Blog Edmar Lyra

A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco clama por renovação. É urgente tirá-la da inércia em que se encontra por mais de uma década, figurando na visão de muitos como mera recolhedora de anuidades. Urge o encerramento de um ciclo vicioso, decadente e inóspito, para que volte a atender aos anseios de sua classe e passe a exercer seu protagonismo na sociedade, na defesa da Constituição.

As bases que alicerçam o grupo que atualmente comanda a instituição estão desconectadas dos anseios da advocacia militante, frustrando a esperança e os sonhos de toda uma geração de operadores do direito, especialmente da jovem advocacia. Como advogado militante percorri todo o Estado, do Litoral ao Sertão, testemunhando a majoritária decepção da advocacia com os rumos dados à instituição. A extrema vulnerabilidade da atual gestão da OAB-PE e o desequilíbrio claro na relação da entidade com o Judiciário são pontos incontestes.

Para tirar nossa classe desse estado de letargia, urge a necessidade de um pensar e agir coletivo, com a ascensão de um movimento que realmente represente a advocacia militante. Precisamos nos unir em torno de um projeto de renovação que faça nossa entidade voltar a crescer, resgatando seu ativismo histórico e sua reputação. É com esse propósito que ontem registramos nossa candidatura à Presidência da OAB-PE, com o compromisso de promover corajosas e audaciosas mudanças.

A adesão à nossa candidatura toma o caráter de um movimento em defesa da OAB, dos recém-formados, das nossas prerrogativas profissionais, do zelo ao ensino jurídico, de uma forte atuação da Escola Superior de Advocacia (ESA), como braço qualificado de auxílio à inserção no mercado de trabalho. As mais variadas matrizes ideológicas declaram espontaneamente seu apoio a esse projeto de mudança na OAB-PE. Trata-se de uma vasta coalizão, completamente apartidária e que reúne jovens e veteranos advogados e advogadas, autônomos, atuantes no serviço público, no magistério, em escritórios pequenos, médios e grandes.

Juntos abriremos caminho para convergir o incremento da atividade advocatícia com políticas tecnológicas consistentes e criativas. Encerraremos assim o lamentável processo de precarização e a corrosão do poder e do respeito à nossa entidade. O que nos move é a certeza de que somos maiores do que todos os desafios. É chegada a hora da renovação: vamos juntos!

Almir Reis – OAB/PE 27.685
Candidato à presidente da OAB de Pernambuco

As emendas do deputado estadual Erick Lessa serão executadas, e estão prestes a começar as obras das novas instalações da 4ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Caruaru (DEAM). A empresa especializada em engenharia para realização dos serviços foi contratada. O prazo previsto para execução das obras é de aproximadamente dez meses, a serem contados a partir do 5º dia após a assinatura da Ordem de Serviço, a qual deverá ocorrer nos próximos 15 dias.

A nova delegacia funcionará na Avenida Portugal, nº 155, Bairro Universitário, em Caruaru. Para restruturar o equipamento, o deputado Erick Lessa destinou um recurso da ordem de R$ 785.600,92, por meio da emenda parlamentar nº 360/2020.

O projeto arquitetônico indica que a unidade contará com ambientes de trabalho humanizados, a exemplo de brinquedoteca, alojamentos e banheiros com acessibilidade, bem como salas operacionais e de plantão, gabinetes e salas de cartório, arquivo e permanência, entre outros espaços, distribuídos em uma área construída de 313,80m².

Segundo o deputado, a instalação do equipamento será positivo para a instituição policial e para toda a população, sobretudo às mulheres vítimas de violência. “A nova unidade será um local acolhedor para um atendimento individualizado e humanizado, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais”, observa.

Além de fazer entregas à população e anunciar ações pelos quatro cantos de Pernambuco, Sebastião Oliveira tem aproveitado as viagens que tem feito, para firmar novos apoios. A adesão mais recente, comemorada pelo parlamentar, foi a do Dr. Wilson Filho, candidato a prefeito de Ipubi, que teve João Nogueira como vice. Além dele, Sebá reforçou seu time com a chegada de importantes lideranças políticas da cidade, que fazem oposição à atual gestão municipal.

