Blog Edmar Lyra

O secretário de articulação institucional, Wellington Guenes, acaba ser assassinado na frente da prefeitura de Pesqueira. O crime aconteceu durante a comemoração do aniversário do prefeito em exercício, Bal de Mimoso, e chocou a população.

O vereador do Recife, Alcides Cardoso (DEM), pediu união e empenho de toda a população pernambucana, nesta segunda-feira (07/05), para manter o frevo com o título de Patrimônio Cultural do Brasil, concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), há dez anos. O pedido foi feito durante a Reunião Pública Virtual “O frevo é nosso”, presidida pelo democrata, sobre a revalidação da honraria.

“Muitas pessoas desconhecem o processo de revalidação desse título concedido pelo Iphan, mas sabem o valor do frevo para Pernambuco e o Brasil, seja cultural, social e econômico”, disse Alcides Cardoso. “O frevo tem uma importância fundamental na cultura, gera emprego e renda e é responsável pelo sustento de muitas famílias. Contamos com a população nesta importante campanha”, explicou.

A reunião pública contou com as presenças, entre outros, da deputada estadual Priscila Krause (DEM); de Giorge Bessoni, membro do Iphan; do vice-presidente do Galo da Madrugada, Rodrigo Menezes; do diplomata Carlos Alberto Asfora; de Pedro Afonso Ivo Franco, consultor cultural da Unesco; e de Margarida Cantarelli, presidente do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP). Artistas expoentes do frevo, como Maestro Spok, Dudu Alves (Quinteto Violado) e Rominho Pimentel (Banda Som da Terra) também participaram dos debates.

Todos foram unânimes ao destacar a relevância do frevo e fizeram coro pela participação popular na campanha do Iphan. Giorge Bessoni, do Iphan, explicou como funciona o processo de revalidação de um título de Patrimônio Cultural do Brasil e ressaltou que as manifestações da população são extremamente importantes para a manutenção do título. Ele lembrou que o fim do prazo não será estendido pelo órgão.

“O processo de revalidação passa pela Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial e pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decide sobre a continuidade ou não do título. É muito importante que as pessoas participem e manifestem suas opiniões, o frevo é um bem cultural de extrema importância no Brasil. Se a revalidação for negada, mantém-se apenas o registro do bem como referência cultural do seu tempo”, disse.

A deputada estadual Priscila Krause ressaltou que a mobilização de toda a população em defesa de uma das mais importantes manifestações culturais pernambucanas vai fortalecer ainda mais o nome do Recife e de Pernambuco. “Vamos continuar preservando a nossa cultura e as nossas tradições. Participar desta campanha é dizer sim à nossa capital e ao nosso estado, é valorizar nossas riquezas”, defendeu.

Para participar da campanha do Iphan, basta que as organizações e qualquer cidadão se manifestem por e-mail (dpi@iphan.gov.br) ou por carta endereçada ao Departamento de Patrimônio Imaterial – Diretor – SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar – Asa Sul -Brasília – Distrito Federal – CEP: 70.390-135. A manifestação também pode ser feita via formulário digital https://forms.gle/2GrKY7bDCYtamTMr9.

“O frevo faz parte da nossa identidade, das nossas raízes, é a manifestação cultural da nossa gente, o símbolo máximo do nosso carnaval”, destacou Alcides Cardoso. “É justo que este título de Patrimônio Cultural do Brasil do frevo seja revalidado e torcemos para que isso aconteça, mas precisamos do apoio de toda a população nesse processo. O frevo é nosso”, completou Alcides Cardoso.

Revalidação – A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan, conforme o Decreto Federal nº 3.551/2000, que institui as regras de proteção, ocorre a cada dez anos. No caso do frevo, o título de Patrimônio Cultural do Brasil foi concedido em 2012. Com a publicação de pareceres técnicos no Diário Oficial da União (DOU) no dia 14 de maio, o Iphan concedeu 30 dias para a população se manifestar sobre a revalidação dos bens.

Para a revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil, o Iphan elaborou os pareceres que trazem informações atualizadas dos bens. Os documentos fazem uma comparação entre o momento em que foram registrados e os anos posteriores, identificando transformações e continuidade, aspectos culturalmente relevantes ou empecilhos à sua reprodução.

