Blog Edmar Lyra

O vereador recifense e pré-candidato a deputado estadual Davi Muniz (PSB) se reuniu na tarde desta quarta-feira (03/10) com André Campos, presidente da Copergás. No encontro Muniz elogiou o trabalho desenvolvido por André a frente da Companhia e apresentou demandas sobre a necessidade de expansão dos serviços de distribuição de gás natural para municípios do interior e região metropolitana.

“Antes mesmo do aumento da gasolina o gás natural já se mostrava uma alternativa econômica, por isto tenho defendido a ampliação da disponibilidade desta fonte energética para o máximo de municípios”, destacou Davi Muniz.

Dentro das ações do projeto Bora Pernambucar, visando a interiorização do turismo estadual, o governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta quarta-feira (03.11), ordens de serviço para quatro obras que vão fomentar o turismo e o lazer em municípios do Agreste e Sertão. As intervenções, que contemplam reformas de praças, acessibilidade e complexos de lazer e eventos, serão executadas pela Secretaria de Turismo e Lazer.

De acordo com o governador, as ações serão realizadas em municípios com um grande potencial de turismo, e também estão inseridas no Plano Retomada. “Estão sendo disponibilizados quase R$ 3 milhões e em breve teremos equipamentos que vão ao encontro do que queremos, que é oferecer qualidade de vida à população e acolhimento para quem visita Pernambuco”, pontuou Paulo Câmara.

A principal obra anunciada é o Centro de Referência Ambiental (CRA), no Parque Natural Municipal Matas do Mucuri-Hymalaia, no município de Bonito, no Agreste. Além da edificação, destinada ao fomento do ecoturismo, serão construídas duas trilhas ecológicas com acessibilidade universal, que permitirão a utilização do parque por pessoas com mobilidade reduzida. O espaço ganhará sinalização turística específica e infraestrutura de banheiros, lojinha e lanchonete. A sinalização utiliza técnicas de baixo impacto ambiental, que dialogam com o entorno. O aporte será de R$ 1,4 milhão, com recursos do fundo de compensação ambiental.

Já no Sertão, três cidades serão contempladas. Em Itaíba, serão reformadas as praças do Frevo e Francisco Martins. A primeira ganhará bancos, playground, balanços, rampas de acessibilidade e nova iluminação. A Praça Francisco Martins também receberá novos bancos e rampas de acessibilidade. O prédio do Governo Municipal também será objeto de melhorias, com a substituição da coberta e do forro. As intervenções foram orçadas em mais de R$ 522 mil.

O município de Tacaratu vai receber a primeira unidade do Campinho Pernambuco, novo projeto de lazer da secretaria. A iniciativa inclui a construção de campo society com 25x45m², gerando interação através de práticas esportivas, além de funcionar como espaço de lazer para a população local e visitantes. Também serão construídos vestiários, área de convivência e bancos, com um aporte de mais de R$ 500 mil e previsão de conclusão da obra em três meses.

Em Belém do São Francisco, um novo projeto também será implantado: o Pátio Pernambuco, com 300 m², que será utilizado como espaço de incentivo ao turismo cultural. Orçada em mais de R$ 368 mil, a estrutura contará com banheiros, área de convivência, quiosques, playground, bicicletário, espaço para palco montável e área ampla de circulação. Também haverá áreas verdes, garantindo a necessária permeabilidade do solo e a arborização de pequeno, médio e alto porte. Estão previstas ainda unidades semelhantes nas cidades de Exu, Cumaru, Palmares, Águas Belas, Parnamirim e Triunfo.

“Essas intervenções que estamos anunciando com o governador Paulo Câmara vêm para fomentar a atividade no interior de Pernambuco, e vão ajudar a movimentar a economia local, gerando emprego e renda para a população”, comentou o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes. Além dele, também esteve presente o secretário da Casa Civil, José Neto.