Deputado federal mais votado entre os reeleitos e o quarto colocado no geral, em 2018, o líder da bancada do Avante na Câmara Federal comemorou a conquista: “Dr. Wilson, que em breve vai se filiar ao Avante, é um reforço relevante para o nosso grupo político. Buscamos sempre nos fortalecer, agregando pessoas que venham somar e que saibam trabalhar. Essa turma já mostrou que tem qualidade”, ressaltou Oliveira.

Sob o comando de Sebastião e Waldemar Oliveira, o Avante Pernambuco conseguiu o incrível desempenho de sair de zero para dez prefeituras comandadas, além disso, no ano passado, a legenda elegeu cinco vice-prefeitos e 112 vereadores, sendo dois no Recife. “Estamos montando uma chapa forte para o próximo ano. O Avante vai continuar seguindo a rota do crescimento, não apenas aqui em Pernambuco, mas em todo o Brasil. Vem mais novidades por aí. Ainda temos muito trabalho pela frente”, cravou Sebastião.

Início de semana com novos anúncios e mais recursos para a Mata Sul Pernambucana. Participando de uma ampla agenda de inaugurações ao lado do prefeito Júnior de Beto, em Palmares, o deputado estadual Antonio Coelho confirmou a liberação de R$ 1 milhão para a saúde e anunciou a chegada de mais R$ 1 milhão destinado à infraestrutura do município. Recursos, esses, direcionados à pavimentação asfáltica e articulados pelo parlamentar junto ao senador Fernando Bezerra Coelho.

“Asseguramos recursos para a saúde e, muito em breve, vamos realizar obras de pavimentação asfáltica no município através da Codevasf. Vamos fazer o maior programa de pavimentação asfáltica já visto na cidade”, destacou o parlamentar, ressaltando que, em 2021, seu grupo político já assegurou mais de R$ 5 milhões em recursos para o município. “Estamos trabalhando para tirar obras estruturantes do papel e reinserir Palmares no caminho do desenvolvimento”, assinalou o líder da oposição na Alepe durante inauguração da Unidade Básica de Saúde de Santo Antônio.

Mais cedo, o parlamentar marcou presença na reinauguração da Escola Municipal Monsenhor Abílio Américo Galvão, no distrito de Serro Azul, e destacou a importância da educação para a cidade. “Quando a gente reinaugura uma escola, abandonada há 8 anos, você não atende apenas alunos e professores, é uma ação que irradia e contagia outras áreas da gestão. Vamos trabalhar ainda mais para que a educação de Palmares se torne referência” destacou o parlamentar.

Durante o evento, o deputado ainda assegurou seu empenho em bater à porta do Ministério da Educação a fim de buscar recursos do FNDE para atender o pedido da comunidade de Serro Azul pela construção de uma creche e de uma quadra esportiva.

Ao longo do dia, o deputado Antonio Coelho também participou de um almoço com assistentes comunitários de endemias (ACEs), da inauguração do Centro de Referência de Assistência Social, no distrito de Quilombo II. Em todos os eventos, o parlamentar foi bastante cumprimentado pelas articulações e conquistas para o município. A frequente presença na cidade também foi elogiada.

Anfitrião, o prefeito Júnior de Beto afirmou que a gestão está seguindo no caminho certo e, com muito pé no chão, vai cumprir o plano de governo em dois anos. O gestor ressaltou, em seguida, a importância dos parlamentares aliados nessa caminhada. “Fizemos a escolha certa ao trazermos Antonio Coelho para o município. Ele não chegou aqui apenas com conversa. Antes de ser votado, já colocou mais de R$ 3 milhões em recursos para Palmares”, enfatizou.