Após o prazo, as manifestações sobre o parecer de revalidação serão enviadas à Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial, para subsidiar a avaliação do bem registrado. Depois de a Câmara decidir sobre a reavaliação do bem, o processo segue para o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decide sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens. Caso a revalidação seja negada, será mantido apenas o registro do bem como referência cultural do seu tempo.

Retomada imediata do funcionamento das linhas de Ônibus tipo Leito, nos percursos Araripina/Recife e Recife/Araripina, por parte da empresa Auto Viação Progresso, foi destaque entre as pautas que marcaram uma reunião, no Recife, na manhã desta segunda-feira (07.06), entre o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) e o novo diretor presidente da EPTI – Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal, Antonio Cavalcanti Junior.

“A retirada das linhas tipo Leito pela empresa Progresso prejudicou muito os usuários, causando sérios incômodos. Pois só restaram linhas de ônibus tipo “pinga-pinga”, com cadeiras desconfortáveis e muito estreitas, completamente inadequadas para viagens longas, com duração de mais de 10 (Dez) horas, como é o caso dos percursos entre a Capital e o Araripe, com paradas em várias cidades. Ressalte-se que, atualmente, a população do Araripe, se precisar pegar um Ônibus Leito, é obrigada a se deslocar até Salgueiro, que fica a 110 km de distância de Ouricuri; mais de 170 Km de Araripina; e passando de 200 Km nos casos de Exu e Santa Filomena”, explicou o deputado Antonio Fernando.

Na reunião com o deputado Antonio Fernando, o novo diretor presidente da EPTI, Antonio Cavalcanti Júnior, se comprometeu a entrar imediatamente em contato com a Empresa Auto Viação Progresso, que tem a concessão das linhas, para analisar o caso detalhadamente e ver os caminhos para que os Ônibus tipo Leito voltem a circular entre o Araripe e a Capital do Estado. “O presidente Antônio Cavalcanti Júnior garantiu que vai averiguar junto à empresa os motivos da suspensão dos Ônibus Leitos; e, junto conosco, buscar os meios para a volta da normalidade nas linhas”, disse o deputado.

De acordo com o deputado de Ouricuri, se necessário, podem até ser buscadas outras soluções para o problema: “Caso a Progresso não aceite retornar os serviços com os Ônibus Leitos, uma saída possível seria a criação de linhas de Vans partindo de Ouricuri e Araripina com destino ao Recife, contando com a anuência da EPTI. O mais importante de tudo é lutar para garantir um transporte público intermunicipal eficiente e de qualidade para toda população do Sertão do Araripe”, afirmou Antonio Fernando.

Na mesma reunião – que aconteceu na sede da EPTI, no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife – o deputado Antonio Fernando também encaminhou outros pleitos de interesse do Araripe e do Sertão junto ao presidente Antônio Cavalcanti Júnior. “Tratamos da agilizaçäo da Placa Vermelha para as VANS do interior, que utilizavam-se de Placas Vermelhas (destinadas à caracterizar veículos de transporte público) de outros Estados e foram orientados a colocar a placa comum do Estado de Pernambuco; pedimos esclarecimentos e possíveis providências acerca de ajustes e/ou correção na disparidade de Valores dos Seguros de Vida de Passageiros, cobrados e estabelecidos em proporcionalidade de R$ 100 mil (Cem Mil Reais) para os proprietários de VANS, contra o patamar de apenas R$ 30 mil (Trinta Mil Reais) estabelecidos e cobrados às Empresas de Ônibus; e, por fim, também ressaltamos, quanto às VANS – que agora estão se regularizando junto ao DETRAN e à EPTI – que será necessário a aplicação de um desconto no IPVA destas em relação aos veículos de fretamento normais, pois o Transporte de Passageiros tem caráter de utilidade pública”, concluiu o deputado Antonio Fernando.

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, recebeu o prefeito de Gravatá, Padre Joselito, nesta segunda-feira (7), e apresentou o Projeto Jaboatão Gerando Renda Solidária, que o gestor pretende implantar no município do Agreste para apoiar os artesãos. Anderson detalhou como o programa de Economia Solidária foi implantado e o funcionamento das lojas colaborativas instaladas no Jaboatão, que beneficiam mais de 450 artesãos. O encontro teve a participação do deputado federal André Ferreira e da secretária de Assistência Social e Juventude de Gravatá, Viviane Facundes.

