rompeu com seu partido e considerou apoiar a candidatura de Leonel Brizola, desde que representasse um projeto de mudança do modelo social e econômico do país.

No segundo turno entre Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva, Arraes apoiou o segundo, que acabou derrotado. Nas eleições de 1990 teve seu nome cogitado para disputar o Senado, mas preferiu tentar a Câmara dos Deputados, rompendo com o PMDB e filiando-se ao PSB. Jarbas, que esperava o apoio de Arraes na sua chapa, acabou derrotado por Joaquim Francisco.

Com a abertura das urnas, Arraes atingiu 339.197 votos, o equivalente a 10,47% dos votos válidos do estado, sendo novamente o mais votado da história de Pernambuco, levando consigo cinco deputados federais na chapinha que formou. Em 1992, como deputado federal, votou a favor do impeachment de Fernando Collor de Mello.

Arraes tornou-se então presidente nacional do PSB em 1992, sendo reeleito para o posto em 1993 e em 1994 apoiou a candidatura de Lula a presidência da República, em Pernambuco voltou a disputar o governo, sagrando-se vitorioso derrotando Gustavo Krause, candidato do PFL.

Governando Pernambuco pela terceira vez, Miguel Arraes viu Fernando Henrique Cardoso ascender à presidência da República e a situação do seu terceiro governo não seria nada boa. Além da oposição ao governo federal, Arraes se deparou com o escândalo dos precatórios, que foi a emissão de títulos públicos para arrecadar recursos para pagamento de dívidas judiciais. Seu neto, então secretário da Fazenda, Eduardo Campos garantira que a operação era legal e Arraes alegou em sua defesa que o dinheiro obtido serviu para realizar obras em Pernambuco.

Como detinha maioria na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Arraes barrou um pedido de CPI apresentado pelo então deputado Paulo Rubem (PT), mas apesar de não avançarem as investigações, Arraes ficou muito desgastado, tanto que cogitou-se a possibilidade de não disputar a reeleição em 1998, que havia sido permitida em 1997. Porém acabou tentando o segundo mandato.

Na disputa, o caso dos Precatórios teve forte presença, o que beneficiou Jarbas Vasconcelos, que acabou vitorioso por uma diferença de mais de um milhão de votos contra Arraes, que no plano nacional apoiou a candidatura de Lula contra Fernando Henrique, que acabou vitorioso.

Quatro anos mais tarde, tentou o mandato de deputado federal, sendo candidato junto com seu neto Eduardo Campos, e sagrou-se vitorioso como o quarto deputado mais votado. Eduardo também foi eleito com uma baixa votação.

Em 2005, Arraes que seguia presidente nacional do PSB, foi internado com suspeita de dengue, ficando por 57 dias até que veio a óbito em 13 de agosto daquele ano. Seu sepultamento no cemitério de Santo Amaro reuniu uma multidão, e trouxe diversos nomes da política nacional.

No ano seguinte, Eduardo Campos, seu neto, que havia sido ministro da Ciência e Tecnologia de Lula, sairia vitorioso ainda com o apelo da sua história como um dos maiores líderes da política pernambucana. A morte de Arraes, aos 88 anos, encerrou uma trajetória vitoriosa de um homem que se transformou num mito, e que para sempre será lembrado por Pernambuco e pelo Brasil como um dos maiores líderes da nossa história.

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Postado por Edmar Lyra às 8:55 am do dia 25 de junho de 2020 1.316 Comentários

Fernando Monteiro na live desta quinta-feira

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) é o nosso convidado para a live desta quinta-feira. O parlamentar está no segundo mandato na Câmara dos Deputados e terá a oportunidade de conversar conosco sobre sua atuação em Brasília e sobre os acontecimentos da política local e nacional.

Nossa conversa irá ao ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram. Vale a pena conferir. Siga nosso perfil @edmarlyra para acompanhar a entrevista.

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Postado por Edmar Lyra às 7:58 am do dia 25 de junho de 2020 Deixe um comentário

Para líder do governo, saneamento é setor estratégico para alavancar a economia

A retomada do crescimento econômico passa por um forte programa de investimentos públicos e privados, afirmou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ao defender a aprovação do Marco Legal do Saneamento pelo Senado nesta quarta-feira (24). Segundo ele, o setor é estratégico para alavancar a economia brasileira após pandemia do coronavírus. O líder ressaltou ainda que, para atingir as metas de universalização para o setor, são necessários R$ 700 bilhões. “E não há recursos públicos suficientes”, disse.

Fernando Bezerra Coelho chamou a atenção para o forte potencial de geração de emprego, com a estimativa de 60 mil postos para cada R$ 1 bilhão investidos em serviços de água e coleta de esgoto.