Com a retomada das atividades ligadas ao turismo, a companhia aérea Azul escolheu o Recife, já um hub consolidado da empresa, para anunciar uma grande operação focada na Alta Estação. Na tarde desta segunda-feira (4), em evento no Palácio do Campo das Princesas, a empresa informou que vai operar 10 novas rotas no Recife, o que vai representar uma oferta de um milhão de assentos e cerca de 8 mil movimentos entre pousos e decolagens de aviões da empresa. Com isso, a maior malha de voos de alta temporada da história do Recife, de Pernambuco, e da Região Nordeste será operada pela companhia no Verão deste ano. A proposta é de 628 voos semanais no estado, sendo que 593 deles vão partir da capital pernambucana com destino a praticamente todas as capitais brasileiras além de cidades do interior do país.  A partir do anúncio o Recife passa a ter conexão direta com 25 capitais brasileiras. O prefeito do Recife João Campos participou do evento ao lado do governador Paulo Câmara.

“A gente hoje teve um importante anúncio para a cidade do Recife. A ampliação do hub de aviação da Azul que passa a contar com 44 ligações diretas e dentro dessas ligações são acrescentadas várias ligações diretas para capitais brasileiras. Então Recife vai ser diretamente ligado a 25 das 26 capitais, é uma marca que o Recife consegue, se consolidando como a cidade com o maior aeroporto do Nordeste, o maior número de passageiros, maior conexão direta e maior quantidade de voos e destinos de maneira geral”, comentou o prefeito do Recife. “Então é uma importante marca que vai ajudar não só o aeroporto e a aviação, mas toda a economia da cidade, potencializando o Recife como um grande hub de serviços e com a capacidade de gerar emprego e renda para toda uma cadeia produtiva que deriva do Turismo”, finalizou.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, lembrou que as parcerias entre o governo do Estado e a Azul já têm história. “A gente tem uma parceria que está se consolidando cada vez mais com a empresa Azul, ela está ampliando. Se olharmos para cinco anos atrás, tínhamos menos de 20 destinos, entre Recife e demais municípios brasileiros, hoje esses destinos já são mais de 40, ou seja, mais do que dobramos essa quantidade de voos e agora chegamos a essa marca de praticamente todas as capitais brasileiras vão ter voos diretos saindo do Recife com uma exceção. A gente fica satisfeito e confiante de que essa forma de trabalhar, esses ajustes, fazer essas parcerias têm dado certo. Isso é fundamental para o incremento de nosso turismo”, disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. “Quanto mais voos vindo ao Recife, ou passando pelo Recife, abrem essas oportunidades de geração de renda, movimentar a economia. E a gente vê, nessa retomada, essa oportunidade. Nossos hotéis voltando a ter ocupações, os voos  voltando a ter maior quantidade de passageiros. E o turismo movimenta não apenas a hotelaria, mas uma cadeia toda. Isso vai ao encontro da geração de emprego e renda num momento de retomada e nós precisamos”, acrescentou ele.

De acordo com Marcelo Bento, diretor de Relações Institucionais da Azul, a tendência é que as parcerias da companhia com o Recife e com Pernambuco aumentem. “Há cinco anos a Azul estava buscando a localidade mais apropriada para criar um centro de conexões no Nordeste e na época existia uma grande disposição do governo do Estado em investir nisso, então foi uma parceria construída a quatro mãos. Mas além disso Recife também tem uma vantagem geográfica por estar no centro do Nordeste, então para a gente que queria construir essa conectividade com toda a região isso também fazia diferença, além da economia de Pernambuco estar em ascensão, há cinco anos estava em ascensão e continua com obras de grande porte como a fábrica da Jeep, o Porto de Suape, a Refinaria Abreu e Lima, então isso tudo contribuiu na época para a gente escolher o Recife como a nossa casa no Nordeste”.