“Sempre procuramos valorizar a cultura de Jaboatão e percebemos a dificuldade dos artesãos em divulgar seus trabalhos. A partir disso implantamos o Projeto Jaboatão Gerando Renda Solidária para que eles pudessem aprimorar suas técnicas e montar seus próprios negócios. Foram oferecidos cursos gratuitos de capacitação, de orientação e consultoria. Quando todas as etapas foram concluídas, entregamos as lojas colaborativas bem equipadas para que os artesãos pudessem expor e comercializar seus produtos. Hoje já tem artesão exportando para a Europa. Isso nos dá satisfação e orgulho porque investimos no talento de cada um deles e os resultados aparecem num curto espaço de tempo”, relatou Anderson Ferreira.

O prefeito Padre Joselito disse que, ao tomar conhecimento do Projeto Jaboatão Gerando Renda Solidária, teve o interesse de conhecer porque os artesãos de Gravatá nunca tiveram apoio efetivo do Poder Público. “O que temos em Gravatá não dá visibilidade aos artesãos. Eles precisam de um local adequado para apresentar suas artes e nós estávamos procurando um projeto que desse apoio ao segmento do artesanato. Esse programa de Jaboatão é muito interessante porque oferece estrutura e oportunidades. Vamos fazer um mapeamento dos artesãos que temos no município para que possamos ajudá-los a gerar emprego e renda e dar dignidade a essas pessoas”, assinalou o gestor.

Além de apresentar o Projeto Jaboatão Gerando Renda Solidária, o prefeito Anderson Ferreira colocou a equipe da Secretaria Executiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo à disposição do Padre Joselito para trocar informações.

O ex-Senador e Conselheiro Emérito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, participa nesta terça-feira (08) do seminário “Indústria em debate: Por uma reforma tributária ampla”, em Brasília. Evento terá transmissão pelo perfil @armandomonteironeto do Facebook, a partir das 9h30.

O seminário também contará com a presença de outras lideranças, autoridades e especialistas no tema, a exemplo de Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e um dos autores da PEC 45/2019, da reforma tributária, que está na Câmara dos Deputados. Participam ainda o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que presidiu a Comissão Mista da Reforma Tributária no Congresso; Melina Rocha, professora e consultora especializada em IVA/IBS; os deputados federais Alexis Fonteyne (Novo-SP) e Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara.

Coordenador do Grupo de Trabalho sobre a reforma tributária no Fórum Nacional da Indústria, Armando Monteiro é considerado uma voz importante no debate sobre o tema. Ele diz que há neste momento uma rara conjugação de fatores positivos que poderiam conduzir o País a uma reforma tributária, mas falta clareza de direção por parte do Governo Federal ao encaminhar o assunto.

“O Congresso deu mostras de que tem uma disposição reformista. Houve um amadurecimento no debate e todas as propostas convergem para uma mesma matriz, que é a de um IVA, um IVA de nova geração. Veja que as PECs que estão no Congresso têm mais ou menos a mesma matriz. Mas o que faltou, desde o primeiro instante, é uma clareza da direção que o Governo Federal deveria, ou pretenderia dar ao conduzir esse assunto”, afirma Armando.

Após anunciar um Plano de Ajuste Fiscal, ainda no primeiro mês do ano, com previsão de economia de R$ 100 milhões em cortes no custeio e iniciar um robusto processo de modernização e transformação digital nos serviços públicos e processos internos, a Prefeitura do Recife prepara uma série de adequações. As medidas têm o objetivo de ampliar os investimentos públicos na cidade, possibilitando à gestão a capacidade de atuar como indutora do desenvolvimento econômico e social no momento de retomada da economia. Nesta segunda, a administração municipal encaminha as modificações à Câmara de Vereadores. A estimativa é que seja possível viabilizar investimentos de até R$ 1,5 bilhão na cidade nos próximos três anos, com prioridade para Educação, Saúde e obras de infraestrutura nos bairros.

