Blog Edmar Lyra

Em agenda na capital federal, o prefeito Miguel Coelho se reuniu, nesta terça (04), com o ministro do Turismo, Gilson Machado. O encontro foi promovido para tratar de recursos destinados à oferta de espaços de lazer e de empreendimentos a fim de atrair mais turistas ao município sertanejo.

O Ministério do Turismo e a Prefeitura de Petrolina têm dois convênios formalizados. Um deles é para a requalificação de 15 praças públicas. A verba já está garantida e o município deve iniciar a licitação das obras ainda neste semestre. O outro convênio é para a revitalização do Centro de Convenções, que deve começar em 2022.

Miguel também falou com o ministro sobre a intenção de potencializar a rede hoteleira e firmar parcerias com o Ministério do Turismo com o objetivo de atração de resorts e outros empreendimentos. “Petrolina tem enorme potencial turístico. Infelizmente, com a pandemia, esse foi um dos setores mais prejudicados da economia. É o momento de discutir como recuperar o segmento e ampliar investimentos. Por isso, pedi apoio ao ministro Gilson Machado, que se comprometeu a colaborar para fazer nossa cidade expandir a rede hoteleira e instalar novos empreendimentos para recepção de turistas”, disse Miguel após o encontro.

O prefeito de Petrolina também visitou os ministérios da Educação e de Desenvolvimento Regional, além da Codevasf para destravar recursos para obras estruturantes. Miguel continua em Brasília nesta quarta (05), quando terá outra rodada de reuniões.

O município de Floresta será beneficiado com uma grande obra de implantação de abastecimento de água na zona rural. Com um investimento de cerca de 10 milhões de reais, o anúncio foi realizado nesta segunda-feira (03), pelo deputado federal Eduardo da Fonte e pela prefeita do município, Rorró Maniçoba, ao lado do secretário de agricultura, Claudiano Martins, e do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Kaio Maniçoba.

“Levei a solicitação do município ao Governo Federal e, hoje, podemos comemorar essa grande conquista. Garantir água nas torneiras dos florestanos é garantir, sobretudo, dignidade e qualidade de vida. Vamos continuar trabalhando para avançar com projetos como esse, que beneficiem toda a população de Pernambuco”, destacou Eduardo da Fonte.

A obra é uma parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado de Pernambuco, que vai levar água para diversas áreas da zona rural do município como o Assentamento Serra Negra e as comunidades de Pedro Jorge, Lajedo, Raposinha, Angicos, Caraíba, Roça Velha, Tabuleiro dos Porcos e Jacaré.

O governador Paulo Câmara anunciou, durante pronunciamento nesta terça-feira (04.05), a destinação de R$ 8 milhões para fortalecer ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em todos os municípios do Estado. O sistema possui o objetivo de garantir proteção social a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de vulnerabilidades, com a prestação de serviços, programas e projetos. De acordo com o governador, o recurso será repassado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude em duas parcelas, a primeira ainda neste mês de maio, e a segunda em junho.

Pernambuco conta atualmente com 329 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), além de 187 unidades dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em todo o Estado. Mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, somados os programas de proteção e atendimento, em estimativa calculada até a metade do ano passado, esses serviços haviam contemplado cerca de 570 mil famílias.

O governador também anunciou o início da distribuição do cartão Vem Social, que dá acesso gratuito ao transporte coletivo para pessoas que ficaram desempregadas durante a pandemia. “Cada cartão é carregado com 20 passagens por mês e vai facilitar o deslocamento dos trabalhadores em busca de recolocação profissional. São duas medidas sociais relevantes, dentro desse cenário de crise econômica provocada pela pandemia, para a população pernambucana”, afirmou Paulo Câmara. Essa quantidade é calculada tomando como referência o Anel A, mas o usuário poderá utilizar qualquer um dos anéis do sistema de transporte.