Com as novidades, o Recife passa a ser o segundo maior centro de conexões da Azul no país. Na comparação com os anos anteriores, com as novas rotas, o número de voos operados na capital será 15% maior, e o número de assentos oferecidos será 17% maior do que o do último verão.

“Esse anúncio representa a consolidação de uma política bem feita de atração de voos, aumentando a conectividade de Recife, de Pernambuco, com outras cidades do País. Vamos avançar, no mês de dezembro, como anunciado hoje, para 42 municípios, dez novos destinos mais Serra Talhada e Caruaru, avanço importante no que diz respeito à aviação regional. Existe a perspectiva também de podermos operar, através da Azul para Garanhuns e para Araripina já nos próximos meses”, afirmou o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Como nenhuma outra companhia aérea deteve uma operação desta magnitude na história do estado e da Região Nordeste, a operação é um marco para a Azul, para Recife e para Pernambuco. Além do incremento de voos em rotas que já são operadas, entre dezembro e o fim de janeiro de 2022, a Azul terá voos sazonais no Recife para Boa Vista, Macapá, Santarém, Campo Grande, Porto Velho, Curitiba, Florianópolis, Londrina, Galeão (Rio de Janeiro) e Jericoacoara, chegando a 42 destinos no total.

O governador Paulo Câmara anunciou, na tarde desta segunda-feira (04.10), a maior malha de voos da Azul em Pernambuco e região Nordeste já consolidada para a alta temporada de verão. Ao todo, serão 628 voos semanais no Estado – 593 deles partindo do Recife para capitais brasileiras, além de outras cidades do interior do País – com dez novas rotas operadas na capital pernambucana e cerca de oito mil movimentos, entre pousos e decolagens, totalizando uma oferta de um milhão de assentos.

Durante o evento, o governador destacou a importância do aumento da malha aérea no Estado. “Nós já tínhamos essa parceria se consolidando com a empresa Azul, e ela vem se ampliando. Se nós olharmos para cinco anos atrás, tínhamos menos de vinte destinos entre Recife e demais municípios brasileiros. Hoje, já são mais de quarenta destinos, ou seja, nós mais que dobramos. Quanto mais voos vindos ao Recife ou passando pelo Recife, mais se abrem oportunidades de geração de renda, de que as pessoas que passam por aqui deixem divisas, ou seja, movimentem a economia. E a gente vê na retomada essa oportunidade. O turismo movimenta toda uma cadeia”, ressaltou Paulo Câmara.

Na comparação com anos anteriores, o crescimento é superior a 15% no número de voos operados na capital e 17% superior ao número de assentos oferecidos no último verão. Além do incremento de voos em rotas que já são operadas, entre dezembro e o fim de janeiro de 2022 a Azul terá voos sazonais do Recife para Boa Vista (Roraima), Macapá (Amapá), Santarém (Pará), Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Porto Velho (Rondônia), Curitiba (Paraná), Florianópolis (Santa Catarina), Londrina (Paraná), Galeão (Rio de Janeiro) e Jericoacoara (Ceará), chegando a 42 destinos no total.

A operação é um marco histórico para a Azul e para Pernambuco, visto que nenhuma companhia aérea deteve uma operação dessa magnitude na história do Estado e da região Nordeste. O secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, afirmou que a nova oferta é a consolidação de uma política bem feita de atração de voos, aumentando a conectividade do Recife e de Pernambuco com outras cidades do País.

“A gente vai avançar agora no mês de dezembro para quarenta e dois municípios, dez novos destinos e mais Serra Talhada e Caruaru, também um avanço importante no que diz respeito à aviação regional. Existe a perspectiva de podermos operar pela Azul para Garanhuns e Araripina já nos próximos meses, mas a boa novidade é de contarmos com a alta temporada com uma conectividade ainda maior”, afirmou Novaes.