A Creche Escola Deputado Alcides Teixeira, em Santo Amaro, já está quase pronta. No primeiro dia como prefeita em exercício, Isabella de Roldão começou a agenda vistoriando as obras no local, na manhã desta quarta-feira (3). A unidade vai atender cerca de 280 estudantes dos grupos I ao V, ampliando em 32% a oferta de vagas no bairro, a partir do início do ano letivo em 2022. A Prefeitura do Recife está investindo R$ 1,9 milhão na Creche Escola que está sendo construída na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar.

“É uma alegria estar conhecendo este equipamento lindo, construído com muito carinho e com inovações. Um espaço para as crianças construído e pensado para elas poderem se desenvolver plenamente, dentro de um bairro muito grande e muito populoso. O prefeito dá um passo significativo construindo um espaço que aumenta em mais de 30% as vagas já existentes na comunidade”, declarou a prefeita em exercício. “Então é uma reafirmação do nosso compromisso com a primeira infância e a gente tem plena convicção que essa é uma etapa importantíssima de vida. Até os dois anos de idade mais de 80% das sinapses cerebrais estão em formação, então quanto mais estímulo, cuidado, respeito, boa alimentação, mais essa criança cresce de forma plena”, completou.

Já o secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, lembrou que essa é a primeira creche que será inteiramente construída e entregue durante a gestão de João Campos: “Entre os vários projetos e grandes prioridades estabelecidas pelo prefeito João Campos e pela nossa prefeita em exercício Isabella, na área de educação, está a ampliação de vagas em creches que beneficia não só as crianças como também as famílias e a comunidade como um todo. Então essa creche aqui é a primeira grande creche que a gente está concluindo as obras dentro da gestão do prefeito João Campos e vai ampliar em mais de 30% a oferta de vagas aqui no bairro de Santo Amaro”, explicou ele. “Ela traz uma série de conceitos de estrutura e de acesso, está muito ligada ao que a gente pensa para todas as nossas novas unidades e nossas novas creches que serão inauguradas ao longo dos próximos anos, com certeza um grande benefício para o bairro de Santo Amaro e um grande presente para a nossa cidade fortalecer o seu trabalho especialmente na Primeira Infância”, acrescentou.

A nova unidade de ensino vai contar com nove salas de aula; sala multiuso; sala dos professores; lavanderia; despensa; secretaria e direção. O bairro de Santo Amaro conta com outras dez unidades de ensino para estudantes dessa faixa etária, contemplando um total de 850 estudantes.

Durante a visita, Isabella de Roldão também comentou sobre a importância de o Recife ter a primeira mulher prefeita, interinamente, no que diz respeito a representatividade. “É uma importância grande, inclusive compartilho esse momento com todas as mulheres recifenses e pernambucanas porque é um marco importante para a nossa cidade. Toda mulher pode ser o que quiser. Quando a gente ocupa esses espaços, a gente abre caminho para que as meninas e as mulheres olhem e digam ‘eu também posso’. Quando a gente olha e só vê homens nos espaços fica muito difícil a gente chegar nesse ponto. Então eu estou muito feliz e com muito desejo de que se abram os caminhos, os caminhos de alarguem para esse caminhar, para que as mulheres verdadeiramente sintam que podem ser o que quiserem ser”, afirmou.

CLARICE LISPECTOR – Reafirmando o seu compromisso com as pautas referente à promoção da equidade de gênero, Isabella de Roldão visitou o Centro de Referência Clarice Lispector, que acolhe e orienta mulheres em situação de violência doméstica e/ou sexista. Além de ser recebida pela secretária da Mulher Glauce Medeiros, a prefeita em exercício fez a visita acompanhada de outras representantes da gestão: Luciana Albuquerque, secretária de Saúde do Recife;  Cacau de Paula, secretária de Turismo e Lazer do Recife; Érika Moura, secretária de Saneamento do Recife; Adriana Rocha, secretária de Trabalho e Qualificação do Recife; e  Ana Rita Suassuna, secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife.