Podem receber o benefício trabalhadores que perderam o emprego entre 20 de março de 2020 e 22 de março de 2021, que ganhavam até dois salários mínimos e que tiveram vínculo empregatício por pelo menos seis meses antes da dispensa. Para ter direito, é preciso ainda ser residente em um dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). A iniciativa deverá contemplar até 20 mil pessoas por mês. O cadastramento pode ser realizado pelo site www.vemsocial.pe.gov.br. Até o momento, foram mais de 6,7 mil inscritos no programa.

Nesta terça-feira (04) o município do Ipojuca assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) junto ao Incra. O instrumento, que estabelece parceria entre o Instituto e a cidade, contempla 410 famílias integradas aos sete Projetos de Assentamentos instalados no município do Ipojuca, e possibilita a aplicação dos créditos de instalação nas parcelas dos assentados, promovendo desenvolvimento e fortalecimento econômico na zona rural.

“Estou muito satisfeito com mais essa parceria ao lado do deputado Romero Sales Filho. A assistência técnica aos assentados está em nossa pauta desde o início da minha gestão. Essa celebração possibilita melhora na produtividade e profissionalização desses assentados, além de ajudar na consolidação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em Pernambuco”, afirmou o Superintendente Regional do Incra em Pernambuco, Thiago Ângelus.

O parlamentar tem atuado em intermediações junto ao Instituto. Seu intercâmbio beneficia de forma direta 1.148 famílias assentadas, apenas no litoral sul, nos municípios de Tamandaré e Ipojuca.

“Mais uma vez o Incra reafirma seu compromisso com a questão agrária no estado.  Como deputado e filho de Ipojuca, me sinto exultante como articulador do fortalecimento institucional, entre a União e o município. Essas ações possibilitam a aceleração do trabalhador rural”, acrescentou Sales Filho.

“Agradeço ao deputado estadual Romero Sales Filho por ter articulado esta parceria entre o Incra e a Prefeitura do Ipojuca. Todo o suporte que o INCRA dará será, sem dúvida, muito importante para as centenas de famílias ipojucanas que vivem em assentamentos no município. Além dos projetos que surgirão de forma conjunta para a área rural”, comemorou a prefeita do Ipojuca Célia Sales.

O encontro contou com a participação do Gestor da divisão de desenvolvimento de projetos de assentamento, Taironilson Vasconcelos, Ouvidor geral do Ipojuca, Valdomiro Paz e da liderança política da região, Romero Sales.

Titula Brasil – Ipojuca também irá aderir ao Titula Brasil, programa que permite ao Incra a aceleração dos processos de regularização fundiária e entrega de títulos para assentamentos da reforma agrária, a partir da celebração da parceria. “O Títula Brasil também permite um maior protagonismo ao município quanto a questão da regularização fundiária. Como o desenvolvimento de atividades como georreferenciamento e supervisão ocupacional, para que assim o Incra possa conceder a titulação”, acrescentou Ângelus.

Representante do Agreste Meridional na Assembleia Legislativa e comprometido com os pleitos dos produtores agropecuários, o deputado Estadual Álvaro Porto (PTB) endossou, nesta terça-feira (04.05), a nota da Sociedade Nordestina de Criadores em desagravo às críticas feitas em reunião plenária pelo deputado João Paulo (PCdoB) que atribuiu ao agronegócio o adjetivo de setor “tóxico” por, segundo ele, contribuir para a fome e destruição do meio ambiente. De acordo com Porto, há injustiça e equívocos nas declaração do parlamentar comunista.

“Os números falam por si. O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio teve uma expansão recorde de 24,31% em 2020, segundo dados a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, a CNA. Com esse resultado, o setor ampliou para 26,6% sua participação no PIB total do país no ano passado, contra 20,5% em 2019”, observa.