“Há cinco anos a Azul estava buscando uma localidade mais apropriada para criar o centro de conexões aqui do Nordeste. Na época, existia uma grande disposição do Governo do Estado em investir nisso. Então, foi uma parceria construída a quatro mãos. Mas, além disso, Recife também tem uma vantagem geográfica, está no centro do Nordeste. Então, para a gente que queria construir essa conectividade com toda a região, isso também faz a diferença. Além da economia de Pernambuco, que há cinco anos já estava em ascensão e continua, com algumas obras de grande porte”, disse o diretor de Relações Institucionais da Azul, Marcelo Bento Ribeiro.

Estiveram presentes ao evento desta segunda-feira o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes; o diretor presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), Antônio Neves Baptista; a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça; o prefeito do Recife, João Campos; a secretária de Turismo e Lazer do Recife, Cacau de Paula; além do vice-presidente de Receitas da Azul, Abhi Shaah, e do diretor presidente da Aena Brasil, Santiago Yus.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica que volte a proibir a suspensão do fornecimento de energia elétrica para consumidores da tarifa social. Na solicitação enviada à Aneel (Ofício 267/21), o parlamentar defende que a medida seja mantida enquanto durar a pandemia de covid-19. A demanda também foi encaminhada à Presidência da República (Ofício 266/21).

“Sabemos das complicações econômicas e sanitárias que a pandemia trouxe. Nós precisamos dar condições para que todas as famílias brasileiras enfrentem essa crise com dignidade e isso inclui a garantia do fornecimento de energia elétrica. A Aneel precisa ter sensibilidade, sobretudo neste momento que o país está passando” defendeu Eduardo da Fonte.

O corte da luz de consumidores de baixa renda com contas atrasadas estava proibido, mas, após decisão da Aneel, voltou a ser permitido já neste mês de outubro.

Nesta segunda (04/10), primeiro dia do calendário oficial, os advogados e líderes do Movimento A Ordem É Renovar, Almir Reis e Fernanda Resende, já irão fazer o registro de sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). A formalização será feita às 16h, na sede da entidade, no Bairro de Santo Antônio. Com o registro, a dupla oficializa os dois nomes como candidatos às eleições de 16 de novembro e reforça a base regional que eles constituíram nos municípios pernambucanos, desde o ano passado.

É a primeira vez que uma chapa é formada, respeitando a proporção entre advogados da capital e do interior de Pernambuco. Além dos cinco diretores do Movimento, também constituem outros 78 conselheiros, incluindo a advocacia feminina, negra e a jovem advocacia, representando os interesses da categoria, em diversos municípios. Fazendo comparação, é como uma eleição para governador do Estado, que constrói e consolida o apoio de prefeitos nas cidades para a eleição e a futura gestão.

Conhecendo de perto

Desde o ano passado, Almir e Fernanda percorrem o Estado para conhecer mais de perto, ouvir e debater as dificuldades e anseios do mundo jurídico. Principalmente no interior, onde os colegas passam por dificuldades no exercício da profissão. Ainda mais com a chegada da pandemia, que dificultou a agilidade nas respostas de pedidos, despachos e avaliação nos tribunais. Sem falar da tramitação e acesso à Justiça, valor da anuidade, risco de fechamento e fusão de comarcas, bem como distanciamento da OAB-PE quanto à resolução de pleitos, limitação em relação à divulgação de serviços, entre outros.

Propostas

Das visitações realizadas aos inúmeros municípios, já foi possível elaborar as primeiras 25 propostas à categoria. Entre elas, redução do valor da anuidade, coworkings gratuitos, maior transparência e presença da OAB-PE no interior do Estado. Dentre as propostas, 10 foram construídas especificamente para contemplar a advocacia feminina, como a criação de creches e alteração regimental para garantir que todas as indicações da OAB para composição dos tribunais tenham ao menos 50% de mulheres.

Votação

Atualmente, existem mais de 50 mil advogados inscritos na OAB-PE. Destes, há quase 38 mil ativos. Mas nem todos poderão votar nas próximas eleições de novembro por conta de restrições, como inadimplência na anuidade.