Desde agosto deste ano, o Centro de Referência Clarice Lispector ganhou uma nova casa e passou a oferecer atendimento presencial 24 horas e pernoite para as mulheres. A nova casa, que foi visitada hoje, fica na Rua Doutor Silva Ferreira, 122, no bairro de Santo Amaro. O centro, que tem 20 anos, tem uma equipe multidisciplinar com seis psicólogas, cinco advogadas, três assistentes sociais e uma educadora social. O atendimento acontece das 7h às 19h, além do horário estendido do plantão da pernoite, com educadoras sociais.

Sou advogado, tenho 46 anos de idade, sendo 15 anos de OAB, e com deficiência visual. Na minha militância profissional, como tantos outros colegas com deficiência, enfrentei inúmeras barreiras para exercer minha profissão, com autonomia e independência. Fui graduado pela Universidade Católica de Pernambuco, tendo cursado Direito como aluno com deficiência visual.

Para realizar o Exame de Ordem, com autonomia e independência, foi necessário ingressar com mandado de segurança contra a OAB para assegurar acessibilidade na prova, como até hoje vários graduandos com deficiência têm que fazer.

A partir de 2011, o Conselho Nacional de Justiça desenvolveu o sistema PJe, que é responsável nacionalmente por quase toda a movimentação processual, em meio eletrônico no território nacional, visando à extinção dos processos físicos.

Esta alteração seria salutar se o PJe possuísse acessibilidade para o uso de advogados e advogadas com deficiência. Porém, além de o sistema não ser acessível, este, hoje, é quase universal, estando sua inacessibilidade em flagrante descumprimento com a LBI Lei 13.146/2015 e as Resoluções do CNJ 230/2016 e 335/2020.

Em dez anos de implementação do sistema, a OAB quedou-se silente com a falta de acessibilidade no Pje, em flagrante descumprimento à legislação e conivência a uma barreira fundamental às prerrogativas dos advogados e advogadas com deficiência.

Tomei conhecimento da divulgação em redes sociais de uma foto minha com o atual Presidente da Ordem em Pernambuco, imagem com uso claramente político. Me lembro que, no início da atual gestão do Presidente da OAB Seccional Pernambuco, Dr. Bruno Baptista, fui convidado para receber o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética, impressos em braille. Na oportunidade, expus ao presidente as barreiras de acessibilidade para o exercício da profissão pelos colegas com deficiência, sugerindo diversas ações de inclusão.

Até a presente data, nós, pessoas com deficiência, operadores do Direito, enfrentamos as mesmas barreiras de décadas atrás, para o exercício da nossa profissão com autonomia e independência, talvez, devido a OAB/PE não compreender o que, de fato, significa incluir e que ações pontuais não resolvem décadas de exclusão.

Irresignado com a inação das gestões sucessivas da OAB em Pernambuco, incluindo a subseccional em Garanhuns, me disponibilizei para ser candidato a vice-presidente, sendo esta a primeira candidatura de um advogado com deficiência visual.

Incluir é bem mais que uma ação pontual. Tem que ser um compromisso de renovação.

Jarbas Trindade – candidato a Vice-Presidente da OAB Subseccional Garanhuns

A rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes entra, nesta quarta-feira (3), na terceira e última fase do cronograma de retomada das aulas presenciais. Iniciado no último dia 4 de outubro, o protocolo foi dividido em três etapas para garantir que o retorno de estudantes e profissionais da educação às salas de aula fosse feito com a devida segurança sanitária e de acordo com as normas de proteção e combate à pandemia da Covid-19. O prefeito Anderson Ferreira acompanhou o primeiro dia de aula no Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Professora Lindomar Domingos da Silva Anjos, no bairro de Cajueiro Seco, entregue à população na manhã de hoje.