As mudanças acontecem num contexto de continuidade da crise econômica, fiscal e social causada pela pandemia do novo coronavírus, em um ano em que o Governo Federal não enviou ajuda recursos adicionais aos estados e municípios, porém, investimentos continuaram sendo necessários. No Recife, neste ano, foram criados 425 novos leitos, contratados mais 1,3 mil profissionais de saúde, além das ações de apoio à população como o AME Recife e o AME Carnaval. Com as novas medidas, será possível garantir uma virada econômica para a cidade, que terá recursos para viabilizar a criação do Hospital da Criança, dobrar a vaga de creches, criar o Embarque Digital, fortalecer a rede de drenagem do município, entregar 50 mil títulos de posse, dois novos grandes parques, o Compaz Bidu Krause, realizar mil obras do Parceria por ano, calçar novas ruas e ampliar o Crédito Popular.

As medidas de gestão de pessoal incluem mudanças no sistema previdenciário dos servidores municipais, das quais só estarão alinhadas à Nova Previdência da União aquelas medidas obrigatórias para que o Recife possa continuar recebendo recursos do Governo Federal e com aval para realizar operações de crédito – se não fizer as adequações obrigatórias, a gestão fica negativada. A proposta da Prefeitura prevê o reajuste de pouco mais de 1 ponto percentual na alíquota de contribuição, passando de 12,82% para 14% – exigência para ser cumprida ainda neste ano – e a idade mínima para aposentadoria será fixada em 61 anos para mulheres e 64 anos para homens, abaixo do que o Governo Federal validou para o Regime Geral da Previdência.

Além disso, o cálculo para o valor das aposentadorias será modificado. Enquanto o regime geral do Governo Federal prevê o cálculo com a média de 100% de todas as remunerações, o cálculo do sistema previdenciário do Recife passará a valer com a média das 90% maiores remunerações, sendo mais benéfico do que o RGPS. A pensão por morte ficará da seguinte forma: 50% da cota familiar e 15% por dependente. Da mesma forma, a mudança no Recife é melhor do que a implementada na reforma do Governo Federal: 50% da cota familiar e 10% por dependente. É importante esclarecer também que não haverá alteração para quem já recebe aposentadoria.

Outras medidas impostas pela legislação federal são vincular o teto do regime previdenciário do município ao teto do regime geral para os novos servidores concursados. Além disso, será criada a previdência complementar para os novos servidores que, ao aderir, poderão ter o dobro do teto do RGPS.

As mudanças devem englobar um total de 19 mil servidores estatutários que, para se aposentarem, deverão seguir as novas regras de transição, entre elas o sistema de pontuação para alcançar a aposentadoria, somando a idade com o tempo de contribuição. Cerca de mil servidores que já reúnem as condições para se aposentar poderão fazê-lo com as regras atuais.

O novo regime previdenciário dos servidores municipais será em caráter especial para os professores. Para essa categoria, valerá a idade mínima de 56 anos para mulheres e 59 anos para homens, ou seja, cinco anos a menos do que as demais categorias.

ESTATUTO DO SERVIDOR – Visando obter recursos externos em programas de apoio fiscal, também faz parte dos ajustes realizados pela Prefeitura do Recife uma mudança no Estatuto do Servidor Público Municipal: a extinção da pecúnia da licença-prêmio. Com isso, o estatuto adequa-se aos modelos dos servidores do Governo Federal e do Governo de Pernambuco.

PDV – Além das mudanças no sistema previdenciário e estatuto do servidor, a Prefeitura também realizará um Programa de Desligamento Voluntário para os servidores da administração indireta do município que estão sob o regime da CLT – Autarquias de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), de Urbanização do Recife (URB) de Serviços Urbanos do Recife (Csurb) e de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), além da Empresa Municipal de Informática (Emprel).

O programa oferece vantagens para os servidores que optarem por aderir ao desligamento, como uma indenização de até 15 vezes a remuneração mensal do servidor (sendo o referente a 12 salários mensais e três licenças-prêmio) e a manutenção do acesso ao Saúde Recife por até 12 meses. Vale a ressalva de que metade do público-alvo dessa ação já está aposentada.

Reunidos no Recife, neste domingo (06), estiveram a Deputada Federal e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Bia Kicis, o Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, o Deputado Estadual Alberto Feitosa e Coronel Meira (Presidente do PTB/PE).

