Blog Edmar Lyra

O governador Paulo Câmara participa da COP26, em Glasgow, na Escócia, com o compromisso de ampliar a inserção dos chamados governos subnacionais no enfrentamento ao aquecimento global e no desenvolvimento sustentável. Ele também apresenta as ações estaduais voltadas para a preservação ambiental e firma parcerias contra o desmatamento ilegal, demonstrando que a agenda ambiental do Brasil não se resume aos retrocessos registrados no âmbito federal. O governador viaja nesta quinta-feira (04.11) e retorna no próximo dia 10. Nesse período, Luciana Santos assume o Governo de Pernambuco.

Paulo Câmara será palestrante em eventos da Under 2 Coalition – grupo formado por governadores de vários países comprometidos com a mitigação de gases do efeito estufa – da Aliança para Ação Climática (ACA) e da Associação Mundial de Governos Locais e Subnacionais dedicados ao desenvolvimento sustentável (ICLEI).

“Nossa participação, assim como as de outros governadores brasileiros, passará uma mensagem de que a agenda ambiental é uma prioridade e que a falta de compromisso federal com o tema não se estende aos Estados brasileiros. Temos também iniciativas importantes para compartilhar e apresentar ao mundo o potencial do Nordeste, uma região estratégica e com uma matriz energética verde”, destacou Paulo Câmara.

Agenda do governador Paulo Câmara na COP26

Dia 6 de novembro:
10h – Abertura da Assembleia Geral do Under 2 Coalition 2021.

Dia 7 de novembro:
12h15 – Painel internacional de governadores da Under 2 Coalition 2021.

Dia 8 de novembro:
10h – Assinatura e lançamento de Convênio com a empresa Timbeter para gestão da indústria madeireira.
12h – Evento da ACA: All in the Race to Zero.
17h30 – Evento do ICLEI: Acelerando os planos de ação climática.

Dia 9 de novembro:
10h – Assinatura da Declaração de Edimburgo da COP26.
14h – Assinatura de termo de compromisso no evento Governadores pelo Clima.

Debater o financiamento do Sistema Único de Assistência Social é o objetivo da audiência pública que tratará sobre a PEC 383/17, a chamada PEC do SUAS. O evento, coordenado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), será realizado nesta quinta-feira (4), às 14h30, no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A audiência pública contará com a presença do relator da PEC, deputado André Figueiredo (PDT-CE), e representantes de entidades, conselhos e profissionais da assistência social.

“Trata-se de uma discussão importante diante do quadro social que vivemos no país atualmente, com cerca de 20 milhões de brasileiros vivendo na miséria e 100 milhões de pessoas em insegurança alimentar, enquanto o governo federal promove diversos cortes nas políticas sociais”, afirma Danilo Cabral, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS.

Segundo o deputado, a audiência pública será colher mais sugestões para a PEC 383/17 e continuar o diálogo sobre a proposta. “É também um momento de reafirmarmos nossa posição em defesa do SUAS e de continuarmos a mobilização para que a proposta seja aprovada na comissão especial e, posteriormente, no Plenário da Câmara dos Deputados”, destacou Danilo Cabral.

A PEC do SUAS propõe a destinação de 1% das Receitas Correntes Líquidas da União para a gestão e prestação de serviços do Sistema Único de Assistência Social. A proposta, de autoria de Danilo Cabral, visa garantir o financiamento mínimo para o sistema, tornando efetivamente o SUAS como uma política de Estado.

Além de Danilo Cabral e André Figueiredo, comporão a mesa do debate o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; a deputada estadual Laura Gomes; o secretário de Desenvolvimento Social de Pernambuco, Sileno Guedes; a vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia; a secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife, Ana Rita Suassuna; o presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Miguel Oliveira; e a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco, Edjane Santana.

“Perdemos uma grande referência para quem acredita no desenvolvimento através da agricultura. O ex-secretário nacional e estadual Gabriel Maciel nos deixou na madrugada desta quarta. Sua história é de trabalho e busca do fortalecimento das políticas voltadas para o homem e a mulher do campo. Contribuiu muito, atuando em diversas missões com nosso Estado e, principalmente, com inúmeros pernambucanos. Tive a honra de aprender um pouco com Gabriel sobre a relevância da produção rural, bem como, a respeito de priorizar os trabalhadores do campo como forma de distribuir riqueza e desenvolver um estado. Deixo meu abraço fraterno e solidariedade a toda sua família nesse momento de profunda tristeza. Que Deus receba de braços abertos esse homem que tanto ajudou seus irmãos nordestinos.”