A nova unidade de ensino conta com capacidade para 245 alunos, de zero a cinco anos, e equipada com espaços recreativos e acessíveis a todos os grupos. Ao longo dos preparativos para a volta às atividades presenciais, todas as unidades de ensino do município foram readequadas. Trabalhadores da educação foram imunizados com as duas doses e testados contra o novo coronavírus. Alunos com idade entre 12 e 17 anos têm como opção, além dos pontos de imunização regulares montados em toda a cidade, receber as doses dos imunobiológicos dentro das próprias escolas.

“É muito gratificante para toda nossa comunidade escolar poder retomar de vez às aulas presenciais com a entrega de mais uma unidade. Quando assumimos a gestão, encontramos um município com apenas quatro creches, uma triste realidade que ficou de vez para trás graças ao trabalho que fizemos para aumentar para 22 o número de creches no Jaboatão. Entregaremos mais uma, nesse mesmo padrão, na semana que vem, e outras quatro até fevereiro de 2022”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

Durante as duas primeiras fases, voltaram às aulas presenciais alunos do 5º e 9º anos, além de estudantes do Ensino de Jovens e Adultos (EJA). A partir desta quarta-feira, retomam às atividades as demais turmas, incluindo o público assistido pelas creches. Jaboatão dos Guararapes conta com cerca de 65 mil alunos matriculados nas 147 unidades que compõem a rede municipal de ensino.

O deputado estadual Erick Lessa se reuniu recentemente com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, e o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão. O parlamentar salientou a necessidade de ampliar os cursos de licenciatura oferecidos pela instituição de ensino superior, contemplando o campus de Caruaru. Lessa também entregou um ofício sugerindo a realização de um estudo técnico sobre o assunto.

Segundo o deputado, com o encerramento das atividades da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (Fafica), surgiu uma lacuna na formação de professores afetando toda a região. “A inclusão de uma grade com licenciaturas na UPE em Caruaru poderá atender a uma demanda de docentes e de aspirantes ao ensino”, frisou. “Essa lacuna pode prejudicar a formação de todas as profissões. Afinal, o professor tem a missão de formar todos os outros profissionais”, ressaltou Erick Lessa.

Durante a reunião, o secretário e o reitor se mostraram sensíveis à causa e sinalizaram que envidarão esforços para assegurar um incremento na formação de professores no estado.

UPE
Denominado ‘Governador Miguel Arraes de Alencar’, o campus da UPE em Caruaru tem 16 anos de fundação e é instalado no Polo Caruaru. Atualmente conta com cursos de bacharelado em Sistemas de Informação e Administração. Nos campi Mata Norte, Garanhuns e Petrolina, a UPE conta com licenciaturas, a saber: Letras, Pedagogia, Ciências Biológicas, Matemática, Geografia e História; além de Licenciatura em Computação (Garanhuns) e Educação Física (Santo Amaro).

Com previsão de inauguração para fevereiro do próximo ano, a nova unidade do Assaí está com obras avançadas em Petrolina. Nesta quarta-feira (03), o prefeito Miguel Coelho visitou as instalações em construção do atacado localizado no bairro Ouro Preto. O empreendimento receberá mais de R$ 65 milhões em investimentos e deve gerar mais de 600 empregos diretos e indiretos.

A nova loja que está sendo erguida tem 16 mil metros quadrados e capacidade de venda de 9.200 itens diferentes. O empreendimento ainda terá estacionamento com 473 vagas para carros, sendo 49 vagas para pessoas com deficiência, idosos e gestantes, além de outras 150 vagas para motos. O Assaí ainda fará a construção de uma pista de acesso da Avenida Sete de Setembro até a loja.

O prefeito Miguel Coelho acredita que a instalação do atacado e de outras empresas demonstra o ambiente positivo para novos negócios que Petrolina tem apresentado. “Nossa cidade foi apontada recentemente como a melhor para empreender em Pernambuco. Nos últimos anos, fizemos grandes investimentos em infraestutura e inovação justamente para garantir as melhores condições de atração de empreendimentos e de geração de oportunidades. O Assaí é a prova de que estamos no caminho certo para o desenvolvimento e fortalecimento da economia regional”, destaca o prefeito.