Porto lembra que, além de abastecer a mesa do brasileiro, o agronegócio responde, ano após ano, por recordes nas exportações. “Dados de janeiro a julho de 2020 do Ministério da Agricultura e Pecuária, apontavam que o país enviou ao exterior 131,5 milhões de toneladas de produtos agrícolas por US$ 61,2 bilhões, valor 9,2% acima do mesmo período de 2019. No fechamento do ano, em plena pandemia, as exportações do setor chegaram a US$ 100,81 bilhões, ultrapassando os US$ 96,9 bilhões apurados em 2019 e batendo o recorde histórico de US$ 101,2 bilhões de 2018”.

Há que destacar que neste contexto o país reafirmou sua condição de maior produtor e exportador global de soja. Segundo dados da Secretaria do Comércio Exterior (Secex), ligada ao Ministério da Economia, o país vendeu, em 2020, 82,978 milhões de toneladas ao exterior, alta de 12% ante 2019, que havia fechado em 74,063 milhões de toneladas. Sozinhas, as exportações de soja em grão representaram 81,1% do valor exportado e alcançaram o segundo maior montante da série histórica, com US$ 28,56 bilhões e 82,97 milhões de toneladas. Do mesmo modo, o país se manteve no posto de maior exportador de carne bovina (in natura e processada. Em 2020, as exportações atingiram o recorde de 2,016 milhões de toneladas, um crescimento de 8% na comparação com as 1,875 milhão de toneladas verificadas em 2019.

Além disso, destaca Porto, na contramão de outros setores da economia, o agronegócio teve, em 2020, o melhor resultado na geração de empregos em dez anos. O deputado cita levantamento da CNA, divulgado em fevereiro deste ano, que mostra que, mesmo com a pandemia e performances abaixo das previsões na criação de novas vagas de trabalho, o agro gerou 61.637 novos postos com carteira assinada, chegando ao melhor desempenho desde 2011, quando o saldo foi de 85.585 contratações.

Álvaro Porto enfatiza que Pernambuco tem no agronegócio os maiores números alguns dos principais percentuais na exportações do estado. O açúcar de cana responde por 26% e mangas e uvas frescas, por 14%. O deputado lembra que o cultivo de frutas e a vitivinicultura do Sertão do São Francisco são referência no país, gerando divisas e empregos, assim como setor avícola que responde atualmente pela produção de 10 milhões de ovos/dia e de 14 milhões de aves por mês.

Além disso, observa ele, a bacia leiteira do estado, mesmo enfrentando crises por conta de períodos de estiagem e, agora, com a pandemia, segue respondendo por uma fatia significativa da economia do Agreste, abastecendo queijarias artesanais e aquecendo o comércio de carnes. Porto frisa que foi justamente o potencial da pecuária da região que atraiu para Canhotinho o frigorífico da Masterboi, unidade industrial que está sendo construída com investimentos da ordem de R$ 120 milhões.

O empreendimento vai gerar 800 empregos diretos e outros 3 mil indiretos e terá capacidade de abater 500 bois e processar 250 toneladas de carne/dia, incluindo suínos, caprinos e ovinos. “A capacidade de produção do frigorífico vai exigir melhoramento e aumento de rebanhos, demanda que representará um crescimento gigantesco de negócios para os produtores locais, gerando renda, desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida pra quem vive no Agreste. Ou seja, o agronegócio é fundamental para abrir fronteiras econômicas e transformar realidades”, afirma.

O deputado faz questão de reconhecer a importância fundamental e o papel da agricultura familiar em Pernambuco e no país, tanto na produção de alimentos como na criação de condições para manter os produtores no campo. Porém, diz que não é justo incriminar o agronegócio. “Cada setor tem sua função e relevância social e econômica. Como salienta a Sociedade Nordestina de Criadores, o agronegócio responde pelos resultados mais expressivos da balança comercial brasileira, gerando emprego e renda a todas as regiões do País.