“O país atravessará uma dura crise em decorrência da pandemia, e a retomada do crescimento econômico passa por um forte programa de investimentos públicos e privados. Não se trata de privatizar os serviços de saneamento. Esse Marco Legal é bom para as empresas estaduais, é bom para o investimento privado. Ele só não é bom para a empresa pública ineficiente”, explicou. “O objetivo deste projeto é ampliar os mecanismos que levem à expansão da rede, inclusive, por meio da prestação regionalizada dos serviços. Esse é o caminho para recuperar o tempo perdido e modernizar um setor estratégico para alavancar a economia brasileira.”

Fernando Bezerra Coelho lembrou que há 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada, e 104 milhões não possuem serviços de coleta de esgoto. “É uma realidade que se reflete na saúde pública com mais internações e mortes por doenças causadas pela falta de saneamento básico – situação agora agravada pela pandemia do coronavírus. Portanto, a modernização do setor, o mais atrasado da infraestrutura brasileira, é necessária e é urgente. É preciso universalizar. Para universalizar é preciso investir, e para investir é preciso ter capacidade econômica. Por isso, o Poder Executivo terá que atestar a capacidade financeira dos operadores e, com isso, evitar os aventureiros.”

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 25 de junho de 2020 2 Comentários

Coluna da Folha desta quinta-feira

A importância de Patrícia Domingos na oposição

A oposição está prestes a definir a estratégia que será adotada nas eleições municipais deste ano, se lança apenas uma candidatura, ou se apostará na tese de múltiplas candidaturas, na primeira ou na segunda opção, terá outra nuance que é a definição de quem estará no jogo da sucessão de Geraldo Julio.

Historicamente, Recife possui um claro viés de esquerda, na última eleição que tivemos um prefeito de direita foi Roberto Magalhães em 1996, de lá pra cá foram cinco eleições e todas elas vencidas por nomes de esquerda.

O contexto de 2020 aponta para Marília Arraes e João Campos como favoritos e a caminho de uma polarização entre PT e PSB que já aconteceu em 2016, portanto a oposição corre um sério risco de assistir de camarote um segundo turno entre dois nomes de esquerda no Recife.

Para quebrar a dicotomia entre PT e PSB, será fundamental a apresentação de um nome que represente um fato novo na política, tal como Jair Bolsonaro em 2018, que quebrou a polarização de seis eleições presidenciais entre PT e PSDB, e esse nome atende por Patrícia Domingos, que adotando uma narrativa de crítica à política tradicional poderá apresentar alguma competitividade, os opositores tradicionais, já derrotados em pleitos anteriores, não têm o mesmo apelo e beneficiam a polarização entre João Campos e Marília Arraes. Retirar Patrícia do jogo poderá significar encaminhar outra vitória da esquerda no Recife.

Inclusão digital – Deputados ligados à educação apresentaram projeto de lei para investir R$ 26,6 bilhões do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) na aquisição de tablets e pacote de dados de internet para professores e alunos. Danilo Cabral (PSB), um dos autores do texto, afirma que o ‘novo normal’ na educação demandará um sistema híbrido de acesso aos conteúdos através das modalidades presencial e remota.

Fundão – O cuidado deve ser redobrado nos gastos de campanha. Candidatos e partidos, que não comprovarem gastos feitos com o fundão eleitoral, devem devolver os valores ao Tesouro Nacional. É o que defende o Ministério Público Eleitoral em recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o MP, todos os gastos só podem ser feitos por cheque nominal, transferência bancária ou débito em conta, para identificar os beneficiários.

Ajuste – Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta (24), ser inconstitucional Estados e municípios endividados reduzirem o salário de servidores para ajustar as contas públicas. O STF também decidiu, por 6 a 5, que o Executivo não pode limitar repasses a outros Poderes em caso de frustração na arrecadação de receitas.

Live – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) é o nosso convidado desta quinta-feira na volta das nossas lives. O parlamentar que está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados terá a oportunidade de apresentar suas ações em Brasília e seu ponto de vista sobre a crise política nacional, bem como as eleições municipais. Será a partir das 19:30 horas em nosso Instagram: @edmarlyra.

Inocente quer saber – Atores da oposição preferem perder novamente a apoiar Patrícia Domingos?

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Postado por Edmar Lyra às 14:33 pm do dia 24 de junho de 2020 Deixe um comentário

Patrícia Domingos desmente boatos de desistência

Pré-candidata a prefeita do Recife pelo Podemos, a delegada Patrícia Domingos negou nesta quarta-feira a informação disseminada em redes sociais de que teria desistido da sua pré-candidatura à sucessão de Geraldo Julio.

De acordo com a delegada, sua pré-candidatura permanece posta e aguardará as definições no bojo de uma discussão com os demais partidos e atores da oposição ao prefeito Geraldo Julio.

“Estamos atuando no sentido de unir a oposição em torno de uma candidatura única e, nesse momento, meus esforços estão concentrados em me tornar a opção mais viável”, finalizou a delegada Patrícia Domingos.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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