Miguel Coelho – prefeito de Petrolina

O senador Fernando Bezerra Coelho também emitiu sua nota de pesar pelo falecimento de Gabriel Maciel.

Com muita tristeza, nos despedimos de Gabriel Maciel, ex-secretário de Agricultura de Pernambuco e de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura. Com a trajetória marcada pela defesa da agricultura como instrumento de desenvolvimento do Estado e justiça social, Gabriel trabalhou pelo aprimoramento das políticas públicas de estímulo à produção e à geração de emprego e renda no campo. À frente do Instituto Agronômico de Pernambuco, ofereceu inestimável contribuição para o fortalecimento da infraestrutura hídrica e da agricultura familiar. Deixa como legado o compromisso com o Brasil que produz e distribui riquezas. Minha solidariedade à família e aos amigos.

Senador Fernando Bezerra Coelho

A Aneel anunciou que vai reduzir a cobrança adicional da conta de luz das famílias incluídas na Tarifa Social de Energia Elétrica. A partir de novembro, a bandeira tarifária cobrada será a amarela e não mais a vermelha patamar 2. Com isso, o adicional cobrado na conta reduz de R$ 9,49 para R$ 1,87 por cada 100kWh. A decisão da agência foi tomada após o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitar a redução do valor ao Governo Federal (Ofício 276/21).

“Esta é uma boa notícia para todos os inscritos na tarifa social. Conseguimos esta importante vitória que vai aliviar o orçamento de tantas famílias. Esta conquista chega em boa hora, mas nosso trabalho continua. Vamos fiscalizar para garantir que este desconto chegue a todos os consumidores que têm direito”, afirma Eduardo da Fonte.

O sistema de bandeiras tarifárias é uma cobrança aplicada às contas de luz quando o custo de produção de energia aumenta.

Isabella de Roldão, a primeira mulher eleita vice-prefeita do Recife, vai ficar responsável pela gestão municipal enquanto o prefeito do Recife, João Campos, estiver participando da Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudança do Clima, a COP-26, em Glasgow, na Escócia. Dessa forma, ela será a primeira mulher a assumir a Prefeitura do Recife em toda a história da cidade.

“Pela primeira vez na história do Recife, uma mulher assume a gestão da cidade. Enquanto cumpro a importante missão de representar e discutir ações para a nossa cidade na COP-26, em Glasgow, Isabella de Roldão estará à frente da Prefeitura do Recife. Um marco histórico e tenho a absoluta confiança de que ela conduzirá as ações da nossa gestão com o mesmo compromisso, dedicação e entusiasmo que sempre demonstrou ao longo toda a sua vida pública. Isabella tem sido muito parceira, presente e empenhada em nos ajudar a avançar em projetos e ações que garantem mais inclusão, infraestrutura e oportunidades para os recifenses”, disse o prefeito João Campos.

“Estou muito emocionada e honrada com a representatividade dessa condição histórica. Quando a nossa cidade elege a primeira vice-prefeita mulher e o prefeito João Campos adota a paridade de gênero no secretariado, nós estamos abrindo caminhos para que outras meninas e mulheres vislumbrem os mesmos espaços. Essa é a grande conquista da posição que assumo com muito orgulho. Agradeço a cada cidadã e a cada cidadão a confiança. Estou à disposição para servir à população do Recife. Contem comigo”, disse Isabella de Roldão.

Isabella de Roldão é advogada, professora e estudante de nutrição. Foi vereadora na Câmara Municipal do Recife entre 2013 e 2016. Também comandou a Secretaria de Habitação do Recife entre fevereiro de 2019 e março de 2020, quando implantou o conceito de habitabilidade em residenciais da cidade, através de programas como o Pertencer – Espaço de Convivência, Autoconstrução e Parceria na Sua Casa.

Na posição de vice-prefeita, atua ainda como Coordenadora de Relações Internacionais. Também foi nomeada embaixadora para a América do Sul da Cities Climate Finance Leadership Alliance, coalizão global de entidades dedicadas ao urbanismo sustentável, com foco no financiamento de ações climáticas e de infraestrutura resiliente de baixo carbono em cidades de todo o mundo.