Na ocasião, foram discutidos os nomes conservadores que estarão na linha de frente junto ao presidente da República, Jair Bolsonaro – nas próximas eleições. Para o Senado ficou definido que o Ministro Gilson Machado Neto será seu pré-candidato, enquanto que para o Governo de Pernambuco, dois nomes tem sido os mais cotados junto ao presidente: o da deputada estadual Clarissa Tércio (PSC/PE) e do próprio Coronel Meira (PTB/PE).

“Fico feliz por ter sido lembrado para compor a linha de frente da política local e Nacional. Como policial militar sempre trabalhei em prol da sociedade e do meu Pernambuco, que tanto amo; e, desta forma, não poderei me esquivar à solicitação, caso seja o escolhido. Se for da vontade do povo, com o devido alinhamento político e com o sentimento de unidade entre os conservadores, estarei disposto e honrado à trabalhar novamente em favor de meu Estado”, informou Coronel Meira.

Nomeado desde dezembro de 2020 como Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, tem sido uma forte liderança dentro do governo Jair Bolsonaro. Através de sua fidelidade e trabalho, Gilson conquistou a simpatia e confiança do presidente, é cotado como uma das opções para ser o vice de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Antes de ser ministro, Gilson esteve como diretor-presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), onde atuou na promoção do turismo brasileiro no exterior. Durante a pandemia, trabalhou na promoção doméstica. Antes de assumir a presidência da Embratur, em maio de 2019, foi secretário nacional de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Gilson Machado contou a praticidade e evocação do governo federal, em estar perto da população e ouvir as demandas para posteriormente, tomar decisões. “Somos um governo itinerante, andamos muito, buscamos estar próximos da população e conhecermos a realidade dos estados brasileiros. Nosso governo não toma decisões ao pé da torre Eiffel bebendo champanhe, comendo caviar ou conhecendo o Brasil pelo youtube”, comentou o ministro ao Blog do Alberes Xavier.

O Ministério do Turismo é responsável por liderar ações das seguintes Secretarias Executivas; Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo; Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões; Infraestrutura Turística e Especial da Cultura.

Natural do Recife, Gilson Machado Guimarães Neto, mais conhecido como Gilson Machado (ou Gilson Neto), nasceu em 12 de maio de 1968, é produtor rural, empresário, veterinário, músico e líder da banda Forró da Brucelose. Substituiu Marcelo Álvaro Antônio, antigo Ministro do Turismo.

No Dia do Meio Ambiente, Petrolina promoveu um desafio ousado. Num mutirão envolvendo diversos parceiros e a prefeitura, foram plantadas 7 mil mudas nativas da caatinga nas margens do Rio São Francisco em apenas 1 hora e 34 minutos. O trabalho desenvolvido, neste sábado (05), busca a proteção da vegetação em torno do “Velho Chico” e desafiar os demais municípios ribeirinhos a quebrarem o recorde, protegendo, dessa forma, a mata ciliar.

O prefeito Miguel Coelho comandou a operação e fez o plantio das primeiras mudas com a primeira dama, Lara Secchi Coelho. As 7 mil novas árvores das espécies marizeiro, jatobá, ingazeira, caraizeira e jurema preta ocupam um território de 12 hectares à beira do Rio São Francisco. Uma estrutura com irrigação também foi montada para garantir a sobrevivência da nova mata.

A ação integra o programa Orla Nossa, iniciativa voltada à proteção do Rio São Francisco e seu ecossistema. No mutirão, diversos parceiros colaboraram, como as empresas Grand Valle, Bayer e Agrovale, que doaram mudas e equipamentos. Também atuaram o Instituto Federal do Sertão, Exército, Aeronáutica e Marinha – instituições decisivas no plantio operacional, planejamento e monitoramento. “Com esta ação queremos proteger o ‘Velho Chico’ e desafiar as outras cidades da região a protegerem a mata ciliar. Não adianta fazer esse trabalho em Petrolina e o restante dos estados e municípios não cuidarem desse patrimônio natural. É uma corrente do bem, que já tem muitos parceiros engajados, e quer muitos outros preocupados em garantir o futuro de nosso ecossistema”, destacou o prefeito Miguel Coelho.