Ainda se referindo à nota da entidade, Porto reitera que Pernambuco é destaque no setor sucroalcooleiro, no qual emprega maciçamente o homem do campo, sendo ainda o quarto maior produtor de ovos do Brasil, possuidor de aproximadamente 25% do rebanho de caprinos do País, além de significativa bacia leiteira.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), reuniu-se nessa segunda-feira (3) com o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas. Com a participação do vereador Eriberto Rafael (PP), primeiro-secretário da Câmara do Recife, eles discutiram parcerias entre as instituições.

“Paulo Augusto tem feito um trabalho brilhante no comando do Ministério Público de Pernambuco e sempre deixa as portas abertas para a Assembleia Legislativa. Temos trocado experiências sobre nosso trabalho, o que tem sido muito positivo, pois apenas com a união de todos poderemos garantir a promoção da cidadania e dos direitos humanos, que são tão importantes, ainda mais neste momento tão desafiador que estamos atravessando”, destacou Eriberto Medeiros.

O presidente da Alepe tem dialogado com diversas instituições e feito parcerias em busca de unir e fortalecer projetos que promovam a cidadania.

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 2145/2021, de autoria da deputada Priscila Krause (DEM), que solicita que o governo estadual estabeleça medidas de divulgação de informações sobre estoques de medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais médico-hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A proposta sugere alteração na Lei 14.804, de 29 de outubro de 2012, que regula o acesso a informações públicas em Pernambuco.  De acordo com o projeto, o governo passaria a incluir na internet, no Portal da Transparência, entre outros dados, a lista e estoque de medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população, com atualização diária, além de medicamentos que estão em falta e possível data em que estarão disponíveis.

A proposta também sugere a divulgação da lista de estoque de insumos farmacêuticos e materiais médico-hospitalares necessários para a execução dos serviços em saúde prestados pelas unidades de saúde estaduais, incluindo as farmácias populares. O projeto também determina que deve constar no Portal da Transparência as datas de vencimento dos medicamentos, insumos, materiais médico-hospitalares e EPIs, com destaque para os que vão perder a validade nos próximos noventa dias. A lista e estoque de medicamentos devem também estar disponíveis para a população nas farmácias populares e locais de distribuição.

“Recentemente fizemos, mais uma vez, denúncia sobre a falta de gestão da Prefeitura do Recife nesta área. Encontramos 471 mil ampolas de Propofol, que estavam na relação de estoque da Prefeitura e que tiveram, segundo o governo estadual, de serem encaminhadas a outros estados porque estavam prestes a perder a validade. A divulgação de forma transparente à população vai permitir maior agilidade no acompanhamento dos órgãos de controle e também favorecer o acesso de pessoas que precisam da medicação e agora vão poder saber onde eles, de fato, estão. Saúde é um direito universal e cabe ao poder público divulgar de forma mais ampla e acessível informações sobre medicamentos, equipamentos médico-hospitalares e EPIs”, destacou a parlamentar.

De acordo com Priscila, “a transparência no Poder Público não deve ser apenas reativa, mas sim ativa, devendo a administração buscar meios e soluções para tornar o maior número de informações disponíveis ao conjunto da sociedade, sobretudo quando o assunto é saúde em tempos de pandemia”.

No Cabo de Santo Agostinho, a vereadora Gisele de Dudinha assume a presidência do Diretório Municipal do Partido Trabalhista Cristão (PTC). O anúncio foi divulgado nas redes sociais do atual prefeito do município Keko do Armazém (PL), nesta segunda-feira (03).

A notícia causou movimentação na cidade já que a vereadora integrava a base política do ex-prefeito, Lula Cabral (PSB). Gisele de Dudinha substitui o vereador César Paiva, que passa a assumir a vice-presidência do diretório. O encontro também reuniu o presidente estadual do PTC, Fábio Bernardino, e o secretário estadual do partido Lúcio Silva.

Sobre a aliança, Gisele afirma que permanecerá atuando em benefício da população. “ Os palanques já foram desarmados e todos os acordos devem ser pensados para o bem do povo cabense. Iremos continuar fiscalizando e buscando melhorias para nossa cidade”, declarou.