Com articulação do deputado estadual Erick Lessa, a ONG Amigos de 1 Amigo recebeu uma ambulância veterinária. A unidade móvel, chamada SOS Pet, beneficiará o município de Bezerros, onde a ONG atua. A entrega ocorreu no sábado (30.10).

O transporte é adaptado para atender às necessidades de animais doentes e será utilizado pelos protetores. Estimativas baseadas em dados do Ministério da Saúde apontam que Bezerros possui aproximadamente 9 mil cães e gatos errantes.

Os candidatos à presidência da OAB/PE, Almir Reis e Fernanda Resende, da chapa Renova OAB PE (@renovaoabpe), lançam manifesto em defesa da democracia, diversidade e direitos humanos. A inquietação é com relação aos ataques às instituições jurídicas, o que coloca em xeque a democracia, a segurança jurídica e os direitos fundamentais. Eles também fazem críticas à atual gestão da Ordem.

“No âmbito estadual, a OAB de Pernambuco tem se mostrado titubeante na defesa das prerrogativas inerentes à advocacia, em especial àquela desvinculada das grandes bancas e dos grandes escritórios, que encontram canais privilegiados de diálogo institucional, ao passo que os pequenos escritórios, a jovem advocacia, a advocacia interiorana, e a defesa dos direitos humanos e nossas prerrogativas sofrem com desrespeitos flagrantes e cotidianos, aos quais a gestão atual da seccional de Pernambuco da OAB responde com insensibilidade, omissão e cumplicidade”, diz trecho do manifesto.

O documento foi consolidado após a realização de um evento com mesas temáticas, que contou com a participação de mais de 400 mulheres, incluindo as ativistas Vera Baroni, Fabiana Leite e Liane Cirne Lins. Já as pautas das pessoas com deficiência foram constituídas por um grupo liderado pelo advogado garanhuense Jarbas Trindade, que tem deficiência visual e conhece de perto os desafios enfrentados pelos advogados e advogadas com a mesma realidade. O manifesto pode ser acessado, na íntegra, pelo site https://renovaoabpe.wixsite.com/website. Pelo endereço, é possível assinar e aderir ao manifesto.

Visitas

Desde o ano passado, os advogados e também professores Almir Reis e Fernanda Resende percorrem o Estado para conhecer de perto, ouvir e debater as dificuldades e anseios do mundo jurídico. A dupla já visitou escritórios em mais de cem cidades – do Litoral ao Sertão – para a construção de 100 propostas à categoria. A chapa conta ainda com quatro comitês instalados no Estado e já conseguiram a maior adesão da advocacia do interior já registrada em movimentos de oposição nas eleições da OAB/PE. Foram formalizadas pelo menos oito chapas pelo Estado: Palmares, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Cabo de Santo Agostinho, Pesqueira, Petrolina e Araripina. Juntas, só estas secções envolvem 65 cidades e 7.055 advogados.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e o prefeito de Tupanatinga, Sílvio Roque (PP), ao lado do vice-presidente estadual do Partido Progressistas, Lula da Fonte, inauguraram neste sábado (31), o Sistema Simples de Abastecimento de Água no Povoado Baixa Grande, distrito rural do município. Na ocasião, o deputado também anunciou novas emendas no valor de 2 milhões de reais para melhorias no abastecimento, construção de Academia da Saúde e destinação de uma nova ambulância.

“Esse é um momento histórico para a população do Povoado Baixa Grande, que tanto esperou por esse momento. Garantir o fornecimento de água é ofertar mais dignidade e desenvolvimento para todos. Parabenizo o grande trabalho que Sílvio vem fazendo e reforço meu compromisso em continuar buscando grandes investimentos para Tupanatinga”, destacou Eduardo da Fonte.

Também estiveram presentes no evento, a vice-prefeita Mara Mosarelle e os vereadores Neném da Baixa Grande, Natanael Carlos (Barbeiro), Wesley de Quinca, Romero do Coqueirão e Elton cabeleireiro. Nos últimos anos, Eduardo da Fonte já garantiu cerca de 10 milhões de reais para o município. Os recursos foram destinados à educação, saúde e infraestrutura.